| norma |
2140/2025 |
2025-05-30 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 028/2025 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$332.000,00" |
1 |
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| norma |
2141/2025 |
2025-05-30 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO PL N.° 015/2025- "INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À DEMISSÃO VOLUNTÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO". |
1 |
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| norma |
2142/2025 |
2025-05-30 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 025/2025 - "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE CONTADOR E OFICIAL ADMINISTRATIVO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA". |
1 |
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| norma |
2143/2025 |
2025-05-30 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 029/2025 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$323.812,00" |
1 |
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| materia |
174/2025 |
2025-05-29 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A CANDIOTA/RS, DIA 30/05/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, BEM COMO, ADIANTAMENTO DE DESPESAS EM VEÍCULO PRÓPRIO, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O SENHOR JOÃO NUNES RAMIS, QUE FOI RESPONSÁVEL PELA INSTALAÇÃO DO PARQUE EÓLICO DE CERRO CHATO, EM SANT'ANA DO LIVRAMENTO/RS, PARA TRATAR SOBRE ENERGIA EÓLICA NO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
175/2025 |
2025-05-29 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PIRATINI/RS, DIA 02/06/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, BEM COMO, ADIANTAMENTO DE DESPESAS EM VEÍCULO PRÓPRIO, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DO CIDEJA, COM A SEGUINTE PAUTA: - PROJETO RODOVIA TRANSCAMPESINA; - SIMPÓSIO DE PAVIMENTAÇÃO URBANA (UNICAMP); - ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS; - ASSUNTOS DIVERSOS. |
1 |
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| materia |
176/2025 |
2025-05-29 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, BEM COMO, NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 02/06/2025, TENDO EM VISTA VIAGEM A PIRATINI/RS, PARA, NA CONDIÇÃO DE COORDENADORA DO FÓRUM REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO, MANEJO DAS ÁGUAS E COMBATE AOS EFEITOS DAS ESTIAGENS, PARTICIPAR DA REUNIÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DA BACIA DO RIO JAGUARÃO - CIDEJA. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-05-28 |
Mensagem Retificativa |
DO PODER EXECUTIVO - MENSAGEM RETIFICATIVA AO PL Nº 026/2025 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ - REFISA/2025 - "DA NOVA REDAÇÃO AO § 1.º DO ART. 4.º". |
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| materia |
36/2025 |
2025-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 036/2025 - "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE". |
1 |
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| materia |
37/2025 |
2025-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 037/2025 - "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE VISITADORES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR". |
1 |
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| materia |
38/2025 |
2025-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 038/2025 - "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE". |
1 |
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| materia |
172/2025 |
2025-05-28 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM-ESTAR SOCIAL-CIDBES, SUGERINDO O CONVITE AOS RESPONSÁVEIS PELO INSTITUTO BEM-ESTAR ANIMAL MAIA E BENJAMIM, PARA ESTAREM PRESENTES NA REUNIÃO DA COMISSÃO, PREFERENCIALMENTE, NO DIA 16/06/2025, ÀS 13H15MIN., COM A FINALIDADE DE APRESENTAR O TRABALHO REALIZADO PELA ENTIDADE EM PROL DO BEM-ESTAR ANIMAL E SEUS REFLEXOS NA COMUNIDADE. |
1 |
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| materia |
173/2025 |
2025-05-28 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA EMISSÃO DE SONS E RUÍDOS EXCESSIVOS NO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ". |
1 |
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| sessao |
17 |
2025-05-26 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
35/2025 |
2025-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 035/2025 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$2.437.561,08". |
1 |
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| materia |
170/2025 |
2025-05-21 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES SOBRE O REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB N.º 238/2025, RESPONDIDO. INSATISFATORIAMENTE. ATRAVÉS DO OF. GAB. N.º 161/2025. |
1 |
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| materia |
171/2025 |
