| materia |
209/2025 |
2025-06-12 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DIAS 16 E 17/06/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, A FIM DE PARTICIPAR DO 2.º DIÁLOGO SOBRE A TRANSIÇÃO ENERGÉTICA JUSTA E INCLUSIVA NO RIO GRANDE DO SUL, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, BEM COMO, PARTICIPAR DE REUNIÃO NO INSTITUTO GAMA. |
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| materia |
210/2025 |
2025-06-12 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS SOLARES NOS PRÉDIOS PÚBLICOS,ESPECIALMENTE NA PREFEITURA, VISANDO DIMINUIR OS CUSTOS MENSAIS COM ENERGIA ELÉTRICA. |
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| materia |
211/2025 |
2025-06-12 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DIA 17/06/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, BEM COMO, A DISPONIBILIZAÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA, COM A FINALIDADE DE CUMPRIR AGENDAS NOS GABINETES DO DEPUTADO FEDERAL MÁRCIO BIOLCHI E VICE-GOVERNADOR/RS. |
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| materia |
204/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A BAGÉ NO DIA 10 DE JUNHO DE 2025, A SERVIÇO DO MANDATO COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E DESPESAS COM COMBUSTÍVEL PARA LOCOMOÇÃO EM VEÍCULO PRÓPRIO, A FIM DE PARTICIPAR DO SEMINÁRIO REGIONAL DA RF6: CAMPANHA E FRONTEIRA OESTE. |
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| materia |
205/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A BAGÉ NO DIA 10 DE JUNHO DE 2025, A SERVIÇO DO MANDATO COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E DESPESAS COM COMBUSTÍVEL PARA LOCOMOÇÃO EM VEÍCULO PRÓPRIO, A FIM DE PARTICIPAR DO SEMINÁRIO REGIONAL DA RF6: CAMPANHA E FRONTEIRA OESTE. |
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| materia |
206/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SUGERINDO A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM ESCOLAS TÉCNICAS URUGUAIS, ESPECIALMENTE A UTU, AUTORIZADOS PELAS LEIS N. ° 16.890/1997 E 18.158/2007, DO PAÍS VIZINHO, PARA CRIAÇÃO DE ESCOLAS E/OU INSTITUTOS BINACIONAIS FRONTEIRIÇOS PROFISSIONAIS. |
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| materia |
207/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SUGERINDO A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE (IFSUL), NA CIDADE DE BAGÉ/RS. |
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| materia |
208/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUUTIVO SUGERINDO O REDIRECIONAMENTO DO MONTANTE DE R$ 250.000,00 ( DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), ATUALMENTE ALOCADO PARA A DEFESA CIVIL, VISANDO A CONTINUIDADE DO SERVIÇO DE LIMPEZA DE AÇUDES. |
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| norma |
2144/2025 |
2025-06-09 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 021/2025 - "ALTERA A UNIDADE DE REFERÊNCIA SALARIAL URS PARA O EXERCÍCIO DE 2025". |
1 |
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| norma |
2145/2025 |
2025-06-09 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 016/2025 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.873/2022" |
1 |
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| norma |
2146/2025 |
2025-06-09 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 022/2025 - "ALTERA O COEFICIENTE DO NÍVEL BÁSICO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO". |
1 |
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| norma |
2147/2025 |
2025-06-09 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 024/2025 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL 109/2002". |
1 |
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| norma |
2148/2025 |
2025-06-09 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 032/2025 - "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSORES". |
1 |
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| norma |
2149/2025 |
2025-06-09 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N. ° 033/2025 - "INLCUI AÇÃO NA LDO". |
1 |
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| norma |
2150/2025 |
2025-06-09 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N. ° 034/205- "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00". |
1 |
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| norma |
2151/2025 |
2025-06-09 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 035/2025 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$2.437.561,08". |
1 |
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| norma |
2152/2025 |
2025-06-09 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 030/2025 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$188.991,31" |
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| sessao |
19 |
2025-06-09 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
