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Aceguá (RS)

IBGE code4300034
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.acegua.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2126 / 401 / 219
Documents (with text) 2472 (2393)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2001 · Norma: 6 2002 · Norma: 1 2009 · Norma: 1 2021 · Matéria: 5 2021 · Norma: 1 2022 · Matéria: 378 2022 · Norma: 114 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 544 2023 · Norma: 92 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 353 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 583 2025 · Norma: 80 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 263 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 20 2001 2002 2009 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2746)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 7 2025-03-17 Ordinária — 3 extracted
materia 93/2025 2025-03-13 Requerimento REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A MONTEVIDÉU/ROU, DE 16 A 19/03/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E DESPESA COM LOCOMOÇÃO, COM A FINALIDADE DE CUMPIR AGENDA DO CONSÓRCIO INTERNACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DA BACIA DO RIO JAGUARÃO - CIDEJA, CONFORME ANEXO. 1 extracted
materia 94/2025 2025-03-13 Requerimento REQUER, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA SESSÃO ORDINÁRIA, BEM COMO, NA REUNIÃO DA C OMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 17/03/2025,EM VIRTUDE DE CUMPIMENTO DE AGENDAS NA CIDADE DE MONTEVIDÉU. 0 no document
materia 90/2025 2025-03-11 Requerimento REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A NÃO ME TOQUE/RS, DIAS 13 E 14/03/2025, A SERVOÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, BEM COMO, COM A UTILIZAÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL, VISANDO PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, SOBRE OS PROJETOS DE LEI N.º 341/2025, DO DEPUTADO PEDRO WESTPHALEN E PPL N.º 320/2025, DE AUTORIA DO SENADOR LUIS CARLOS HEINZE, SOBRE A SECURITIZAÇÃO, A SER REALIZADO NO AUDITÓRIO CENTRAL DA EXPODIRETO. 1 extracted
materia 91/2025 2025-03-11 Requerimento REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DIAS 25 E 28/03, E A BRASÍLIA/DF, DIAS 26 E 27/03/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, ADIANTAMENTO PARA GASTOS COM PASSAGENS, BEM COMO, A DISPONIBILIDADE DO VEÍCULO OFICIAL, COMO MOTORISTA, PARA, A CONVITE DO DEPUTADO ESTADUAL ADÃO PRETTO FILHO, INTEGRAR A COMITIVA DE PREFEITOS, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS EM AGENDA A SER REALIZADA, NA CAPITAL FEDERAL, VISANDO ENCAMINHAR DEMANDAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 92/2025 2025-03-11 Requerimento REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DIAS 25 E 28/03, E A BRASÍLIA/DF, DIAS 26 E 27/03/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, ADIANTAMENTO PARA GASTOS COM PASSAGENS, BEM COMO, A DISPONIBILIDADE DO VEÍCULO OFICIAL, COMO MOTORISTA, PARA, A CONVITE DO DEPUTADO ESTADUAL ADÃO PRETTO FILHO, INTEGRAR A COMITIVA DE PREFEITOS, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS EM AGENDA A SER REALIZADA, NA CAPITAL FEDERAL, VISANDO ENCAMINHAR DEMANDAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 88/2025 2025-03-10 Requerimento REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROCESSO Nº 129/2025. 1 extracted
materia 89/2025 2025-03-10 Requerimento REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DE 10 A 14 DE MARÇO DE 2025 A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO 50º ENCONTRO DE LEGISLATIVOS. 1 extracted
sessao 6 2025-03-10 Ordinária — 3 extracted
materia 87/2025 2025-03-07 Requerimento REQUER AUTORIZAÇÃO PARA USO DO VEÍCULO OFICIAL, PARA VIAJAR A CANDIOTA/RS, DIA 07/03/2025, COM A FINALIDADE DE REUNIÃO DO FÓRUM REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO, MANEJO DAS ÁGUAS E COMBATE AOS EFEITOS DAS ESTIAGENS. 1 extracted
materia 79/2025 2025-03-06 Requerimento REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A CANDIOTA/RS, DIA 07/05/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, VISANDO PARTICIPAR DE REUNIÃO DO FÓRUM REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO, MANEJO DAS ÁGUAS E COMBATE AOS EFEITOS DAS ESTIAGENS. 1 extracted
materia 80/2025 2025-03-06 Requerimento REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A CANDIOTA/RS, DIA 07/05/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, VISANDO PARTICIPAR DE REUNIÃO DO FÓRUM REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO, MANEJO DAS ÁGUAS E COMBATE AOS EFEITOS DAS ESTIAGENS. 1 extracted
