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Aceguá (RS)

IBGE code4300034
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.acegua.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2126 / 401 / 219
Documents (with text) 2472 (2393)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2001 · Norma: 6 2002 · Norma: 1 2009 · Norma: 1 2021 · Matéria: 5 2021 · Norma: 1 2022 · Matéria: 378 2022 · Norma: 114 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 544 2023 · Norma: 92 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 353 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 583 2025 · Norma: 80 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 263 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 20 2001 2002 2009 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2746)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2140/2025 2025-05-30 Lei Ordinária DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 028/2025 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$332.000,00" 1 extracted
norma 2141/2025 2025-05-30 Lei Ordinária DO PODER EXECUTIVO PL N.° 015/2025- "INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À DEMISSÃO VOLUNTÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO". 1 extracted
norma 2142/2025 2025-05-30 Lei Ordinária DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 025/2025 - "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE CONTADOR E OFICIAL ADMINISTRATIVO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA". 1 extracted
norma 2143/2025 2025-05-30 Lei Ordinária DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 029/2025 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$323.812,00" 1 extracted
materia 174/2025 2025-05-29 Requerimento REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A CANDIOTA/RS, DIA 30/05/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, BEM COMO, ADIANTAMENTO DE DESPESAS EM VEÍCULO PRÓPRIO, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O SENHOR JOÃO NUNES RAMIS, QUE FOI RESPONSÁVEL PELA INSTALAÇÃO DO PARQUE EÓLICO DE CERRO CHATO, EM SANT'ANA DO LIVRAMENTO/RS, PARA TRATAR SOBRE ENERGIA EÓLICA NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 175/2025 2025-05-29 Requerimento REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PIRATINI/RS, DIA 02/06/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, BEM COMO, ADIANTAMENTO DE DESPESAS EM VEÍCULO PRÓPRIO, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DO CIDEJA, COM A SEGUINTE PAUTA: - PROJETO RODOVIA TRANSCAMPESINA; - SIMPÓSIO DE PAVIMENTAÇÃO URBANA (UNICAMP); - ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS; - ASSUNTOS DIVERSOS. 1 extracted
materia 176/2025 2025-05-29 Requerimento REQUER AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, BEM COMO, NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 02/06/2025, TENDO EM VISTA VIAGEM A PIRATINI/RS, PARA, NA CONDIÇÃO DE COORDENADORA DO FÓRUM REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO, MANEJO DAS ÁGUAS E COMBATE AOS EFEITOS DAS ESTIAGENS, PARTICIPAR DA REUNIÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DA BACIA DO RIO JAGUARÃO - CIDEJA. 1 extracted
materia 2/2025 2025-05-28 Mensagem Retificativa DO PODER EXECUTIVO - MENSAGEM RETIFICATIVA AO PL Nº 026/2025 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ - REFISA/2025 - "DA NOVA REDAÇÃO AO § 1.º DO ART. 4.º". 1 extracted
materia 36/2025 2025-05-28 Projeto de Lei Ordinária DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 036/2025 - "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE". 1 extracted
materia 37/2025 2025-05-28 Projeto de Lei Ordinária DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 037/2025 - "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE VISITADORES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR". 1 extracted
materia 38/2025 2025-05-28 Projeto de Lei Ordinária DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 038/2025 - "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE". 1 extracted
materia 172/2025 2025-05-28 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM-ESTAR SOCIAL-CIDBES, SUGERINDO O CONVITE AOS RESPONSÁVEIS PELO INSTITUTO BEM-ESTAR ANIMAL MAIA E BENJAMIM, PARA ESTAREM PRESENTES NA REUNIÃO DA COMISSÃO, PREFERENCIALMENTE, NO DIA 16/06/2025, ÀS 13H15MIN., COM A FINALIDADE DE APRESENTAR O TRABALHO REALIZADO PELA ENTIDADE EM PROL DO BEM-ESTAR ANIMAL E SEUS REFLEXOS NA COMUNIDADE. 1 extracted
materia 173/2025 2025-05-28 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA EMISSÃO DE SONS E RUÍDOS EXCESSIVOS NO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ". 1 extracted
sessao 17 2025-05-26 Ordinária — 2 extracted
