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materia nº 50/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 50 / 2026
Date 2026-02-20
EmentaREQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA ADESÃO DO MUNICÍPIO EM PROGRAMAS HABITACIONAIS DAS ESFERAS ESTADUAL E FEDERAL, TAIS COMO: - INFORMAR SE O MUNICÍPIO ESTÁ ATUALMENTE CADASTRADO OU HABILITADO EM ALGUM PROGRAMA HABITACIONAL E, EM CASO POSITIVO, DETALHAR QUAIS PROGRAMAS, A FASE EM QUE SE ENCONTRAM E A PREVISÃO DE ATENDIMENTO.
native_id1979

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-24 Aguardando resposta do Poder Executivo — —

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texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.86 · pages: 1

CÂMARA DE VERSADORES
ACEGUÁ - RS
/ RSS > CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ACEGUÁ
EXMO. SR. PRESIDENTE.
Estado do Rio Grande do Sul
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER
EXECUTIVO SOLICITANDO INFORMAÇÕES
SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO EM
PROGRAMAS HABITACIONAIS ESTADUAIS E
FEDERAIS.
O Vereador infra-assinado requer a Vossa Excelência o envio de expediente
ao Poder Executivo, solicitando informações acerca da adesão do município em programas
habitacionais das esferas estadual e federal, tais como:
- Informar se o município está atualmente cadastrado ou habilitado em algum
e a previsão de atendimento.
programa habitacional e, em caso positivo, detalhar quais programas, a fase em que se encontram
Justificativa
A presente solicitação tem por objetivo obter informações claras sobre as ações do Poder
DESPACHO |
| Aceguá. 3 de O de 202 |
Cotoco sono censo cooreu dd concontanosanaunçn..
Rud 510, nº 149 — Centro — CEP: 96445-000 — Fone (53) 99102 — 5732
Público na área habitacional, considerando a importância de políticas públicas voltadas à redução
do déficit habitacional e à garantia de moradia digna à população.
SALA DAS SESSÕES, 20 de fevereiro de 2026.
O ue Geo t
Vereador TIAGO ARCE PICAZ
PODEMOS
e-mail: camaraacegua(D gmail.com
FEST PRE nIT: “ JF ss.

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