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Aceguá (RS)

IBGE code4300034
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.acegua.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2126 / 401 / 219
Documents (with text) 2472 (2393)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2001 · Norma: 6 2002 · Norma: 1 2009 · Norma: 1 2021 · Matéria: 5 2021 · Norma: 1 2022 · Matéria: 378 2022 · Norma: 114 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 544 2023 · Norma: 92 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 353 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 583 2025 · Norma: 80 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 263 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 20 2001 2002 2009 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2746)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 53/2025 2025-08-22 Projeto de Lei Ordinária DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 053/2025 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$497.000,00. 1 extracted
materia 54/2025 2025-08-22 Projeto de Lei Ordinária DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 054/2025 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 2.127/2025". 1 extracted
materia 55/2025 2025-08-22 Projeto de Lei Ordinária DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 055/2025 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$654.967,50 À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE". 1 extracted
materia 56/2025 2025-08-22 Projeto de Lei Ordinária DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 056/2025 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.801.315,38, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE". 1 extracted
materia 57/2025 2025-08-22 Projeto de Lei Ordinária DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 057/2025 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$93.000,00 À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
materia 274/2025 2025-08-22 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLCITANÃO INFORMAÇÕES ACERCA DO PAGAMENTO DE HORAS-ESTRAS A SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÕ (CC) E FUNÇÕES GRATIFICADAS (FG), CONORME SEGUE: - QUAL A BASE LEGAL QUE AUTORIZOU O PAGAMENTO DE DITAS HORAS-ESTRAS A ESSES SERVIDORES, COM O ENVIO DA RESPECTIVA NORMA QUE FUNDAMENTOU ESSA PRÁTICA; - APÓS A EXPEDIÇÃO DO DECRETO N.º 2.565/2025, CONTINUOU HAVENDO PAGAMENTO E QUAL A JUSTIFICATIVA PARA TAL, VISTO QUE AINDA CONSTAM PAGAMENTOS, CONFORME CONSULTA AO PORTAL TRANSPARÊNCIA. 1 extracted
materia 275/2025 2025-08-22 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS, CONOFORME SEGUE: - INFORMAR DETALHADAMENTE SE HOUVE DEVOLUÇÃO DE RECURSOS AO MUNICÍPIO PIOR AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, BEM COMO, ESPECIFICAR OS CASOS, OS VALORES DEVOLVIDOS E OS RESPECTIVOS MOTIVOS, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, ENCAMINHANDO CÓPIA DESSAS PRESTAÇÕES. 1 extracted
materia 273/2025 2025-08-21 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, REITERANDO O TEOR DO REQUERIMENTO N.º 485/2025, EM VIRTUDE DE RESPOSTA INSATISFATÓRIA CONSTANTE DO OF. GAB. N.º 257/2025. 1 extracted
materia 1/2025 2025-08-19 Processo de Contas Governamentais DO TCE/RS - PARECER N.º 23.220, RELATIVAMENTE AO PROCESSO N.º 000006-02.00/23-5, CONTAS ANUAIS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTES AO EXERCÍCIO 2023. 1 extracted
materia 51/2025 2025-08-19 Projeto de Lei Ordinária DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 051/2025 - "FIXA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS". 1 extracted
materia 52/2025 2025-08-19 Projeto de Lei Ordinária DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 052/2025 - "CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA AUXÍLIO E EXECUÇÃO DO PPA, LDO E LOA DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ". 1 extracted
materia 270/2025 2025-08-18 Requerimento REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A CANDIOTA/RS, DIA 19/08/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E ADIANTAMENTO COM GASTOS PARA LOCOMOÇÃO, EM VEÍCULO PRÓPRIO, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE REUNIÃO DE APRESENTAÇÃO DO PROJETO ASSIS BRASIL E CASE DA CCGL, BEM COMO, NA INAUGURAÇÃO DA CCGL, EM HULHA NEGRA. 1 extracted
materia 271/2025 2025-08-18 Requerimento REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A CANDIOTA/RS, DIA 19/08/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE REUNIÃO DE APRESENTAÇÃO DO PROJETO ASSIS BRASIL E CASE DA CCGL, BEM COMO, NA INAUGURAÇÃO DA CCGL, EM HULHA NEGRA. 1 extracted
