| materia |
245/2025 |
2025-07-18 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DIAS 21 E 22/07/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, VISANDO PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE ANÚNCIO DE INVESTIMENTOS NO PROGRAMA AVANÇAR MAIS NA SAÚDE/2025 PARA HOSPITAIS, NO PALÁCIO PIRATINI. |
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| materia |
246/2025 |
2025-07-18 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DIA 21/07/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, VISANDO PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE ANÚNCIO DE INVESTIMENTOS DO PROGRAMA AVANÇAR MAIS NA SAÚDE/2025 PARA HOSPITAIS, NO PALÁCIO PIRATINI. |
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| materia |
247/2025 |
2025-07-18 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DIAS 21 E 22/07/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, BEM COMO, A DISPONIBILIZAÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA, VISANDO PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE ANÚNCIO DE INVESTIMENTOS DO PROGRAMA AVANÇAR MAIS NA SAÚDE/2025 PARA HOSPITAIS, NO PALÁCIO PIRATINI. |
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| materia |
248/2025 |
2025-07-18 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS NOS DIAS 21 E 22 DE JULHO DE 2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, A FIM DE PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE ANÚNCIO DE INVESTIMENTOS DO PROGRAMA AVANÇAR MAIS NA SAÚDE 2025. |
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| materia |
244/2025 |
2025-07-17 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A HERVAL/RS, NO DIA 18/07/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, BEM COMO, ADIANTAMENTO DE DESPESAS DE LOCOMOÇÃO, EM VEÍCULO PRÓPRIO, VISANDO PARTICIPAR, COMO COORDENADORA DO FÓRUM REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO, MANEJO DAS ÁGUAS E COMBATE AOS EFEITOS DAS ESTIAGENS, DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A LIGAÇÃO ASFÁLTICA HERVAL X PEDRAS ALTAS - ERS 608. |
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| materia |
43/2025 |
2025-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL N.º 043/2025 - DO PODER EXECUTIVO - "AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CNPJ PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
243/2025 |
2025-07-08 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A HULHA NEGRA/RS, DIA 11/07/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM ADIANTAMENTO DE DESPESAS COM COMBUSTÍVEL, PARA LOCOMOÇÃO EM VEÍCULO PRÓPRIO, A FIM DE PARTICIPAR DA ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL E AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DA BACIA DO RIO JAGUARÃO (CIDEJA). |
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| materia |
240/2025 |
2025-07-07 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇAO PARA VIAJAR A BAGÉ/RS, NO DIA 07 DE JULHO DE 2025, A SERVIÇO DO MANDATO, SEM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE REUNIÃO. |
1 |
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| materia |
241/2025 |
2025-07-07 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇAO PARA VIAJAR A BAGÉ/RS, NO DIA 07 DE JULHO DE 2025, A SERVIÇO DO MANDATO, SEM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE REUNIÃO. |
1 |
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| materia |
242/2025 |
2025-07-07 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇAO PARA VIAJAR A BAGÉ/RS, NO DIA 07 DE JULHO DE 2025, A SERVIÇO DO MANDATO, SEM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE REUNIÃO. |
1 |
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| norma |
2153/2025 |
2025-07-07 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 038/2025 - "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE". |
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| norma |
2154/2025 |
2025-07-07 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 040/2025 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$32.000,00". |
1 |
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| norma |
2155/2025 |
2025-07-07 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 037/2025 - "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE VISITADORES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR". |
1 |
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| norma |
2156/2025 |
2025-07-07 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 026/2025 - "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ - REFISA /2025". |
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| sessao |
3 |
2025-07-07 |
Extraordinária |
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2 |
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| norma |
82/2025 |
2025-07-04 |
Resolução |
DA MESA DIRETORA - PR N.º 002/2025 - "INSTITUI O PROGRAMA - CÂMARA MIRIM - NA CÂMARA MUNICIPAL DE ACEGUÁ/RS". |
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| materia |
239/2025 |
2025-06-30 |
Requerimento |
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, ÀS 10H, DO DIA 08/08/2025, PARA A APRESENTAÇÃO E DEBATE DO PL N.º 039/2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 48, § 1.º, I, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 101/2000. |
1 |
