| materia |
30/2026 |
2026-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AO RESPONSÁVEL PELA BLM DO TCE/RS |
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| materia |
174/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
O VEREADOR REQUER , APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR À SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, BEM COMO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM-ESTAR SOCIAL, DO DIA 11/05/2026, ALÉM DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, EM RAZÃO DO CUMPRIMENTO DE AGENDAS EM PORTO ALEGRE/RS, DE RELEVANTE INTERESSE PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. |
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175/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
REQUER, COM FUNDAMENTO NO ART. 164 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, ENCAMINHANDO INDICAÇÃO DE ANTEPROJETO DE LEI, EM ANEXO, QUE DISPÕE SOBRE A “CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E DA TAXA DE COLETA DE LIXO AOS APOSENTADOS E BENEFICIÁRIOS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DECORRENTE DE ENFERMIDADE QUE DEMANDE ASSISTÊNCIA INTEGRAL E PERMANENTE PARA AS ATIVIDADES BÁSICAS”. |
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| materia |
176/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS NO DIA 11 (SAÍDA APÓS A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA) E 12 DE MAIO DE 2026, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS EM CHEQUE E AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR NO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE REUNIÃO SOBRE HABITAÇÃO, ACOMPANHANDO O PREFEITO MUNICIPAL EM AGENDA JUNTO À SECRETARIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO (SEHAB). |
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| materia |
177/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS NO DIA 11 (SAÍDA APÓS A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA) E 12 DE MAIO DE 2026, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE REUNIÃO SOBRE HABITAÇÃO, ACOMPANHANDO O PREFEITO MUNICIPAL EM AGENDA JUNTO À SECRETARIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO (SEHAB). |
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| materia |
29/2026 |
2026-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 112.871,63. |
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| materia |
173/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA AO LONGO DA RUA 572 NO BAIRRO JARDIM DA SERRA E A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS APÓS A AMPLIAÇÃO DA REDE, TENDO EM VISTA QUE O REFERIDO LOCAL PERMANECE SEM ILUMINAÇÃO ADEQUADA NO PERÍODO NOTURNO, O QUE TEM GERADO INSEGURANÇA AOS MORADORES E TRANSEUNTES, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E A OCORRÊNCIA DE SITUAÇÕES INDESEJADAS. |
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| materia |
1/2026 |
2026-05-04 |
Emenda |
EMENDA À REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N° 017/2026, QUE CRIA AÇÃO NO PPA. |
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| materia |
2/2026 |
2026-05-04 |
Emenda |
EMENDA À REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N.º 018/2026, QUE INCLUI AÇÃO NA LDO. |
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| materia |
168/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ÀS 10H DO DIA 27/05/2026, PARA AVALIAÇÃO DA GESTÃO FISCAL E METAS FISCAIS DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO 1º QUADRIMESTRE/2026 |
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| materia |
169/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO CONVIDANDO O PREFEITO PARA ESTAR PRESENTE NA REUNIÃO DA COMISSÃO, PREFERENCIALMENTE ÀS 10H45MIN DO DIA 11 DE MAIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O BALANÇO DE 2025, EM ANÁLISE NA COMISSÃO. |
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| materia |
170/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, OS RESPONSÁVEIS TÉCNICOS, FISCAIS DE CONTRATOS E DEMAIS AGENTES COMPETENTES RELACIONADOS ÀS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO EM VIAS URBANAS E RURAIS PARA COMPARECERM NA REUNIÃO DA COMISSÃO, PREFERENCIALMENTE ÀS 10H45MIN DO DIA 11/05/2026, PARA PRESTAREM INFORMAÇÕES SOBRE SERVIÇOS, COM BASE NO BALANÇO DE 2025. |
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| materia |
