| materia |
390/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO DIA 14/11/2025, POR MOTIVOS PARTICULARES. |
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| sessao |
38 |
2025-11-17 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
2/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Lei Complementar |
DO PODER EXECUTIVO - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.° 002/2025 -"ALTERA PARCIALMENTE A LEI COMPLEMENTAR N.° 015/2023 QUE INSTITUI O IMPOSTO DE TRANSMISSÃO "INTERVIVOS" BENS IMÓVEIS". |
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| materia |
9/2025 |
2025-11-14 |
Mensagem Retificativa |
DO PODER EXECUTIVO- MENSAGEM RETIFICATIVA AO PL N.° 073/2025. |
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| materia |
88/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.° 088/2025 - "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSORES". |
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| materia |
89/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.° 089/2025 - "AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MOTORISTAS E OPERADORES DE MÁQUINAS". |
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| materia |
90/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO- PL N.° 090/2025 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$130.000,00". |
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| materia |
389/2025 |
2025-11-14 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A MANUTENÇÃO DA RUA 512. |
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| materia |
385/2025 |
2025-11-13 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR NOS DIAS 17, 18 E 19 DE NOVEMBRO DE 2025, A SERVIÇO DO MANDATO COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, COM A FINALIDADE DE CUMPRIR AS SEGUINTES AGENDAS::
18/11/2025 - Reunião no Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos;
19/11/2025 - Agenda na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. |
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| materia |
386/2025 |
2025-11-13 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, ANTEPROJETO DE LEI QUE "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA AUDITIVA NO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
387/2025 |
2025-11-13 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR NOS DIAS 17, 18 E 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A SERVIÇO DO MANDATO COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, COM A FINALIDADE DE CUMPRIR AS SEGUINTES AGENDAS:
18/11/2025 - REUNIÃO NO INSTITUTO GAMMA DE ASSESSORIA A ÓRGÃOS PÚBLICOS (IGAM);
19/11/2025 - AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
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| materia |
388/2025 |
2025-11-13 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO INDICAÇÃO DE ANTEPROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VISUAL "ENXERGAR MELHOR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
4/2025 |
2025-11-12 |
Emenda |
EMENDA N.º 01 AO PL N.º 046/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, SUPLEMENTANDO EM R$100.000,00, O PROGRAMA 0031 - INCENTIVO AO SETOR PRODUTIVO, PARA INCENTIVAR A REALIZAÇÃO DE FEIRAS. |
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| materia |
5/2025 |
2025-11-12 |
Emenda |
EMENDA N.º 02 AO PL N.º 046/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, SUPLEMENTANDO EM R$37.458,80, O PROGRAMA 006 - APOIO AO PRODUTOR, NA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS NATIVAS E EXÓTICAS. |
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| materia |
6/2025 |
2025-11-12 |
Emenda |
EMENDA N.º 03 AO PL N.º 046/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, CRIANDO AÇÃO VOLTADA AO MELHORAMENTO GENÉTICO DOS REBANHOS DE LEITE E DE CORTE, NO VALOR DE 100.000,00, NO PROGRAMA 0006 - APOIO AO PRODUTOR - VISANDO A DISTRITUIÇÃO DE SÊMEN SEXADO E QUALIFICAÇÃO DE INSEMINADORES. |
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| materia |
7/2025 |
2025-11-12 |
Emenda |
EMENDA N.º 04 AO PL N.º 046/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, CRIANDO AÇÃO NO VALOR DE R$100.000,00, VISANDO PROPORCIONAR MELHORIA NOS ACESSOS ÀS PROPRIEDADES RURAIS VOLTADAS À PRODUÇÃO LEITEIRA, NO PROGRAMA 0006 - APOIO AO PRODUTOR. |
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| materia |
8/2025 |
2025-11-12 |
Mensagem Retificativa |
DO PODER EECUTIVO - MENSAGEM RETIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.°069/2025. |
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| materia |
8/2025 |
2025-11-12 |
Emenda |
EMENDA N.º 05 AO PL N.º 046/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, FORTALECENDO O ORÇAMENTO DO PROGRAMA 0019 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL, NO VALOR DE R$100.000,00, NA AÇÃO 2.071/2025 - GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL/NOVAS TURMAS. |
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| materia |
9/2025 |
2025-11-12 |
Emenda |
EMENDA N.º 06 AO PL N.º 046/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, SUPLEMENTANDO NO VALOR DE R$100.000,00, O PROGRAMA 0019 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL - DEIEF, NA AÇÃO 0019 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E MELHORIA DA REDE FÍSICA DO ENSINO FUNDAMENTAL. |
