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Aceguá (RS)

IBGE code4300034
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.acegua.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2126 / 401 / 219
Documents (with text) 2472 (2393)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2001 · Norma: 6 2002 · Norma: 1 2009 · Norma: 1 2021 · Matéria: 5 2021 · Norma: 1 2022 · Matéria: 378 2022 · Norma: 114 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 544 2023 · Norma: 92 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 353 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 583 2025 · Norma: 80 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 263 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 20 2001 2002 2009 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2746)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 311/2025 2025-09-12 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE À OCORRÊNCIA NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2025,QUANDO O SAMU DEMOROU CERCA DE 40 MIN. PARA ATENDER UMA EMERGÊNCIA E O DESFIBRILADOR DA UBS ESTAVA SEM BATERIA, IMPOSSIBILITANDO O ATENDIMENTO ADEQUADO, O QUE RESULTOU EM ÓBITO, DESSA FORMA REQUER APURAÇÃO DETALHADA DOS FATOS E RESPONSABILIZAÇÃO DOS ENVOLVIDOS, TENDO EM VISTA QUE O CASO EVIDÊNCIA FALHAS GRAVES NA MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE SUPORTE À VIDA. 1 extracted
norma 2160/2025 2025-09-12 Lei Ordinária DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 036/2025 - "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE". 1 extracted
norma 2161/2025 2025-09-12 Lei Ordinária DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 041/2025 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$350.00,00" 1 extracted
norma 83/2025 2025-09-11 Resolução DA MESA DIRETORA - PR N.º 003/2025 - 'FIXA E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA OS VEREADORES E SERVIDORES. 1 extracted
materia 62/2025 2025-09-10 Projeto de Lei Ordinária DO PODER EXECUTIVO - PL N.°062/2025 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI ORDINÁRIA N.° 323/2004 QUE FIXA DIÁRIAS PARA MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS". 1 extracted
materia 63/2025 2025-09-10 Projeto de Lei Ordinária DO PODER EXECUTIVO - PL N.°063/2025 - " ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.° 108/2002". 1 extracted
materia 307/2025 2025-09-10 Requerimento REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS NOS DIAS 24 E 25 DE SETEMBRO DE 2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, A FIM DE CUMPRIR AGENDAS. 1 extracted
materia 308/2025 2025-09-10 Requerimento REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS NOS DIAS 24 E 25 DE SETEMBRO DE 2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, A FIM DE CUMPRIR AGENDAS. 1 extracted
materia 309/2025 2025-09-10 Requerimento REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS NOS DIAS 24 E 25 DE SETEMBRO DE 2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR NO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA, COM A FINALIDADE DE CUMPRIR AGENDAS. 1 extracted
materia 60/2025 2025-09-09 Projeto de Lei Ordinária DO PODER EXECUTIVO - PL N.° 060/2025 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.°1.465/2015". 1 extracted
materia 61/2025 2025-09-09 Projeto de Lei Ordinária DO PODER EXECUTIVO- PL N. ° 061/2025 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI ORDINÁRIA N.° 016 DE FEVEREIRO DE 2001". 1 extracted
materia 303/2025 2025-09-08 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO CÓPIA DO PLANO DE AÇÃO Nº 09032023-034247/2023, ALUSIVO AO PL N. 059/2025, QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$200.000,00. 1 extracted
materia 304/2025 2025-09-08 Requerimento REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, ÀS 10H, DO DIA 23/09/2025, PARA APRESENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DA GESTÃO E METAS FISCAIS DO PODER EXECUTIVO, REFERENTES AO 2.º QUADRIMESTRE/2025, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 9.º, § 4.º, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 101/2000. 0 no document