201/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS NOS DIAS 09 A 13 DE JUNHO DE 2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E ADIANTAMENTO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO, A FIM DE PARTICIPAR DO CURSO MÓDULO ESTENDIDO: ROTINAS PRÁTICAS DE GABINETE PARA VEREADORES, ASSESSORES E SERVIDORES, PROMOVIDO PELO INLEGIS. |
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| materia |
202/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS NOS DIAS 09 A 13 DE JUNHO DE 2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E ADIANTAMENTO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO, A FIM DE PARTICIPAR DO CURSO MÓDULO ESTENDIDO: ROTINAS PRÁTICAS DE GABINETE PARA VEREADORES, ASSESSORES E SERVIDORES, PROMOVIDO PELO INLEGIS. |
1 |
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| materia |
203/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2025. |
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| sessao |
2 |
2025-06-06 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
198/2025 |
2025-06-04 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇAO PARA USO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA PARA VIAJAR A HULHA NEGRA/RS, NO DIA 05 DE JUNHO DE 2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE REUNIÃO. |
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| materia |
199/2025 |
2025-06-04 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A BAGÉ/RS, DIA 09/06/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS VISANDO PARTICIPAR DO SEMINÁRIO REGIONAL DA RF6: CAMPANHA E FRONTEIRA OESTE. |
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| materia |
200/2025 |
2025-06-04 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CASTRAÇÃO E MICROCHIPAGEM DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
177/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE CARGOS EM COMISSÃO, SENDO: NÚMERO DE CARGOS EM COMISSÃO EXISTENTES NO QUADRO DA PREFEITURA? NÚMERO DE CARGOS EM COMISSÃO QUE ESTÃO PROVIDOS NO PODER EXECUTIVO? |
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| materia |
178/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A BAGÉ/RS, DIA 09/06/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, PARA PARTICIAR DO SEMINÁRIO REGIONAL DA RG6: CAMPANHA E FRONTEIRA OESTE. |
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| materia |
179/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA SESSÃO ORDINÁRIA, BEM COMO, NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM-ESTAR SOCIAL, DO DIA 09/06/2025, EM VIRTUDE DE VIAGEM A BAGÉ/RS, PARA PARTICIPAR DE SEMINÁRIO REGIONAL DA RF6: CAMPANHA E FRONTEIRA OESTE, NA CIDADE DE BAGÉ/RS. |
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| materia |
180/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A HULHA NEGRA/RS, DIA 05/06/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO DO FÓRUM REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO, MANEJO DAS ÁGUAS E COMBATE AOS EFEITOS DAS ESTIAGENS. |
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| materia |
181/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A BAGÉ/RS, DIAS 09 E 10/06/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO REGIONAL DA RF6: CAMPANHA E FRONTEIRA OESTE. |
1 |
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| materia |
182/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA SESSÃO ORDINÁRIA, BEM COMO, NA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 09/06/2025, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO REGIONAL DA RF6: CAMPANHA E FRONTEIRA OESTE, NA CIDADE DE BAGÉ/RS,. |
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| materia |
183/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A BAGÉ/RS, DIA 09/06/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, PARA PARTICIAR DO SEMINÁRIO REGIONAL DA RG6: CAMPANHA E FRONTEIRA OESTE. |
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| materia |
184/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA SESSÃO ORDINÁRIA, BEM COMO, NA REUNIÃO DA COMISSÃO DE INFRAESTRURA, DESENVOLVIMENTO E BEM-ESTAR SOCIAL, DIA 09/06/2025, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO REGIONAL DA RF6: CAMPANHA E FRONTEIRA OESTE, NA CIDADE DE BAGÉ/RS,. |
1 |
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| materia |
185/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A HULHA NEGRA/RS, DIA 05/06/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO DO FÓRUM REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO, MANEJO DAS ÁGUAS E COMBATE AOS EFEITOS DAS ESTIAGENS. |
1 |
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| materia |
186/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A HULHA NEGRA/RS, DIA 05/06/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO DO FÓRUM REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO, MANEJO DAS ÁGUAS E COMBATE AOS EFEITOS DAS ESTIAGENS. |
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no document
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| materia |
