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materia nº 228/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 228 / 2025
Date 2025-06-23
EmentaREQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PL Nº 036/2025, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, TAIS COMO: QUAIS ÁREAS POSSUEM E QUEM SÃO OS AGENTES COMUNITÁRIOS; QUAL A MICROÁREA O AGENTE CONTRATADO IRÁ ATUAR; HÁ AGENTE EM LICENÇA DE QUALQUER ESPÉCIE E OUTRAS QUE JULGAR DE NOSSO INTERESSE.
native_id1621

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-12 Proposição transformada em lei — —
2025-09-08 Redação Final Publicada — —
2025-08-26 Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação — Proposição incluída na Ordem do Dia da Sessão Plenária Ordinária do dia 01/09/2025 para VOTAÇÃO.
2025-08-20 Proposição Inclusa na Ordem do dia para Discussão — Proposição incluída na Ordem do Dia da Sessão Plenária Ordinária do dia 25/08/2025 para DISCUSSÃO.
2025-08-12 Proposição Inclusa na Ordem do Dia para Leitura do Parecer — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ACEGUÁ
Estado do Rio Grande do Sul
Comissão de Finanças e Orçamento
CÂMARA DE VEREADORES
ACEGUÁ - RS
Ra e 3) o =
Em 43de .. SE... de 2025
EXMO. SR. PRESIDENTE.
Protocolista
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER
EXECUTIVO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE
O PROJETO DE LEI N.º 036/2025.
A Comissão de Finanças e Orçamento requer à Vossa Excelência, o envio de expediente
ao Poder Executivo solicitando informações sobre o Projeto de Lei nº 36/2025 que “Autoriza a
contratação emergencial de agente comunitário de saúde”, tais como:
- Quais áreas possuem agentes comunitários ds saúde atuantes e quem são os agentes;
- Qual a microárea o agente comunitário contratado irá atuar;
- Há agente em licença de qualquer espécie;
- Outras Informações que julgar de nosso interesse. .
SALA DAS SESSÕES, 23 de junho de 2025.
Vereddof JÚLIO CÉSAR LEMOS
IP esidente da Comissão
Rua 510, nº 149 — Centro — CEP: 96445-000 — Fone (53) neno— PS
e-mail: camaraacegua(M gmail.com

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