materia 305/2025 2025-09-08 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO 2023, SR, MARCUS VINÍCIUS GODOY DE AGUIAR, INFORMANDO QUE SE ENCONTRAM EM ANÁLISE NO ÂMBITO DA COMISSÃO, O PROCESSO DE CONTAS GOVERNANENTAIS N.º 000006-02.00/23-5, PODENDO, CASO JULGAR NECESSÁRIO, MANIFESTAR-SE POR ESCRITO ACERCA DO PROCESSO, EM ATÉ TRINTA (30) DIAS A CONTAR DO RECEBIMENTO DESTE EXPEDIENTE. 1 extracted
materia 306/2025 2025-09-08 Requerimento REQUER, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DO DIA 08/09/2025, POR MOTIVOS PARTICULARES. 1 extracted
sessao 28 2025-09-08 Ordinária — 3 extracted
norma 2157/2025 2025-09-05 Lei Ordinária PL N.º 043/2025 - DO PODER EXECUTIVO - "AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CNPJ PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 2158/2025 2025-09-05 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM O CIDEJA, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE ATERRO E TERRAPLANAGEM DA CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA TRIGOLÂNDIA. 1 extracted
norma 2159/2025 2025-09-05 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 130.000,00 1 extracted
materia 290/2025 2025-09-02 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO CONVIDANDO O PREFEITO PARA ESTAR PRESENTE NA REUNIÃO DA COMISSÃO, PREFERENCIALMENTE ÀS 13H15MIN DO DIA 15/09/2025, COM A FINALIDADE DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROJETO DE LEI N.º 054/2025 QUE ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 2.127/2025. 1 extracted
materia 291/2025 2025-09-02 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO AGROPECUÁRIA DE PRODUTORES DE LEITE, CONVIDANDO PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM ESTAR SOCIAL, ÀS 13H15MIN., DO DIA 15/09/2025, PARA DEBATER SOBRE O PROJETO DE LEI N.º 054/2025, QUE "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 2.127/2025". 1 extracted
materia 292/2025 2025-09-02 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DO RINCÃO DOS CRAVOS, CONVIDANDO PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM ESTAR SOCIAL, ÀS 13H15MIN., DO DIA 15/09/2025, PARA DEBATER SOBRE O PROJETO DE LEI N.º 054/2025, QUE "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 2.127/2025". 1 extracted
materia 293/2025 2025-09-02 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RAÍZES DO PAMPA - APRP, CONVIDANDO PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM ESTAR SOCIAL, ÀS 13H15MIN., DO DIA 15/09/2025, PARA DEBATER SOBRE O PROJETO DE LEI N.º 054/2025, QUE "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 2.127/2025". 1 extracted
materia 294/2025 2025-09-02 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MINUANO, CONVIDANDO PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM ESTAR SOCIAL, ÀS 13H15MIN., DO DIA 15/09/2025, PARA DEBATER SOBRE O PROJETO DE LEI N.º 054/2025, QUE "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 2.127/2025". 1 extracted
materia 295/2025 2025-09-02 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA ACEGUAENSE - APROAAC, CONVIDANDO PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM ESTAR SOCIAL, ÀS 13H15MIN., DO DIA 15/09/2025, PARA DEBATER SOBRE O PROJETO DE LEI N.º 054/2025, QUE "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 2.127/2025". 1 extracted
materia 296/2025 2025-09-02 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI N.º 054/2025, QUE "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 2.127/2025", ESPECIFICAMENTE A RELAÇÃO INDIVIDUALIZADA DOS EQUIPAMENTOS CEDIDOS ÀS ASSOCIAÇÕES. 1 extracted
materia 297/2025 2025-09-02 Requerimento REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, NO DIA 03/09/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA ASSINATURA DO CONVÊNIO COM A COOPERSUL. 1 extracted
materia 298/2025 2025-09-02 Requerimento REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, NO DIA 03/09/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA ASSINATURA DO CONVÊNIO COM A COOPERSUL. 1 extracted