171/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A CANDIOTA/RS NO DIA 05 DE MAIO DE 2026, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E ADIANTAMENTO DE DESPESAS COM COMBUSTÍVEL PARA LOCOMOÇÃO EM VEÍCULO PRÓPRIO, A FIM DE PARTICIPAR DA ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DO CIDEJA |
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| materia |
172/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PEDRAS ALTAS/RS NO DIA 08 DE MAIO DE 2026, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E ADIANTAMENTO DE DESPESAS COM COMBUSTÍVEL PARA LOCOMOÇÃO EM VEÍCULO PRÓPRIO, COM A FINALIDADE A PARTICIPAÇÃO NA REUNIÃO DAS MULHERES DO CIDEJA, A REALIZAR-SE ÀS 9H, NO SINDICATO RURAL DE PEDRAS ALTAS, QUE CONTARÁ COM PALESTRA DO PROMOTOR DE JUSTIÇA ADONIRAN LEMOS ALMEIDA FILHO (MP DE PINHEIRO MACHADO), ABORDANDO O TEMA “20 ANOS DEPOIS: NOVOS DESAFIOS NA IMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA”. |
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| sessao |
13 |
2026-05-04 |
Ordinária |
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| materia |
164/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO INTERIOR DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE EM PONTOS QUE DEMANDAM MAIOR ORIENTAÇÃO E SEGURANÇA PARA OS USUÁRIOS DAS VIAS, SENDO: - NA LOCALIDADE DO RINCÃO DOS CRAVOS, PRÓXIMO À CURVA DA RESIDÊNCIA DO SR. MOACIR MORALES; - PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. IRACI;
- CORREDOR DA ANINHA; - CORREDOR DOS MACHADOS; - NO MUSEU DA COLÔNIA NOVA (INSTALAÇÃO DE DUAS PLACAS, SENDO UMA DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE); - AGROPECUÁRIA ZAGO (COM INDICAÇÃO DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE). |
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| materia |
165/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, ATENDENDO AOS PEDIDOS DOS MOTORISTAS QUE REALIZAM O TRANSPORTE DE ALUNOS PARA A ESCOLA FRANCISCO DE PAULA PEREIRA, COM OS QUAIS ESTEVE REUNIDO, A FIM DE QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DAS SEGUINTES DEMANDAS: - INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO EM TODOS OS VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO PROPORCIONAR MAIOR CONFORTO E MELHORES CONDIÇÕES AOS ALUNOS E MOTORISTAS, ESPECIALMENTE EM PERÍODOS DE ALTAS TEMPERATURAS; E AVALIAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO PERCENTUAL DE 75% PARA 95%, CONSTANTE NO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.317/2014, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ÀS DEMANDAS ATUAIS DO TRANSPORTE ESCOLAR E A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS. |
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| materia |
166/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, REITERANDO O TEOR DO REQUERIMENTO Nº 348/2025, ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA EMISSÃO DE SONS E RUÍDOS EXCESSIVOS NO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ", TENDO EM VISTA QUE, ATÉ A PRESENTE DATA, A DEMANDA NELE CONTIDA NÃO FOI ATENDIDA. RESSALTA-SE QUE, EM RESPOSTA AO REFERIDO REQUERIMENTO, POR MEIO DO OFÍCIO GAB. Nº 211/2025, FOI INFORMADO QUE O PLEITO SERIA ANALISADO E QUE SERIA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UMA FISCALIZAÇÃO MAIS ATUANTE. ENTRETANTO, TRANSCORRIDO LAPSO TEMPORAL RAZOÁVEL, NÃO HOUVE A EFETIVA IMPLEMENTAÇÃO DA MEDIDA SOLICITADA. |
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| materia |
167/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO O PATROLAMENTO E O CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS NA LOCALIDADE DO ASSENTAMENTO JAGUARÃO, DIANTE DAS CONDIÇÕES PRECÁRIAS EM QUE SE ENCONTRAM DIVERSOS TRECHOS, O QUE TEM PREJUDICADO SIGNIFICATIVAMENTE A TRAFEGABILIDADE, O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA, BEM COMO O TRANSPORTE ESCOLAR, ESPECIALMENTE EM PERÍODOS DE CHUVA. |
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| sessao |
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2026-04-28 |
Audiência Pública |
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| materia |
157/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO CONVIDANDO O PREFEITO PARA ESTAR PRESENTE NA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO, PREFERENCIALMENTE ÀS 09H15MIN DO DIA 04 DE MAIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS PROJETOS DE LEIS N° 022/2026 QUE "ALTERA CARGOS NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N° 108 DE 1° DE OUTUBRO DE 2002", BEM COMO, PL N° 024/2026 - QUE "ALTERA CARGOS NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N° 108 DE 1° DE OUTUBRO DE 2002" |
