| sessao |
2 |
2026-05-28 |
Extraordinária |
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1 |
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| materia |
211/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PIRATINI/RS NO DIA 02 DE JUNHO DE 2026 E A PORTO ALEGRE/RS, NOS DIAS 02 A 04 DE JUNHO DE 2026, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, A FIM DE CUMPRIR AGENDAS. |
0 |
no document
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| materia |
212/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PIRATINI/RS NO DIA 02 DE JUNHO DE 2026 E A PORTO ALEGRE/RS, NOS DIAS 02 A 04 DE JUNHO DE 2026, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR NO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA, A FIM DE CUMPRIR AGENDAS. |
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| materia |
213/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE SUA EQUIPE DE ENGENHARIA, A VIABILIDADE TÉCNICA E POSTERIOR EXECUÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NO CORREDOR DO LATÍCINIO DA CAMAL. |
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| materia |
37/2026 |
2026-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL. |
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| materia |
207/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO ADEQUAÇÕES NO PL. N.º 033/2026. |
0 |
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| materia |
208/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A CANDIOTA/RS, NO DIA 29 DE MAIO DE 2026, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO 2º SEMINÁRIO REGIONAL ZPE – ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO. |
0 |
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| materia |
209/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A CANDIOTA/RS, NO DIA 29 DE MAIO DE 2026, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E ADIANTAMENTO DE DESPESAS COM COMBUSTÍVEL PARA LOCOMOÇÃO EM VEÍCULO PRÓPRIO, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO 2º SEMINÁRIO REGIONAL ZPE – ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO. |
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| materia |
210/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A BAGÉ/RS NO DIA 26 DE MAIO DE 2026, A SERVIÇO DO MANDATO, SEM O RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E COM ADIANTAMENTO DE DESPESAS COM COMBUSTÍVEL, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO SEMINÁRIO “POTENCIAIS E POSSIBILIDADES DE BAGÉ COM A CHINA – 2026-2028”, PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – SDI. |
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| sessao |
16 |
2026-05-25 |
Ordinária |
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| materia |
7/2026 |
2026-05-22 |
Mensagem Retificativa |
MENSAGEM RETIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 020/2026. |
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| materia |
204/2026 |
2026-05-22 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO GERAL, INSTALAÇÃO DE REFLETORES DE LUZ E REPAROS ESTRUTURAIS AS DEPENDÊNCIAS DO GINÁSIO MUNICIPAL, LOCALIZADO AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, TENDO EM VISTA QUE O REFERIDO ESPAÇO PÚBLICO É AMPLAMENTE UTILIZADO PELA COMUNIDADE PARA A PRÁTICA ESPORTIVA, LAZER E EVENTOS LOCAIS, NECESSITANDO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO, COBERTURA, QUADRA E BANHEIROS. |
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| materia |
205/2026 |
2026-05-22 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, ENCAMINHANDO INDICAÇÃO DE ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENSO ANIMAL E A INCLUSÃO DESTA ATIVIDADE NAS FUNÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ. |
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| materia |
206/2026 |
2026-05-22 |
Requerimento |
REQUER CÓPIA DA TRAMITAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO DA SAÚDE DO 3º QUADRIMESTRE DE 2025, CÓPIA DA ATA DE REUNIÃO DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2026 E DE SUAS RESPECTIVAS RETIFICAÇÕES. |
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| materia |
200/2026 |
2026-05-21 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A REGULARIZAÇÃO, INFRAESTRUTURA E ABERTURA OFICIAL DA CONTINUAÇÃO DA RUA 568, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A BR-153 E A RUA 508. A PRESENTE SOLICITAÇÃO JUSTIFICA-SE PELO FATO DE HAVER MUNÍCIPES COM MANIFESTO INTERESSE EM CONSTRUIR RESIDÊNCIAS NA REFERIDA EXTENSÃO, NECESSITANDO, PARA TANTO, DA DEVIDA INFRAESTRUTURA URBANA E DELIMITAÇÃO LEGAL DA VIA, CONFORME O MAPA ANEXO. |
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| materia |
201/2026 |
2026-05-21 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À 7ª COORDENADORIA REGIONAL DA SAÚDE SOLICITANDO O RELATÓRIO DE INSPEÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DA ÁGUA DO ANO DE 2026. |
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| materia |
202/2026 |
2026-05-21 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A REALIZAÇÃO DE COLETAS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA MONITORAR A QUALIDADE DA ÁGUA PELO MUNICÍPIO. |
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| materia |
203/2026 |