materia 81/2025 2025-03-06 Requerimento REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A CANDIOTA/RS, DIA 07/05/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, VISANDO PARTICIPAR DE REUNIÃO DO FÓRUM REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO, MANEJO DAS ÁGUAS E COMBATE AOS EFEITOS DAS ESTIAGENS. 1 extracted
materia 82/2025 2025-03-06 Requerimento REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A CANDIOTA/RS, DIA 07/05/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, VISANDO PARTICIPAR DE REUNIÃO DO FÓRUM REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO, MANEJO DAS ÁGUAS E COMBATE AOS EFEITOS DAS ESTIAGENS. 1 extracted
materia 83/2025 2025-03-06 Requerimento REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DE 10 A 14/03/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E COMBUSTÍVEL PARA LOCOMOÇÃO, EM VEÍCULO PRÓPRIO, VISANDO PARTICIPAR DO "50.º ENCONTRO DE LEGISLATIVOS: CAPACITAÇÃO EM GESTÃO, TRANSPARÊNCIA E FISCALIZAÇÃO", PROMOVIDO PELO INLEGIS. 1 extracted
materia 84/2025 2025-03-06 Requerimento REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A CANDIOTA/RS, NO DIA 07 DE MARÇO DE 2025, A SERVIÇO DO MANDATO COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE REUNIÃO DO FÓRUM REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO, MANEJO DAS ÁGUAS E COMBATE AOS EFEITOS DAS ESTIAGENS. 1 extracted
materia 85/2025 2025-03-06 Requerimento REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A CANDIOTA/RS, DIA 07/05/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, VISANDO PARTICIPAR DE REUNIÃO DO FÓRUM REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO, MANEJO DAS ÁGUAS E COMBATE AOS EFEITOS DAS ESTIAGENS. 1 extracted
materia 86/2025 2025-03-06 Requerimento REQUER, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA E NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM ESTAR SOCIAL, DO DIA 10/03/2025, POR MOTIVOS PARTICULARES. 0 no document
materia 78/2025 2025-03-05 Requerimento REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DE 10 A 14/03/025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO "50.º ENCONTRO DE LEGISLATIVOS: CAPACITAÇÃO EM GESTÃO, TRANSPARÊNCIA E FISCALIZAÇÃO", PROMOVIDO PELO INLEGIS" 1 extracted
sessao 5 2025-03-05 Ordinária — 3 extracted
materia 12/2025 2025-02-28 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACEGUÁ A REALIZAR O PAGAMENTO DA DIFERENÇA DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO REFERENTE AO ANO DE 2023. 1 extracted
materia 13/2025 2025-02-28 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 366.441,58 1 extracted
materia 77/2025 2025-02-28 Requerimento REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DE 11 A 14 DE MARÇO DE 2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO ''XX ENCONTRO PARLAMENTAR PARA VEREADORES E SERVIDORES DE CÂMARAS MUNICIPAIS". 1 extracted
materia 75/2025 2025-02-27 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO O CONSERTO DA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. FLÁVIO HUBERT, NA ESTRADA EM DIREÇÃO AO ASSENTAMENTO SANTA VITÓRIA. 1 extracted
materia 76/2025 2025-02-27 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO, RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 74/2025 2025-02-26 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE DISPONHA DE UMA PATRULHA AGRÍCOLA, SOB SEU COMANDO, PARA ATENDIMENTO DOS PEQUENOS PRODUTORES QUE NÃO INTEGRAM AS ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES ATUANTES, ESPECIALMENTE OS PRÓXIMOS À SEDE DO MUNICÍPIO, AINDA QUE SEM PREJUÍZO DA EXISTÊNCIA EM OUTRAS LOCALIDADES MAIS DISTANTES, POIS, ESTES NÃO POSSUEM VÍNCULO COM NENHUMA DAS ASSOCIAÇÕES EXISTENTES, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AGRÍCOLAS. 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-25 Projeto de Decreto Legislativo PDL N.º 01/2025 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ/RS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2022". 0 no document
materia 11/2025 2025-02-24 Projeto de Lei Ordinária DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 011/2025 - "AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVENTE/MERENDEIRA". 1 extracted
materia 72/2025 2025-02-24 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE PALESTRA SOBRE O ENFRENTAMENTO DA FIBROMIALGIA, EM ALUSÃO AO ADIA INTERNACIONAL DA MULHER, COMEMORADO NO MÊS DE MARÇO, VISANDO A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A COMPLEXIDADE DA DOENÇA. 1 extracted
materia 73/2025 2025-02-24 Requerimento REQUER AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, BEM COMO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/02/2025, POR MOTIVOS PARTICULARES. 1 extracted
sessao 4 2025-02-24 Ordinária — 3 extracted
materia 69/2025 2025-02-21 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO. 1 extracted
