| materia |
4/2025 |
2025-04-29 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO À FORMAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA INVESTIGAR O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO RIO GRANDE DO SUL - IPE SAÚDE, EM ÂMBITO ESTADUAL A RESPEITO DOS NUMERÁRIOS COBRADOS E SERVIÇOS PRESTADOS PELA INSTITUIÇÃO. |
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| materia |
147/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A INSTALAÇÃO DE NOVO PONTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA LOCALIDADE DO RINCÃO DO CRAVOS, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. EVERTON SOUZA PEREIRA, PRÓXIMO A IGREJA, O PODER DA FÉ. |
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| materia |
148/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, E CONVIDANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA COMPARECER NA REUNIÃO DA COMISSÃO, PREFERENCIALMENTE, ÀS 13H15MIN., DO DIA 12/05/2025, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS RUAS DA SEDE, EM ATENDIMENTO AO REQUERIMENTO N.º 257/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA LIZIANE JARDIM. |
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| materia |
149/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
REQUER, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA SESSÃO ORDINÁRIA, BEM COMO, NA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 05/05/2025, EM VIRTUDE DE CUMPRIMENTO DE AGENDAS EM BRASÍLIA/DF. |
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| materia |
150/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE ANTEPROJETO, SOLICITANDO QUE A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, PASSE A SER DENOMINADA "ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NÚBIA JULIANI", EDUCADORA ESTA, MERECEDORA DE HOMENAGENS QUE DEVERIAM IR ALÉM DA DENOMINAÇÃO DE UMA ESCOLA, POR SUA LIDERANÇA VISANDO O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. |
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| materia |
1/2025 |
2025-04-28 |
Emenda |
EMENDA AO PL N.º 014/2025, QUE O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INSTITUUIDO E ADMINISTRADO PELA FAMURGS, COMO VEICULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ" - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3.º. |
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| materia |
146/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E CONVIDANDO O PREFEITO MUNICIPAL PARA COMPARECER NA REUNIÃO, DA COMISSÃO, PREFERENCIALMENTE, ÀS 10H45MIN., DO DIA 05/05/2025, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O PL N.º 030/2025, QUE "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$188.991,31, TAIS COMO: - QUANTOS PRODUTORES RURAIS FORAM BENEFICIADOS COM OS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL; - O QUE REPRESENTA O MONTANTE DESSE RECURSO; - OUTRAS INFORMAÇÕES QUE JULGAR DE NOSSO INTERESSE. |
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| sessao |
13 |
2025-04-28 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
3/2025 |
2025-04-24 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS EM PROFUNDO RECONHECIMENTO E PARABENS AO JOVEM THOMÁS JARDIM NOSTRANI, PELA MANEIRA BRILHANTE E DEDICADA COM QUE TEM REPRESENTADO NOSSO MUNICÍPIO NOS DIVERSOS EVENTOS TRADICIONALISTAS DO RIO GRANDE DO SUL. |
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| materia |
143/2025 |
2025-04-24 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PINHEIRO MACHADO/RS, DIA 25/04/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, PARA PARTICIPAR DA ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DO CIDEJA. |
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| materia |
144/2025 |
2025-04-24 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PINHEIRO MACHADO/RS, DIA 25/04/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, BEM COMO, ADIANTAMENTO PARA DESPESAS COM LOCOMOÇÃO EM VEÍCULO PRÓPRIO, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA ASSEMBLEIA DO CIDEJA. |
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| materia |
145/2025 |
2025-04-24 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PINHEIRO MACHADO/RS, NO DIA 25/04/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DO CIDEJA. |
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| materia |
141/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO CÓPIA DO PROJETO OU TERMO DE REFERÊNCIA QUE SERVIRÁ DE BASE PARA APLICAÇÃO DO RECURSO DESTINADO ATRÁVES DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, COM A FINALIDADE DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO ASSENTAMENTO CONQUISTA DO JAGUARÃO. |
