| sessao |
7 |
2025-03-17 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
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| materia |
93/2025 |
2025-03-13 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A MONTEVIDÉU/ROU, DE 16 A 19/03/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E DESPESA COM LOCOMOÇÃO, COM A FINALIDADE DE CUMPIR AGENDA DO CONSÓRCIO INTERNACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DA BACIA DO RIO JAGUARÃO - CIDEJA, CONFORME ANEXO. |
1 |
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| materia |
94/2025 |
2025-03-13 |
Requerimento |
REQUER, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA SESSÃO ORDINÁRIA, BEM COMO, NA REUNIÃO DA C OMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 17/03/2025,EM VIRTUDE DE CUMPIMENTO DE AGENDAS NA CIDADE DE MONTEVIDÉU. |
0 |
no document
|
| materia |
90/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A NÃO ME TOQUE/RS, DIAS 13 E 14/03/2025, A SERVOÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, BEM COMO, COM A UTILIZAÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL, VISANDO PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, SOBRE OS PROJETOS DE LEI N.º 341/2025, DO DEPUTADO PEDRO WESTPHALEN E PPL N.º 320/2025, DE AUTORIA DO SENADOR LUIS CARLOS HEINZE, SOBRE A SECURITIZAÇÃO, A SER REALIZADO NO AUDITÓRIO CENTRAL DA EXPODIRETO. |
1 |
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| materia |
91/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DIAS 25 E 28/03, E A BRASÍLIA/DF, DIAS 26 E 27/03/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, ADIANTAMENTO PARA GASTOS COM PASSAGENS, BEM COMO, A DISPONIBILIDADE DO VEÍCULO OFICIAL, COMO MOTORISTA, PARA, A CONVITE DO DEPUTADO ESTADUAL ADÃO PRETTO FILHO, INTEGRAR A COMITIVA DE PREFEITOS, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS EM AGENDA A SER REALIZADA, NA CAPITAL FEDERAL, VISANDO ENCAMINHAR DEMANDAS DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
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| materia |
92/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DIAS 25 E 28/03, E A BRASÍLIA/DF, DIAS 26 E 27/03/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, ADIANTAMENTO PARA GASTOS COM PASSAGENS, BEM COMO, A DISPONIBILIDADE DO VEÍCULO OFICIAL, COMO MOTORISTA, PARA, A CONVITE DO DEPUTADO ESTADUAL ADÃO PRETTO FILHO, INTEGRAR A COMITIVA DE PREFEITOS, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS EM AGENDA A SER REALIZADA, NA CAPITAL FEDERAL, VISANDO ENCAMINHAR DEMANDAS DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
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| materia |
88/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROCESSO Nº 129/2025. |
1 |
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| materia |
89/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DE 10 A 14 DE MARÇO DE 2025 A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO 50º ENCONTRO DE LEGISLATIVOS. |
1 |
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| sessao |
6 |
2025-03-10 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
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| materia |
87/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA USO DO VEÍCULO OFICIAL, PARA VIAJAR A CANDIOTA/RS, DIA 07/03/2025, COM A FINALIDADE DE REUNIÃO DO FÓRUM REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO, MANEJO DAS ÁGUAS E COMBATE AOS EFEITOS DAS ESTIAGENS. |
1 |
extracted
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| materia |
79/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A CANDIOTA/RS, DIA 07/05/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, VISANDO PARTICIPAR DE REUNIÃO DO FÓRUM REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO, MANEJO DAS ÁGUAS E COMBATE AOS EFEITOS DAS ESTIAGENS. |
1 |
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| materia |
80/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A CANDIOTA/RS, DIA 07/05/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, VISANDO PARTICIPAR DE REUNIÃO DO FÓRUM REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO, MANEJO DAS ÁGUAS E COMBATE AOS EFEITOS DAS ESTIAGENS. |
1 |
extracted
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| materia |
81/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A CANDIOTA/RS, DIA 07/05/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, VISANDO PARTICIPAR DE REUNIÃO DO FÓRUM REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO, MANEJO DAS ÁGUAS E COMBATE AOS EFEITOS DAS ESTIAGENS. |
1 |
extracted
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| materia |
82/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A CANDIOTA/RS, DIA 07/05/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, VISANDO PARTICIPAR DE REUNIÃO DO FÓRUM REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO, MANEJO DAS ÁGUAS E COMBATE AOS EFEITOS DAS ESTIAGENS. |
1 |
