| materia |
53/2025 |
2025-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 053/2025 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$497.000,00. |
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| materia |
54/2025 |
2025-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 054/2025 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 2.127/2025". |
1 |
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| materia |
55/2025 |
2025-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 055/2025 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$654.967,50 À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE". |
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| materia |
56/2025 |
2025-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 056/2025 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.801.315,38, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE". |
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| materia |
57/2025 |
2025-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 057/2025 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$93.000,00 À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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| materia |
274/2025 |
2025-08-22 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLCITANÃO INFORMAÇÕES ACERCA DO PAGAMENTO DE HORAS-ESTRAS A SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÕ (CC) E FUNÇÕES GRATIFICADAS (FG), CONORME SEGUE: - QUAL A BASE LEGAL QUE AUTORIZOU O PAGAMENTO DE DITAS HORAS-ESTRAS A ESSES SERVIDORES, COM O ENVIO DA RESPECTIVA NORMA QUE FUNDAMENTOU ESSA PRÁTICA; - APÓS A EXPEDIÇÃO DO DECRETO N.º 2.565/2025, CONTINUOU HAVENDO PAGAMENTO E QUAL A JUSTIFICATIVA PARA TAL, VISTO QUE AINDA CONSTAM PAGAMENTOS, CONFORME CONSULTA AO PORTAL TRANSPARÊNCIA. |
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| materia |
275/2025 |
2025-08-22 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS, CONOFORME SEGUE: - INFORMAR DETALHADAMENTE SE HOUVE DEVOLUÇÃO DE RECURSOS AO MUNICÍPIO PIOR AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, BEM COMO, ESPECIFICAR OS CASOS, OS VALORES DEVOLVIDOS E OS RESPECTIVOS MOTIVOS, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, ENCAMINHANDO CÓPIA DESSAS PRESTAÇÕES. |
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| materia |
273/2025 |
2025-08-21 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, REITERANDO O TEOR DO REQUERIMENTO N.º 485/2025, EM VIRTUDE DE RESPOSTA INSATISFATÓRIA CONSTANTE DO OF. GAB. N.º 257/2025. |
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| materia |
1/2025 |
2025-08-19 |
Processo de Contas Governamentais |
DO TCE/RS - PARECER N.º 23.220, RELATIVAMENTE AO PROCESSO N.º 000006-02.00/23-5, CONTAS ANUAIS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTES AO EXERCÍCIO 2023. |
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| materia |
51/2025 |
2025-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 051/2025 - "FIXA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS". |
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| materia |
52/2025 |
2025-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 052/2025 - "CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA AUXÍLIO E EXECUÇÃO DO PPA, LDO E LOA DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ". |
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| materia |
270/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A CANDIOTA/RS, DIA 19/08/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E ADIANTAMENTO COM GASTOS PARA LOCOMOÇÃO, EM VEÍCULO PRÓPRIO, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE REUNIÃO DE APRESENTAÇÃO DO PROJETO ASSIS BRASIL E CASE DA CCGL, BEM COMO, NA INAUGURAÇÃO DA CCGL, EM HULHA NEGRA. |
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| materia |
271/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A CANDIOTA/RS, DIA 19/08/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE REUNIÃO DE APRESENTAÇÃO DO PROJETO ASSIS BRASIL E CASE DA CCGL, BEM COMO, NA INAUGURAÇÃO DA CCGL, EM HULHA NEGRA. |
1 |
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| materia |
272/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A CANDIOTA/RS, DIA 19/08/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E ADIANTAMENTO COM GASTOS PARA LOCOMOÇÃO, EM VEÍCULO PRÓPRIO, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE REUNIÃO DE APRESENTAÇÃO DO PROJETO ASSIS BRASIL E CASE DA CCGL, BEM COMO, NA INAUGURAÇÃO DA CCGL, EM HULHA NEGRA. |
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| sessao |
4 |
2025-08-18 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
25 |
2025-08-18 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
48/2025 |
2025-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N. ° 048/2025 - " ALTERA A LEI ORDINÁRIA N.° 859/2010" |
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| materia |
49/2025 |
2025-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.° 049/2025 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N. ° 1.421/2015" |
