sessao nº 14

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ESPELHO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/05/2026
FALA DO PRESIDENTE:
SOLICITAMOS AO SENHOR SECRETÁRIO QUE PROCEDA A CHAMADA NOMINAL DOS 
SENHORES VEREADORES (ART. 44, INCISO I). 
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SOLICITAMOS AO SENHOR SECRETÁRIO QUE PROCEDA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO 
ORDINÁRIA ANTERIOR – (04/05/2026). 
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1.º) - PRESIDENTE:
SOLICITAMOS AO SENHOR SECRETÁRIO QUE PROCEDA A LEITURA DOS DOCUMENTOS 
OFICIAIS RECEBIDOS. 
1.A) - EXPEDIENTE EXTERNO:
309/2026 – DO PODER EXECUTIVO – OFÍCIO GAB. Nº 0132/2026, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 
Nº 0218/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR TIAGO ARCE PICAZ. 
310/2026 – DO PODER EXECUTIVO – OFÍCIO GAB. Nº 0148/2026, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 
Nº 0234/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR TIAGO ARCE PICAZ. 
. 
311/2026 – DO PODER EXECUTIVO – OFÍCIO GAB. Nº 0149/2026, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 
Nº 0235/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA ADRIANA MACHADO TEIXEIRA. 
312/2026 – DO PODER EXECUTIVO – OFÍCIO GAB. Nº 0150/2026, EM RESPOSTA AO 
REQUERIMENTO Nº 0241/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR PORCIÚNCULA LEMOS. 
313/2026 – DO PODER EXECUTIVO – OFÍCIO GAB. Nº 0151/2026, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 
Nº 0247/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA LIZIANE JARDIM. 
314/2026 – DO PODER EXECUTIVO – OFÍCIO GAB. Nº 0152/2026, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 
Nº 0183/2026, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. 
1.B) - EXPEDIENTE INTERNO:
Do Vereador JÚLIO CÉSAR PORCIÚNCULA LEMOS
315/2026 – REQUER AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA SESSÃO ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, 
BEM COMO, NA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO 
E BEM-ESTAR SOCIAL E NA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, 
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DO DIA 11/05/2026.
Da Vereadora JACQUELINE FERREIRA 
304/2026 – REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A 
AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA AO LONGO DA RUA 572 NO BAIRRO JARDIM DA SERRA E A 
INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS APÓS AMPLIAÇÃO DA REDE.
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316/2026 – REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO 
INDICAÇÃO DE ANTEPROJETO DE LEI.
Da COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
322/2026 – REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO PARA O ENCAMINHAMENTO 
DE INFORMAÇÕES EM COMPLEMENTO AO REQUERIMENTO N.º 301/2026.
1.C) - EXPEDIENTE QUE BAIXA PARA AS COMISSÕES
TÉCNICAS PERMANENTES:
PL N.º 029/2026 
AUTOR: PODER EXECUTIVO 
ASSUNTO: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO 
VALOR DE R$112.871,63". 
SITUAÇÃO: BAIXA PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. 
PL N.º 030/2026 
AUTOR: PODER EXECUTIVO 
ASSUNTO: “CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AO RESPONSÁVEL PELA BLM DO TCE/RS". 
SITUAÇÃO: BAIXA PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DE 
FINANÇAS E ORÇAMENTO, DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM-ESTAR SOCIAL 
2.º) - OUTROS COMUNICADOS A JUÍZO DO PRESIDENTE
C.M.V.:
3.º) - GRANDE EXPEDIENTE: - ART. 90, § 2.º: (TEMPO
MÁXIMO DE 30 MIN, COM APARTES - VEREADOR
INSCRITO SÓ FALA 15MIN.
 § 2º No Grande Expediente, um Vereador, por Sessão Plenária, usará a palavra por até 
quinze minutos, com aparte dos demais, para tratar de tema de interesse público, com 
repercussão no Município ou para falar sobre proposições que estejam em tramitação 
na Câmara Municipal. 
- LISTA DE VEREADORES INSCRITOS:
- ADRIANA MACHADO TEIXEIRA – PSDB - (13/04/2026); 
- ANDERSON BARCELOS CORRÊA - PSDB – (22/04/2026); 
- CLÁUDIO JESUS SILVA PEREZ - PP – (27/04/2026); 
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- JACQUELINE FERREIRA - PSDB – (04/05/2026); 
- JOCEMAR CASAGRANDE - PT – (11/05/2026); 
- JÚLIO CÉSAR PORCIÚNCULA LEMOS – PSDB – (18/05/2026); 
- LIZIANE BRASIL JARDIM NOSTRANI – MDB - (25/05/2026); - RENATO SOUZA 
DA SILVA – MDB – (01/06/2026); - TIAGO ARCE PICAZ – PODEMOS –
(08/06/2026). 