materia 35/2025 2025-05-22 Projeto de Lei Ordinária DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 035/2025 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$2.437.561,08". 1 extracted
materia 170/2025 2025-05-21 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES SOBRE O REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB N.º 238/2025, RESPONDIDO. INSATISFATORIAMENTE. ATRAVÉS DO OF. GAB. N.º 161/2025. 1 extracted
materia 171/2025 2025-05-21 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS MATRÍCULAS DE ALUNOS NA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DAS GRACAS, TAIS COMO: O TOTAL DE ALUNOS MATRICULADOS NO PRIMEIRO ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL E O TOTAL DE ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL NAS MODALIDADES PRÉ-ESCOLA E CRECHE, COM DETALHAMENTO POR FAIXA ETÁRIA. 1 extracted
materia 1/2025 2025-05-20 Projeto de Resolução DA MESA DIRETORA - PR N.º 001/2025 - "FIXA E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA OS VEREADORES E SERVIDORES". 1 extracted
materia 2/2025 2025-05-20 Projeto de Resolução DA MESA DIRETORA - PR N.º 002/2025 - "INSTITUI O PROGRAMA - CÂMARA MIRIM - NA CÂMARA MUNICIPAL DE ACEGUÁ/RS". 1 extracted
materia 169/2025 2025-05-20 Requerimento REQUER CÓPIAS IMPRESSAS DOS PROJETOS DE LEI QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES PERMANENTES DURANTE AS SESSÕES PLENÁRIAS ORDINÁRIAS, COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR OS TRABALHOS COM MAIOR FACILIDADE, CONSIDERANDO QUE A DISPONIBILIDADE DE CÓPIAS IMPRESSAS FACILITARÁ A LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DOS PROJETOS. 1 extracted
materia 168/2025 2025-05-19 Requerimento REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, ÀS 10H, DO DIA 28/05/2025, PARA A APRESENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DA GESTÃO E METAS FISCAIS DO PODER EXECUTIVO, REFERENTES AO 1.º QUADRIMESTRE DE 2025, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 9.º, § 4.º DA LEI COMPLEMENTAR N.º 101/2000. 1 extracted
sessao 16 2025-05-19 Ordinária — 3 extracted
materia 5/2025 2025-05-16 Moção DA VEREADORA JACQUELINE FERREIRA - MOÇÃO DE APLAUSOS EM RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR JAVIER RODRIGUES, PELA SUA REELEIÇÃO AO CARGO DE ALCALDE DO MUNICÍPIO DE ACEGUA/ROU, NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS REALIZADAS EM 2025. 1 extracted
materia 163/2025 2025-05-15 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE BUEIROS NA CURVA LOGO APÓS A PONTE, NA LOCALIDADE DA SANGA DO PEIXE, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA A RESIDÊNCIA DO SR. LUIS MÁRIO LOPES, EM RAZÃO DOS RECORRENTES PROBLEMAS CAUSADOS PELO ESCOAMENTO INADEQUADO DAS ÁGUAS PLUVIAIS. 1 extracted
materia 164/2025 2025-05-15 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA POPULAÇÃO, NAS ÁREAS DE PINTURA EM TECIDO, CONFECÇÃO DE FLORES ARTESANAIS, CARPINTARIA, CONFEITARIA, CABELEREIRO, MANICURE E PEDICURE , COSIDERANDO QUE A OFERTA DESSAS CAPACITAÇÕES CONTRIBUIRÁ PARA O AUMENTO DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, PROPORCIONANDO NOVAS OPORTUNIDADES DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA. 1 extracted
materia 165/2025 2025-05-15 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO REITERANDO O TEOR DO REQUERIMENTO N. ° 192/2025, QUE ENCAMINHA ANTEPROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O INCENTIVO FISCAL DE REDUÇÃO DO ITBI NO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ". 1 extracted
materia 166/2025 2025-05-15 Requerimento REQUER APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, A CRIAÇÃO DE FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO À PRODUÇÃO DE ENERGIA EÓLICA, NOS TERMOS DO ART. 78-A , DO REGIMENTO INTERNO. 1 extracted
materia 167/2025 2025-05-15 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FORMALIZAR PARCERIA COM O DETRAN/RS, COM A FINALIDADE DE DISPONIBILIZAR, DE FORMA PERIÓDICA, SERVIÇOS DE AUTOESCOLA NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 33/2025 2025-05-14 Projeto de Lei Ordinária INLCUI AÇÃO NA LDO 1 extracted
materia 34/2025 2025-05-14 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00. 1 extracted
materia 32/2025 2025-05-13 Projeto de Lei Ordinária DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 032/2025 - "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSORES". 1 extracted
materia 161/2025 2025-05-12 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO PL N.º 027/2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER BENS PÚBLICOS MEDIANTE CESSÃO DE USO, TAIS COMO: - ESTATUTO REGISTRADO, DO SINDICATO DO TRABALHADORES RURAIS DE BAGÉ, CANDIOTA, HULHA NEGRA ACEGUÁ E PEDRAS ALTAS; - PLANO DE TRABALHO, DESTINADO A UTIIZAÇÃO DE DITOS EQUIPAMENTOS. 1 extracted