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| materia |
50/2025 |
2025-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N. 050/2025 - " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR AUXÍLIO FINANCEIRO À SANTA CASA DE CARIDADE DE BAGÉ". |
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| materia |
269/2025 |
2025-08-13 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PINHEIRO MACHADO/RS, DIA13/08/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS , BEM COMO, COM ADIANTAMENTO PARA DESPESAS COM LOCOMOÇÃO, EM VEÍCULO PRÓPRIO, A FIM DE PARTICIPAR DE REUNIÃO DO FÓRUM REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO, MANEJO DAS ÁGUAS E COMBATE AOS EFEITOS DAS ESTIAGENS. |
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| materia |
1/2025 |
2025-08-12 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA - CRIA OS PARÁGRAFOS 7.º A 16, NO ART. 94. |
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| materia |
47/2025 |
2025-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DA MESA DIRETORA - PL N.º 047/2025 - "ALTERA O ART. 2.º DA LEI MUNICIPAL N.º 2.087/2024 - EXTINGUE A VERBA DE REPRESENTAÇÃO" |
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| materia |
265/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DIAS 11 E 12/08/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E DESPESAS COM COMBUSTÍVEL PARA DESLOCAMENTO ATÉ O MUNICÍPIO DE CANDIOTA/RS, COM A FINALIDADE DE CUMPRIR AGENDA JUNTO À SECRETARIA ESTADUAL DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES E A EMPRESA CMPC. |
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| materia |
266/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PINHEIRO MACHADO/RS, DIA13/08/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS , COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE REUNIÃO DO FÓRUM REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO, MANEJO DAS ÁGUAS E COMBATE AOS EFEITOS DAS ESTIAGENS. |
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| materia |
267/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, ÀS 10H, DO DIA 21/08/2025, COM FINALIDADE DE APRECIAR E DEBATER O PL N.º 039/2025 - COM MENSAGEM RETIFICATIVA, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 48, § 1.º, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N.º 101/2000. |
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| materia |
268/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, ÀS 10H, DO DIA 11/09/2025, COM FINALIDADE DE APRECIAR E DEBATER O PL N.º 046/2025, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026", EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 48, § 1.º, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N.º 101/2000. |
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| sessao |
24 |
2025-08-11 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
264/2025 |
2025-08-08 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, ENCAMINHANDO INDICAÇÃO DE ANTEPROJETO DE LEI, QUE "INSTITUI O FESTIVAL DE ARTE, CULTURA E TALENTOS", AO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ/RS. |
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| materia |
3/2025 |
2025-08-06 |
Mensagem Retificativa |
DO PODER EXECUTIVO - MENSAGEM RETIFICATIVA AO PL N.º 039/2025 QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADIRÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
263/2025 |
2025-08-06 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO, COM A BREVIDADE POSSÍVEL, O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DAS LOCALIDADES DAS COLÔNIAS MÉDICI E PIONEIRA, DADAS AS PRECÁRIAS CONDIÇÕES EM QUE SE ENCONTRAM DIVERSOS TRECHOS, O QUE TEM PREJUDICADO SIGNIFICATIVAMENTE O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA, BEM COMO, O TRANSPORTE ESCOLAR. |
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| materia |
262/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, ÀS 17H, DO DIA 25/08/2025, PARA DEBATE SOBRE A IMPORTÂNCIA DE IMPLANTAÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DA VEREADORA LIZIANE JARDIM, PROTOCOLADA SOB N.º 439/2025. |
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| sessao |
23 |
2025-08-04 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
46/2025 |
2025-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PROJETO DE LEI Nº046/2025 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. |
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| materia |
261/2025 |
2025-07-29 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DE 29 DE JULHO A 01 DE AGOSTO DE 2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO CURSO "COMPREENDENDO O PROCESSO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS E DO IMPEDIMENTO DE ORDEM TÉCNICA NO MUNICÍPIO E OS ÚLTIMOS POSICIONAMENTOS DOS STF", REALIZADO PELO IGAM. |
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| materia |
253/2025 |
