| materia |
339/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO IMPACTO FINANCEIRO COM RELAÇÃO À MINUTA DE EMENDA PROPOSTA PELA COMISSÃO, EM ANEXO, AO PL N.º 048/2025, QUE "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 859/2010". |
1 |
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| sessao |
33 |
2025-10-13 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
337/2025 |
2025-10-09 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PEDRAS ALTAS/RS NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DO CIDEJA. |
1 |
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| materia |
338/2025 |
2025-10-09 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PEDRAS ALTAS/RS NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DO CIDEJA. |
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| materia |
4/2025 |
2025-10-08 |
Projeto de Resolução |
DA MESA DIRETORA - PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 004/2025 - "ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACEGUÁ PARA DISPOR SOBRE AS FALTAS JUSTIFICÁVEIS DE VEREADORES". |
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| materia |
67/2025 |
2025-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 067/2025 - "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ACEGUÁ A DOAR VEÍCULO PARA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS" |
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| materia |
332/2025 |
2025-10-08 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DIAS 08 E 09/10/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, VISANDO CUMPRIR AGENDAS: ASSINATURA DO TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA TERRA CIDADÃ ENTRE CIDEJA E INCRA; - LANÇAMENTO DO PROGRAMA AVANÇAR CIDADES, NO PALÁCIO PIRATINI. |
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| materia |
333/2025 |
2025-10-08 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PEDRAS ALTAS/RS, DIA 10/10/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DO CIDEJA, A REALIZAR-SE ÀS 09H, COM A SEGUINTE PAUTA: PROJETO RODOVIA TRANSCAMPESINA; PROGRAMA TERRA CIDADÃ, APRESENTAÇÃO SERVPREF - SERVIÇO DE LOGÍSTICA PARA A SAÚDE; DATA E LOCAL DA PRÓXIMA REUNIÃO; ASSUSNTOS DIVERSOS. |
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| materia |
334/2025 |
2025-10-08 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FIRMAR CONVÊNIO COM A PREFEITURA DE BAGÉ, QUE DISPONIBILIZA UMA CASA DE HOSPEDAGEM EM PORTO ALEGRE/RS, COM O OBJETIVO DE GARANTIR APOIO E ACOLHIMENTO AOS PACIENTES E ACOMPANHANTES DO NOSSO MUNICÍPIO QUE SE DESLOCAM À CAPITAL PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, EXAMES E PROCEDIMENTOS MÉDICOS, E QUE MUITAS VEZES NÃO DISPÕEM DE UM LOCAL ADEQUADO PARA DESCANSAR, SE ALIMENTAR OU AGUARDAR ENTRE OS ATENDIMENTOS. |
1 |
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| materia |
335/2025 |
2025-10-08 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PEDRAS ALTAS/RS, DIA 10/10/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DO CIDEJA, A REALIZAR-SE ÀS 09H, COM A SEGUINTE PAUTA: PROJETO RODOVIA TRANSCAMPESINA; PROGRAMA TERRA CIDADÃ, APRESENTAÇÃO SERVPREF - SERVIÇO DE LOGÍSTICA PARA A SAÚDE; DATA E LOCAL DA PRÓXIMA REUNIÃO; ASSUSNTOS DIVERSOS. |
1 |
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| materia |
336/2025 |
2025-10-08 |
Requerimento |
REQUER O ADIANTAMENTO PARA DESPESAS COM LOCOMOÇÃO, EM VEÍCULO PRÓPRIO, PARA VIAGEM A PEDRAS ALTAS/RS, DIA 10/10/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DO CIDEJA, A REALIZAR-SE ÀS 09H. |
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| norma |
2166/2025 |
2025-10-08 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 053/2025 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$497.000,00. |
1 |
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| norma |
2167/2025 |
2025-10-08 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 055/2025 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$654.967,50 À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE". |
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| norma |
2168/2025 |
2025-10-08 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 058/2025 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$299.541,60 À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS OBJETIVANDO DEMANDAS DE RECUPERAÇÃO DE ESTADAS VICINAIS". |
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| norma |
2169/2025 |
2025-10-08 |
Lei Ordinária |
DA MESA DIRETORA - PL N.º 047/2025 - "ALTERA O ART. 2.º DA LEI MUNICIPAL N.º 2.087/2024 - EXTINGUE A VERBA DE REPRESENTAÇÃO" |
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| sessao |
32 |
2025-10-06 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
331/2025 |
2025-10-03 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A MANUTENÇÃO DO CORREDOR DOS COUTO,QUE DÁ ACESSO DESDE A FAZENDA CÉU AZUL ATÉ A ESTÂNCIA DO ANGICO, POIS O REFERIDO TRECHO ENCONTRA-SE EM PRECÁRIAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, NECESSITANDO A SUBSTITIUIÇÃO DE ALGUNS BUEIROS. |
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| materia |
6/2025 |
2025-10-02 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO JOVEM ANTÔNIO OLIVEIRA, PELA NOTÁVEL PARTICIPAÇÃO PARTICIPAÇÃ E CONQUISTA NO EVENTO" REAVIVANDO TRADICIONES", REALIZADO NA CIDADE DE GOVERNADOR MARSILLA" |
