| norma |
21/2025 |
2025-12-22 |
Lei Complementar |
DO PODER EXECUTIVO - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.° 002/2025 -"ALTERA PARCIALMENTE A LEI COMPLEMENTAR N.° 015/2023 QUE INSTITUI O IMPOSTO DE TRANSMISSÃO "INTERVIVOS" BENS IMÓVEIS". |
1 |
extracted
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| norma |
2189/2025 |
2025-12-22 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 094/2025 - "ALTERA ART. 7.° INCISO I E ART. 8.° DA LEI MUNICIPAL N.° 2.123/2024'". |
1 |
extracted
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| norma |
2190/2025 |
2025-12-22 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 095/2025 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR R$172.000,00". |
1 |
extracted
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| norma |
2191/2025 |
2025-12-22 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 096/2025 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR R$220.500,00 À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO". |
1 |
extracted
|
| norma |
2192/2025 |
2025-12-22 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 097/2025 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR R$300.000,00 À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO". |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2193/2025 |
2025-12-22 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO- PL N.° 087/2025 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 350.000,00". |
1 |
extracted
|
| norma |
2194/2025 |
2025-12-22 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.° 081/2025 - "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO". |
1 |
extracted
|
| norma |
2195/2025 |
2025-12-22 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL Nº 099/2025 "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 250.000,00". |
1 |
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|
| norma |
2196/2025 |
2025-12-22 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 098/2025 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACEGUÁ A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE BEM-ESTAR ANIMAL MAIA E BENJAMIN. |
1 |
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| sessao |
6 |
2025-12-22 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
439/2025 |
2025-12-18 |
Requerimento |
REQUER A CEDÊNCIA DA SALA DE REUNIÕES, DIA 21/12/2025, DAS 10H30 ÀS 12H30MIN., PARA REUNIÃO COM O PREFEITO DE CANDIOTA/RS, ACOMPANHADO DE DOIS CONVIDADOS, VISANDO TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE FORTALECIMENTO DO DIÁLOGO INSTITUCIONAL E A BUSCA DE SOLUÇÕES CONJUNTAS PARA DEMANDAS COMUNS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
2/2025 |
2025-12-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PDL N.º 002/2025 - "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DO ADMINISTRADOR DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACEGUÁ, SENHOR MARCUS VINÍCIUS GODOY DE AGUIAR, REFERNET AO EXERCÍCIO DE 2023". |
1 |
extracted
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| norma |
2181/2025 |
2025-12-17 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N. ° 048/2025 - " ALTERA A LEI ORDINÁRIA N.° 859/2010" |
1 |
extracted
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| norma |
2182/2025 |
2025-12-17 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.° 082/2025 - " ALTERA A LEI MUNICIPAL N.° 2.164/2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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|
| norma |
2183/2025 |
2025-12-17 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL Nº 083/2025 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$340.000,00". |
1 |
extracted
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| norma |
2184/2025 |
2025-12-17 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO- PL N.° 084/2025 - "AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MERENDEIRA ESCOLAR". |
1 |
extracted
|
| norma |
2185/2025 |
2025-12-17 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO- PL N.° 085/2025 - "AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MOTORISTA". |
1 |
extracted
|
| norma |
2186/2025 |
2025-12-17 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.° 088/2025 - "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSORES". |
1 |
extracted
|
| norma |
2187/2025 |
2025-12-17 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.° 089/2025 - "AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MOTORISTAS E OPERADORES DE MÁQUINAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
2188/2025 |
2025-12-17 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO- PL N.° 090/2025 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$130.000,00". |
1 |
extracted
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| materia |
436/2025 |
2025-12-16 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS NOS DIAS 17, 18 E 19 DE DEZEMBRO DE 2025, A SERVIÇO DO MANDATO COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR NO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA, COM A FINALIDADE DE CUMPRIR AGENDAS.
17/12 - DESLOCAMENTO COM SAÍDA AS 16H;
18/12 - REUNIÃO NO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA), PARA TRATAR DE DEMANDAS E PROJETOS REFERENTES AO MUNICÍPIO;
19/12 - REUNIÃO NA SECRETARIA DE DA RECONSTRUÇÃO GAÚCHA, PARA TRATAR SOBRE O FUNRIGS;
19/12 - AGENDA NA RECEITA FEDERAL. |
1 |
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|
| materia |
437/2025 |
2025-12-16 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS NOS DIAS 17, 18 E 19 DE DEZEMBRO DE 2025, A SERVIÇO DO MANDATO COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR NO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA, COM A FINALIDADE DE CUMPRIR AGENDAS.
