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Aceguá (RS)

IBGE code4300034
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.acegua.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2126 / 401 / 219
Documents (with text) 2472 (2393)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2001 · Norma: 6 2002 · Norma: 1 2009 · Norma: 1 2021 · Matéria: 5 2021 · Norma: 1 2022 · Matéria: 378 2022 · Norma: 114 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 544 2023 · Norma: 92 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 353 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 583 2025 · Norma: 80 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 263 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 20 2001 2002 2009 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2746)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 1 2025-04-07 Extraordinária — 1 extracted
sessao 10 2025-04-07 Ordinária — 2 extracted
materia 112/2025 2025-04-04 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SUGERINDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES, TAIS COMO: 1) CONCEDER 180 DIAS DE LICENÇA-MATERNIDADE À SERVIDORA GESTANTE OU ADOTANTE, AO INVÉS DOS ATUAIS 120 DIAS; 2) CONCEDER LICENÇA-PATERNIDADE DE 30 DIAS, AO INVÉS DOS ATUAIS 05 DIAS CONSECUTIVOS; - 3) CONCEDER AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AO SERVIDOR DURANTE AS FÉRIAS REGULAMENTARES, LICENÇAS SAÚDE, MATERNIDADE E PATERNIDADE; 4) INSTITUIR FOLGA REMUNERADA NO DIA DO ANIVERSÁRIO, VISANDO PROMOVER A CONCILIAÇÃO ENTRE VIDA PROFISSIONAL E FAMILIAR, BEM COMO, A VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES. 1 extracted
materia 113/2025 2025-04-04 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE RASTREAMENTO EM TODOS OS VEÍCULOS MUNICIPAIS, PERMITINDO O CONTROLE E REGISTRO DE DESLOCAMENTOS REALIZADOS, COM O OBJETIVO DE COIBIR O USO INDEVIDO DOS MESMOS. 1 extracted
materia 114/2025 2025-04-04 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ALTERAR A LEI MUNICIPAL N.º 1.746/2019, QUE INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, VISANDO MAJORAR O VALOR, DOS ATUAIS R$25,00 PARA R$30,00, COM O INTUITO DE ESTÍMULO E VALORIZAÇÃO DOS MESMOS. 1 extracted
materia 115/2025 2025-04-04 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE BUEIROS NA ENTRADA DO HARAS SANTA JULIETA, NA ESTRADA DO MINUANO/COLÔNIA NOVA, PRÓXIMO AO ANTIGO ENGENHO DO IRACI NUNES, VISANDO GARANTIR O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS E EVITAR A ABERTURA DE VALAS E DETERIORAÇÃO DA ESTRADA. 1 extracted
materia 116/2025 2025-04-04 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM ÔNIBUS E DESPESA COM HOSPEDAGEM PARA OS PRODUTORES DO MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO EVENTO AGROLEITE 2025 NO PARANÁ. 1 extracted
materia 1/2025 2025-04-02 Mensagem Retificativa DO PODER EXECUTIVO -"MENSAGEM RETIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 001/2025". 0 no document
materia 21/2025 2025-04-01 Projeto de Lei Ordinária DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 021/2025 - "ALTERA A UNIDADE DE REFERÊNCIA SALARIAL URS PARA O EXERCÍCIO DE 2025". 1 extracted
materia 22/2025 2025-04-01 Projeto de Lei Ordinária DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 022/2025 - "ALTERA O COEFICIENTE DO NÍVEL BÁSICO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO". 1 extracted
materia 23/2025 2025-04-01 Projeto de Lei Ordinária DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 023/2025 - "CONCEDE A REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS". 1 extracted
materia 24/2025 2025-04-01 Projeto de Lei Ordinária DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 024/2025 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL 109/2002". 1 extracted