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| materia |
142/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR HERVAL E PEDRAS ALTAS/RS, DIA 23/04/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, BEM COMO, A LIBERAÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL, VISANDO PARTICIPAR DE REUNIÃO, COMO COORDENADORA DO FÓRUM REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO, MANEJO DAS ÁGUAS E COMBATE AOS EFEITOS DAS ESTIAGENS, OPORTUNIDADE EM QUE SERÃO DEFINIDAS AS AÇÕES A SEREM REALIZADAS EM VIAGEM A BRASÍLIA/DF, EM MAIO/2025. |
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| sessao |
12 |
2025-04-22 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
136/2025 |
2025-04-16 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO CADASTRAL DOS ASSENTAMENTOS ESTADUAIS NO MUNICÍPIO, QUAIS SEJAM: - QUANTAS FAMÍLIAS ESTÃO ATUALMENTE ASSENTADAS; - SE HÁ ALGUMA CAMPANHA OU PROGRAMA GOVERNAMENTAL VISANDO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DESSES ASSENTAMENTOS. |
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| materia |
137/2025 |
2025-04-16 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ADESÃO AO PROGRAMA ASSENTAMENTO LEGAL, JUNTO A SECRETARIA DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEHAB, VISANDO PROMOVER MAIOR AGILIDADE E EFETIVIDADE NA REFERIDA REGULARIZAÇÃO. |
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| materia |
138/2025 |
2025-04-16 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR CURSO DE CUIDADOR DE IDOSOS, VISANDO GERAR EMPREGO E FONTE DE RENDA, DADA A DEMANDA NO MUNICÍPIO, BEM COMO, A CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAR ASSISTÊNCIA E ASSEGURAR O BEM-ESTAR DA PESSOA IDOSA. |
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| materia |
139/2025 |
2025-04-16 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLCIITANDO CÓPIA DOS PLANOS DE TRABALHO DOS SEGUINTES RECURSOS: - 07001122 - MDR - PROPOSTA 8669/2020; - 07001133 - PLANO DE AÇÃO N.º 09032021-009616/21; - 07061151 - PLANO DE AÇÃO N.º 09032023-034247/2023; - 07001158 - DEFESA CIVIL - DECRETO MUNICIPAL 2478/2024; - 07001153 - MIDR CONTRATO DE REPASSE 955545/2023; - 26014505 - INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA, PROPOSTA N.º 12147428000124001, A FIM DE ACOMPANHAR DE FORMA EFICAZ E APLICAÇÃO DOS REFERIDOS RECURSOS, DEVIDO A RELEVÂNCIA DA TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO. |
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| materia |
140/2025 |
2025-04-16 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEIDENTE À COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM-ESTAR SOCIAL, SUGERINDO A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O MAIS BREVE POSSÍVEL, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DAS RUAS DA SEDE, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE ÀS OBRAS DE CALÇAMENTO E DRENAGEM FLUVIAL. |
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| materia |
130/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DO DIA 14/04/2025, POR MOTIVOS PARTICULARES. |
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| materia |
131/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO ATUALIZAÇÃO DO ANEXO I QUE ACOMPANHA O PROJETO DE LEI Nº 016/2025. |
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| materia |
132/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO O IMPACTO FINANCEIRO ACERCA DO PL N.º 021/2025, QUE ALTERA A UNIDADE DE REFERÊNCIA SALARIAL URS PARA O EXERCÍCIO DE 2025" |
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| materia |
133/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO O IMPACTO FINANCEIRO E A PREVISÃO PREVISÃO NA LDO - LEI MUNICIPAL N.º 2107/2024, ACERCA DO PL N.º 022/2025, QUE ALTERA O COEFICIENTE DO NÍVEL BÁSICO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO" |
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| materia |
134/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PL N.º 024/2025, QUE ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 109/2002, TAIS COMO: - QUEM ANALISARÁ A PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO? - NÃO SENDO A BANCA ORGANIZADORA, QUEM O FARÁ, INDICANDO A RELAÇÃO NOMINAL DOS INDICADOS PARA AVALIAÇÃO PROPOSTA; - OUTRAS QUE JULGAR DE NOSSO INTERESSE. |
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| materia |
