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materia nº 105/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 105 / 2025
Date 2025-03-31
EmentaREQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DIAS 02 E 03/04/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, VISANDO PARTICIPAR DAS AGENDAS DO FÓRUM REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO, MANEJO DAS ÁGUAS E COMBATE AOS EFEITOS DAS ESTIAGENS, TAIS COMO: SECRETARIAS DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇAÇÃO; DE HABTAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA; DE SEGURANÇA PÚBLICA E DE LOGÍSTICA A TRANSPORTE, ALÉM DE BRIGADA MILITAR, POLÍCIA CIVEL, DNIT E DAER.
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ACEGUÁ
Estado do Rio Grande do Sul
EXMO. SR. PRESIDENTE. N
E
A
““Protocolista
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO
ALEGRE/RS, NOS DIAS 02 E 03 DE ABRIL DE 2025, A
SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE
DIÁRIAS, COM A FINALIDADE CUMPRIR AGENDAS
DO FÓRUM REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO,
MANEJO DAS ÁGUAS E COMBATE AOS EFEITOS DAS
ESTIAGENS.
A Vereadora infra-assinado requer a Vossa Excelência autorização para viajar a Porto
Alegre/RS, nos dias 02 e 03 de abril de 2025, a serviço do mandato com recebimento de diárias,
com a finalidade de cumprir agendas do Fórum Regional de Desenvolvimento, Manejo das Águas
e Combate aos Efeitos das Estiagens, conforme segue:
1) Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e
Irrigação, para tratar a respeito da aquisição de máquinas com saldo remanescente da Ponte sobre
o Rio Jaguarão para os municípios de Herval, Pedras Altas, Pinheiro Machado, Piratini e Hulha
Negra;
2) Secretaria Estadual de Habitação e Regularização Fundiária —
regularização e titulação de assentamentos de competência do Estado do Rio Grande do Sul;
3) Secretaria de Segurança Pública — aumento de efetivo da Brigada Militar e
da Polícia Civil;
4) Brigada Militar — aumento de efetivo, destinação de Kits de APH e
possibilidade de criação de uma compensação (espécie de difícil acesso) para os oficiais se
deslocarem para esses municípios;
5) Polícia Civil — aumento de efetivo;
6) DNIT - Ponte sobre Rio Piratinizinho BR 293 — agilidade na obra de troca de
viga;
7) Secretaria Estadual de Logística e Transportes X DAER -RS 265, que liga
Canguçu, Piratini e Pinheiro Machado, juntamente com os 8,5km de prolongamento da RS 702, que
vai até o Cancelão e Pavimentação da RS 608, que liga Herval a Pedras Altas.
Rua 510, nº 149 — Centro — CEP: 96445-000 — Fone (53) 3246 — 1075
e-mail: camaraacegua(D gmail.com

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