materia 25/2025 2025-04-01 Projeto de Lei Ordinária DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 025/2025 - "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE CONTADOR E OFICIAL ADMINISTRATIVO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA". 1 extracted
materia 26/2025 2025-04-01 Projeto de Lei Ordinária DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 026/2025 - "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ - REFISA /2025". 1 extracted
materia 109/2025 2025-04-01 Requerimento REQUER AUTORIZAÇAO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, NOS DIAS 01 A 03 DE ABRIL DE 2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, COM A FINALIDADE CUMPRIR AGENDAS DO FÓRUM REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO, MANEJO DAS ÁGUAS E COMBATE AOS EFEITOS DAS ESTIAGENS. 1 extracted
materia 110/2025 2025-04-01 Requerimento REQUER AUTORIZAÇAO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, NOS DIAS 01 A 03 DE ABRIL DE 2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, COM A FINALIDADE CUMPRIR AGENDAS DO FÓRUM REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO, MANEJO DAS ÁGUAS E COMBATE AOS EFEITOS DAS ESTIAGENS. 1 extracted
materia 111/2025 2025-04-01 Requerimento REQUER ADIANTAMENTO PARA GASTOS COM LOCOMOÇÃO EM VEÍCULO PRÓPRIO. 1 extracted
materia 103/2025 2025-03-31 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA, PARA COMPARECER NA REUNIÃO DA COMISSÃO, PREFERENCIALMENTE, ÀS 09H15MIN., DO DIA 07/04/2025, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O PL. N.º 015/2025, QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À DEMISSÃO VOLUNTÁRIA DE SERVIDROES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO", NO QUE DIZ RESPEITO AO NÚMERO DE POSSÍVEIS INTERESSADOS, CUSTO QUE PODERÁ REPRESENTAR, SE ALGUM SERVIDOR JÁ MANIFESTOU INTERESSE NO PROGRAMA E OUTRAS QUE JULGAR DE NOSSO INTERESSE. 1 extracted
materia 104/2025 2025-03-31 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PARA COMPARECER NA REUNIÃO DA COMISSÃO, PREFERENCIALMENTE, ÀS 09H45MIN., DO DIA 07/04/2025, VISANDO PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O PL N.º 016/2025, QUE "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1873/2022", NO QUE DIZ RESPEITO AOS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA DEFINIÇÃO DOS MÓDULOS, MÉTODO DE COMPROVAÇÃO DE RENDA EXCLUSIVAMENTE DO PRODUTOR, BEM COMO, INFORMAÇÕES QUANTO AO CÁLCULO DOS VALORES APLICADOS, CONFORME ANEXO I DA REFERIDA LEI E OUTRAS QUE JULGAR DE NOSSO INTERESSE. 1 extracted
materia 105/2025 2025-03-31 Requerimento REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DIAS 02 E 03/04/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, VISANDO PARTICIPAR DAS AGENDAS DO FÓRUM REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO, MANEJO DAS ÁGUAS E COMBATE AOS EFEITOS DAS ESTIAGENS, TAIS COMO: SECRETARIAS DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇAÇÃO; DE HABTAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA; DE SEGURANÇA PÚBLICA E DE LOGÍSTICA A TRANSPORTE, ALÉM DE BRIGADA MILITAR, POLÍCIA CIVEL, DNIT E DAER. 1 extracted
materia 106/2025 2025-03-31 Requerimento REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DIAS 02 E 03/04/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, VISANDO PARTICIPAR DAS AGENDAS DO FÓRUM REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO, MANEJO DAS ÁGUAS E COMBATE AOS EFEITOS DAS ESTIAGENS, TAIS COMO: SECRETARIAS DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇAÇÃO; DE HABTAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA; DE SEGURANÇA PÚBLICA E DE LOGÍSTICA A TRANSPORTE, ALÉM DE BRIGADA MILITAR, POLÍCIA CIVEL, DNIT E DAER. 1 extracted