135/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PL N.º 026/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ - REFISA/2025, TAIS COMO: - APRESENTAÇÃO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO FINANCEIRO; - PREVISÃO NA LDO E LOA, PARA A RESPECTIVA RENÚNCIA DE RECEITA E MEDIDAS DE COMPENSAÇÃO, NOS MOLDES DO ART. 14, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 101/2000; - QUAIS DÉBITOS ESTÃO INCLUÍDOS NO RESPECTIVO PARCELAMENTO. |
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| norma |
2.132/2025 |
2025-04-14 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 009/2025 - "AUTORIZA ABERTUA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$130.000,00 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO - PLANO DE AÇÃO N.º 09032024". |
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| norma |
2.131/2025 |
2025-04-14 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 010/2025 0 "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$37.000,00" |
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| norma |
2.133/2025 |
2025-04-14 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 011/2025 - "AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVENTE/MERENDEIRA". |
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| norma |
2.134/2025 |
2025-04-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACEGUÁ A REALIZAR O PAGAMENTO DA DIFERENÇA DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO REFERENTE AO ANO DE 2023. |
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| norma |
2.135/2025 |
2025-04-14 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 020/2025 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$132.763,25" |
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| sessao |
1 |
2025-04-14 |
Solene |
— |
2 |
unsupported_format
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| sessao |
11 |
2025-04-14 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
28/2025 |
2025-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 028/2025 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$332.000,00" |
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| materia |
29/2025 |
2025-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 029/2025 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$323.812,00" |
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| materia |
30/2025 |
2025-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 030/2025 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$188.991,31" |
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| materia |
129/2025 |
2025-04-10 |
Requerimento |
REQUER, NOS TERMOS DO ART. 117, DO REGIMENTO INTERNO, CÓPIA DO PROTOCOLO N.º 179/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. |
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| materia |
118/2025 |
2025-04-09 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A BRASIÍLIA/DF DE 05 A 08/05/2025 E PORTO ALEGRE/RS, DIAS 05, 08 E 09/05/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO, COM A FINALIDADE DE CUMPRIR AGENDAS DO FÓRUM REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO, MANEJO DAS ÁGUA E COMBATE AOS EFEITOS DAS ESTIAGENS E DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DA BACIA DO RIO JAGUARÃO, EM ANEXO. |
0 |
no document
|
| materia |
119/2025 |
2025-04-09 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE PAGAMENTO DE RESCISÃO EM DEZEMBRO/2024, BEM COMO, RELAÇÃO DOS CARGOS EXONERADOS, POR CENTRO DE CUSTO, NESSE PERÍODO. |
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| materia |
120/2025 |
2025-04-09 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO AS MANIFESTAÇÕES DA PROCURADORIA JURÍDICA E DA UNIDADE CENTRAL DO CONTROLE INTERNO, NA FORMA DE AUDITORIA DE CONFORMIDADE LEGAL, SOBRE AS EXONERAÇÕES DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, INCLUSIVE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, EM DEZEMBRO/2024, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR SE O ORDENAMENTO LEGAL, QUE AMPAROU CADA EXONERAÇÃO E O RESPECTIVO PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO, FOI EFETIVAMENTE OBSERVADO PELA GESTÃO. |
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| materia |
121/2025 |
2025-04-09 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE RETORMAR O DESFILE CÍVICO ALUSIVO AO 07 DE SETEMBRO-INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, COM A PARTICIPAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESTADUAL, ENTIDADES, ASSOCIAÇÕES, CORPORAÇÕES MILITARES E CIVIS, VISANDO COLABORAR PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA, POR MEIO DO RESPEITO À PÁTRIA E SEUS SÍMBOLOS. |
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| materia |
122/2025 |