187/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A BAGÉ/RS, DIAS 09 E 10/06/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E DESPESAS COM COMBUSTÍVEL PARA DESLOCAMENTO, EM VEÍCULO PRÓPRIO, VISANDO PARTICIPAR DO SEMINÁRIO REGIONAL DA RF6: CAMPANHA E FRONTEIRA OESTE. |
1 |
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| materia |
188/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA SESSÃO ORDINÁRIA, BEM COMO, NA REUNIÃO DA COMISSÃO DE INFRAESTRURA, DESENVOLVIMENTO E BEM-ESTAR SOCIAL, DIA 09/06/2025, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO REGIONAL DA RF6: CAMPANHA E FRONTEIRA OESTE, NA CIDADE DE BAGÉ/RS. |
1 |
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| materia |
189/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A BAGÉ/RS, DIA 09/06/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E DESPESAS COM COMBUSTÍVEL PARA DESLOCAMENTO, EM VEÍCULO PRÓPRIO, VISANDO PARTICIPAR DO SEMINÁRIO REGIONAL DA RF6: CAMPANHA E FRONTEIRA OESTE. |
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| materia |
190/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA SESSÃO ORDINÁRIA, BEM COMO, NA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DIA 09/06/2025, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO REGIONAL DA RF6: CAMPANHA E FRONTEIRA OESTE, NA CIDADE DE BAGÉ/RS. |
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| materia |
191/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A HULHA NEGRA/RS, DIA 05/06/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, BEM COMO, DESPESAS DE DESLOCAMENTO, EM VEÍCULO PRÓPRIO, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO DO FÓRUM REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO, MANEJO DAS ÁGUAS E COMBATE AOS EFEITOS DAS ESTIAGENS. |
1 |
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| materia |
192/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA SESSÃO ORDINÁRIA, BEM COMO, NA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 09/06/2025, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO REGIONAL DA RF6: CAMPANHA E FRONTEIRA OESTE, NA CIDADE DE BAGÉ/RS,. |
1 |
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| materia |
193/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DIAS 10 E 11/06/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, BEM COMO, A DISPONIBILIZAÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA, VISANDO CUMPRIR AGENDAS NA SECRETARIA ESTADUAL DE AGRICULTURA, GABINETE DE DEPUTADO FEDERAL MÁRCIO BOLCHI, DAER E GABINETE DO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO.
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| materia |
194/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA SESSÃO ORDINÁRIA, BEM COMO, NA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DIA 09/06/2025, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO REGIONAL DA RF6: CAMPANHA E FRONTEIRA OESTE, NA CIDADE DE BAGÉ/RS,. |
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| materia |
195/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DIAS 10 E 11/06/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, BEM COMO, A DISPONIBILIZAÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA, VISANDO CUMPRIR AGENDAS NA SECRETARIA ESTADUAL DE AGRICULTURA, GABINETE DE DEPUTADO FEDERAL MÁRCIO BOLCHI, DAER E GABINETE DO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO. |
1 |
extracted
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| materia |
196/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA SESSÃO ORDINÁRIA, BEM COMO, NA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DIA 09/06/2025, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO REGIONAL DA RF6: CAMPANHA E FRONTEIRA OESTE, NA CIDADE DE BAGÉ/RS. |
1 |
extracted
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| materia |
197/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A BAGÉ/RS, DIA 09/06/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E DESPESAS COM COMBUSTÍVEL PARA DESLOCAMENTO, EM VEÍCULO PRÓPRIO, VISANDO PARTICIPAR DO SEMINÁRIO REGIONAL DA RF6: CAMPANHA E FRONTEIRA OESTE. |
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| materia |
2/2025 |
2025-06-02 |
Emenda |
EMENDA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2025 QUE FIXA E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA OS VEREADORES E SERVIDORES. |
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no document
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| sessao |
18 |
2025-06-02 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
39/2025 |
2025-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 039/2025 - "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'' |
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| norma |
2.139/2025 |
2025-05-30 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 014/2025 - "ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FAMURS, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ". |
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