materia 299/2025 2025-09-02 Requerimento REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS A SERVIÇO DO MANDATO COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, COM A FINALIDADE DE CUMPRIR AS SEGUINTES AGENDAS: 03/09 - 10h30min Reunião com Fernando Classmann (Secretário Adjunto de Desenvolvimento Urbano) e Maneco Classmann (Secretário Nacional da Reconstrução no RS) – Pauta: Recursos do FUNRIGS; 03/09 – 14h Reunião com Daniel Andriiotti (Diretor de Relacionamento com os Municípios – CMPC) – Pauta: Projetos de pontes e RS 608; 04/09 – 10h Reunião com Juvir Costella (Secretário de Logística e Transportes) e Luciano Faustino (Diretor Geral do DAER) – Pauta: RS 608 (Pinheiro Machado x Pedras Altas) e RS 647. 04/9 - 16:30 Secretário da SDRVílson Covatti 1.⁠ ⁠Projetos de Correção de Solo - Apoio do Estado para reposição de calcário; 2.⁠ ⁠Projetos de Irrigação - Possibilidade de fornecimento de kits de irrigação; Verificação de programas estaduais abertos na área de irrigação; alternativas para abertura de poços voltados também à irrigação agrícola. 3.⁠ ⁠Arranjos Produtivos - Estratégias para fortalecimento dos Arranjos Produtivos Locais (APLs) no território do CIDEJA; Possibilidade de projetos que integrem os municípios consorciados, ampliando competitividade, geração de emprego e renda. 1 extracted
materia 300/2025 2025-09-02 Requerimento REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2025, A SERVIÇO DO MANDATO COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, COM A FINALIDADE DE CUMPRIR AGENDAS. 1 extracted
materia 301/2025 2025-09-02 Requerimento REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS NOS DIAS 02 A 05 DE SETEMBRO DE 2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, COM A FINALIDADE DE CUMPRIR AS SEGUINTES AGENDAS: 03/09 - 10h30min Reunião com Fernando Classmann (Secretário Adjunto de Desenvolvimento Urbano) e Maneco Classmann (Secretário Nacional da Reconstrução no RS) – Pauta: Recursos do FUNRIGS; 03/09 – 14h Reunião com Daniel Andriiotti (Diretor de Relacionamento com os Municípios – CMPC) – Pauta: Projetos de pontes e RS 608; 04/09 – 10h Reunião com Juvir Costella (Secretário de Logística e Transportes) e Luciano Faustino (Diretor Geral do DAER) – Pauta: RS 608 (Pinheiro Machado x Pedras Altas) e RS 647. 04/9 - 16:30 Secretário da SDRVílson Covatti 1.⁠ ⁠Projetos de Correção de Solo - Apoio do Estado para reposição de calcário; 2.⁠ ⁠Projetos de Irrigação - Possibilidade de fornecimento de kits de irrigação; Verificação de programas estaduais abertos na área de irrigação; alternativas para abertura de poços voltados também à irrigação agrícola. 3.⁠ ⁠Arranjos Produtivos - Estratégias para fortalecimento dos Arranjos Produtivos Locais (APLs) no território do CIDEJA; Possibilidade de projetos que integrem os municípios consorciados, ampliando competitividade, geração de emprego e renda. 1 extracted
materia 302/2025 2025-09-02 Requerimento REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2025, A SERVIÇO DO MANDATO COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, COM A FINALIDADE DE CUMPRIR A SEGUINTE AGENDA: 03/09 - ASSINATURA DO PROJETO ENERGIA FORTE NO CAMPO - SUBESTAÇÃO COOPERSUL. 1 extracted
materia 289/2025 2025-09-01 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PL N.º 056/2025, QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.801.315,38, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TAIS COMO: - DETALHAMENTO DE CADA NATUREZA DE DESPESA REFERIDA NO PROJETO DE LEI. 1 extracted
sessao 27 2025-09-01 Ordinária — 3 extracted
materia 288/2025 2025-08-29 Requerimento REQUER O PAGAMENTO DE ADIANTAMENTO PARA GASTOS COM LOCOMOÇÃO PARA VIAGEM A CANDIOTA/RS, NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO SIMPÓSIO SOBRE PAVIMENTAÇÃO DE CONCRETO COM FIBRAS. 1 extracted
materia 58/2025 2025-08-28 Projeto de Lei Ordinária DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 058/2025 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$299.541,60 À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS OBJETIVANDO DEMANDAS DE RECUPERAÇÃO DE ESTADAS VICINAIS". 1 extracted