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| materia |
85/2025 |
2025-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO- PL N.° 085/2025 - "AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MOTORISTA". |
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| materia |
86/2025 |
2025-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO- PL N.° 086/2025 - "CRIA VAGA NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.° 108/2002". |
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| materia |
87/2025 |
2025-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO- PL N.° 087/2025 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 350.000,00". |
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| materia |
382/2025 |
2025-11-12 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO PROGRAMA CÂMARA MIRIM DO DIA 12/11/2025. |
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| materia |
383/2025 |
2025-11-12 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR CURSO DE INGLÊS NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
384/2025 |
2025-11-12 |
Requerimento |
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM CHIMARRÓDROMO NAS DEPENDÊNCIAS DO CLUBE SOREMI. |
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| sessao |
1 |
2025-11-12 |
Sessão Ordinária-Câmara Mirim |
— |
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| materia |
379/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
REQUER, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N.º 083/2025, AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRERS, DE 17 A 19/11/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS , VISANDO CUMPIR AGENDAS, ENTRE OUTRAS: - PROJETO TRANSCAMPESINA: REUNIÃO COM O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO PÚBLICA, JUVIR COSTELA/DAER; - VISITA AOS GABINETES DO DEPUTADO ALCEU MOREIRA E SENADOR HAMILTON MOURÃO. |
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| materia |
380/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
REQUER, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N.º 083/2025, AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRERS, DE 17 A 19/11/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS , VISANDO CUMPIR AGENDAS, ENTRE OUTRAS: - PROJETO TRANSCAMPESINA: REUNIÃO COM O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO PÚBLICA, JUVIR COSTELA/DAER; - VISITA AOS GABINETES DO DEPUTADO ALCEU MOREIRA E SENADOR HAMILTON MOURÃO. |
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| materia |
381/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
REQUER, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N.º 083/2025, AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRERS, DE 17 A 19/11/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS , VISANDO CUMPIR AGENDAS, ENTRE OUTRAS: - PROJETO TRANSCAMPESINA: REUNIÃO COM O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO PÚBLICA, JUVIR COSTELA/DAER; - VISITA AOS GABINETES DO DEPUTADO ALCEU MOREIRA E SENADOR HAMILTON MOURÃO. |
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| sessao |
37 |
2025-11-10 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
3/2025 |
2025-11-07 |
Emenda |
EMENDA N.º 01 AO PL N.º 042/2025, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTOS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM ACEGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DANDO NOVA REDAÇÃO AOS §§ 12 E 13 DO REFERIDO PROJETO. |
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no document
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| materia |
375/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM-ESTAR SOCIAL, PARA TRATAR DE POSSÍVEL IMPLANTAÇÃO DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS NO MUNICÍPIO, CONVIDANDO PARA TAL O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, ALÉM DOS SENHORES, TENERNTE JOSÉ NAIRO MENDES E FELIPE RIBEIRO, DADA A RELEVÂNCIA DO TEMA E O FUNDAMENTAL DIÁLOGO ENTRE O PODER PÚBLICO E ENTIDADES CIVIS. |
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| materia |
376/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À JUSTIÇA ELEITORAL-BAGÉ/RS, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇO PRESENCIAL, NO MUNICÍPIO, VISANDO A REVISÃO BIOMÉTRICA DOS TÍTULOS ELEITORAIS, BEM COMO, A EMISSÃO DE NOVOS TÍTULOS, CONSIDERANDO AS DIFICULDADES DE DESLOCAMENTO DA POPULAÇÃO. |
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| materia |
377/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS JUNTO À JUSTIÇA ELEITORAL, VISANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO PRESENCIAL NO MUNICÍPIO, PARA REVISÃO BIOMÉTRICA E EMISSÃO DE NOVOS TÍTULOS. |
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| materia |
378/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À COOPERATIVA REGIONAL DE ELETRIFICAÇÃO RURAL FRONTEIRA SUL LTDA. – COOPERSUL, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO OU PROTEÇÃO NOS RABICHOS DE ENERGIA ELÉTRICA INSTALADOS NOS POSTES LOCALIZADOS NA PRAÇA DO ROTARY, EM FRENTE À EMATER E EM OUTROS LOCAIS ONDE TAIS RABICHOS ESTEJAM PRESENTES, DE MODO QUE AS PESSOAS CONSIGAM VISUALIZÁ-LOS COM FACILIDADE, CONSIDERANDO O RISCO QUE TAIS INSTALAÇÕES REPRESENTAM PARA A POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE CRIANÇAS. |