materia 107/2025 2025-03-31 Requerimento REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DIAS 02 E 03/04/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, VISANDO PARTICIPAR DAS AGENDAS DO FÓRUM REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO, MANEJO DAS ÁGUAS E COMBATE AOS EFEITOS DAS ESTIAGENS, TAIS COMO: SECRETARIAS DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇAÇÃO; DE HABTAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA; DE SEGURANÇA PÚBLICA E DE LOGÍSTICA A TRANSPORTE, ALÉM DE BRIGADA MILITAR, POLÍCIA CIVEL, DNIT E DAER. 1 extracted
materia 108/2025 2025-03-31 Requerimento REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DIAS 02 E 03/04/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, VISANDO PARTICIPAR DAS AGENDAS DO FÓRUM REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO, MANEJO DAS ÁGUAS E COMBATE AOS EFEITOS DAS ESTIAGENS, TAIS COMO: SECRETARIAS DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇAÇÃO; DE HABTAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA; DE SEGURANÇA PÚBLICA E DE LOGÍSTICA A TRANSPORTE, ALÉM DE BRIGADA MILITAR, POLÍCIA CIVEL, DNIT E DAER. 1 extracted
sessao 9 2025-03-31 Ordinária — 3 extracted
materia 100/2025 2025-03-28 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO MEDIDAS EM PROL DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA ((REURB) NA SEDE DO MUNICÍPIO, RATIFICANDO O TEOR DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB N.º 428/2022, CUJA RESPOSTA FOI ENCAMINHADA MEDIANTE OF. GAB. N.º 443/2022, AINDA SEM AÇÕES ADEQUADAS, VISTO QUE O MUNICÍPIO POSSUI ÁREAS IRREGULARES QUE PRECISAM DE ATUAÇÃO EFETIVA DO PODER PÚBLICO, ALÉM DISSO, A INCORPORAÇÃO DOS NÚCLEOS HABITACIONAIS INFORMAIS AO ORDENAMENTO TERRITORIAL URBANO E A RESPECTIVA TITULAÇÃO SÃO DE SUMA IMPORTÂNCIA E DE INTERESSE PÚBLICO. 1 extracted
materia 101/2025 2025-03-28 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O INCENTIVO FISCAL DE REDUÇÃO DO ITBI NO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ". 1 extracted
materia 102/2025 2025-03-28 Requerimento REQUER, NOS TERMOS DO ART. 117, DO REGIMENTO INTERNO, CÓPIA DO PROTOCOLO N.º 179/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
norma 2.127/2025 2025-03-28 Lei Ordinária DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 001/2025 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER BENS PÚBLICOS MEDIANTE CESSÃO DE USO". 1 extracted
norma 2.128/2025 2025-03-28 Lei Ordinária DO PODER EXECUTIVO- PL N.° 002/2025 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER BENS PÚBLICOS MEDIANTE CESSÃO DE USO". 1 extracted
norma 2.129/2025 2025-03-28 Lei Ordinária DO PODER EXECUTIVO - PL N.°003/2025 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER BENS PÚBLICOS MEDIANTE CESSÃO DE USO". 1 extracted
norma 2.130/2025 2025-03-28 Lei Ordinária DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 008/2025 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$202.599,98 - AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS - CONSULTA POPULAR 2023-2024". 1 extracted
materia 99/2025 2025-03-27 Requerimento REQUER AUTORIZAÇÃO PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO DA COORDENAÇÃO DO FÓRUM REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO, MANEJO DAS ÁGUAS E COMBATE AOS EFEITOS DAS ESTIAGENS, DIA 28/03/2025, EM CANDIOTA/RS, CONFORME CONVOCAÇÃO EM ANEXO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E DESPESAS DE DESLOCAMENTO 1 extracted
materia 98/2025 2025-03-25 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SUGERINDO ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N.º 1.317/2014, DOS ATUAIS 75% DE GRATIFICAÇAO PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE NATUREZA ESPECIAL, PARA 90%, DO SALÁRO BÁSICO, PARA OSE SERVIDORES QUE EXERÇAM SUAS FUNÇÕES NO TRANSPORTE ESCOLAR. 1 extracted