materia 59/2025 2025-08-28 Projeto de Lei Ordinária DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 059/2025 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$200.000,00 À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS". 1 extracted
materia 280/2025 2025-08-26 Requerimento REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA SOLENE ÀS 19H DO DIA 15/10/2025, COM A FINALIDADE DE PRESTAR HOMENAGEM ÀS PROFESSORAS CARMEM VERA SOARES ROCHINHAS E IDOLPIANA IRALA VIEIRA. 1 extracted
materia 281/2025 2025-08-26 Requerimento REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A CANDIOTA/RS DIA 29 DE AGOSTO DE 2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIA, A FIM DE PARTICIPAR DO SIMPÓSIO SOBRE PAVIMENTAÇÃO DE CONCRETO COM FIBRAS. 1 extracted
materia 282/2025 2025-08-26 Requerimento REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A CANDIOTA/RS DIA 29 DE AGOSTO DE 2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIA E AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR NO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA, A FIM DE PARTICIPAR DO SIMPÓSIO SOBRE PAVIMENTAÇÃO DE CONCRETO COM FIBRAS. 1 extracted
materia 283/2025 2025-08-26 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO REITERANDO O TEOR DO REQUERIMENTO N.° 437/2025, TENDO EM VISTA QUE A RESPOSTA ENCAMINHADA PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, REGISTRADA SOB O PROTOCOLO N.° 525/2025, NÃO CONTEMPLOU INTEGRALMENTE OS QUESTIONAMENTOS FORMULADOS. 1 extracted
materia 284/2025 2025-08-26 Requerimento REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS NOS DIAS 03 E 04 DE SETEMBRO DE 2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR NO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA, COM A FINALIDADE DE CUMPRIR AGENDAS NA SECRETARIA ESTADUAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO, BEM COMO, NO GABINETE DO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 1 extracted
materia 285/2025 2025-08-26 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, TAIS COMO: - O REFERIDO BENEFÍCIO VEM SENDO PAGO INDEPENDENTEMENTE DO NÚMERO DE DIAS EFETIVAMENTE TRABALHADOS NO MÊS DE REFERÊNCIA; - QUAL O EMBASAMENTO LEGAL UTILIZADO PARA JUSTIFICAR ESSA PRÁTICA, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NA LEI Nº 2.044/2024, ESTABELECE O PAGAMENTO POR DIA TRABALHADO; - EXISTE CONTROLE OU REGISTRO DOS DIAS EFETIVAMENTE TRABALHADOS POR CADA SERVIDOR, UTILIZADO PARA FINS DE CÁLCULO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO? EM CASO POSITIVO, DE QUE FORMA É REALIZADO. 1 extracted
materia 286/2025 2025-08-26 Requerimento REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A CANDIOTA/RS DIA 29 DE AGOSTO DE 2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIA, A FIM DE PARTICIPAR DO SIMPÓSIO SOBRE PAVIMENTAÇÃO DE CONCRETO COM FIBRAS. 1 extracted
materia 287/2025 2025-08-26 Requerimento REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS NOS DIAS 03 E 04 DE SETEMBRO DE 2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, COM A FINALIDADE DE CUMPRIR AGENDAS. 1 extracted
materia 276/2025 2025-08-25 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO CONVIDANDO O PREFEITO PARA ESTAR PRESENTE NA REUNIÃO DA COMISSÃO, PREFERENCIALMENTE ÀS 09H15MIN DO DIA 01/09/2025, COM A FINALIDADE DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 042/2025 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM ACEGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 277/2025 2025-08-25 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO IMPACTO FINANCEIRO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 042/2025, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM ACEGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 278/2025 2025-08-25 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 048/2025 QUE ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 859/2010. 1 extracted
materia 279/2025 2025-08-25 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI. 1 extracted
sessao 26 2025-08-25 Ordinária — 3 extracted