| materia |
79/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE ESTABELECER PARCERIA COM O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (SENAI). |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM-ESTAR SOCIAL, SUGERINDO QUE A AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTINADA A TRATAR SOBRE AS QUESTÕES RELACIONADAS AO SANEAMENTO BÁSICO SEJA REALIZADA NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE MAIO. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
81/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO (SPGG) E AO INSTITUTO-GERAL DE PERÍCIAS (IGP-RS), SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AÇÃO PARA EMISSÃO DA NOVA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL (CIN) NO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A INDICAÇÃO DA FONTE DE RECURSO QUE DARÁ COBERTURA AO CRÉDITO SUPLEMENTAR, EM ATNDIMENTO À EXIGÊNCIA O ART. 4,3 § 1.º, DA LEI FEDERAL N.º 4320/64, RELATIVAMENTE AO PL N.º 006/2026, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$30.646,91". |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2026-03-09 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
69/2026 |
2026-03-06 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DE 09 A 13/03/2026, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, BEM COMO, ADIANTAMENTO PARA GASTOS COM LOCOMOÇÃO, VISANDO CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, BEM COMO, PARTICIPARDO EVENTO "UVERGS SUMMIT, ALTA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E O PODER LEGISLATIVO". |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2026 |
2026-03-06 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DE 09 A 13/03/2026, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, BEM COMO, ADIANTAMENTO PARA GASTOS COM LOCOMOÇÃO, VISANDO CUMPRIR AGENDA NO IGAM, BEM COMO, PARTICIPARDO EVENTO "UVERGS SUMMIT, ALTA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E O PODER LEGISLATIVO". |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
71/2026 |
2026-03-06 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ESTRADA LOCALIZADA ENTRE A COXILHA SECA E O ESPANTOSO, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO QUE COMPREENDE A FAZENDA SANTA ADELAIDE/5S, COM COLOCAÇÃO DE CASCALHO, BEM COMO O PATROLAMENTO COM COMPACTAÇÃO DE SOLO. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2026 |
2026-03-06 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À DIRETORIA ADMINISTRATIVA DA CORSAN, SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE CANAL DE COMUNICAÇÃO LOCAL, VIA WATSAPP, PARA INFORMAR, PREVIAMENTE, SOBRE CORTES PROGRAMADOS DE ÁGUA OU EPISÓDIOS DE TURBIDEZ MOMENTÁNEOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2026 |
2026-03-06 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO APOIO PARA IMPLEMENTAÇÃO EM PARCERIA COM A CORSAN, DE UM LOCAL DE COMUNICAÇÃO VIA WHATSAPP, DESTINADO A INFORMAR PREVIAMENTE A POPULAÇÃO SOBRE CORTES PROGRAMADOS E EPISÓDIOS DE TURBIBEZ DE ÁGUA. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento |
REQUER CÓPIA DE ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM-ESTAR SOCIAL BEM COMO, DO ESPELHO DA RESPECTIVA REUNIÃO, A RESPECTIVA GRAVAÇÃO EM ÁUDIO, A DEGRAVAÇÃO E CÓPIA DAS MATÉRIAS CONSTANTES DA PAUTA DO DIA 23/02/2026. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1/2026 |
2026-03-03 |
Mensagem Retificativa |
DO PODER EXECUTIVO - MENSAGEM RETIFICATIVA AO PL N.º 006/2026, QUE "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$150.000,00" - ALTERA O QUADRO ORÇAMENTÁRIO NO ART. 1.º. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 007/2026 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER BEM PÚBLICO MEDIANTE CESSÃO DE USO". |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 008/2026 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$350.000,00". |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
9/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 009/2026 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$700.000,00". |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 010/2026 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$4.000,00". |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 011/2026 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$264.158,00". |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, ÀS 10H, DO DIA 18/03/2026, PARA APRESESENTAÇÃO E DEBATE DO RELATÓRIO DE GESTÃO, RELATIVO AO 3.º QUADRIMESTRE/2025, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 36, § 5.º DA LEI COMPLEMENTAR N.º 141/2012. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, REITERANDO O TEOR DO REQUERIMENTO DE N.º 633/2025, RELATIVO À MELHORIA DA ILUMINAÇÃO INTERNA DO GINÁSIO ESPORTIVO DA ESCOLA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A HULHA NEGRA/RS, DIA 09/03/2026, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E DESPESAS COM COMBUSTÍVEL, VISANDO PARTICIPAR DE ASSEMBLÉIA ORDINÁRIA, DO CONSÓRIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DA BACIA DO RIO JAGUARÃO - CIDEJA. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
REQUER, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA FALTA NA SESSÃO PLENÁRIA E NA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DIA 09/03/2026, EM VIRTUDE DE VIAGEM A HULHA NEGRA/RS, PARA PARTICIPAR DA ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DA BACIA DO RIO JAGUARÃO - CIDEJA. |
1 |
extracted
|
| norma |
34/2026 |
2026-03-03 |
Decreto Legislativo |
DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PDL N.º 002/2025 - "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DO ADMINISTRADOR DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACEGUÁ, SENHOR MARCUS VINÍCIUS GODOY DE AGUIAR, REFERNET AO EXERCÍCIO DE 2023". |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
63/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇAO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, NO DIA 03 DE MARÇO DE 2026, A SERVIÇO DO MANDATO, SEM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, COM A FINALIDADE DE CUMPRIR AGENDAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2026-03-02 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
62/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS, NA ESTRADA INTERNACIONAL, NAS IMEDIAÇÕES DO BAIRRO JARDIM DA SERRA. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