materia 162/2025 2025-05-12 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES SOBRE O PROJETO DE LEI N.° 026/2025. 1 extracted
sessao 15 2025-05-12 Ordinária — 3 extracted
materia 157/2025 2025-05-05 Requerimento REQUER AUTORIZAÇAO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DE 05 A 09 DE MAIO DE 2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, A FIM DE PARTICIPAR DO CURSO GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS PELA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, PROMOVIDO PELO INLEGIS. 1 extracted
materia 158/2025 2025-05-05 Requerimento REQUER AUTORIZAÇAO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DE 05 A 09 DE MAIO DE 2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, A FIM DE PARTICIPAR DO CURSO GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS PELA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, PROMOVIDO PELO INLEGIS. 1 extracted
materia 159/2025 2025-05-05 Requerimento REQUER AUTORIZAÇAO PARA USO DO VEÍCULO DA CÂMARA MUNICIPAL, EM VIAGEM A SERVIÇO DO MANDATO. 1 extracted
materia 160/2025 2025-05-05 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIIVO, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE CERTAME PARA A CRIAÇÃO DO HINO MUNICIPAL, COM O INTUITO DE FORTALECER O SENTIMENTO PATRIÓTICO, A GRANDEZA E AS POTENCIALIDADES DO MUNICÍPIO, PROMOVENDO O ENVOLVIMENTO DA POPULAÇÃO NESSE PROCESSO. 1 extracted
sessao 14 2025-05-05 Ordinária — 3 extracted
materia 31/2025 2025-04-30 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZAÇÃO PARA RECEBIMENTO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ, REGULAMENTADO PELO §19 DO ART. 85 DA LEI FEDERAL 13.105/2015. 1 extracted
materia 151/2025 2025-04-30 Requerimento REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DE 06 A 09/05/2025, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO, PARA PARTICIPAR DO CURSO GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, PROMOVIDO PELO INLEGIS. 1 extracted
materia 152/2025 2025-04-30 Requerimento REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DE 06 A 09/05/2025, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO, PARA PARTICIPAR DO CURSO GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, PROMOVIDO PELO INLEGIS. 0 no document
materia 153/2025 2025-04-30 Requerimento REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DE 06 A 09/05/2025, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, PARA PARTICIPAR DO CURSO GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, PROMOVIDO PELO INLEGIS. 1 extracted
materia 154/2025 2025-04-30 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS DE HORAS MÁQUINAS COM SERVIÇOS DE TERCEIROS, NA AÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS, ESPECIFICAMENTE, QUANTO A TABELA DISCRIMINADA DA TAXA/HORA DOS SERVIÇOS COM MOTONIVELADORAS, ROLO COMPACTADOR, RETROESCAVADEIRA, ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, TRATOR ESTEIRA E TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE, VISANDO COMPREENDER A APLICAÇÃO DO MONTANTE DE R$4.148.543,89, GASTOS COM A RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA, FACILMENTE ENCONTRADO NO BALANÇODE 2024. 1 extracted
materia 155/2025 2025-04-30 Requerimento REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DE 05 A 09/05/2025, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO, PARA PARTICIPAR DO CURSO GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, PROMOVIDO PELO INLEGIS. 1 extracted
materia 156/2025 2025-04-30 Requerimento REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DE 05 A 09/05/2025, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E DESPESAS COM COMBUSTÍVEL PARA LOCOMOÇÃO EM VEÍCULO PRÓPRIO, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO CURSO GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, PROMOVIDO PELO INLEGIS. 1 extracted
norma 20/2025 2025-04-30 Lei Complementar DO PODER EXECUTIVO - "ALTERA PARCIALMENTE O ART. 111A DA LEI COMPLEMENTAR N.º 002/2002". 1 extracted
norma 2136/2025 2025-04-30 Lei Ordinária DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 019/2025 - "DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS OU ESTACIONADOS EM SITUAÇÃO QUE CARACTERIZE SEU ABANDONO EM VIA PÚBLICA" 1 extracted
norma 2137/2025 2025-04-30 Lei Ordinária DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 018/2025 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$1.300,00" 1 extracted
norma 2138/2025 2025-04-30 Lei Ordinária DO PL N.º 017/2025 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$366.441,58" 1 extracted