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| materia |
158/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTICO SOLICITANDO ADEQUAÇÕES NO PROJETO DE LEI N° 026/2026 - "CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE TÉCNICO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA", CONFORME ORIENTAÇÃO TÉCNICA N° 7.173/2026. |
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| materia |
159/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS NO DIA 28 e 29 DE ABRIL DE 2026, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, A FIM DE CUMPRIR AGENDAS. |
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| materia |
160/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS NO DIA 28 e 29 DE ABRIL DE 2026, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS EM CHEQUE E AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR NO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA, A FIM DE CUMPRIR AGENDAS. |
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| materia |
161/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
REQUER, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA AUDIÊNCIA PÚBLICA PROPOSTA PELA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM-ESTAR SOCIAL, ÀS 19H, DO DIA 28 DE ABRIL DE 2026, PARA TRATAR DOS ALAGAMENTOS OCORRIDOS EM DIVERSAS RESIDÊNCIAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, POR MOTIVOS PARTICULARES. |
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| materia |
162/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS NO DIA 28, 29 E 30 DE ABRIL DE 2026, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, A FIM DE CUMPRIR AGENDAS. |
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no document
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| materia |
163/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS NO DIA 28, 29 E 30 DE ABRIL DE 2026, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, A FIM DE CUMPRIR AGENDAS. |
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| norma |
2206/2026 |
2026-04-27 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 005/2026 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR R$309.646,91". |
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| norma |
2207/2026 |
2026-04-27 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 008/2026 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$350.000,00". |
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| norma |
2208/2026 |
2026-04-27 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 009/2026 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$700.000,00". |
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| norma |
2209/2026 |
2026-04-27 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 015/2026 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$393.163,75". |
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| norma |
2210/2026 |
2026-04-27 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 016/2026 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$2.221.483,20". |
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| norma |
2211/2026 |
2026-04-27 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 019/2026 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$226.208,54". |
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| norma |
2212/2026 |
2026-04-27 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 021/2026 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$145.000,00". |
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| sessao |
12 |
2026-04-27 |
Ordinária |
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| materia |
6/2026 |
2026-04-24 |
Mensagem Retificativa |
MENSAGEM RETIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 010/2026, ALTERANDO O QUADRO ORÇAMENTÁRIO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI. |
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| materia |
27/2026 |
2026-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAIS NO VALOR GLOBAL DE R$ 398.000,00 |
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| materia |
28/2026 |
2026-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 52.000,00 |
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| materia |