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| sessao |
22 |
2025-06-30 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
236/2025 |
2025-06-26 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NO CENTRO TRADICIONALISTA DE ACEGUÁ. |
1 |
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| materia |
237/2025 |
2025-06-26 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PIRATINI/RS, NO DIA 27 DE JUNHO DE 2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, BEM COMO ADIANTAMENTO DE DESPESA EM VEÍCULO PRÓPRIO, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A SECURITIZAÇÃO QUE SERÁ REALIZADA NA ASSOCIAÇÃO UNIÃO INDEPENDENTE, EM PIRATINI/RS. |
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| materia |
238/2025 |
2025-06-26 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM ESTAR SOCIAL SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE A IMPORTÂNCIA DE IMPLANTAÇÃO DE UMA POILÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL. |
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| materia |
41/2025 |
2025-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 041/2025 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$350.00,00" |
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| materia |
42/2025 |
2025-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 042/2025 - "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM ACEGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
235/2025 |
2025-06-25 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO CÓPIA DO PROJETO DE REFORMA DA CAPELA VELATÓRIA, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO MESMO, BEM COMO, VISTORIA TÉCNICA, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE USO E ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO. |
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| materia |
230/2025 |
2025-06-24 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO "CARGA E DESCARGA" NA RUA INTERNACIONAL, VISANDO AUMENTAR A SEGURANÇA DE QUEM CIRCULA PELA VIA, ORGANIZAR O FLUXO DE VEÍCULOS E FACILITAR O ABASTECIMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS. |
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| materia |
231/2025 |
2025-06-24 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE CONSERTOS E REVITALIZAÇAO DOS BRINQUEDOS DO ESPAÇO DE RECREAÇÃO DA ESCOLA FRANCISCO DE PAULA, CONSIDERANDO QUE OS BRINQUEDOS APRESENTAM ESTRUTURAS DANIFICADAS, DESGASTE PELO TEMPO E RISCO DE ACIDENTES. |
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| materia |
232/2025 |
2025-06-24 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO A GARANTIA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL PARA IDOSOS EM FRENTE AO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| materia |
233/2025 |
2025-06-24 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO MELHORIAS NA CAPELA VELATÓRIA, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE AOS SEGUINTES PONTOS: - MANUTENÇÃO NA PARTE ESTRURURAL DA CAPELA VELATÓRIA TENDO EM VISTA QUE OS TIJOLOS ESTÃO DESCASCANDO E A JANELA LATERAL ESTÁ SEGURADA APENAS POR UMA MADEIRA; - CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA COBERTA DESDE A CAPELA ATÉ O LOCAL DE SEPULTAMENTO, COM A FINALIDADE DE FACILITAR O TRANSPORTE DA URNA TANTO EM DIAS DE CALOR QUANTO EM DIAS DE CHUVA. |
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| materia |
234/2025 |
2025-06-24 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PARALISAÇÃO DA OBRA NA RUA INTERNACIONAL, BEM COMO ESCLARECIMENTOS QUANTO AOS MOTIVOS QUE LEVARAM AO ÍNICIO DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA 508 ANTES DA CONCLUSÃO DA OBRA ANTERIOR. |
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| materia |
227/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A MENSAGEM REFIFICATIVA AO PL N.º 026/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ - REFISA/2025 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1.º DO ART. 4.º", TAIS COMO: PREVISÃO NA LDO; PREVISÃO NA LOA; MEDIDAS DE COMPENSAÇÃO, NO MOLDES DO ART. 14, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 101/2000, PARA RESPECTIVA RENÚNCIA DE RECEITA. |
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| materia |
228/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PL Nº 036/2025, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, TAIS COMO: QUAIS ÁREAS POSSUEM E QUEM SÃO OS AGENTES COMUNITÁRIOS; QUAL A MICROÁREA O AGENTE CONTRATADO IRÁ ATUAR; HÁ AGENTE EM LICENÇA DE QUALQUER ESPÉCIE E OUTRAS QUE JULGAR DE NOSSO INTERESSE. |
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| materia |
229/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, ÀS 10H, DO DIA 10/07/2025, PARA A APRESENTAÇÃO E DEBATE DO PROJETO DE LEI N.º 039/2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM ATENDIMENTO AOP DISPOSTO NO ART. 48, § 1.º, I, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 101/2000". |
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| sessao |
21 |
2025-06-23 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
40/2025 |
2025-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 040/2025 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$32.000,00. |
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| materia |
225/2025 |
2025-06-18 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO APLICAÇÃO DE RECURSOS DA LEI ADIR BLANC. |
