| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2026 |
| Date | 2026-02-24 |
| Ementa | DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 004/2026 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$150.000,00". |
| native_id | 1987 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-04-07 | Aguardando sanção governamental | — | — |
| 2026-04-07 | Aguardando assinatura do autógrafo | — | Assinada em 06/04/2026. |
| 2026-04-02 | Redação Final Publicada | — | Aguardando Redação Final em 06/04/2026. |
| 2026-03-24 | Proposição aprovada | — | Proposição incluída na Ordem do Dia da Sessão Plenária Ordinária do dia 30/03/2026 para VOTAÇÃO. |
| 2026-03-17 | Proposição Inclusa na Ordem do dia para Discussão | — | Proposição incluída na Ordem do Dia da Sessão Plenária Ordinária do dia 23/03/2026 para DISCUSSÃO. |
| 2026-03-10 | Proposição Inclusa na Ordem do Dia para Leitura do Parecer | — | Proposição incluída na Ordem do Dia da Sessão Plenária Ordinária do dia 16/03/2026 para LEITURA DE PARECERES. |
| 2026-03-03 | Parecer favorável da comissão | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2026-03-30T15:35:03.461530-03:00 | Aprovado | 8 | 0 | 0 |
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