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| materia |
83/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DE 10 A 14/03/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E COMBUSTÍVEL PARA LOCOMOÇÃO, EM VEÍCULO PRÓPRIO, VISANDO PARTICIPAR DO "50.º ENCONTRO DE LEGISLATIVOS: CAPACITAÇÃO EM GESTÃO, TRANSPARÊNCIA E FISCALIZAÇÃO", PROMOVIDO PELO INLEGIS. |
1 |
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| materia |
84/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A CANDIOTA/RS, NO DIA 07 DE MARÇO DE 2025, A SERVIÇO DO MANDATO COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE REUNIÃO DO FÓRUM REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO, MANEJO DAS ÁGUAS E COMBATE AOS EFEITOS DAS ESTIAGENS. |
1 |
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| materia |
85/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A CANDIOTA/RS, DIA 07/05/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, VISANDO PARTICIPAR DE REUNIÃO DO FÓRUM REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO, MANEJO DAS ÁGUAS E COMBATE AOS EFEITOS DAS ESTIAGENS. |
1 |
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| materia |
86/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
REQUER, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA E NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM ESTAR SOCIAL, DO DIA 10/03/2025, POR MOTIVOS PARTICULARES. |
0 |
no document
|
| materia |
78/2025 |
2025-03-05 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DE 10 A 14/03/025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO "50.º ENCONTRO DE LEGISLATIVOS: CAPACITAÇÃO EM GESTÃO, TRANSPARÊNCIA E FISCALIZAÇÃO", PROMOVIDO PELO INLEGIS" |
1 |
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| sessao |
5 |
2025-03-05 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACEGUÁ A REALIZAR O PAGAMENTO DA DIFERENÇA DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO REFERENTE AO ANO DE 2023. |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 366.441,58 |
1 |
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| materia |
77/2025 |
2025-02-28 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DE 11 A 14 DE MARÇO DE 2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO ''XX ENCONTRO PARLAMENTAR PARA VEREADORES E SERVIDORES DE CÂMARAS MUNICIPAIS". |
1 |
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| materia |
75/2025 |
2025-02-27 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO O CONSERTO DA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. FLÁVIO HUBERT, NA ESTRADA EM DIREÇÃO AO ASSENTAMENTO SANTA VITÓRIA. |
1 |
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| materia |
76/2025 |
2025-02-27 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO, RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
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| materia |
74/2025 |
2025-02-26 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE DISPONHA DE UMA PATRULHA AGRÍCOLA, SOB SEU COMANDO, PARA ATENDIMENTO DOS PEQUENOS PRODUTORES QUE NÃO INTEGRAM AS ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES ATUANTES, ESPECIALMENTE OS PRÓXIMOS À SEDE DO MUNICÍPIO, AINDA QUE SEM PREJUÍZO DA EXISTÊNCIA EM OUTRAS LOCALIDADES MAIS DISTANTES, POIS, ESTES NÃO POSSUEM VÍNCULO COM NENHUMA DAS ASSOCIAÇÕES EXISTENTES, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AGRÍCOLAS. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PDL N.º 01/2025 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ/RS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2022". |
0 |
no document
|
| materia |
11/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 011/2025 - "AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVENTE/MERENDEIRA". |
1 |
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| materia |
72/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE PALESTRA SOBRE O ENFRENTAMENTO DA FIBROMIALGIA, EM ALUSÃO AO ADIA INTERNACIONAL DA MULHER, COMEMORADO NO MÊS DE MARÇO, VISANDO A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A COMPLEXIDADE DA DOENÇA. |
1 |
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| materia |
73/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, BEM COMO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/02/2025, POR MOTIVOS PARTICULARES. |
1 |
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| sessao |
4 |
2025-02-24 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
69/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO. |
1 |
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| materia |
70/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXEPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR UM KIT TÁTICO DE APH PARA A BRIGADA MILITAR DE ACEGUÁ. |
1 |
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| materia |
71/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA VIA DE ACESSO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