2025-04-09 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SUGERINDO QUE AVALIE A POSSIBILIDADE, DE ACORDO COM AS DIRETRIZES DA GESTÃO, DE MANIFESTAR INTERESSE NO "PROGRAMA CENTRO DIA PARA PESSOAS IDOSAS ", DO GOVERNO DO ESTADO, QUE É DESTINADO A OFERTAR SERVIÇO DEE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA , IDOSAS E SUAS FAMÍLIAS, VISANDO PROPORCIONAR ACOLHIMENTO E CONVIVÊNCIA DESSAS PESSOAS, CUJAS FAMÍLIAS NÃO POSSUEM CONDIÇÕES DE PROVER ESSES CUIDADOS DURANTE TODO DIA, OU PARTE DELE. |
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| materia |
123/2025 |
2025-04-09 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO SERVIÇO DE LIMPEZA DE AÇUDES, , REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DURANTE O EXERCÍCIO/2024, TAIS COMO: 1) - N.º DE PRODUTORES, POR LOCALIDADE, QUE SOLICITARAM O SERVIÇO; 2) - N.º DE ATENDIMENTOS REALIZADOS, BEM COMO, QUANTOS ESTÃO AGUARDANDO ATENDIMENTO; 3) - QUAL A FORMA ESTABELECIDA PARA REQUISIÇÃO DO SERVIÇO E OS CRITÉRIOS DETERMINANTES NA ORDM DE CLASSIFICAÇÃO PARA ATENDIMENTO; 4) - N.º TOTAL DE PRODUTORES, SEPARADOS POR CATEGORIAS (PEQUENO, MÉDIO E GRANDE) |
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| materia |
124/2025 |
2025-04-09 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE OFICIAL ADMINISTRATIVO, SENDO: A) - QUANTIDADE DE INSCRITOS, BEM COMO, A RELAÇÃO NOMINAL; B) - CANAIS UTILIZADOS PARA A DIVULGAÇÃO DO PROCESSO, COM OS RESPECTIVOS COMPROVANTES DE PUBLICAÇÃO; C) - TOTAL DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS COM A RESPECTIVA RELAÇÃO NOMINAL; D) - CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA AVALIAÇÃO DOS CANDIDATOS; E) - QUAL SERVIDOR DESEMPENHAVA A FUNÇÃO, QUE ORIGINOU A VAGA. |
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| materia |
125/2025 |
2025-04-09 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO CÓPIA DE DOCUMENTOS A CERCA DO PAGAMENTO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO, EM COMPLEMENTO AO OFÍCIO N.º 113/2025, PROTOCOLADO SOB N.º 178/2025, SOLICITADO PELO REQUERIMENTIO N.º 114/2025, COMO SEGUE: 1) CÓPIA DO ATO AUTORIZATIVO PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO, NOS MESES DE DEZEMBRO/2024 E JANEIRO/2025, EM CADA SECRETARIA,CONFORME ITEM 01, DO CITADO OFÍCIO; 2) CÓPIA DAS JUSTIFICATIVAS DOS RESPECTIVOS SERVIÇOS, CONFORME ITEM 4; 3) MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA, SE HOUVER, SOBRE O REGRAMENTO QUE AMPARA O PAGAMENTO DE HORAS-EXTRAS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO, CONFORME ITEM 6, DA RESPOSTA, ANTES REFERIDA. |
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| materia |
126/2025 |
2025-04-09 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A BRASIÍLIA/DF DE 05 A 08/05/2025 E PORTO ALEGRE/RS, DIAS 05, 08 E 09/05/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO, COM A FINALIDADE DE CUMPRIR AGENDAS DO FÓRUM REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO, MANEJO DAS ÁGUA E COMBATE AOS EFEITOS DAS ESTIAGENS E DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DA BACIA DO RIO JAGUARÃO, EM ANEXO. |
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no document
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| materia |
127/2025 |
2025-04-09 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA OFERTA DE VAGAS EM CRECHE PARA CRIANÇAS DE ZERO A TRÊS ANOS, TAIS COMO: 1) HÁ PLANOS E PROJETOS EM ANDAMENTO PARA A OFERTA DE VAGAS EM CRECHE: CASO AFIRMATIVO, QUAL É O CRONOGRAMA E OS RECURSOS ALOCADOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO? 2) - QUAIS SÃO OS MÉTODOS UTILIZADOS NA BUSCA DA POPULAÇÃO ALVO? EM QUE PERÍODO FOI REALIZADA TAL BUSCA? |
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| materia |
128/2025 |
2025-04-09 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, TAIS COMO: 1) QUAIS PRODUTORES (AGROINDÚSTRIAS OU INDÚSTRIAS) E SUAS LOCALIZAÇÕES, FORNECEM ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PAGOS COM RECURSOS DO PROGRAMA E PRÓPRIOS. |
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| materia |
27/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 027/2025 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER BENS PÚBLICOS MEDIANTE CESSÃO DE USO". |
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| materia |
117/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO CONVIDANDO O PREFEITO MUNICIPAL A COMPARECER NA REUNIÃO DA COMISSÃO NO DIA 14/04/2025, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 014/2025 - "ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FAMURS, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ". |
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