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Aceguá (RS)

IBGE code4300034
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.acegua.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2126 / 401 / 219
Documents (with text) 2472 (2393)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2001 · Norma: 6 2002 · Norma: 1 2009 · Norma: 1 2021 · Matéria: 5 2021 · Norma: 1 2022 · Matéria: 378 2022 · Norma: 114 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 544 2023 · Norma: 92 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 353 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 583 2025 · Norma: 80 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 263 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 20 2001 2002 2009 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2746)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 209/2025 2025-06-12 Requerimento REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DIAS 16 E 17/06/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, A FIM DE PARTICIPAR DO 2.º DIÁLOGO SOBRE A TRANSIÇÃO ENERGÉTICA JUSTA E INCLUSIVA NO RIO GRANDE DO SUL, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, BEM COMO, PARTICIPAR DE REUNIÃO NO INSTITUTO GAMA. 1 extracted
materia 210/2025 2025-06-12 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS SOLARES NOS PRÉDIOS PÚBLICOS,ESPECIALMENTE NA PREFEITURA, VISANDO DIMINUIR OS CUSTOS MENSAIS COM ENERGIA ELÉTRICA. 1 extracted
materia 211/2025 2025-06-12 Requerimento REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DIA 17/06/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, BEM COMO, A DISPONIBILIZAÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA, COM A FINALIDADE DE CUMPRIR AGENDAS NOS GABINETES DO DEPUTADO FEDERAL MÁRCIO BIOLCHI E VICE-GOVERNADOR/RS. 1 extracted
materia 204/2025 2025-06-10 Requerimento REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A BAGÉ NO DIA 10 DE JUNHO DE 2025, A SERVIÇO DO MANDATO COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E DESPESAS COM COMBUSTÍVEL PARA LOCOMOÇÃO EM VEÍCULO PRÓPRIO, A FIM DE PARTICIPAR DO SEMINÁRIO REGIONAL DA RF6: CAMPANHA E FRONTEIRA OESTE. 1 extracted
materia 205/2025 2025-06-10 Requerimento REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A BAGÉ NO DIA 10 DE JUNHO DE 2025, A SERVIÇO DO MANDATO COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E DESPESAS COM COMBUSTÍVEL PARA LOCOMOÇÃO EM VEÍCULO PRÓPRIO, A FIM DE PARTICIPAR DO SEMINÁRIO REGIONAL DA RF6: CAMPANHA E FRONTEIRA OESTE. 1 extracted
materia 206/2025 2025-06-10 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SUGERINDO A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM ESCOLAS TÉCNICAS URUGUAIS, ESPECIALMENTE A UTU, AUTORIZADOS PELAS LEIS N. ° 16.890/1997 E 18.158/2007, DO PAÍS VIZINHO, PARA CRIAÇÃO DE ESCOLAS E/OU INSTITUTOS BINACIONAIS FRONTEIRIÇOS PROFISSIONAIS. 1 extracted
materia 207/2025 2025-06-10 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SUGERINDO A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE (IFSUL), NA CIDADE DE BAGÉ/RS. 1 extracted
materia 208/2025 2025-06-10 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUUTIVO SUGERINDO O REDIRECIONAMENTO DO MONTANTE DE R$ 250.000,00 ( DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), ATUALMENTE ALOCADO PARA A DEFESA CIVIL, VISANDO A CONTINUIDADE DO SERVIÇO DE LIMPEZA DE AÇUDES. 1 extracted
norma 2144/2025 2025-06-09 Lei Ordinária DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 021/2025 - "ALTERA A UNIDADE DE REFERÊNCIA SALARIAL URS PARA O EXERCÍCIO DE 2025". 1 extracted
norma 2145/2025 2025-06-09 Lei Ordinária DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 016/2025 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.873/2022" 1 extracted
norma 2146/2025 2025-06-09 Lei Ordinária DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 022/2025 - "ALTERA O COEFICIENTE DO NÍVEL BÁSICO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO". 1 extracted
norma 2147/2025 2025-06-09 Lei Ordinária DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 024/2025 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL 109/2002". 1 extracted
norma 2148/2025 2025-06-09 Lei Ordinária DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 032/2025 - "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSORES". 1 extracted
norma 2149/2025 2025-06-09 Lei Ordinária DO PODER EXECUTIVO - PL N. ° 033/2025 - "INLCUI AÇÃO NA LDO". 1 extracted
norma 2150/2025 2025-06-09 Lei Ordinária DO PODER EXECUTIVO - PL N. ° 034/205- "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00". 1 extracted
norma 2151/2025 2025-06-09 Lei Ordinária DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 035/2025 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$2.437.561,08". 1 extracted