17/12 - DESLOCAMENTO COM SAÍDA AS 16H;
18/12 - REUNIÃO NO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA), PARA TRATAR DE DEMANDAS E PROJETOS REFERENTES AO MUNICÍPIO;
19/12 - REUNIÃO NA SECRETARIA DE DA RECONSTRUÇÃO GAÚCHA, PARA TRATAR SOBRE O FUNRIGS;
19/12 - AGENDA NA RECEITA FEDERAL. |
1 |
extracted
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| materia |
438/2025 |
2025-12-16 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS NOS DIAS 17, 18 E 19 DE DEZEMBRO DE 2025, A SERVIÇO DO MANDATO COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR NO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA, COM A FINALIDADE DE CUMPRIR AGENDAS.
17/12 - DESLOCAMENTO COM SAÍDA AS 16H;
18/12 - REUNIÃO NO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA), PARA TRATAR DE DEMANDAS E PROJETOS REFERENTES AO MUNICÍPIO;
19/12 - REUNIÃO NA SECRETARIA DE DA RECONSTRUÇÃO GAÚCHA, PARA TRATAR SOBRE O FUNRIGS;
19/12 - AGENDA NA RECEITA FEDERAL. |
1 |
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|
| materia |
16/2025 |
2025-12-15 |
Emenda |
EMENDA N.º 001/2025 AO PROJETO DE LEI N.º 098/2025 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACEGUÁ A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE BEM-ESTAR ANIMAL MAIA E BENJAMIN,SUPRIMINDO O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3.°. |
0 |
no document
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| sessao |
5 |
2025-12-15 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
42 |
2025-12-15 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
434/2025 |
2025-12-12 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO AMPLIAÇÃO NA OFERTA DE COLETA DE EXAMES LABORATORIAIS NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
435/2025 |
2025-12-12 |
Requerimento |
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO DA ÁREA COMERCIAL NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
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| materia |
424/2025 |
2025-12-11 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO A COMPRA DE UM ECÓGRAFO PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, COM OBJETIVO DE APRIMORAR OS SERVIÇOS DE SAÚDE OFERTADOS À COMUNIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
425/2025 |
2025-12-11 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR BERÇÁRIO PARA CRIANÇAS DE 0 A 02 ANOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
426/2025 |
2025-12-11 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO ADESÃO DO MUNICÍPIO AOS PROGRAMAS HABITACIONAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
427/2025 |
2025-12-11 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FORMALIZAR PARCERIA COM O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER ATIVIDADES RECREATIVAS DURANTE O PERÍODO DAS FÉRIAS ESCOLARES, |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
428/2025 |
2025-12-11 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA ESCOLA FRANCISCO DE PAULA PEREIRA COM A FINALIDADE DE PROPORCIONAR DESENVOLVIMENTO INFANTIL INTEGRAL, OFERECENDO SUPORTE ÀS FAMÍLIAS, UMA VEZ QUE A CRECHE REPRESENTA UM INSTRUMENTO FUNDAMENTAL PARA QUE OS PAIS E RESPONSÁVEIS POSSAM EXERCER SUAS ATIVIDADES LABORAIS, GARANTINDO A MANUTENÇÃO DA RENDA FAMILIAR. |
1 |
extracted
|
| materia |
429/2025 |
2025-12-11 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM GERADOR DE ENERGIA NO CENTRO CULTURAL TRADICIONALISTA DE ACEGUÁ - CCTA, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR A ESTABILIDADE E A CONTINUIDADE DE TODOS OS EVENTOS REALIZADOS NO LOCAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
430/2025 |
2025-12-11 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO O CERCAMENTO INTERNO DA ESCOLA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, ESPECIFICAMENTE NA ÁREA QUE FICA ENTRE A ESCOLA E O GINÁSIO, COM A INSTALAÇÃO DE UM PORTÃO DE ACESSO AO GINÁSIO. |
1 |
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| materia |
431/2025 |
2025-12-11 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UM AUDITÓRIO NA ESCOLA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, UMA VEZ QUE A INSTITUIÇÃO REALIZA FREQUENTEMENTE FEIRAS, PALESTRAS EDUCATIVAS, APRESENTAÇÕES CULTURAIS E PEÇAS TEATRAIS DESENVOLVIDAS PELOS ALUNOS - PROPOSIÇÃO ORIGINÁRIA DO PROGRAMA PARLAMENTAR MIRIM (ALUNA LETÍCIA GODINHO DE MOURA PEREIRA LUCAS). |
1 |
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| materia |
432/2025 |