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| materia |
66/2025 |
2025-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 066/2025 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.570/2017" |
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| materia |
330/2025 |
2025-10-01 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2025 A PORTO ALEGRE/RS, A SERVIÇO DO MANDATO, COM A FINALIDADE DE CUMPRIR A SEGUINTE AGENDA: - REUNIÃO JUNTO À EMPRESA CMPC, COM O OBJETIVO DE TRATAR SOBRE O PROGRAMA FUNDO VALOR LOCAL, QUE PROMOVE O FOMENTO A PROJETOS SOCIAIS E DE TRANSFORMAÇÃO NAS COMUNIDADES. |
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| norma |
2165/2025 |
2025-10-01 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 057/2025 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$93.000,00 À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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| materia |
65/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. |
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| materia |
326/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, COM A FINALIDADE DE CUMPRIR A SEGUINTE AGENDA: - REUNIÃO JUNTO À EMPRESA CMPC, COM O OBJETIVO DE TRATAR SOBRE O PROGRAMA FUNDO VALOR LOCAL, QUE PROMOVE O FOMENTO A PROJETOS SOCIAIS. |
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| materia |
327/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, COM A FINALIDADE DE CUMPRIR A SEGUINTE AGENDA: - REUNIÃO JUNTO À EMPRESA CMPC, COM O OBJETIVO DE TRATAR SOBRE O PROGRAMA FUNDO VALOR LOCAL, QUE PROMOVE O FOMENTO A PROJETOS SOCIAIS. |
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| materia |
328/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO QUE ENCAMINHE CÓPIA DO ESTUDO EXISTENTE QUANTO A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS SOLARES PARA GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS, COM OBJETIVO DE ACOMPANHAR AÇÕES QUE BUSQUEM SUSTENTABILIDADE, ECONOMIA DE ENERGIA E REDUÇÃO DE GASTOS PÚBLICOS, ALÉM DE CONTRIBUIR COM O DEBATE SOBRE O USO DE ENERGIA LIMPA NO MUNICÍPIO. SOLICITA, AINDA, UMA MÉDIA MENSAL DO MONTANTE PAGO COM ENERGIA ELÉTRICA. |
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| materia |
329/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NA ILUMINAÇÃO INTERNA DO GINÁSIO DA ESCOLA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, TAIS COMO: - COLOCAÇÃO DE TRÊS NOVOS REFLETORES NA PARTE INTERNA DO GINÁSIO; - CONSERTO E/OU SUBSTITUIÇÃO DOS REFLETORES ATUALMENTE INSTALADOS QUE NÃO ESTÃO FUNCIONANDO. |
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| materia |
323/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA, PARA COMPARECER NA REUNIÃO DA COMISSÃO, PREFERENCIALMENTE ÀS 09H15MIN DO DIA 06/10/2025, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 04/2025 QUE ALTERA PARCIALMENTE A LEI ORDINÁRIA Nº 859/2010 |
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| materia |
324/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA PARA COMPARECER NA REUNIÃO DA COMISSÃO PREFERENCIALMENTE ÀS 9H15MIN DO DIA 06/10/2025, COM A FINALIDADE DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 060/2025 QUE "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 1.465/2025. |
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| materia |
325/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PL N.º 046/2025, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, TAIS COMO: - PROGRAMAS 17 E 18 QUE NÃO CONSTAM NO PROJETO; - EM COMPARAÇÃO AO EXERCÍCIO DE 2025, NÃO CONSTAM OS PROGRAMAS 32 A 45, RAZÃO PELA QUAL, SOLICITA ORIENTAÇÃO QUANTO A PREVISÃO OU NÃO DESSES PROGRAMAS EM 2026. DIANTE DO EXPOSTO, REIVINDICA O ENVIO DE MENSAGEM RETIFICATIVA PARA ADEQUAÇÃO DA TÉCNICA E PROCESSO LEGISLATIVO. |
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| sessao |
31 |
2025-09-29 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
322/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DE 21 A 24/10/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, VISANDO PARTICIPAR NOS DIAS 21 E 22 DO FÓRUM ESTADUAL DO ESPORTE, PROMOVIDO PELA SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER EM CONJUNTO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIA DE SAÚDE DE POA E, DIAS 23 E 24, CUMPRIR AGENDAS NA SECRETARIA ESTADUA DO ESPORTE E LAZER E COM O DEPUTADO ESTADUAL PEDRO PEREIRA. |
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| materia |
316/2025 |
2025-09-24 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E COLOCAÇÃO DE UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO DA RUA 507 COM A RUA 513, A FIM DE MELHORAR A SEGURANÇA E O CONTROLE DO TRÁFEGO NO LOCAL. |
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| materia |
317/2025 |
2025-09-24 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR A RUA 500 NA EXECUÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTALÇAO DO PROGRAMA AVANÇAR-PAVIMENTA RS, CONSIDERANDO QUE A VIA DÁ ACESSO DIRETO A UMA UNIDADE ESCOLAR, ALÉM DE CONECTAR OUTRAS VIAS, O QUE REFORÇA A NECESSIDADE DE SUA PAVIMENTAÇÃO. |
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| materia |
318/2025 |