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| materia |
226/2025 |
2025-06-18 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO AOS ESGOTO REPRESADO NA ESQUINA ENTRE AS RUAS E 513 E 508. |
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| materia |
221/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO O CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DO CORREDOR DA BOTA, TENDO COMO REFERÊNCIA A RESIDÊNCIA DO SENHOR ALBERTO CUNHA, NO FINAL DA REFERIDA ESTRADA, EM VIRTUDE DAS MÃS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE. |
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| materia |
222/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A TROCA E REALOCAÇÃO DA LIXEIRA INSTALADA EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR FLÁVIO HUBERT, NA ESTRADA EM DIREÇÃO AO ASSENTAMENTO SANTA VITÓRIA, VISTO QUE A LIXEIRA EXISTENTE SE ENCONTRA DANIFICADA E SEM CAPACIDADE ADEQUADA PARA O VOLUME DE RESÍDUOS GERADOS DIARIAMENTE, FICANDO ESPALHADO, CAUSANDO MAU CHEIRO E DESCONFORTO AOS MORADORES. |
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| materia |
223/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR, NO PLANO DE TRABALHO DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, O CORREDOR DE ACESSO ÀS PROPRIEDADES DO SR. CLÁUDIO E DA SRA. IVETE, EM VIRTUDE DAS MÁS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, QUE PREJUDICAM DIRETAMENTE OS MORADORES DA REGIÃO, POIS, EMBORA LOCALIZADO EM ÁREA DE ASSENTAMENTO, FICOU FORA DO PROJETO RELATIVO A LEI MUNICIPAL N.º 2.151/2025, NO VALOR DE R$2.437.561,08. |
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| materia |
224/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA QUADRA DE PADEL, OFERECENDO MAIS UMA OPÇÃO ESPORTIVA, ESPECIALMENTE PARA JOVENS, PERMITINDO QUE O MUNICÍPIO, A PARTIR DA ELABORAÇÃO DE PROJETO, POSSA BUSCAR RECURSOS, VIA EMENDAS PARLAMENTARES, AMPLIANDO, ASSIM, AS POSSIBILIDADES DE EXECUÇÃO, SEM O COMPROMETIMENTO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL. |
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| materia |
219/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ESTAR PRESENTE NA REUNIÃO, DA COMISSÃO, PREFERENCIALMENTE, ÀS 09H15MIN., DO DIA 23/06/2025, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O PL N.º 038/2025, QUE "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE", TAIS COMO: - QUANTOS ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM ESTÃO ATUANDO E EM QUE UNIDADES; - ONDE ATUARÃO OS SERVIDORES CONSTANTES DO PROJETO EM ANÁLISE; - QUAIS AS ÁREAS HOUVE AUMENTO DE DEMANDA DESSES SERVIÇOS;- OUTRAS INFORMAÇÕES QUE JULGAR DE NOSSO INTERESSE. |
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| materia |
220/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO DIA 16/06/2025, POR MOTIVOS PARTICULARES. |
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| sessao |
20 |
2025-06-16 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
212/2025 |
2025-06-13 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR O SERVIÇO DE TRATAMENTO DE CANAL DENTÁRIO, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) E NO POSTO DE SAÚDE DA COLÔNIA NOVA, EM VIRTUDE DA ALTA DEMANDA POR ATENDIMENTOS ODONTÓLOGICOS ESPECIALIZADOS, SOLICITANDO, AINDA, QUE INFORME O INÍCIO DOS SERVIÇOS SOLICITADOS, CASO SEJAM OFERTADOS. |
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| materia |
213/2025 |
2025-06-13 |
Requerimento |
REQUER A UTILIZAÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, NOS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2025, A SERVIÇO DO MANDATO, A FIM DE PARTICIPAR DO 2º DIÁLOGO SOBRE A TRANSIÇÃO ENERGÉTICA JUSTA E INCLUSIVA NO RIO GRANDE DO SUL, BEM COMO, CUMPRIR AGENDA DE REUNIÃO NO INSTITUTO GAMMA. |
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| materia |
214/2025 |
2025-06-13 |
Requerimento |
REQUER, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA SESSÃO ORDINÁRIA, BEM COMO, NA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DIA 16/06/2025, COM A FINALIDADE DE CUMPRIR AGENDAS EM PORTO ALEGRE/RS. |
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| materia |
215/2025 |
2025-06-13 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DIAS 16 E 17/06/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, BEM COMO, COM A FINALIDADE DE CUMPRIR AGENDAS NOS GABINETES DO DEPUTADO FEDERAL MÁRCIO BIOLCHI E VICE-GOVERNADOR/RS. |
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| materia |
216/2025 |
2025-06-13 |
Requerimento |
REQUER, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 16/06/2025, TENDO EM VISTA A VIAGEM A SERVIÇO DO MANDATO, NA DATA CITADA. |
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| materia |
217/2025 |
2025-06-13 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇAO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, NOS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, COM A FINALIDADE DE CUMPRIR AGENDAS. |
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| materia |
218/2025 |
2025-06-13 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA SESSAO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO DIA 16/06/2025, TENDO EM VISTA A REALIZAÇÃO DE VIAGEM A SERVIÇO DO MANDATO. |
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