| materia |
5/2026 |
2026-04-15 |
Mensagem Retificativa |
MENSAGEM RETIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.º 012/2026 QUE "ALTERA A UNIDADE DE REFERÊNCIA SALARIAL URS PARA O EXERCÍCIO DE 2026". |
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| materia |
26/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 026/2026 - "CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE TÉCNICO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - SIPIA". |
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| materia |
143/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE A CONTRATAÇÃO E ATUAÇÃO DE PSICÓLOGOS NO MUNICÍPIO, TAIS COMO: - QUANTIDADE TOTAL DE PSICÓLOGOS CONTRATADOS; - LOCAIS DE ATUAÇÃO DESSES PROFISSIONAIS, BEM COMO, DIAS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO DISPONIBILIZADOS À POPULAÇÃO; E - RELATÓRIO CONTENDO A MÉDIA MENSAL DE ATENDIMENTOS REALIZADOS, TOMANDO COMO REFERÊNCIA O MÊS DE MARÇO E ABRIL DO CORRENTE ANO. |
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| materia |
144/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE O AUTISMO NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DIANTE DE PEDIDOS ENCAMINHADOS POR PAIS DE ALUNOS, OS QUAIS RELATAM DIFICULDADES ENFRENTADAS NO ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), ESPECIALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO À AUSÊNCIA DE TUTORES E À INSUFICIÊNCIA DE SUPORTE ESPECIALIZADO NAS UNIDADES ESCOLARES. SUGERE, AINDA, QUE A REFERIDA AUDIÊNCIA PÚBLICA SEJA REALIZADA ÀS 19 HORAS, NO DIA 30 DE ABRIL DE 2026. |
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| materia |
145/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, ÀS 19H, DO DIA 28 DE ABRIL DE 2026, PARA TRATAR DOS ALAGAMENTOS OCORRIDOS EM DIVERSAS RESIDÊNCIAS NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
146/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A CAÇAPAVA DO SUL/RS NO DIA 17 DE ABRIL DE 2026, A SERVIÇO DO MANDATO, SEM DIÁRIAS E COM ADIANTAMENTO DE DESPESAS COM COMBUSTÍVEL PARA LOCOMOÇÃO EM VEÍCULO PRÓPRIO, A FIM DE PARTICIPAR DO 1.º FÓRUM FAIXA DE FRONTEIRA. |
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| materia |
142/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA CAÇAMBA BITREM, QUE SE ENCONTRA ATUALMENTE PARADA, SEM UTILIZAÇÃO, SENDO: - INFORMAR A FORMA DE AQUISIÇÃO DO EQUIPAMENTO, OS MOTIVOS PELOS QUAIS SE ENCONTRA PARADO, SE HÁ PREVISÃO PARA SUA UTILIZAÇÃO E, EM CASO DE INOPERÂNCIA, DETALHAR AS PROVIDÊNCIAS EM ANDAMENTO PARA SUA REGULARIZAÇÃO. |
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| materia |
141/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO IMPACTO FINANCEIRO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N º 023/2026. |
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| sessao |
10 |
2026-04-13 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
3/2026 |
2026-04-10 |
Mensagem Retificativa |
Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 013/2026 que "CONCEDE A REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ACEGUÁ". |
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| materia |
4/2026 |
2026-04-10 |
Mensagem Retificativa |
MENSAGEM RETIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 011/2026 QUE "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$264.158,00" |
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| materia |
24/2026 |
2026-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA CARGOS NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 108, DE 1º DE OUTUBRO DE 2002. |
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| materia |
25/2026 |
2026-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAIS NO VALOR GLOBAL DE R$ 2.438.780,47. |
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| materia |
140/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR RECURSOS ESPECÍFICOS E PERMANENTES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PROTEÇÃO, SAÚDE E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS, CONSIDERANDO QUE O GOVERNO DE ESTADO INSTITUIU O FUNDO ESTADUAL DE BEM-ESTAR ANIMAL, POSSIBILITANDO O REPASSE DE RECURSOS NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO AOS MUNICÍPIOS QUE POSSUAM ESTRUTURA ADEQUADA DE GESTÃO. |
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| materia |
139/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDINETE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DA RUA 511, ESPECIALMENTE NA ESCADA DE ACESSO À RESIDÊNCIA DO SR. CARLOS VEIGA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO CARLITO, QUE SE ENCONTRA EM MÁS CONDIÇÕES E OFERECE RISCOS À SEGURANÇA, SENDO NECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DE REPAROS PARA GARANTIR ACESSO SEGURO. |
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| norma |
2202/2026 |
2026-04-08 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 002/2026 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$200.000,00". |
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| norma |
2203/2026 |
2026-04-08 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 003/2026 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$100.000,00". |