56/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PELOTAS/RS, DIA 26/02/2026, A SERVIÇO DO MANDATO, SEM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E COM USO DO VEÍCULO OFICIAL, VISANDO PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O SENADOR HAMILTON MOURÃO, A REALIZAR-SE NA CÂMARA MUNICIPAL, COM O OBJETIO DE APRESENTAR DEMANDAS DA COMUNIDADE E BUSCAR RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA APLICAÇÃO EM EM PROJETOS ESPORTIVOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DE 02 A 04/03/2026, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECECIMENTO DE DIÁRIAS, E AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR O VEÍCULO OFICIAL, COM A FINALIDADE DE CUMPRIR AGENDAS: - REUNIÃO NA SECRETARIA DA AGROPECUÁRIA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL, PARA TRATAR DEMANDAS DO FUNRIGS; REUNIÃO NO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER, PARA ENCAMINHAMENTO DE PAUTAS, INCLUÍNDO MANUTENÇÃO DA ROÇADA DO ACOSTAMENTO E SINALIZAÇÃO DA ERS-647. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
58/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/*RS, DE 10 A 13/03/2026, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, VISANDO PARTICIPAR DO XXI ENCONTRO TÉCNICO: O LEGISLATIVO DE ALTA PERFORMANCE EM 2026, PROMOVIDO PELO IGAM. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE O PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE VAGAS EM CRECHES PARA CRIANÇAS DE 06 MESES A 02 ANOS, DADA A CRESCENTE DEMANDA NESSA FAIXA ETÁRIA. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
60/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM-ESTAR SOCIAL, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A CORSAN/EGEA, VISANDO INFORMAR À COMUNIDADE SOBRE O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO OFERECIDO, BEM COMO ESCLARECER ASPECTOS RELACIONADOS ÀS COBRANÇAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE AS OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
55/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DE 02 A 06/03/2026, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, VISANDO PARTICIPAR DO CURSO "ORIENTAÇÕES TECNICAS E CONDUTAS VEDADAS EM ANO ELEITORAL PARA GESTORES, CÂMARAS, PREFEITURAS E EQUIPES TÉCNICAS, PROMOVIDO PELO INLEGIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2199/2026 |
2026-02-25 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL Nº 068/2025 - "REVOGAM-SE AS LEI MUNICIPAL N.º 1.465/2015 E 1.710/2019" |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 001/2026 - "ALTERA ART. 8.° DA LEI MUNICIPAL N.º 2.198 DE 12 DE JANEIRO DE 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 002/2026 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$200.000,00". |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 003/2026 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$100.000,00". |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 004/2026 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$150.000,00". |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
5/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 005/2026 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR R$309.646,91". |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 006/2026 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR R$150.000,00". |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
54/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DIA 15/06/2026, ÀS 19H, NAS DEPENDÊNCIAS DO CLUBE SOREMI. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO O IMPACTO FINANCEIRO ATUALIZADO RELATIVO AO PL N.º 091/2025, QUE "CRIA CARGO DE DIRETOR DE AGRICULTURA NA LEI MUNICIPAL N.º 108/2002", BEM COMO, A REVISÃO DAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO MESMO, CONFORME ORIENTAÇÃO TÉCNICA DO IGAM N.º 25.025/2025, EM ANEXO. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, CONVIDANDO O PRFEITO MUNICIPAL PARA COMPARECER NA REUNIÃO DA COMISSÃO, PREFERENCIALMENTE ÀS 10H45, DO DIA 02/03/2026, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O PL N.º 092/2025, QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$150.000,00. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
3 |
2026-02-23 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
49/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA PISTA APROPRIADA PARA MANOBRAS COM MOTOCICLETAS (“PISTA DE GRAU”) EM ÁREA ADEQUADA DO MUNICÍPIO, VISANDO OFERECER UM ESPAÇO SEGURO, ESPECIALMENTE PARA OS JOVENS, EVITANDO A PRÁTICA EM VIAS PÚBLICAS, REDUZINDO RISCOS À POPULAÇÃO E PROMOVENDO MAIS SEGURANÇA NO TRÂNSITO, ALÉM DE INCENTIVAR O ESPORTE E O LAZER. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA ADESÃO DO MUNICÍPIO EM PROGRAMAS HABITACIONAIS DAS ESFERAS ESTADUAL E FEDERAL, TAIS COMO: - INFORMAR SE O MUNICÍPIO ESTÁ ATUALMENTE CADASTRADO OU HABILITADO EM ALGUM PROGRAMA HABITACIONAL E, EM CASO POSITIVO, DETALHAR QUAIS PROGRAMAS, A FASE EM QUE SE ENCONTRAM E A PREVISÃO DE ATENDIMENTO. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
51/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTEBOL SOCIETY, VISANDO À PRÁTICA ESPORTIVA, LAZER E INCENTIVO À ATIVIDADE FÍSICA NO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE BUEIROS EM FRENTE ÀS RESIDÊNCIAS DOS SENHORES EDVINO DOBLER DE LIMA E LEONARDO GIRALDELO, NA LOCALIDADE DO ASSENTAMENTO JAGUARÃO, EM VIRTUDE DE ACESSO INADEQUADO À ENTRADA DO CAMINHÃO DO LEITE, GARANTINDO O REGULAR ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
48/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA ENTRADA DO MUNICÍPIO, CONSIDERANDO QUE É IMPRESCINDÍVEL PARA GARANTIR A SEGURANÇA DE TRANSEUNTES NO LOCAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2026 |
2026-02-18 |
Requerimento |
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, ÀS 10H, DO DIA 27/02/2026, PARA A APRESENTAÇÃO E AVALLIAÇÃO DA GESTÃO E METAS FISCAIS DO PODER EXECUTIVO, RELATIVAS AO 3.º QUADRIMESTRE/2025, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 9.º, § 4.º, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 101/2000. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2026-02-18 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|