2026-05-21 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO INDICAÇÃO DE ANTEPROJETO DE LEI. |
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| materia |
199/2026 |
2026-05-20 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS NOS DIAS 21 E 22 DE MAIO DE 2026, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS,PARA CUMPRIMENTO DE AGENDAS. |
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| materia |
2/2026 |
2026-05-19 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO AO PLEITO DE CHAMAMENTO DOS CANDIDATOS APROVADOS EXCEDENTES NO PROCESSO SELETIVO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS DA BRIGADA MILITAR, CONSIDERANDO A RELEVÂNCIA DA VALORIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA, DA ECONOMICIDADE ADMINISTRATIVA E DA NECESSIDADE DE RECOMPOSIÇÃO DO EFETIVO DA CORPORAÇÃO, REQUERENDO QUE AS AUTORIDADES COMPETENTES ANALISEM COM ATENÇÃO E SENSIBILIDADE A VIABILIDADE DA AMPLIAÇÃO DA CONVOCAÇÃO. |
1 |
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| materia |
189/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS NOS DIAS 21 E 22 DE MAIO DE 2026, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS,PARA CUMPRIMENTO DE AGENDAS. |
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| materia |
190/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS NOS DIAS 1° DE JUNHO (SAÍDA APÓS A SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA) A 05 DE JUNHO DE 2026, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS,A FIM DE CUMPRIR AGENDAS. |
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| materia |
191/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO QUE ESTUDE A VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS, EM ESTRUTURA METÁLICA COM COBERTURA EM AÇO/ALUMÍNIO, NO ACESSO À COLÔNIA NOVA. |
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| materia |
192/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS NOS DIAS 21 E 22 DE MAIO DE 2026, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS,BEM COMO, COM UTILIZAÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA,PARA CUMPRIMENTO DE AGENDAS. |
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| materia |
193/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM-ESTAR SOCIAL, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE O AUTISMO NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DIANTE DE PEDIDOS ENCAMINHADOS POR PAIS DE ALUNOS, OS QUAIS RELATAM DIFICULDADES ENFRENTADAS NO ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), ESPECIALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO À AUSÊNCIA DE TUTORES E À INSUFICIÊNCIA DE SUPORTE ESPECIALIZADO NAS UNIDADES ESCOLARES. SUGERE, AINDA, QUE A REFERIDA AUDIÊNCIA PÚBLICA SEJA REALIZADA ÀS 19 HORAS, NO DIA 15 DE JUNHO DE 2026. |
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| materia |
194/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO A TROCA DO DISCO E DO MANCAL DE UMA GRADE NIVELADORA CEDIDA À ASSOCIAÇÃO AGROPECUÁRIA DE PRODUTORES DE LEITE (AAPL), TENDO EM VISTA QUE A REFERIDA ASSOCIAÇÃO NÃO CONTA COM RECURSOS PRÓPRIOS PARA CUSTEAR ESSE TIPO DE CONSERTO, VISTO QUE A FALTA DESSA MANUTENÇÃO PREJUDICA A PRODUTIVIDADDE E O SUSTENTO DAS FAMÍLIAS ASSOCIADAS. |
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| materia |
195/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
REQUER CÓPIA DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM-ESTAR SOCIAL , REALIZADA NO DIA 13/04/2026, DEVIDAMENTE ASSINADA. |
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| materia |
196/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM-ESTAR SOCIAL, SOLICITANDO A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DE REPRESENTANTES DO SETOR PEDAGÓGICO DA SMED, PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS FORMAÇÕES DE PROFESSORES E O CALENDÁRIO ESCOLAR. |
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| materia |
197/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E APRESENTAÇÃO DE CRONOGRAMA DETALHADO PARA A OBRA DE TROCA DO TELHADO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO DE PAULA PEREIRA. |
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| materia |
198/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ABAIXO ASSINADO. |
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| sessao |
15 |
2026-05-18 |
Ordinária |
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| materia |
34/2026 |
2026-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO- PL N.º 034/2026- "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 110.000,00". |
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| materia |
35/2026 |
2026-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO- PL N.º 035/2026- "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$180.000,00". |
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| materia |
36/2026 |
2026-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO- PL N.º 036/2026- "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSORES". |
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| materia |
188/2026 |