materia 70/2025 2025-02-21 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXEPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR UM KIT TÁTICO DE APH PARA A BRIGADA MILITAR DE ACEGUÁ. 1 extracted
materia 71/2025 2025-02-21 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA VIA DE ACESSO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 64/2025 2025-02-19 Requerimento REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A CAPÃO DO LEÃO, DIA 20/02/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, VISANDO PARTICIPAR, JUNTO COM O VEREADOR RENATO SOUZA DA SILVA, DA 35.ª ABERTURA OFICIAL DA COLHEITA DO ARROZ E GRÃOS EM TERRAS BAIXAS. 1 extracted
materia 65/2025 2025-02-19 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR MEDIANTE PARCERIA COM INSTITUTO RENATO BORGHETTI DE CULTURA E MÚSICA (IRB), O PROJETO FÁBRICA DE GAITEIROS, QUE VISA DISPONIBILIZAR, GRATUITAMENTE, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS O ACESSO DE CRIANÇAS E JOVENS DE 07 A 15 ANOS, AO APRENDIZADO DA GAITA DE OITO BAIXOS, COMO É COMUMENTE CHAMADO NA CULTURA DO RS. 1 extracted
materia 66/2025 2025-02-19 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SUGERINDO A AMPLIAÇÃO DE HORAS DE TRABALHO NAS PROPRIEDADES BENEFICIADAS PELO PROGRAMA DE LIMPEZA DE AÇUDES, COM ESPECIAL ATENÇÃO AOS PISCICULTORES, DEVIDO A PERDA DE PRODUÇÃO EM CONSEQUÊNCIA DA ESTIAGEM. 1 extracted
materia 67/2025 2025-02-19 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR CURSO DE CUIDADOR DE IDOSOS, TENDO EM VISTA A DEMANDA NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 9/2025 2025-02-18 Projeto de Lei Ordinária DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 009/2025 - "AUTORIZA ABERTUA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$130.000,00 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO - PLANO DE AÇÃO N.º 09032024". 1 extracted
materia 10/2025 2025-02-18 Projeto de Lei Ordinária DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 010/2025 0 "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$37.000,00" 1 extracted
materia 58/2025 2025-02-18 Requerimento REQUER A REDISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DO FÓRUM REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO, MANEJO DAS ÁGUAS E COMBATE AOS EFEITOS DAS ESTIAGENS, DE FORMA A ATENDER A PROPORCIONALIDADE PARTIDÁRIA ELENCADA NO ART. 66, § 3.º DO REGIMENTO INTERNO, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM RESPEITADOS OS PRECEITOS REGIMENTAIS DA PROPORCIONALIDADE PARTIDÁRIA, ONDE, O MDB TERIA DIREITO A OCUPAR 02 DAS 05 VAGAS QUE A COMPÕEM. 1 extracted
materia 59/2025 2025-02-18 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO CÓPIA DA RECOMENDAÇÃO DA UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO N.º 02/2023, VISANDO TOMAR CIÊNCIA DE DITAS RECOMENDAÇÕES, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À EVOLUÇÃO DA DESPESA PÚBLICA COM PESSOAL. 1 extracted
materia 60/2025 2025-02-18 Requerimento REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DE 19 A 21/02/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, VISANDO CUMPRIR AGENDAS NO INCRA, BEM COMO, NO IGAM - INSTITUTO GAMMA DE ASSESSORIA, JUNTO COM A PRESIDENTE, PARA SANAR DÚVIDAS RELACIONADAS À GESTÃO. 0 no document
materia 61/2025 2025-02-18 Requerimento REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS Nº 091 E 092/2025. 1 extracted
materia 62/2025 2025-02-18 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA INFANTIL EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DO JAGUARÃO. 1 extracted
materia 63/2025 2025-02-18 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SUGERINDO QUE ESTUDE A TROCA DE PNEUS DOS TRATORES CEDIDOS À ASSOCIAÇÃO AGROPECUÁRIA DE PRODUTORES DE LEITE. 1 extracted
materia 68/2025 2025-02-18 Requerimento REQUER, EM CONFORMIDADE COM O ART. 108, § 11, DO REGIMENTO INTERNO, A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROCESSO N.º 041/2025. 1 extracted
materia 54/2025 2025-02-17 Requerimento REQUER AUTORIZAÇAO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DE 19 A 21 DE FEVEREIRO DE 2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO EVENTO “AS CÂMARAS MUNICIPAIS E O NOVO ART. 29ª DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS”, BEM COMO, CUMPRIR AGENDA NO IGAM. 0 no document
materia 55/2025 2025-02-17 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA VIGILÂNCIA DO PARQUE FARROUPILHA, POIS, CONFORME RELATOS, TANTO OS RANCHOS QUANTO O CENTRO CULTURAL TRADICIONALISTA LUIS JORGE BRAGA SÃO FREQUENTEMENTE ALVOS DA AÇÃO DE LADRÕES E VÂNDALOS QUE DEPREDAM O LOCAL. 1 extracted
materia 56/2025 2025-02-17 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA INFANTIL NA LOCALIDADE DO ASSENTAMENTO CONQUISTA DO JAGUARÃO, VISANDO PROPORCIONAR AOS MORADORES ATIVIDADES DE LAZER E PASSEIOS COM A FAMÍLIA. 0 no document