2025-05-21 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS MATRÍCULAS DE ALUNOS NA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DAS GRACAS, TAIS COMO: O TOTAL DE ALUNOS MATRICULADOS NO PRIMEIRO ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL E O TOTAL DE ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL NAS MODALIDADES PRÉ-ESCOLA E CRECHE, COM DETALHAMENTO POR FAIXA ETÁRIA. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Resolução |
DA MESA DIRETORA - PR N.º 001/2025 - "FIXA E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA OS VEREADORES E SERVIDORES". |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Resolução |
DA MESA DIRETORA - PR N.º 002/2025 - "INSTITUI O PROGRAMA - CÂMARA MIRIM - NA CÂMARA MUNICIPAL DE ACEGUÁ/RS". |
1 |
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| materia |
169/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
REQUER CÓPIAS IMPRESSAS DOS PROJETOS DE LEI QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES PERMANENTES DURANTE AS SESSÕES PLENÁRIAS ORDINÁRIAS, COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR OS TRABALHOS COM MAIOR FACILIDADE, CONSIDERANDO QUE A DISPONIBILIDADE DE CÓPIAS IMPRESSAS FACILITARÁ A LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DOS PROJETOS. |
1 |
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| materia |
168/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, ÀS 10H, DO DIA 28/05/2025, PARA A APRESENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DA GESTÃO E METAS FISCAIS DO PODER EXECUTIVO, REFERENTES AO 1.º QUADRIMESTRE DE 2025, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 9.º, § 4.º DA LEI COMPLEMENTAR N.º 101/2000. |
1 |
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| sessao |
16 |
2025-05-19 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
5/2025 |
2025-05-16 |
Moção |
DA VEREADORA JACQUELINE FERREIRA - MOÇÃO DE APLAUSOS EM RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR JAVIER RODRIGUES, PELA SUA REELEIÇÃO AO CARGO DE ALCALDE DO MUNICÍPIO DE ACEGUA/ROU, NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS REALIZADAS EM 2025. |
1 |
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| materia |
163/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE BUEIROS NA CURVA LOGO APÓS A PONTE, NA LOCALIDADE DA SANGA DO PEIXE, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA A RESIDÊNCIA DO SR. LUIS MÁRIO LOPES, EM RAZÃO DOS RECORRENTES PROBLEMAS CAUSADOS PELO ESCOAMENTO INADEQUADO DAS ÁGUAS PLUVIAIS. |
1 |
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| materia |
164/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA POPULAÇÃO, NAS ÁREAS DE PINTURA EM TECIDO, CONFECÇÃO DE FLORES ARTESANAIS, CARPINTARIA, CONFEITARIA, CABELEREIRO, MANICURE E PEDICURE , COSIDERANDO QUE A OFERTA DESSAS CAPACITAÇÕES CONTRIBUIRÁ PARA O AUMENTO DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, PROPORCIONANDO NOVAS OPORTUNIDADES DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA. |
1 |
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| materia |
165/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO REITERANDO O TEOR DO REQUERIMENTO N. ° 192/2025, QUE ENCAMINHA ANTEPROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O INCENTIVO FISCAL DE REDUÇÃO DO ITBI NO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ". |
1 |
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| materia |
166/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento |
REQUER APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, A CRIAÇÃO DE FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO À PRODUÇÃO DE ENERGIA EÓLICA, NOS TERMOS DO ART. 78-A , DO REGIMENTO INTERNO. |
1 |
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| materia |
167/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FORMALIZAR PARCERIA COM O DETRAN/RS, COM A FINALIDADE DE DISPONIBILIZAR, DE FORMA PERIÓDICA, SERVIÇOS DE AUTOESCOLA NO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
33/2025 |
2025-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
INLCUI AÇÃO NA LDO |
1 |
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| materia |
34/2025 |
2025-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00. |
1 |
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| materia |
32/2025 |
2025-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 032/2025 - "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSORES". |
1 |
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| materia |
161/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO PL N.º 027/2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER BENS PÚBLICOS MEDIANTE CESSÃO DE USO, TAIS COMO: - ESTATUTO REGISTRADO, DO SINDICATO DO TRABALHADORES RURAIS DE BAGÉ, CANDIOTA, HULHA NEGRA ACEGUÁ E PEDRAS ALTAS; - PLANO DE TRABALHO, DESTINADO A UTIIZAÇÃO DE DITOS EQUIPAMENTOS. |
1 |
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| materia |
162/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES SOBRE O PROJETO DE LEI N.° 026/2025. |
1 |
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| sessao |
15 |
2025-05-12 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