norma 2152/2025 2025-06-09 Lei Ordinária DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 030/2025 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$188.991,31" 1 extracted
sessao 19 2025-06-09 Ordinária — 2 extracted
materia 201/2025 2025-06-06 Requerimento REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS NOS DIAS 09 A 13 DE JUNHO DE 2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E ADIANTAMENTO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO, A FIM DE PARTICIPAR DO CURSO MÓDULO ESTENDIDO: ROTINAS PRÁTICAS DE GABINETE PARA VEREADORES, ASSESSORES E SERVIDORES, PROMOVIDO PELO INLEGIS. 1 extracted
materia 202/2025 2025-06-06 Requerimento REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS NOS DIAS 09 A 13 DE JUNHO DE 2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E ADIANTAMENTO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO, A FIM DE PARTICIPAR DO CURSO MÓDULO ESTENDIDO: ROTINAS PRÁTICAS DE GABINETE PARA VEREADORES, ASSESSORES E SERVIDORES, PROMOVIDO PELO INLEGIS. 1 extracted
materia 203/2025 2025-06-06 Requerimento REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2025. 1 extracted
sessao 2 2025-06-06 Extraordinária — 2 extracted
materia 198/2025 2025-06-04 Requerimento REQUER AUTORIZAÇAO PARA USO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA PARA VIAJAR A HULHA NEGRA/RS, NO DIA 05 DE JUNHO DE 2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE REUNIÃO. 1 extracted
materia 199/2025 2025-06-04 Requerimento REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A BAGÉ/RS, DIA 09/06/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS VISANDO PARTICIPAR DO SEMINÁRIO REGIONAL DA RF6: CAMPANHA E FRONTEIRA OESTE. 1 extracted
materia 200/2025 2025-06-04 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CASTRAÇÃO E MICROCHIPAGEM DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 177/2025 2025-06-03 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE CARGOS EM COMISSÃO, SENDO: NÚMERO DE CARGOS EM COMISSÃO EXISTENTES NO QUADRO DA PREFEITURA? NÚMERO DE CARGOS EM COMISSÃO QUE ESTÃO PROVIDOS NO PODER EXECUTIVO? 1 extracted
materia 178/2025 2025-06-03 Requerimento REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A BAGÉ/RS, DIA 09/06/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, PARA PARTICIAR DO SEMINÁRIO REGIONAL DA RG6: CAMPANHA E FRONTEIRA OESTE. 1 extracted
materia 179/2025 2025-06-03 Requerimento REQUER AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA SESSÃO ORDINÁRIA, BEM COMO, NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM-ESTAR SOCIAL, DO DIA 09/06/2025, EM VIRTUDE DE VIAGEM A BAGÉ/RS, PARA PARTICIPAR DE SEMINÁRIO REGIONAL DA RF6: CAMPANHA E FRONTEIRA OESTE, NA CIDADE DE BAGÉ/RS. 1 extracted
materia 180/2025 2025-06-03 Requerimento REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A HULHA NEGRA/RS, DIA 05/06/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO DO FÓRUM REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO, MANEJO DAS ÁGUAS E COMBATE AOS EFEITOS DAS ESTIAGENS. 1 extracted
materia 181/2025 2025-06-03 Requerimento REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A BAGÉ/RS, DIAS 09 E 10/06/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO REGIONAL DA RF6: CAMPANHA E FRONTEIRA OESTE. 1 extracted
materia 182/2025 2025-06-03 Requerimento REQUER AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA SESSÃO ORDINÁRIA, BEM COMO, NA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 09/06/2025, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO REGIONAL DA RF6: CAMPANHA E FRONTEIRA OESTE, NA CIDADE DE BAGÉ/RS,. 1 extracted
materia 183/2025 2025-06-03 Requerimento REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A BAGÉ/RS, DIA 09/06/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, PARA PARTICIAR DO SEMINÁRIO REGIONAL DA RG6: CAMPANHA E FRONTEIRA OESTE. 1 extracted
materia 184/2025 2025-06-03 Requerimento REQUER AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA SESSÃO ORDINÁRIA, BEM COMO, NA REUNIÃO DA COMISSÃO DE INFRAESTRURA, DESENVOLVIMENTO E BEM-ESTAR SOCIAL, DIA 09/06/2025, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO REGIONAL DA RF6: CAMPANHA E FRONTEIRA OESTE, NA CIDADE DE BAGÉ/RS,. 1 extracted
materia 185/2025 2025-06-03 Requerimento REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A HULHA NEGRA/RS, DIA 05/06/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO DO FÓRUM REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO, MANEJO DAS ÁGUAS E COMBATE AOS EFEITOS DAS ESTIAGENS. 1 extracted
materia 186/2025 2025-06-03 Requerimento REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A HULHA NEGRA/RS, DIA 05/06/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO DO FÓRUM REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO, MANEJO DAS ÁGUAS E COMBATE AOS EFEITOS DAS ESTIAGENS. 0 no document