64/2025 |
2025-02-19 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A CAPÃO DO LEÃO, DIA 20/02/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, VISANDO PARTICIPAR, JUNTO COM O VEREADOR RENATO SOUZA DA SILVA, DA 35.ª ABERTURA OFICIAL DA COLHEITA DO ARROZ E GRÃOS EM TERRAS BAIXAS. |
1 |
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| materia |
65/2025 |
2025-02-19 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR MEDIANTE PARCERIA COM INSTITUTO RENATO BORGHETTI DE CULTURA E MÚSICA (IRB), O PROJETO FÁBRICA DE GAITEIROS, QUE VISA DISPONIBILIZAR, GRATUITAMENTE, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS O ACESSO DE CRIANÇAS E JOVENS DE 07 A 15 ANOS, AO APRENDIZADO DA GAITA DE OITO BAIXOS, COMO É COMUMENTE CHAMADO NA CULTURA DO RS. |
1 |
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| materia |
66/2025 |
2025-02-19 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SUGERINDO A AMPLIAÇÃO DE HORAS DE TRABALHO NAS PROPRIEDADES BENEFICIADAS PELO PROGRAMA DE LIMPEZA DE AÇUDES, COM ESPECIAL ATENÇÃO AOS PISCICULTORES, DEVIDO A PERDA DE PRODUÇÃO EM CONSEQUÊNCIA DA ESTIAGEM. |
1 |
extracted
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| materia |
67/2025 |
2025-02-19 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR CURSO DE CUIDADOR DE IDOSOS, TENDO EM VISTA A DEMANDA NO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 009/2025 - "AUTORIZA ABERTUA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$130.000,00 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO - PLANO DE AÇÃO N.º 09032024". |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 010/2025 0 "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$37.000,00" |
1 |
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| materia |
58/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
REQUER A REDISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DO FÓRUM REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO, MANEJO DAS ÁGUAS E COMBATE AOS EFEITOS DAS ESTIAGENS, DE FORMA A ATENDER A PROPORCIONALIDADE PARTIDÁRIA ELENCADA NO ART. 66, § 3.º DO REGIMENTO INTERNO, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM RESPEITADOS OS PRECEITOS REGIMENTAIS DA PROPORCIONALIDADE PARTIDÁRIA, ONDE, O MDB TERIA DIREITO A OCUPAR 02 DAS 05 VAGAS QUE A COMPÕEM. |
1 |
extracted
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| materia |
59/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO CÓPIA DA RECOMENDAÇÃO DA UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO N.º 02/2023, VISANDO TOMAR CIÊNCIA DE DITAS RECOMENDAÇÕES, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À EVOLUÇÃO DA DESPESA PÚBLICA COM PESSOAL. |
1 |
extracted
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| materia |
60/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DE 19 A 21/02/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, VISANDO CUMPRIR AGENDAS NO INCRA, BEM COMO, NO IGAM - INSTITUTO GAMMA DE ASSESSORIA, JUNTO COM A PRESIDENTE, PARA SANAR DÚVIDAS RELACIONADAS À GESTÃO. |
0 |
no document
|
| materia |
61/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS Nº 091 E 092/2025. |
1 |
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| materia |
62/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA INFANTIL EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DO JAGUARÃO. |
1 |
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| materia |
63/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SUGERINDO QUE ESTUDE A TROCA DE PNEUS DOS TRATORES CEDIDOS À ASSOCIAÇÃO AGROPECUÁRIA DE PRODUTORES DE LEITE. |
1 |
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| materia |
68/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
REQUER, EM CONFORMIDADE COM O ART. 108, § 11, DO REGIMENTO INTERNO, A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROCESSO N.º 041/2025. |
1 |
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| materia |
54/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇAO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DE 19 A 21 DE FEVEREIRO DE 2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO EVENTO “AS CÂMARAS MUNICIPAIS E O NOVO ART. 29ª DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS”, BEM COMO, CUMPRIR AGENDA NO IGAM. |
0 |
no document
|
| materia |
55/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA VIGILÂNCIA DO PARQUE FARROUPILHA, POIS, CONFORME RELATOS, TANTO OS RANCHOS QUANTO O CENTRO CULTURAL TRADICIONALISTA LUIS JORGE BRAGA SÃO FREQUENTEMENTE ALVOS DA AÇÃO DE LADRÕES E VÂNDALOS QUE DEPREDAM O LOCAL. |
1 |
extracted
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| materia |
56/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA INFANTIL NA LOCALIDADE DO ASSENTAMENTO CONQUISTA DO JAGUARÃO, VISANDO PROPORCIONAR AOS MORADORES ATIVIDADES DE LAZER E PASSEIOS COM A FAMÍLIA. |
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