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| norma |
2204/2026 |
2026-04-08 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 004/2026 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$150.000,00". |
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no document
|
| norma |
2205/2026 |
2026-04-08 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 006/2026 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR R$150.000,00". |
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| materia |
136/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO NO CRUZAMENTO DAS RUAS 503 E 513, TENDO EM VISTA QUE HÁ TRECHOS DANIFICADOS E IRREGULARIDADES, O QUE COMPROMETE A SEGURANÇA DE PEDESTRES E VEÍCULOS . |
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| materia |
137/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA´NA ENTRADA DA COLÔNIA NOVA, CONSIDERANDO O INTENSO FLUXO DE VEÍCULOS E A INSUFICIÊNCIA DE ILUMINAÇÃO ALIADA Â SINALIZAÇÃO INADEQUADA CONTRIBUI SIGNIFICATIVAMENTE PARA O AUMENTO DOS RISCOS DE ACIDENTES, SOBRETUDO NO PERÍODO DA NOITE. |
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| materia |
138/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A BAGÉ/RS,DIA 08/04/2026, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E COM ADIANTAMENTO DE DESPESAS COM COMBUSTÍVEL, EM VEÍCULO PRÓPRIO, A FIM DE PARTICIPAR DE REUNIÃO ORGANIZADA PELO CIDEJAE PELO FÓRUM DAS ÁGUAS. |
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| materia |
135/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A MANIFESTAÇÃO DO CONTROLE INTERNO, COM RELAÇÃO AOS PL N.º 013 E 014/2026, SENDO O PRIMEIRO QUE CONCEDE A REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIO MUNICIPAIS DE ACEGUÁ E O SEGUNDO, QUE CONCEDE A REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ, CONSIDERANDO AS ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO IGAM N.º 4.193 E 4.194/206, RESPECTIVAMENTE. |
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| norma |
2201/2026 |
2026-04-06 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 092/2025 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$150.000,00'". |
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| sessao |
9 |
2026-04-06 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
131/2026 |
2026-04-02 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS DE 06 A 10 DE ABRIL DE 2026, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, A FIM DE PARTICIPAR DO 61° ENCONTRO DE LEGISLATIVOS, PROMOVIDO PELO INLEGIS. |
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| materia |
132/2026 |
2026-04-02 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS DE 06 A 10 DE ABRIL DE 2026, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, A FIM DE PARTICIPAR DO 61° ENCONTRO DE LEGISLATIVOS, PROMOVIDO PELO INLEGIS. |
1 |
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| materia |
133/2026 |
2026-04-02 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS DE 06 A 10 DE ABRIL DE 2026, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, A FIM DE PARTICIPAR DO 61° ENCONTRO DE LEGISLATIVOS, PROMOVIDO PELO INLEGIS. |
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| materia |
134/2026 |
2026-04-02 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS DE 06 A 10 DE ABRIL DE 2026, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, A FIM DE PARTICIPAR DO 61° ENCONTRO DE LEGISLATIVOS, PROMOVIDO PELO INLEGIS. |
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| materia |
2/2026 |
2026-04-01 |
Projeto de Resolução |
DA MESA DIRETORA - PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 002/2026 - "DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPÍTULO III DA RESOLUÇÃO N.º 077/2021, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACEGUÁ, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL". |
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| materia |
23/2026 |
2026-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 023/2026 - "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSORES". |
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| materia |
124/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO MANUTENÇÃO EM PLAYGROUND SITUADO NO CORREDOR DA MINA. |
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| materia |
125/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A PARTICIPAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS NO PROGRAMA "PAPO DE RESPONSA", PROMOVIDO PELA POLÍCIA CIVIL, QUE PROMOVE DIÁLOGO DESCONTRAÍDO SOBRE PREVENÇÃO ÀS DROGAS, VIOL}ÊNCIA, BULLYNG E ATOS INFRACIONAIS, ESTIMULANDO REFLEXÃO SOBRE ESCOLHAS DE VIDA. |
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| materia |
126/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM-ESTAR SOCIAL SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DOS ALAGAMENTOS OCORRIDOS EM DIVERSAS RESIDÊNCIAS NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
127/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À AGÊNCIA DO SICREDI LIBERDADE, DA COLÔNIA NOVA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO NA SEDE DO MUNICÍPIO, VISANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DOS SERVIÇOS OFERTADOS À POPULAÇÃO, VISTO TRATAR-SE DE DEMANDA RECORRENTE DOS MUNÍCIPES. |
