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materia nº 64/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 64 / 2026
Date 2026-03-03
EmentaREQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, ÀS 10H, DO DIA 18/03/2026, PARA APRESESENTAÇÃO E DEBATE DO RELATÓRIO DE GESTÃO, RELATIVO AO 3.º QUADRIMESTRE/2025, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 36, § 5.º DA LEI COMPLEMENTAR N.º 141/2012.
native_id1999

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-16 AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

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texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.77 · pages: 1

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ACEGUA
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA DE VZREADORES
ACEGUÁ - RS
Nº... pace ES 8.8
Em, OB de... OB de 202%
Exmo Sr. Presidente.
AAA EEE EEE
Protoc
olista
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA
PÚBLICA.
A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
(CIDBES) requer a Vossa Excelência a realização de audiência pública, às 10h, do dia 18/03/2026,
para apresentação e debate do relatório de gestão, relativo ao 3.º quadrimestre/2025, da Secretaria
Municipal de Saúde e Assistência Social, em atendimento ao disposto no Art. 36, 8 5.º da Lei
Complementar n.º 141/2012.
SALA DAS SESSÕES, 02 de março de 2026.
Aus E
Vereador JULIY QÉSAR PORCIÚNCULA LEMOS
Presidente da CIDBES
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Rua 510, nº 149 — Centro — CEP: 96445-000 — Fone (53) 99102 — 4133
e-mail: camaraacegua(D gmail.com

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