2025-07-28 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DIA 04/08/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, VISANDO PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE ANÚNCIO DE INVESTIMENTOS DO PROGRAMA AVANÇAR MAIS NA SAÚDE/2025 PARA HOSPITAIS. |
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| materia |
254/2025 |
2025-07-28 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA SESSÃO ORDINÁRIA, BEM COMO, NA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DIA 04/08/2025, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE ANÚNCIO DE INVESTIMENTOS DO PROGRAMA AVANÇAR MAIS NA SAÚDE 2025 PARA HOSPITAIS. |
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| materia |
255/2025 |
2025-07-28 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE, DIAS 04 E 05/08/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E DISPONIBILIZAÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA, VISANDO PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE ANÚNCIO DE INVESTIMENTOS DO PROGRAMA AVANÇAR MAIS NA SAÚDE/2025, BEM COMO, CUMPRIR AGENDA NA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO - SEAPI. |
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| materia |
256/2025 |
2025-07-28 |
Requerimento |
REQUER, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA SESSÃO ORDINÁRIA, BEM COMO, NA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DIA 04/08/2025, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE ANÚNCIO DE INVESTIMENTOS DO PROGRAMA AVANÇAR MAIS NA SAÚDE/2025 PARA HOSPITAIS. |
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| materia |
257/2025 |
2025-07-28 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE, DIAS 04 E 05/08/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS VISANDO PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE ANÚNCIO DE INVESTIMENTOS DO PROGRAMA AVANÇAR MAIS NA SAÚDE/2025, BEM COMO, CUMPRIR AGENDA NA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO - SEAPI. |
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| materia |
258/2025 |
2025-07-28 |
Requerimento |
REQUER, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA SESSÃO ORDINÁRIA, BEM COMO, NA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 04/08/2025, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE ANÚNCIO DE INVESTIMENTOS DO PROGRAMA AVANÇAR MAIS NA SAÚDE/2025 PARA HOSPITAIS. |
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| materia |
259/2025 |
2025-07-28 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DESTINAR UM DIA, ESPECÍFICO, DURANTE A REALIZAÇÃO DA SEMANA FARROUPILHA, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO GRATUITO NO CANTEIRO CENTRAL PARA POPULAÇÃO. |
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| materia |
260/2025 |
2025-07-28 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO À INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA NO MUNICÍPIO: QUAL O VALOR TOTAL INVESTIDO PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO, BEM COMO, QUAL O MONTANTE JÁ PAGO PELO MUNICÍPIO COM ESSE SERVIÇO. |
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| sessao |
1 |
2025-07-28 |
Representativa |
— |
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| materia |
250/2025 |
2025-07-25 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DE 29 DE JULHO A 01 DE AGOSTO DE 2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE CURSO. |
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| materia |
251/2025 |
2025-07-25 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DE 29 DE JULHO A 01 DE AGOSTO DE 2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE CURSO. |
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| materia |
252/2025 |
2025-07-25 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DE 29 DE JULHO A 01 DE AGOSTO DE 2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE CURSO. |
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| materia |
249/2025 |
2025-07-23 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇAO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA NO GINÁSIO MUNICIPAL, NA ESCOLA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, VISTO QUE O LOCAL É AMPLAMENTE UTILIZADO PELA COMUNIDADE PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS, EVENTOS ESCOLARES E OUTRAS ATIVIDADES SOCIAIS. |
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| materia |
3/2025 |
2025-07-22 |
Projeto de Resolução |
DA MESA DIRETORA - PR N.º 003/2025 - 'FIXA E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA OS VEREADORES E SERVIDORES. |
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| materia |
44/2025 |
2025-07-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM O CIDEJA, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE ATERRO E TERRAPLANAGEM DA CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA TRIGOLÂNDIA. |
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| materia |
45/2025 |
2025-07-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 130.000,00 |
1 |
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