materia nº 9/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ACEGUÁ
Estado do Rio Grande do Sul
FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AOS QUADROS ORÇAMENTÁRIOS
Câmara Municipal de Aceguá
Comissão de Finanças e Orçamento
Projeto de Lei Nº: 046/2025 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026.
Emenda Orçamento Nº 06/2025
Autoria: | Vereadora Liziane Jardim
Justificativa: suplementar o programa 0019 — Desenvolvimento da Educação Infantil e do Ensino Fundamental —
DEIEF.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de | Valor diminuído de Valor Aumentado de Receita: | Valor Diminuído de
Dotações R$: — Dotações R$: o CC Receita:
R$ 100.000,00 | j |
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
CRÉDITO Novo: Suplementado: | x | Reduzido:
ORÇAMENTÁRIO: rs . |
Identificação do crédito orçamentário Vínculo Cód. Valores Emenda Valores |
Reduzido Iniciais (+) ou (-) Propostos
Programa: 0019 — Desenvolvimento da
Educação Infantil e do Ensino Fundamental - | BS 8459 es da RTAC O R$tssa aa
DEIEF = |
Indicador de Desempenho:
Ação: 1.019 — Construção, amplia ão,
E e melhoria da Rede Fisica do Ensino Rea do RS Pa ocUO Bs
Fundamental
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ACEGUÁ
Estado do Rio Grande do Sul
Justificativa: fortalecer o orçamento da ação nº
física das escolas.
E Marcar com um “X” à situação do crédito orçamentário:
CRÉDITO Novo: Suplementado: Reduzido: x
ORÇAMENTÁRIO: ; 5 E
Identificação do crédito orçamentário Vínculo | Cód, Inicial ai Emenda Proposto
Reduz (+) ou (-)
É ido | o
Programa: 002 — Gestão e manu tenção de
serviços. R$ 19.653.256,61 -R$ 100.000,00 R$ 19.553.256,61
Nº da Ação: P/A/OP Nº: 2.007
Nome da Ação: :
Gestão e Administração do Gabinete do Vice- R$ 251.636,59 - R$ 100.000,00 R$ IsLSSaoo
Prefeito
>
1.019, com a finalidade de viabilizar a melhoria da estrutura