2025-12-11 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, NOS DIAS 15, 16, E 17 DE DEZEMBRO, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E DESPESA COM COMBUSTÍVEL, COM A FINALIDADE DE CUMPRIR AGENDAS. |
1 |
extracted
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| materia |
433/2025 |
2025-12-11 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, NOS DIAS 15, 16 E 17 DE DEZEMBRO DE 2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR NO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMAMA, COM A FINALIDADE DE CUMPRIR AGENDAS. |
1 |
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| materia |
423/2025 |
2025-12-10 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, BEM COMO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/12/2025. |
1 |
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|
| norma |
2180/2025 |
2025-12-10 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 042/2025 - "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM ACEGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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|
| materia |
1/2025 |
2025-12-09 |
CHAPA PARA ELEIÇÃO A CARGOS DA MESA DIRETORA |
EXMO. SR. PRESIDENTE.
O Vereador infra-assinado, e demais signatários, em atendimento ao disposto no Art. 32 do Regimento Interno apresenta à Vossa Excelência a seguinte chapa para concorrer à eleição da Mesa Diretora para o ano de 2025, conforme segue:
CHAPA nº___/2025
Presidente: ANDERSON BARCELOS CORRÊA - PSDB
Vice-Presidente: CLÁUDIO JESUS SILVA PEREZ - PP
1º Secretário: JÚLIO CÉSAR P. LEMOS - PSDB
2º Secretário: JOCEMAR CASAGRANDE - PT
SALA DAS SESSÕES, 08 de dezembro de 2025.
Vereador ANDERSON BARCELOS CORRÊA:________________________________
Vereador CLÁUDIO JESUS SILVA PEREZ:__________________________________
Vereador JÚLIO CÉSAR P. LEMOS:________________________________________
Vereador JOCEMAR CASAGRANDE:_______________________________________ |
1 |
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| materia |
420/2025 |
2025-12-09 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À CORSAN/EGEA, SOLICITANDO QUE ESTUDE A VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO VISANDO À EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA ATÉ A LOCALIDADE DA SANGA DO PEIXE. |
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| materia |
421/2025 |
2025-12-09 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E GOVERNANÇAS DO ESTADO - SPGG. |
1 |
extracted
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| materia |
422/2025 |
2025-12-09 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
418/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPESIENTE AO PODER EXECUTIVO CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA PARA COMPARECER NA REUNIÃO DA COMISSÃO NO DIA 15/12/2025, COM A FINALIDADE DE PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2025 QUE "ALTERA PARCIALMENTE A LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2023 QUE INSTITUI O IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTERVIVOS BENS IMÓVEIS" |
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| materia |
419/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PL 092/2025, QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$150.000,00, QUANTO AO RECURSO DA GRATIFICAÇÃO DA TVM, RELACIONADO AO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA-PIT, SE ELE É EXCLUSIVO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, OU PODE SER UTILIZADO EM OUTRAS ÁREAS, COMO SAÚDE, NOTADAMENTE NA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, COMPRA DE EXAMES, CONSTRUÇÃO E PLACAS SOLARES. |
1 |
extracted
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| sessao |
41 |
2025-12-08 |
Ordinária |
— |
2 |
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|
| materia |
99/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL Nº 099/2025 "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 250.000,00". |
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| norma |
84/2025 |
2025-12-03 |
Resolução |
DA MESA DIRETORA/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 005/2025 - "ALTERA O ART. 10 DA RESOLUÇÃO N.º 083/2025". |
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| norma |
2179/2025 |
2025-12-03 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 067/2025 - "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ACEGUÁ A DOAR VEÍCULO PARA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS" |
1 |
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