materia 97/2025 2025-03-24 Requerimento REQUER AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR O VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA NO DIA 24 DE MARÇO DE 2025, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO ATO DE INAUGURAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO JAGUARÃO, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO. 0 no document
sessao 8 2025-03-24 Ordinária — 3 extracted
materia 16/2025 2025-03-21 Projeto de Lei Ordinária DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 016/2025 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.873/2022" 1 extracted
materia 17/2025 2025-03-21 Projeto de Lei Ordinária DO PL N.º 017/2025 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$366.441,58" 1 extracted
materia 18/2025 2025-03-21 Projeto de Lei Ordinária DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 018/2025 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$1.300,00" 1 extracted
materia 19/2025 2025-03-21 Projeto de Lei Ordinária DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 019/2025 - "DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS OU ESTACIONADOS EM SITUAÇÃO QUE CARACTERIZE SEU ABANDONO EM VIA PÚBLICA" 1 extracted
materia 20/2025 2025-03-21 Projeto de Lei Ordinária DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 020/2025 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$132.763,25" 1 extracted
materia 96/2025 2025-03-21 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO NOVOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM LOCAIS COMO COLÔNIA NOVA E RINCÃO DOS CRAVOS, TENDO COMO REFERÊNCIAS AS RESIDÊNCIAS DOS SENHORES, : - VANDERLEI CARDOSO; - JOÃO CARLOS CARDOSO; - SRA. ANDREIA RIBEIRO; - DEIMESON BRIÃO; - SRA. ANDRESSA BRASIL; CÁSSIO ENS; - IVAL MORALES E IGREJA O PODER DA FÉ. 0 no document
norma 2.124/2025 2025-03-19 Lei Ordinária DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 005/2025 - "CONCEDE ABONO SALARIAL PARA ODONTÓLOGOS". 1 extracted
norma 2.125/2025 2025-03-19 Lei Ordinária DO PODER EXECUTIVO - PL N.006/2025 - "ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 108 DE 1° OUTUBRO DE 2002". 1 extracted
norma 3/2025 2025-03-19 Lei Ordinária DO PODER EXECUTIVO - PL N.°004/2025 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER BENS PÚBLICOS MEDIANTE CESSÃO DE USO". 1 extracted
materia 2/2025 2025-03-18 Moção MOÇÃO DE APOIO AO PL N.º 320/2025, DO SENADOR LUIS CARLOS HEINZE E AO PL N.º 341/2025, DO DEPUTADO FEDERAL PEDRO WESTPHALEN - RELATIVOS AOS PROGRAMAS DE SECURITIZAÇÃO DAS DÍVIDAS DOS PRODUTORES RURAIS DO RS, ATINGIDOS POR EVENTOS CLIMÁTICOS ADVERSOS. 1 extracted
norma 33/2025 2025-03-18 Decreto Legislativo PDL N.º 01/2025 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ/RS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2022". 1 extracted
materia 1/2025 2025-03-17 Projeto de Lei Complementar DO PODER EXECUTIVO - "ALTERA PARCIALMENTE O ART. 111A DA LEI COMPLEMENTAR N.º 002/2002". 1 extracted
materia 14/2025 2025-03-17 Projeto de Lei Ordinária DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 014/2025 - "ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FAMURS, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ". 1 extracted
materia 15/2025 2025-03-17 Projeto de Lei Ordinária DO PODER EXECUTIVO - "INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À DEMISSÃO VOLUNTÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO". 1 extracted
materia 95/2025 2025-03-17 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A ADESÃO AO PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO RURAL - PNHR, VIABILIZADO ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E CUJO OBJETIVO É OFERTAR A AGRICULTORES FAMILIARES E TRABALHADORES RURAIS, A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR OU REFORMAR RESIDÊNCIA, COM ISSSO, REDUZINDO O DÉFICIT HABITACIONAL RURAL, INCENTIVANDO A PERMANÊNCIA DA FAMÍLIA NO CAMPO COM MORADIA DIGNA. 1 extracted