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| materia |
128/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, DAS LIXEIRAS E DA ILUMINAÇÃO DO MÓDULO ESPORTIVO, O QUE VEM CAUSANDO TRANSTORNOS AOS USUÁRIOS, ALÉM DE COMPROMETER A LIMPEZA E SEGURANÇA. |
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| materia |
129/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DA RUA 513, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. EDUARDO GONÇALVES, DEVIDO AS MÁS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, CAUSANDO TRANSTORNOS AOS USUÁRIOS DA VIA. |
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| materia |
130/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO O CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DO CORREDOR DA MINA, NO TRECHO ENTRE O POSTO RODOIL ATÉ A CAPELA VELATÓRIA, EM RAZÃO DAS IRREGULARIDADES, DIFICULTANDO O TRÁFEGO E AUMENTANDO OS RISCOS PARA MOTORISTAS E PEDESTRES. |
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| materia |
121/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Requer o envio de expediente ao Poder Executivo solicitando providências urgentes para a manutenção da Rua 512, especialmente no entroncamento com a Rua 507, tendo em vista que a água da chuva que escoa pela rua citada não escoa pelo bueiro e causa alagamentos. |
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| materia |
122/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO ADEQUAÇÕES AO PL Nº 11/2026 QUE "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 264.158,00". |
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| materia |
123/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO ADEQUAÇÕES NO PL Nº 020/2026 QUE "ALTERA O COEFICIENTE DO NÍVEL BÁSICO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO", CONFORME ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 4.209/2026 DO INSTITUTO GAMMA. |
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| sessao |
8 |
2026-03-30 |
Ordinária |
— |
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| materia |
118/2026 |
2026-03-26 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO O IMPACTO FINANCEIRO DO REAJUSTE SALARIAL DOS CARGOS DE FG, GE E CC, CONSIDERANDO A READEQUAÇÕ DA URS, INCLUINDO CÁLCULO DETALHADO E DISCRIMINADO POR SECRETARIA. |
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| materia |
119/2026 |
2026-03-26 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO CÓPIA INTEGRAL DO CONVÊNIO MAPA N.º 21674/2024, VISANDO ANÁLISE DETRALHADA DO MESMO, INCLUINDO OBJETIVOS, PRAZO DE VIGÊNCIA E APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS ENVOLVIDOS. |
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| materia |
120/2026 |
2026-03-26 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS RECURSOS 26004501 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR E 26013110 - ATENÇÃO BÁSICA - EMENDAS INDIVIDUAIS, APURADOS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, ENTRE AS QUAIS: TOTAL ALOCADO EM CADA RECURSO, A DESTINAÇÃO DETALHADA DAS VERBAS (PROGRAMAS, PROJETOS OU AÇÕES) E O RELATÓRIO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA. |
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| materia |
22/2026 |
2026-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 022/2026 - "ALTERA CARGOS NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N.º 108, DE 1.º DE OUTUBRO DE 2002". |
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| materia |
115/2026 |
2026-03-25 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A CANDIOTA/RS, NO DIA 27/03/2026, A SERVIÇO DO MANDATO, SEM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E COM ADIANTAMENTO DE DESPESAS COM COMBUSTÍVEL, EM VEÍCULO PRÓPRIO, VISANDO PARTICIPAR DO EVENTO REGIONAL: ENTRE ELAS, CUJO TEMA É DIREITOS, JUSTIÇA, AÇÃO PARA TODAS AS MULHERES E MENINAS. |
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| materia |
116/2026 |
2026-03-25 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A CANDIOTA/RS NO DIA 27 DE MARÇO DE 2026, A SERVIÇO DO MANDATO, SEM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E COM AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR NO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA, A FIM DE PARTICIPAR DO EVENTO REGIONAL ENTRE ELAS, CUJO TEMA É “DIREITOS, JUSTIÇA. AÇÃO. PARA TODAS AS MULHERES E MENINAS”, A SER REALIZADO A PARTIR DAS 9H, NO CTG CANDEEIRO DO PAGO |
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no document
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| materia |
117/2026 |
2026-03-25 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A CANDIOTA/RS NO DIA 27 DE MARÇO DE 2026, A SERVIÇO DO MANDATO, SEM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS , A FIM DE PARTICIPAR DO EVENTO REGIONAL ENTRE ELAS, CUJO TEMA É “DIREITOS, JUSTIÇA. AÇÃO. PARA TODAS AS MULHERES E MENINAS”, A SER REALIZADO A PARTIR DAS 9H, NO CTG CANDEEIRO DO PAGO. |
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| norma |
2200/2026 |
2026-03-25 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 093/2025 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$150.000,00'". |
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