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| materia |
374/2025 |
2025-11-05 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EDUCAÇÃO ESPECIAL, TAIS COMO: QUANTAS CRIANÇAS MATRICULADAS POSSUEM LAUDO MÉDICO; QUANTOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS ATUAM, ESPECIFICANDO A CARGA HORÁRIA E A FUNÇÃO DESEMPENHADA; QUAL É A POLÍTICA PÚBLICA UTILIZADA PARA O ATENDIMENTO E A INCLUSÃO DESSAS CRIANÇAS, INCLUINDO PROGRAMAS, PARCERIAS , CAPACITAÇÕES E AÇÕES VOLTADAS À EDUCAÇÃO INCLUSIVA. |
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| norma |
2173/2025 |
2025-11-05 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 056/2025 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.801.315,38, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE". |
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| norma |
2174/2025 |
2025-11-05 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 052/2025 - "CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA AUXÍLIO E EXECUÇÃO DO PPA, LDO E LOA DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ". |
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| materia |
84/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO- PL N.° 084/2025 - "AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MERENDEIRA ESCOLAR". |
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| materia |
370/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A BAGÉ/RS, DIA 19/11/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIA E DESPESAS COM COMBUSTÍVEL, VISANDO PARTICIPAR DA ASSEMBLEIA DO CIDEJA. |
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| materia |
371/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A CANDIOTA/RS, DIA 06/11/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIA E DESPESAS COM COMBUSTÍVEL PARA LOCOMOÇÃO EM VEÍCULO PRÓPRIO, COM A FINALIDADE DE CUMPRIR AGENDA. |
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| materia |
372/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, ÀS 11H, DO DIA 14/11/2025, PARA APRESENTAÇÃO E DEBATE DO RELATÓRIO DE GESTÃO, RELATIVO AO 2.º QUADRIMESTRE/2025, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 36, § 5.º DA LEI COMPLEMENTAR N.º 141/2012. |
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no document
|
| materia |
373/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A LAVRAS DO SUL/RS, NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E ADIANTAMENTO DE DESPESAS COM COMBUSTÍVEL, A FIM DE PARTICIPAR DO 1º FÓRUM EMPRESARIAL PELO DESENVOLVIMENTO DA CAMPANHA GAÚCHA. |
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| materia |
362/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO CONVIDANDO O PREFEITO PARA ESTAR PRESENTE NA REUNIÃO COMISSÃO, PREFERENCIALMENTE ÀS 09H15MIN DO DIA 10/11/2025, COM A FINALIDADE DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS PROJETOS DE LEIS NºS 069, 070, 071, 072, 073, 074, 075, 076, 077, 078, 079 E 080/2025. |
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| materia |
363/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL GERAL DE GOVERNO PARA ESTAR PRESENTE NA REUNIÃO DA COMISSÃO, PREFERENCIALMENTE ÀS 09H15MIN DO DIA 10/11/2025, COM A FINALIDADE DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS PROJETOS DE LEIS NºS 069, 070, 071, 072, 073, 074, 075, 076, 077, 078, 079 E 080/2025. |
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pending_ocr
|
| materia |
364/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA PARA ESTAR PRESENTE NA REUNIÃO DA COMISSÃO, PREFERENCIALMENTE ÀS 09H15MIN DO DIA 10/11/2025, COM A FINALIDADE DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS PROJETOS DE LEIS NºS 069, 070, 071, 072, 073, 074, 075, 076, 077, 078, 079 E 080/2025. |
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| materia |
365/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 048/2025 QUE ALTERA A LEI ORDINÁRIA N.° 859/2010, NO QUE SE REFERE AOS NÍVEIS 07 A 09 CONSTANTES NA MENSAGEM RETIFICATIVA, VISTO QUE O REGIME JURÍDICO PREVÊ, TÃO SOMENTE ATÉ O NÍVEL 06. |
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| materia |
366/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA MENSAGEM RETIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 048/2025 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 859/2010. |
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extracted
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| materia |
367/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA PARA ESTAR PRESENTE NA REUNIÃO DA COMISSÃO, PREFERENCIALMENTE ÀS 09H15MIN DO DIA 10/11/2025, COM A FINALIDADE DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 068/2025 QUE REVOGAM-SE AS LEIS MUNICIPAIS 1.465/2015 E 1.710/2019, CONSIDERANDO A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 22.337/2025. |
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| materia |
368/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, ÀS 10H, DO DIA 14/11/2025, PARA APRESENTAÇÃO E DEBATE DO PL N.° 046/2025-COM MENSAGEM RETIFICATIVA (PROCESSO N.° 695/2025),QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 48, § 1.º, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 101/2000. |
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