| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2025-07-07 |
| native_id | 189 |
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
N.º 01
ATA DA 3.ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
2.º PERÍODO DE RECESSO
1.ª SESSÃO LEGISLATIVA
7.ª LEGISLATURA
Aceguá, 07 de julho de 2025
Aos sete dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e cinco, às dez horas e dez minutos, no Plenário Ecesar Pintos, da Câmara Municipal de Vereadores de Aceguá, a Senhora Presidenta, Vereadora Jacqueline Ferreira-PSDB, após verificar a existência de número legal deu por aberta a Sessão, solicitando ao 1.º Secretário, Vereador Júlio César Porciúncula-PSDB, que procedesse a chamada dos demais Vereadores, estando presentes, ainda, pelo PSDB: Adriana Machado Teixeira e Anderson Barcelos Corrêa; pelo MDB: Liziane Jardim e Renato Souza da Silva; pelo PODEMOS: Tiago Arce Picaz; pelo PP: Cláudio Jesus Silva Perez e pelo PT: Jocemar Casagrande. Na sequência, a Presidenta, havendo número legal, deu por aberta a ORDEM DO DIA, com a seguinte pauta: LEITURA DE PARECER sobre: a) – MENSAGEM RETIFICATIVA: PROCESSO n.º 342/2025 - Do PODER EXECUTIVO - "Mensagem Retificativa ao PL n.º 026/2025 – Dá nova redação ao § 1.º, do Art. 4.º”. Voto do Relator da CLJRF: pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade da matéria; Voto do Relator da CFO: pela tramitação regimental e aprovação da matéria; Parecer das Comissões: Mantêm o voto dos Relatores; b) PROJETOS DE LEI ORDINÁRIAS: PL n.º 038/2025 - PODER EXECUTIVO - "Autoriza a contratação emergencial de profissionais da saúde”. Voto do Relator da CLJRF: pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade da matéria; Voto do Relator da CFO: pela tramitação regimental e aprovação da matéria; Parecer das Comissões: Mantêm o voto dos Relatores; PL n.º 040/2025 - PODER EXECUTIVO - "Autoriza abertura de crédito adicional de natureza especial no valor global de R$32.000,00”. Voto do Relator da CFO: pela tramitação regimental e aprovação da matéria; Parecer da Comissão: Mantém o voto do Relator. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a primeira Sessão, da qual foi lavrada a presente ata.
Presidenta Secretário
N.º 02
ATA DA 3.ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
2.º PERÍODO DE RECESSO
1.ª SESSÃO LEGISLATIVA
7.ª LEGISLATURA
Aceguá, 07 de julho de 2025
Aos sete dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e cinco, às dez horas e doze minutos, no Plenário Ecesar Pintos, da Câmara Municipal de Vereadores de Aceguá, a Senhora Presidenta, Vereadora Jacqueline Ferreira-PSDB, após verificar a existência de número legal deu por aberta a Sessão, solicitando ao 1.º Secretário, Vereador Júlio César Porciúncula-PSDB, que procedesse a chamada dos demais Vereadores, estando presentes, ainda, pelo PSDB: Adriana Machado Teixeira e Anderson Barcelos Corrêa; pelo MDB: Liziane Jardim e Renato Souza da Silva; pelo PODEMOS: Tiago Arce Picaz; pelo PP: Cláudio Jesus Silva Perez e pelo PT: Jocemar Casagrande. Na sequência, a Presidenta, havendo número legal, deu por aberta a ORDEM DO DIA, com a seguinte pauta: DISCUSSÃO dos seguintes Projetos de Lei Ordinárias: PL n.º 026/2025 – Com MENSAGEM RETIFICATIVA - Do PODER EXECUTIVO - "Institui o programa de recuperação fiscal do município de Aceguá – REFISA - 2025”; PL n.º 037/2025 - PODER EXECUTIVO - "Autoriza a contratação emergencial de visitadores do Programa Primeira Infância Melhor - PIM”; PL n.º 038/2025 - Do PODER EXECUTIVO - "Autoriza a contratação emergencial de profissionais da saúde”; PL n.º 040/2025 - PODER EXECUTIVO - "Autoriza abertura de crédito adicional de natureza especial no valor global de R$32.000,00”. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a segunda Sessão, da qual foi lavrada a presente ata.
