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materia nº 46/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 46 / 2026
Date 2026-02-18
EmentaREQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, ÀS 10H, DO DIA 27/02/2026, PARA A APRESENTAÇÃO E AVALLIAÇÃO DA GESTÃO E METAS FISCAIS DO PODER EXECUTIVO, RELATIVAS AO 3.º QUADRIMESTRE/2025, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 9.º, § 4.º, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 101/2000.
native_id1975

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-18 Aguardando realização de Audiência Pública

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DF ACEGUÁ
Estado do Rio Grande do Sul
"CÂMARA DE VEREADORES
AÇEGUÁ - RS
Exmo Sr. Presidente.
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA
PÚBLICA.
A Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) requer a Vossa Excelência
realização de Audiência Pública, às 10h, do dia 27 de fevereiro de 2026, para a Apresentação e
Avaliação da Gestão Fiscal e Metas Fiscais do Poder Executivo, referentes ao 3º
Quadrimestre/2025, em atendimento ao disposto no Art. 9º 84º da Lei Complementar
n.º 101/2000.
SALA DAS SESSÕES, 18 de fevereiro de 2026.
Vereador RENATO SOUZA DA SILVA
Presidente da CFO
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Rua 510, nº 149 — Centro — CEP: 96445-000 — Fone (53) 99102 — 5732
e-mail: camaraacegua(V gmail.com

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