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materia nº 374/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 374 / 2025
Date 2025-11-05
EmentaREQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EDUCAÇÃO ESPECIAL, TAIS COMO: QUANTAS CRIANÇAS MATRICULADAS POSSUEM LAUDO MÉDICO; QUANTOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS ATUAM, ESPECIFICANDO A CARGA HORÁRIA E A FUNÇÃO DESEMPENHADA; QUAL É A POLÍTICA PÚBLICA UTILIZADA PARA O ATENDIMENTO E A INCLUSÃO DESSAS CRIANÇAS, INCLUINDO PROGRAMAS, PARCERIAS , CAPACITAÇÕES E AÇÕES VOLTADAS À EDUCAÇÃO INCLUSIVA.
native_id1826

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a Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA DE VEREADORES |
CEGUÁ - RS |
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EXMO. SR. PRESIDENTE. O as O O Db orador ri :
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REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO
PODER EXECUUTIVO SOLICITANDO
INFORMAÇÕES SOBRE A EDUCAÇÃO
ESPECIAL.
O Vereador infra-assinado requer a Vossa Excelência, o envio de expediente
ao Poder Executivo, solicitando informações sobre a Educação Especial no âmbito da rede
municipal de ensino, tais como:
- Quantas crianças matriculadas nas escolas municipais possuem laudo médico que ateste
necessidades educacionais especiais;
- Quantos profissionais especializados atuam nas três escolas municipais, especificando
a carga horária e a função desempenhada;
- Qual é a política pública municipal atualmente implementada para O atendimento e a
inclusão dessas crianças, incluindo programas, parcerias, capacitações e ações voltadas à
Educação Inclusiva.
Justificativa
Objetiva-se obter informações referentes ao atendimento oferecido às
crianças com necessidades educacionais especiais na rede municipal de ensino, a fim de
assegurar que estas recebam O suporte adequado e que a educação inclusiva seja efetivamente
implementada em nosso município
SALA DAS SESSÕES, 05 de novembro de 2025.
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Rua 510, nº 149 — Centro — CEP: 96445-000 — Fone (53) 3246 — 1075
e-mail: cvacegua(Dbrturbo.com.br

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