Presidenta Secretário
N.º 03
ATA DA 3.ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
2.º PERÍODO DE RECESSO
1.ª SESSÃO LEGISLATIVA
7.ª LEGISLATURA
Aceguá, 07 de julho de 2025
Aos sete dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e cinco, às dez horas e quatorze minutos, no Plenário Ecesar Pintos, da Câmara Municipal de Vereadores de Aceguá, a Senhora Presidenta, Vereadora Jacqueline Ferreira-PSDB, após verificar a existência de número legal deu por aberta a Sessão, solicitando ao 1.º Secretário, Vereador Júlio César Porciúncula-PSDB, que procedesse a chamada dos demais Vereadores, estando presentes, ainda, pelo PSDB: Adriana Machado Teixeira e Anderson Barcelos Corrêa; pelo MDB: Liziane Jardim e Renato Souza da Silva; pelo PODEMOS: Tiago Arce Picaz; pelo PP: Cláudio Jesus Silva Perez e pelo PT: Jocemar Casagrande. Na sequência, a Presidenta, havendo número legal, deu por aberta a ORDEM DO DIA, com a seguinte pauta: VOTAÇÃO como segue: a) MENSAGEM RETIFICATIVA - PROCESSO n.º 342/2025 - Do PODER EXECUTIVO - "Mensagem Retificativa ao PL n.º 026/2025 – Dá nova redação ao § 1.º, do Art. 4.º”, aprovada por unanimidade; b) PROJETOS DE LEI ORDINÁRIAS: PL n.º 026/2025 – Com MENSAGEM RETIFICATIVA - Do PODER EXECUTIVO - "Institui o programa de recuperação fiscal do município de Aceguá – REFISA - 2025”; PL n.º 037/2025 - PODER EXECUTIVO - "Autoriza a contratação emergencial de visitadores do Programa Primeira Infância Melhor - PIM”; PL n.º 038/2025 - Do PODER EXECUTIVO - "Autoriza a contratação emergencial de profissionais da saúde”; PL n.º 040/2025 - PODER EXECUTIVO - "Autoriza abertura de crédito adicional de natureza especial no valor global de R$32.000,00”, aprovados de forma unânime. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a terceira Sessão, da qual foi lavrada a presente ata.
Presidenta Secretário
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
1/4 ESPELHO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 07/07/2025 ____________________________________________________________________________ DO PRESIDENTE: AO SENHOR SECRETÁRIO QUE PROCEDA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES VEREADORES. (ART. 44, INCISO I) 1.º) - PRESIDENTE: HAVENDO NÚMERO LEGAL DAMOS POR INICIADA A PRESENTE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, COM PAUTA NA ORDEM DO DIA, SENDO: 1) - LEITURA DE PARECER SOBRE: A) - MENSAGEM RETIFICATIVA: PROCESSO N.º 342/2025 AUTOR: PODER EXECUTIVO ASSUNTO: "MENSAGEM RETIFICATIVA AO PL N.º 026/2025 – DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1.º, DO ART.4.º”. Voto do Relator da CLJRF: pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade da matéria; Voto do Relator da CFO: pela tramitação regimental e aprovação da matéria; PARECER DAS COMISSÕES: Mantêm o voto dos Relatores. B) - PROJETOS DE LEI ORDINÁRIAS: PL N.º 038/2025 AUTOR: PODER EXECUTIVO ASSUNTO: "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGÊNCIAL DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE”. Voto do Relator da CLJRF: pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade da matéria; Voto do Relator da CFO: pela tramitação regimental e aprovação da matéria; PARECER DAS COMISSÕES: Mantêm o voto dos Relatores. PL N.