4.º) - INTERVALO: (ART. 90, INCISO IV) - NÃO SUPERIOR A 10MIN.
SUPRIMIDO A PEDIDO DE LÍDER, COM APROVAÇÃO DO PLENÁRIO
5.º) - EXPLICAÇÕES PESSOAIS: (15 MIN. - ART. 90, §
7.º, DO RI)
6.º) - ORDEM DO DIA - (ART. 90, 92 ATÉ 95):
 NESTE ESPAÇO, O VEREADOR QUE DESEJAR
MANIFESTAR-SE SOBRE PROPOSIÇÃO E SOBRE SEU
VOTO TEM 05 MIN.
HAVENDO NÚMERO LEGAL, O PRESIDENTE DEU INÍCIO À 
ORDEM DO DIA, COM A SEGUINTE PAUTA: 
1) –LEITURA DE PARECER SOBRE:
PL N.º 014/2026 
AUTOR: PODER EXECUTIVO 
ASSUNTO: “CONCEDE A REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES 
MUNICIPAIS DE ACEGUÁ”. 
Voto do Relator da CLJRF: Pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade da matéria.
Voto do Relator da CFO: Pela tramitação regimental e aprovação da matéria com voto contrário da Vereadora 
Liziane Jardim. 
PARECER DAS COMISSÕES: Mantém o voto dos Relatores. 
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2) – DISCUSSÃO DOS SEGUINTES:
PL N.º 010/2026 – COM MENSAGEM RETIFICATIVA (PROCESSO N.° 275/2026)
AUTOR: PODER EXECUTIVO 
ASSUNTO: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO 
VALOR DE R$4.000,00”. 
PASSA NA DISCUSSÃO
PL N.º 012/2026 – COM MENSAGEM RETIFICATIVA (PROCESSO N.° 254/2026)
AUTOR: PODER EXECUTIVO 
ASSUNTO: “ALTERA A UNIDADE DE REFERÊNCIA SALARIAL URS PARA O EXERCÍCIO DE 2026”. 
PASSA NA DISCUSSÃO
PL N.º 025/2026 
AUTOR: PODER EXECUTIVO 
ASSUNTO: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAIS NO 
VALOR GLOBAL DE R$ 2.438.780,47.”. 
PASSA NA DISCUSSÃO
3) –VOTAÇÃO DOS SEGUINTES: 
a) – PROPOSTA DE EMENDA:
PROCESSO N.º 297/2025 
AUTOR: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
ASSUNTO: "EMENDA À REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 017/2026, QUE CRIA AÇÃO NO 
PPA”. 
EM VOTAÇÃO A EMENDA: OS VEREADORES QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO 
ESTÃO; OS CONTRÁRIOS QUEIRAM SE MANIFESTAR.
PROCESSO N.º 298/2025 
AUTOR: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
ASSUNTO: "EMENDA À REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 018/2026, QUE INCLUI AÇÃO NA 
LDO”. 
EM VOTAÇÃO A EMENDA: OS VEREADORES QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO 
ESTÃO; OS CONTRÁRIOS QUEIRAM SE MANIFESTAR.
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b) – REQUERIMENTO
Do Vereador RENATO SOUZA DA SILVA
289/2026 – REQUER AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 28 DE ABRIL 
DE 2026. 
 
EM VOTAÇÃO AO REQUERIMENTO: OS VEREADORES QUE APROVAM PERMANEÇAM COMO
ESTÃO; OS CONTRÁRIOS QUEIRAM SE MANIFESTAR.
7.º) - COMUNICAÇÃO DE BANCADA - ART. 90, INCISO
VII) - AÇÕES DE SUA BANCADA - 05 MIN., PODENDO
O LÍDER, DELEGAR A OUTRO VEREADOR DA SUA
BANCADA.
8.º) - ENCERRAMENTO DA SESSÃO - (ART. 90, INCISO
VIII):
PODE O PRESIDENTE FAZER USO DA PALAVRA
PARA COMUNICAÇÕES INSTITUCIONAIS.
PRESIDENTE: NADA MAIS HAVENDO A TRATAR,
DAMOS POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.