materia 187/2025 2025-06-03 Requerimento REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A BAGÉ/RS, DIAS 09 E 10/06/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E DESPESAS COM COMBUSTÍVEL PARA DESLOCAMENTO, EM VEÍCULO PRÓPRIO, VISANDO PARTICIPAR DO SEMINÁRIO REGIONAL DA RF6: CAMPANHA E FRONTEIRA OESTE. 1 extracted
materia 188/2025 2025-06-03 Requerimento REQUER AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA SESSÃO ORDINÁRIA, BEM COMO, NA REUNIÃO DA COMISSÃO DE INFRAESTRURA, DESENVOLVIMENTO E BEM-ESTAR SOCIAL, DIA 09/06/2025, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO REGIONAL DA RF6: CAMPANHA E FRONTEIRA OESTE, NA CIDADE DE BAGÉ/RS. 1 extracted
materia 189/2025 2025-06-03 Requerimento REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A BAGÉ/RS, DIA 09/06/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E DESPESAS COM COMBUSTÍVEL PARA DESLOCAMENTO, EM VEÍCULO PRÓPRIO, VISANDO PARTICIPAR DO SEMINÁRIO REGIONAL DA RF6: CAMPANHA E FRONTEIRA OESTE. 1 extracted
materia 190/2025 2025-06-03 Requerimento REQUER AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA SESSÃO ORDINÁRIA, BEM COMO, NA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DIA 09/06/2025, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO REGIONAL DA RF6: CAMPANHA E FRONTEIRA OESTE, NA CIDADE DE BAGÉ/RS. 1 extracted
materia 191/2025 2025-06-03 Requerimento REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A HULHA NEGRA/RS, DIA 05/06/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, BEM COMO, DESPESAS DE DESLOCAMENTO, EM VEÍCULO PRÓPRIO, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO DO FÓRUM REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO, MANEJO DAS ÁGUAS E COMBATE AOS EFEITOS DAS ESTIAGENS. 1 extracted
materia 192/2025 2025-06-03 Requerimento REQUER AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA SESSÃO ORDINÁRIA, BEM COMO, NA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 09/06/2025, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO REGIONAL DA RF6: CAMPANHA E FRONTEIRA OESTE, NA CIDADE DE BAGÉ/RS,. 1 extracted
materia 193/2025 2025-06-03 Requerimento REQUER AUTORIZAÇÃO VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DIAS 10 E 11/06/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, BEM COMO, A DISPONIBILIZAÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA, VISANDO CUMPRIR AGENDAS NA SECRETARIA ESTADUAL DE AGRICULTURA, GABINETE DE DEPUTADO FEDERAL MÁRCIO BOLCHI, DAER E GABINETE DO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO. . 1 extracted
materia 194/2025 2025-06-03 Requerimento REQUER AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA SESSÃO ORDINÁRIA, BEM COMO, NA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DIA 09/06/2025, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO REGIONAL DA RF6: CAMPANHA E FRONTEIRA OESTE, NA CIDADE DE BAGÉ/RS,. 1 extracted
materia 195/2025 2025-06-03 Requerimento REQUER AUTORIZAÇÃO VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DIAS 10 E 11/06/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, BEM COMO, A DISPONIBILIZAÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA, VISANDO CUMPRIR AGENDAS NA SECRETARIA ESTADUAL DE AGRICULTURA, GABINETE DE DEPUTADO FEDERAL MÁRCIO BOLCHI, DAER E GABINETE DO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO. 1 extracted
materia 196/2025 2025-06-03 Requerimento REQUER AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA SESSÃO ORDINÁRIA, BEM COMO, NA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DIA 09/06/2025, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO REGIONAL DA RF6: CAMPANHA E FRONTEIRA OESTE, NA CIDADE DE BAGÉ/RS. 1 extracted
materia 197/2025 2025-06-03 Requerimento REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A BAGÉ/RS, DIA 09/06/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E DESPESAS COM COMBUSTÍVEL PARA DESLOCAMENTO, EM VEÍCULO PRÓPRIO, VISANDO PARTICIPAR DO SEMINÁRIO REGIONAL DA RF6: CAMPANHA E FRONTEIRA OESTE. 1 extracted
materia 2/2025 2025-06-02 Emenda EMENDA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2025 QUE FIXA E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA OS VEREADORES E SERVIDORES. 0 no document
sessao 18 2025-06-02 Ordinária — 2 extracted
materia 39/2025 2025-05-30 Projeto de Lei Ordinária DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 039/2025 - "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'' 1 extracted
norma 2.139/2025 2025-05-30 Lei Ordinária DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 014/2025 - "ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FAMURS, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ". 1 extracted