157/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇAO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DE 05 A 09 DE MAIO DE 2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, A FIM DE PARTICIPAR DO CURSO GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS PELA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, PROMOVIDO PELO INLEGIS. |
1 |
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| materia |
158/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇAO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DE 05 A 09 DE MAIO DE 2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, A FIM DE PARTICIPAR DO CURSO GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS PELA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, PROMOVIDO PELO INLEGIS. |
1 |
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| materia |
159/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇAO PARA USO DO VEÍCULO DA CÂMARA MUNICIPAL, EM VIAGEM A SERVIÇO DO MANDATO. |
1 |
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| materia |
160/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIIVO, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE CERTAME PARA A CRIAÇÃO DO HINO MUNICIPAL, COM O INTUITO DE FORTALECER O SENTIMENTO PATRIÓTICO, A GRANDEZA E AS POTENCIALIDADES DO MUNICÍPIO, PROMOVENDO O ENVOLVIMENTO DA POPULAÇÃO NESSE PROCESSO. |
1 |
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| sessao |
14 |
2025-05-05 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
31/2025 |
2025-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZAÇÃO PARA RECEBIMENTO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ, REGULAMENTADO PELO §19 DO ART. 85 DA LEI FEDERAL 13.105/2015. |
1 |
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| materia |
151/2025 |
2025-04-30 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DE 06 A 09/05/2025, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO, PARA PARTICIPAR DO CURSO GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, PROMOVIDO PELO INLEGIS. |
1 |
extracted
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| materia |
152/2025 |
2025-04-30 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DE 06 A 09/05/2025, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO, PARA PARTICIPAR DO CURSO GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, PROMOVIDO PELO INLEGIS. |
0 |
no document
|
| materia |
153/2025 |
2025-04-30 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DE 06 A 09/05/2025, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, PARA PARTICIPAR DO CURSO GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, PROMOVIDO PELO INLEGIS. |
1 |
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| materia |
154/2025 |
2025-04-30 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS DE HORAS MÁQUINAS COM SERVIÇOS DE TERCEIROS, NA AÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS, ESPECIFICAMENTE, QUANTO A TABELA DISCRIMINADA DA TAXA/HORA DOS SERVIÇOS COM MOTONIVELADORAS, ROLO COMPACTADOR, RETROESCAVADEIRA, ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, TRATOR ESTEIRA E TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE, VISANDO COMPREENDER A APLICAÇÃO DO MONTANTE DE R$4.148.543,89, GASTOS COM A RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA, FACILMENTE ENCONTRADO NO BALANÇODE 2024. |
1 |
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| materia |
155/2025 |
2025-04-30 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DE 05 A 09/05/2025, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO, PARA PARTICIPAR DO CURSO GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, PROMOVIDO PELO INLEGIS. |
1 |
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| materia |
156/2025 |
2025-04-30 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DE 05 A 09/05/2025, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E DESPESAS COM COMBUSTÍVEL PARA LOCOMOÇÃO EM VEÍCULO PRÓPRIO, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO CURSO GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, PROMOVIDO PELO INLEGIS. |
1 |
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| norma |
20/2025 |
2025-04-30 |
Lei Complementar |
DO PODER EXECUTIVO - "ALTERA PARCIALMENTE O ART. 111A DA LEI COMPLEMENTAR N.º 002/2002". |
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| norma |
2136/2025 |
2025-04-30 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 019/2025 - "DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS OU ESTACIONADOS EM SITUAÇÃO QUE CARACTERIZE SEU ABANDONO EM VIA PÚBLICA" |
1 |
extracted
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| norma |
2137/2025 |
2025-04-30 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 018/2025 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$1.300,00" |
1 |
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| norma |
2138/2025 |
2025-04-30 |
Lei Ordinária |
DO PL N.º 017/2025 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$366.441,58" |
1 |
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