º 040/2025 AUTOR: PODER EXECUTIVO ASSUNTO: "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$32.000,00”. Voto do Relator da CFO: pela tramitação regimental e aprovação da matéria; PARECER DA COMISSÃO: Mantém o voto do Relator. ____________________________________________________________________________ 2/4 ____________________________________________________________________________ PRESIDENTE: NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, DAMOS POR ENCERRADA A PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, E DE IMEDIATO, ABRIMOS A SEGUNDA, COM ATA “AD REFERENDUM” DO PLENÁRIO, COM A SEGUINTE PAUTA: ____________________________________________________________________________ 2) - DISCUSSÃO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI ORDINÁRIAS: PL N.º 026/2025 – COM MENSAGEM RETIFICATIVA AUTOR: PODER EXECUTIVO ASSUNTO: "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ – REFISA - 2025”. PASSA NA DISCUSSÃO PL N.º 037/2025 AUTOR: PODER EXECUTIVO ASSUNTO: "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE VISITADORES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR - PIM”. PASSA NA DISCUSSÃO PL N.º 038/2025 AUTOR: PODER EXECUTIVO ASSUNTO: "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGÊNCIAL DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE”. PASSA NA DISCUSSÃO PL N.º 040/2025 AUTOR: PODER EXECUTIVO ASSUNTO: "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$32.000,00”. PASSA NA DISCUSSÃO ____________________________________________________________________________________ 3/4 ____________________________________________________________________________ PRESIDENTE: NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, DAMOS POR ENCERRADA A SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, E DE IMEDIATO, ABRIMOS A TERCEIRA, COM ATA “AD REFERENDUM” DO PLENÁRIO, COM A SEGUINTE PAUTA. ____________________________________________________________________________________ 3) - VOTAÇÃO DOS SEGUINTES: NESTE ESPAÇO, O VEREADOR QUE DESEJAR MANIFESTAR-SE SOBRE PROPOSIÇÃO E SOBRE SEU VOTO TEM 05 MIN. A) – MENSAGEM RETIFICATIVA: PROCESSO N.º 342/2025 AUTOR: PODER EXECUTIVO ASSUNTO: "MENSAGEM RETIFICATIVA AO PL N.º 026/2025 – DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1.º, DO ART.4.º”. EM VOTAÇÃO A MENSAGEM RETIFICATIVA: OS VEREADORES QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO; OS CONTRÁRIOS QUEIRAM SE MANIFESTAR (ART. 135, §1.º DO RI) B) - PROJETOS DE LEI ORDINÁRIAS: PL N.º 026/2025 – COM MENSAGEM RETIFICATIVA AUTOR: PODER EXECUTIVO ASSUNTO: "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ – REFISA - 2025”. EM VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: OS VEREADORES QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO; OS CONTRÁRIOS QUEIRAM SE MANIFESTAR (ART. 135, §1.º DO RI) PL N.º 037/2025 AUTOR: PODER EXECUTIVO ASSUNTO: "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE VISITADORES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR - PIM”. EM VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: OS VEREADORES QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO; OS CONTRÁRIOS QUEIRAM SE MANIFESTAR (ART. 135, §1.º DO RI) 4/4 PL N.º 038/2025 AUTOR: PODER EXECUTIVO ASSUNTO: "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGÊNCIAL DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE”. EM VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: OS VEREADORES QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO; OS CONTRÁRIOS QUEIRAM SE MANIFESTAR (ART. 135, §1.º DO RI) PL N.º 040/2025 AUTOR: PODER EXECUTIVO ASSUNTO: "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$32.000,00”. EM VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: OS VEREADORES QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO; OS CONTRÁRIOS QUEIRAM SE MANIFESTAR (ART. 135, §1.º DO RI) NADA MAIS HAVENDO MAIS HAVENDO A TRATAR, DAMOS POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.