2026-05-14 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A BAGÉ/RS NO DIA 14 DE MAIO DE 2026, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E ADIANTAMENTO DE DESPESAS COM COMBUSTÍVEL, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA ENTREGA DO RELATÓRIO “PACTO RS 25 – O CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL É AGORA”, PROMOVIDO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ. |
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| materia |
31/2026 |
2026-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO- PL N.º 031/2026- "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$50.000,00. |
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| materia |
32/2026 |
2026-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO- PL N.º 032/2026- "AUTORIZA CONCESSÃO DE INCENTIVOS PARA TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULOS". |
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| materia |
33/2026 |
2026-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO- PL N.º 033/2026- "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER, DA IGUALDADE RACIAL E DA PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
181/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS DE 01 A 05 DE JUNHO DE 2026, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR NO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA, A FIM DE CUMPRIR AGENDAS. |
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no document
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| materia |
182/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A CANDIOTA/RS NO DIA 13 DE MAIO DE 2026, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E ADIANTAMENTO DE DESPESAS COM COMBUSTÍVEL, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA II FESTA COLHEITA DA NOZ PECAN, REALIZADA NA VIVENDA PARCIANELLO – ASSENTAMENTO ROÇA NOVA. O EVENTO OCORRERÁ DAS 08H30 ÀS 15H30, COM ATIVIDADES DE PALESTRAS, DEGUSTAÇÃO E VISITAÇÃO TÉCNICA, CONTRIBUINDO PARA APRIMORAMENTO DE CONHECIMENTOS E TROCA DE EXPERIÊNCIAS NA ÁREA RURAL/AGROPECUÁRIA. |
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| materia |
183/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PIRATINI/RS NO DIA 15 DE MAIO DE 2026, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E ADIANTAMENTO DE DESPESAS COM COMBUSTÍVEL, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE REUNIÃO DO FÓRUM DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, MANEJO DAS ÁGUAS E COMBATE AOS EFEITOS DAS ESTIAGENS. |
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| materia |
184/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DA COLÔNIA NOVA, EM FRENTE ÀS RESIDÊNCIAS DO SR. GERHARD A. DUCK, SR. ROLAND MARTENS E SR. MARCOS RAFAEL K. DUCK, BEM COMO NA RUA DA AGÊNCIA DO SICREDI, COM A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ILUMINAÇÃO A APROXIMADAMENTE 600 METROS DA AGÊNCIA, VISANDO SANAR OS TRANSTORNOS E AUMENTAR A SEGURANÇA EM RAZÃO DA FALTA DE ILUMINAÇÃO NOS REFERIDOS LOCAIS. |
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| materia |
185/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ACERCA DOS RECORRENTES ALAGAMENTOS REGISTRADOS NA SEDE DO MUNICÍPIO APÓS O INÍCIO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO URBANA, CONSIDERANDO AS MANIFESTAÇÕES APRESENTADAS EM AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 28 DE ABRIL DE 2026, BEM COMO AS RECLAMAÇÕES DOS MUNICÍPES ATINGIDOS, DIANTE DOS TRANSTORNOS ENFRENTADOS. |
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| materia |
186/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, ÀS 11h, DO DIA 27/05/2026 PARA APRESENTAÇÃO E DEBATE DO RELATÓRIO DE GESTÃO, RELATIVO AO 1.º QUADRIMESTRE/2026, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 36, § 5.º DA LEI COMPLEMENTAR N.º 141/2012. |
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| materia |
187/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
REQUER A FIXAÇÃO DE NOVA DATA PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, SENDO ÀS 19h, DO DIA 08 DDE JUNHO DE 2026, COM REPRESENTANTES DA CORSAN/AEGEA, PAA PRESTAR INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS À COMUNIDADE SOBRE OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E CRITÉRIOS DE COBRANÇA DAS FATURAS. |
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| materia |
178/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR AOS MUNICÍPIOS DE ERECHIM/RS, NOS DIAS 12 E 13 DE MAIO DE 2026, E A PORTO ALEGRE/RS, NOS DIAS 14 E 15 DE MAIO DE 2026, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR NO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA ACOMPAHADO DE MOTORISTA, COM A FINALIDADE DE CUMPRIR AGENDAS. |
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| materia |
179/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO PARA ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES EM COMPLEMENTO AO REQUERIMENTO Nº 0301/2026 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. |
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| materia |
180/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS DE 11 A 13 DE MAIO DE 2026, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, COM A FINALIDADE DE CUMPRIR AGENDAS. |
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| sessao |
1 |
2026-05-11 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
14 |
2026-05-11 |
Ordinária |
— |
1 |
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