2025-09-24 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LOMBADA ECOLÓGICA NA RUA 510, COM A FINALIDADE DE GARANTIR A SEGURANÇA DE QUEM CIRCULA PELA VIA, CONSIDERANDO QUE SE TRATA DE UMA ÁREA COM GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS. |
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| materia |
319/2025 |
2025-09-24 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS À OBRA NO CORREDOR DA MINA, COM A RUA 503 E CORREDOR INTERNACIONAL, BEM COMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - QUAL O TIPO DE PAVIMENTAÇÃO PREVISTO PARA A VIA: ASFALTO OU CALÇAMENTO; - QUAL O VALOR TOTAL JÁ INVESTIDO ATÉ O MOMENTO NA OBRA; - SE HÁ UM PLANEJAMENTO DEFINIDO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA E, EM CASO POSITIVO, QUAL É ESSE PLANEJAMENTO;- QUAL O PRAZO PREVISTO PARA A FINALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO. |
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| materia |
320/2025 |
2025-09-24 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA CONTINUAÇÃO DA RUA 510, CONSIDERANDO QUE JÁ HOUVE TRATATIVAS E PROJETOS ANTERIORES RELACIONADOS À CONTINUIDADE DESSA VIA, TAIS COMO: - ANDAMENTO ATUAL DESSAS AÇÕES, O PLANEJAMENTO VIGENTE, OS RECURSOS DISPONÍVEIS, OS PRAZOS PREVISTOS E SE EXISTEM DIFICULDADES QUE POSSAM AFETAR A EXECUÇÃO DA OBRA. |
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| materia |
321/2025 |
2025-09-24 |
Requerimento |
REQUER, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PROPOSTA PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, PARA A APRESENTAÇÃO DA GESTÃO E METAS FISCAIS DO PODER EXECUTIVO, REFERENTES AO 2. ° QUADRIMESTRE/2025, DIA 23/09/2025, POR MOTIVOS PARTICULARES. |
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| norma |
2162/2025 |
2025-09-24 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.° 049/2025 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N. ° 1.421/2015" |
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| norma |
2163/2025 |
2025-09-24 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N. 050/2025 - " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR AUXÍLIO FINANCEIRO À SANTA CASA DE CARIDADE DE BAGÉ". |
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| norma |
2164/2025 |
2025-09-24 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 039/2025 - COM MENSAGEM RETIFICATIVA - QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADIRÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
30 |
2025-09-22 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
5/2025 |
2025-09-17 |
Mensagem Retificativa |
DO PODER EXECUTIVO - MENSAGEM RETIFICATIVA N.º 002/2025 AO PL N.º 042/2025, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM ACEGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
64/2025 |
2025-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 064/2025 - "CONCEDE ABONO SALARIAL A SERVIDORES". |
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| materia |
314/2025 |
2025-09-17 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITAÇÃO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, OBJETIVANDO CAPACITAR A COMUNIDADE ESCOLAR PARA PRESTAR OS PRIMEIROS ATENDIMENTOS ATÉ A CHEGADA DO SOCORRO ESPECIALIZADO. |
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| materia |
315/2025 |
2025-09-17 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIDOR,QUANTO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, TAIS COMO: - CARGA HORÁRIA DE TRABALHO; - DATA DA CONTRATAÇÃO; - CÓPIA DO LIVRO PONTO, DESDE A NOMEAÇÃO; - RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO PERÍODO DA CONTRATAÇÃO, DEVIDAMENTE ABONADO PELO SUPERIOR HIERÁRQUICO; - HOUVE PAGAMENTO DE HORAS-EXTRAS, VALOR PAGO E JUSTIFICATIVA DETALHADA PARA TAL. |
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| materia |
312/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO DOCUMENTO COMPLEMENTAR SOBRE O PL N.º 042/2025, QUE "DISPÕE SOBR A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM ACEGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS", SENDO: DECLARAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA, DEVIDAMENTE ASSINADA. |
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| materia |
313/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A DOCUMENTAÇÃO COMPLETA DO ANEXO III - DAS METAS E PRIORIDADES DO PL N.º 046/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026". |
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no document
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| sessao |
29 |
2025-09-15 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
4/2025 |
2025-09-12 |
Mensagem Retificativa |
DO PODER EXECUTIVO - MENSAGEM RETIFICATIVA AO PL N.º 042/2025, QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM ACEGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", SUPRIMINDO OS §§ 10, 12 E 13, DO ART. 10, ALÉM DO ART. 15. |
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| materia |
310/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO, "EXCLUSIVO PARA IDOSOS", EM FRENTE À AGÊNCIA DO BANRISUL , VISANDO AUMENTAR A SEGURANÇA DE QUEM CIRCULA PELA VIA E GARANTIR MELHOR ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS IDOSAS QUE UTILIZAM O LOCAL, ESPECIALMENTE POR TRATAR-SE DE ÁREA COM GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS E PEDESTRES. |
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