155/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO NO PISO MODULAR DO GINÁSIO MUNICIPAL, LOCALIZADO AO LADO DA ESCOLA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, TENDO EM VISTA O ESTADO DE CONSERVAÇÃO ATUAL, QUE PODE COMPROMETER A SEGURANÇA E O ADEQUADO USO DO ESPAÇO POR ALUNOS E PELA COMUNIDADE EM GERAL. SOLICITA TAMBÉM A DEDETIZAÇÃO (CONTROLE DE PRAGAS) DO REFERIDO LOCAL, CONSIDERANDO RELATOS DA PRESENÇA DE MORCEGOS NO INTERIOR DO GINÁSIO, O QUE REPRESENTA RISCO À SAÚDE PÚBLICA E EXIGE PROVIDÊNCIAS URGENTES POR PARTE DO PODER PÚBLICO. |
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| materia |
156/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
REQUER , APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA AUDIÊNCIA PÚBLICA PROPOSTA PELA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM-ESTAR SOCIAL, ÀS 19H, DO DIA 28 DE ABRIL DE 2026, PARA TRATAR DOS ALAGAMENTOS OCORRIDOS EM DIVERSAS RESIDÊNCIAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, POR MOTIVOS PARTICULARES. |
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| materia |
1/2026 |
2026-04-23 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO AO HOSPITAL DA COLÔNIA NOVA EM SUA TRAJETÓRIA DE FORTALECIMENTO DA SAÚDE PÚBLICA REGIONAL, BEM COMO À NECESSIDADE DE MOBILIZAÇÃO DE ESFORÇOS, JUNTO ÀS ESFERAS ESTADUAL E FEDERAL, PARA A VIABILIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, E À MANUTENÇÃO DAS PARCERIAS QUE GARANTEM O ATENDIMENTO HUMANIZADO E DE QUALIDADE À POPULAÇÃO. |
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| materia |
154/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO E À DIRETORIA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL DA COLÔNIA NOVA, PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA ENTIDADE, COM A FINALIDADE DE FORMALIZAR E DAR ENCAMINHAMENTO INSTITUCIONAL A UMA DEMANDA RELEVANTE, PAUTADA NO DIÁLOGO E NO RESPEITO À GESTÃO DA ENTIDADE, TENDO EM VISTA
IMPORTÂNCIA DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO HOSPITAL, OS QUAIS DESEMPENHAM PAPEL ESSENCIAL NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE À COMUNIDADE E INFLUENCIAM DIRETAMENTE NA QUALIDADE DO ATENDIMENTO OFERECIDO. |
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11 |
2026-04-22 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
147/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
REQUER, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA SESSÃO SOLENE DO DIA 16 DE ABRIL DE 2026, POR MOTIVOS PARTICULARES. |
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| materia |
148/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO QUE ESTUDE A VIABILIDADE LEGAL E ADMINISTRATIVA PARA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA VISANDO À OFERTA GRATUITA DE AULAS DE KARATÊ NO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA A EXISTÊNCIA DE PROFISSIONAL HABILITADO E DISPONÍVEL PARA A PRESTAÇÃO DO REFERIDO SERVIÇO, COM OBJETIVO DE ATENDER CRIANÇAS E JOVENS. |
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| materia |
149/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE MATERIAL NA ESTRADA INTERNA DA COLÔNIA MÉDICE, TENDO EM VISTA QUE FOI REALIZADA VISITA IN LOCO NO LOCAL, OCASIÃO EM QUE FOI CONSTATADA A NECESSIDADE DE REFORÇO DE MATERIAL NA VIA, CONSIDERANDO QUE A REFERIDA ESTRADA JÁ FOI RECUPERADA. |
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| materia |
150/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DE BUEIRO NA COLÔNIA PIONEIRA, LOCALIZADO ENTRE AS RESIDÊNCIAS DO SR. CARLOS BOSCHMAM E DO SR. RICARDO KATLER, TENDO EM VISTA QUE SE ENCONTRA DANIFICADO, OCASIONANDO TRANSTARNOS E ACÚMULO DE BARRO NA VIA, BEM COMO COMPROMETENDO O ADEQUADO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS. |
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| materia |
151/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
REQUER O REGISTRO FORMAL DE QUE FOI REQUERIDA A REALIZAÇÃO DA REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA DO FÓRUM REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO E MANEJO DAS ÁGUAS, CÓPIA DE ATA E INFORMATIVO DA SESSÃO DE 17/02/2026, E PROTOCOLOS DA REUNIÃO DE 23/02/2026 DA CIDBES. |
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| materia |
152/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
REQUER ESCLARECIMENTOS ACERCA DE COMO SE PROCEDE O ENCAMINHAMENTO DE MATÉRIAS E DOCUMENTOS ÀS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA. |
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| materia |
153/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÃO SOBRE O PROTOCOLO DO RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL (3º QUADRIMESTRE DE 2025) EM 23/03/2026. |
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