materia 272/2025 2025-08-18 Requerimento REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A CANDIOTA/RS, DIA 19/08/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E ADIANTAMENTO COM GASTOS PARA LOCOMOÇÃO, EM VEÍCULO PRÓPRIO, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE REUNIÃO DE APRESENTAÇÃO DO PROJETO ASSIS BRASIL E CASE DA CCGL, BEM COMO, NA INAUGURAÇÃO DA CCGL, EM HULHA NEGRA. 1 extracted
sessao 4 2025-08-18 Extraordinária — 2 extracted
sessao 25 2025-08-18 Ordinária — 3 extracted
materia 48/2025 2025-08-15 Projeto de Lei Ordinária DO PODER EXECUTIVO - PL N. ° 048/2025 - " ALTERA A LEI ORDINÁRIA N.° 859/2010" 1 extracted
materia 49/2025 2025-08-15 Projeto de Lei Ordinária DO PODER EXECUTIVO - PL N.° 049/2025 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N. ° 1.421/2015" 1 extracted
materia 50/2025 2025-08-15 Projeto de Lei Ordinária DO PODER EXECUTIVO - PL N. 050/2025 - " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR AUXÍLIO FINANCEIRO À SANTA CASA DE CARIDADE DE BAGÉ". 1 extracted
materia 269/2025 2025-08-13 Requerimento REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PINHEIRO MACHADO/RS, DIA13/08/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS , BEM COMO, COM ADIANTAMENTO PARA DESPESAS COM LOCOMOÇÃO, EM VEÍCULO PRÓPRIO, A FIM DE PARTICIPAR DE REUNIÃO DO FÓRUM REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO, MANEJO DAS ÁGUAS E COMBATE AOS EFEITOS DAS ESTIAGENS. 1 extracted
materia 1/2025 2025-08-12 Proposta de Emenda à Lei Orgânica PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA - CRIA OS PARÁGRAFOS 7.º A 16, NO ART. 94. 1 extracted
materia 47/2025 2025-08-12 Projeto de Lei Ordinária DA MESA DIRETORA - PL N.º 047/2025 - "ALTERA O ART. 2.º DA LEI MUNICIPAL N.º 2.087/2024 - EXTINGUE A VERBA DE REPRESENTAÇÃO" 1 extracted
materia 265/2025 2025-08-11 Requerimento REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DIAS 11 E 12/08/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E DESPESAS COM COMBUSTÍVEL PARA DESLOCAMENTO ATÉ O MUNICÍPIO DE CANDIOTA/RS, COM A FINALIDADE DE CUMPRIR AGENDA JUNTO À SECRETARIA ESTADUAL DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES E A EMPRESA CMPC. 0 no document
materia 266/2025 2025-08-11 Requerimento REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PINHEIRO MACHADO/RS, DIA13/08/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS , COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE REUNIÃO DO FÓRUM REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO, MANEJO DAS ÁGUAS E COMBATE AOS EFEITOS DAS ESTIAGENS. 0 no document
materia 267/2025 2025-08-11 Requerimento REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, ÀS 10H, DO DIA 21/08/2025, COM FINALIDADE DE APRECIAR E DEBATER O PL N.º 039/2025 - COM MENSAGEM RETIFICATIVA, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 48, § 1.º, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N.º 101/2000. 1 extracted
materia 268/2025 2025-08-11 Requerimento REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, ÀS 10H, DO DIA 11/09/2025, COM FINALIDADE DE APRECIAR E DEBATER O PL N.º 046/2025, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026", EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 48, § 1.º, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N.º 101/2000. 0 no document
sessao 24 2025-08-11 Ordinária — 3 extracted
materia 264/2025 2025-08-08 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, ENCAMINHANDO INDICAÇÃO DE ANTEPROJETO DE LEI, QUE "INSTITUI O FESTIVAL DE ARTE, CULTURA E TALENTOS", AO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ/RS. 1 extracted
materia 3/2025 2025-08-06 Mensagem Retificativa DO PODER EXECUTIVO - MENSAGEM RETIFICATIVA AO PL N.º 039/2025 QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADIRÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 263/2025 2025-08-06 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO, COM A BREVIDADE POSSÍVEL, O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DAS LOCALIDADES DAS COLÔNIAS MÉDICI E PIONEIRA, DADAS AS PRECÁRIAS CONDIÇÕES EM QUE SE ENCONTRAM DIVERSOS TRECHOS, O QUE TEM PREJUDICADO SIGNIFICATIVAMENTE O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA, BEM COMO, O TRANSPORTE ESCOLAR. 1 extracted
materia 262/2025 2025-08-05 Requerimento REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, ÀS 17H, DO DIA 25/08/2025, PARA DEBATE SOBRE A IMPORTÂNCIA DE IMPLANTAÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DA VEREADORA LIZIANE JARDIM, PROTOCOLADA SOB N.º 439/2025. 1 extracted
sessao 23 2025-08-04 Ordinária — 3 extracted
materia 46/2025 2025-07-30 Projeto de Lei Ordinária DO PODER EXECUTIVO - PROJETO DE LEI Nº046/2025 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. 1 extracted
materia 261/2025 2025-07-29 Requerimento REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DE 29 DE JULHO A 01 DE AGOSTO DE 2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO CURSO "COMPREENDENDO O PROCESSO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS E DO IMPEDIMENTO DE ORDEM TÉCNICA NO MUNICÍPIO E OS ÚLTIMOS POSICIONAMENTOS DOS STF", REALIZADO PELO IGAM. 1 extracted
materia 253/2025 2025-07-28 Requerimento REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DIA 04/08/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, VISANDO PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE ANÚNCIO DE INVESTIMENTOS DO PROGRAMA AVANÇAR MAIS NA SAÚDE/2025 PARA HOSPITAIS. 0 no document
materia 254/2025 2025-07-28 Requerimento REQUER AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA SESSÃO ORDINÁRIA, BEM COMO, NA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DIA 04/08/2025, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE ANÚNCIO DE INVESTIMENTOS DO PROGRAMA AVANÇAR MAIS NA SAÚDE 2025 PARA HOSPITAIS. 1 extracted
materia 255/2025 2025-07-28 Requerimento REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE, DIAS 04 E 05/08/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E DISPONIBILIZAÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA, VISANDO PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE ANÚNCIO DE INVESTIMENTOS DO PROGRAMA AVANÇAR MAIS NA SAÚDE/2025, BEM COMO, CUMPRIR AGENDA NA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO - SEAPI. 0 no document
materia 256/2025 2025-07-28 Requerimento REQUER, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA SESSÃO ORDINÁRIA, BEM COMO, NA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DIA 04/08/2025, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE ANÚNCIO DE INVESTIMENTOS DO PROGRAMA AVANÇAR MAIS NA SAÚDE/2025 PARA HOSPITAIS. 1 extracted
materia 257/2025 2025-07-28 Requerimento REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE, DIAS 04 E 05/08/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS VISANDO PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE ANÚNCIO DE INVESTIMENTOS DO PROGRAMA AVANÇAR MAIS NA SAÚDE/2025, BEM COMO, CUMPRIR AGENDA NA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO - SEAPI. 0 no document
materia 258/2025 2025-07-28 Requerimento REQUER, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA SESSÃO ORDINÁRIA, BEM COMO, NA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 04/08/2025, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE ANÚNCIO DE INVESTIMENTOS DO PROGRAMA AVANÇAR MAIS NA SAÚDE/2025 PARA HOSPITAIS. 1 extracted
materia 259/2025 2025-07-28 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DESTINAR UM DIA, ESPECÍFICO, DURANTE A REALIZAÇÃO DA SEMANA FARROUPILHA, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO GRATUITO NO CANTEIRO CENTRAL PARA POPULAÇÃO. 1 extracted
materia 260/2025 2025-07-28 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO À INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA NO MUNICÍPIO: QUAL O VALOR TOTAL INVESTIDO PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO, BEM COMO, QUAL O MONTANTE JÁ PAGO PELO MUNICÍPIO COM ESSE SERVIÇO. 1 extracted
sessao 1 2025-07-28 Representativa — 2 extracted
materia 250/2025 2025-07-25 Requerimento REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DE 29 DE JULHO A 01 DE AGOSTO DE 2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE CURSO. 1 extracted
materia 251/2025 2025-07-25 Requerimento REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DE 29 DE JULHO A 01 DE AGOSTO DE 2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE CURSO. 1 extracted
materia 252/2025 2025-07-25 Requerimento REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DE 29 DE JULHO A 01 DE AGOSTO DE 2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE CURSO. 1 extracted
materia 249/2025 2025-07-23 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇAO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA NO GINÁSIO MUNICIPAL, NA ESCOLA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, VISTO QUE O LOCAL É AMPLAMENTE UTILIZADO PELA COMUNIDADE PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS, EVENTOS ESCOLARES E OUTRAS ATIVIDADES SOCIAIS. 1 extracted
materia 3/2025 2025-07-22 Projeto de Resolução DA MESA DIRETORA - PR N.º 003/2025 - 'FIXA E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA OS VEREADORES E SERVIDORES. 1 extracted
materia 44/2025 2025-07-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM O CIDEJA, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE ATERRO E TERRAPLANAGEM DA CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA TRIGOLÂNDIA. 1 extracted
materia 45/2025 2025-07-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 130.000,00 1 extracted