br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Aceguá (RS)

IBGE code4300034
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.acegua.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2126 / 401 / 219
Documents (with text) 2472 (2393)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2001 · Norma: 6 2002 · Norma: 1 2009 · Norma: 1 2021 · Matéria: 5 2021 · Norma: 1 2022 · Matéria: 378 2022 · Norma: 114 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 544 2023 · Norma: 92 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 353 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 583 2025 · Norma: 80 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 263 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 20 2001 2002 2009 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2746)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 57/2025 2025-02-17 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SUGERINDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE TROCA DE PNEUS DOS EQUIPAMENTOS CEDIDOS À ASSOCIAÇÃO AGROPECUÁRIA DE PRODUTORES DE LEITE. 0 no document
sessao 3 2025-02-17 Ordinária — 3 extracted
materia 8/2025 2025-02-14 Projeto de Lei Ordinária DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 008/2025 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$202.599,98 - AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS - CONSULTA POPULAR 2023-2024". 1 extracted
materia 53/2025 2025-02-13 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO O CERCAMENTO EM TORNO DO PARQUE FARROUPILHA, VISANDO PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA E PRESERVAÇÃO DA ÁREA, TENDO EM VISTA AS FREQUENTES AÇÕES DE VANDALISMO NO LOCAL, CONSTANTEMENTE RECLAMADAS POR MUNÍCIPES. 0 no document
materia 50/2025 2025-02-11 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, COM A FINALIDADE DE REALIZAR O LEVANTAMENTO DAS PERDAS ECONÔMICAS POR OCASIÃO DOS EFEITOS DA ESTIAGEM NA REGIÃO. 1 extracted
materia 51/2025 2025-02-11 Requerimento REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A CAPÃO DO LEÃO, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, BEM COMO, ADIANTAMENTO PARA GASTOS COM LOCOMOÇÃO, EM VEÍCULO PRÓPRIO, DIA 20/02/2025, PARA PARTICIPAR DA 35.ª ABERTURA OFICIAL DA COLHEIRA DO ARRROZ 1 extracted
materia 52/2025 2025-02-11 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA COM O COMÉRCIO PARA A REVITALIZAÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO NA ZONA COMERCIAL, ESPECIALMENTE, NA RUA 504, NO CENTRO DO MUNICÍPIO, POIS A PRINCESA DA FRONTEIRA, ALÉM DOS MUNÍCIPES É FREQUENTADA POR TURISTAS, PARA OS MAIS DIVERSOS FINS, ENTRE ELES, O TURISMO DE COMPRA, OBJETIVANDO FAVORECER A CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, BEM COMO O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. 1 extracted
materia 46/2025 2025-02-10 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA COMPARECER NA REUNIÃO DA COMISSÃO, PREFERENCIALMENTE ÀS 09H15MIN DO DIA 17/02/2025, COM A FINALIDADE DE PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O PL Nº 005/2025 QUE CONCEDE ABONO SALARIAL PARA ODONTÓLOGOS. 1 extracted
materia 47/2025 2025-02-10 Requerimento REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBICA, ÀS 10H, DO DIA 27/02/2025, PARA A APRESENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DA GESTÃO E METAS FISCAIS DO PODER EXECUTIVO, RELATIVAS AO 3.º QUADRIMESTRE/2024, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 9.º, PARÁGRAFO 4.º, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 101/2000. 1 extracted
materia 48/2025 2025-02-10 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA COMPARECER NA REUNIÃO DA COMISSÃO, PREFERENCIALMENTE ÀS 09H15MIN DO DIA 17/02/2025, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O PL Nº 006/2025 QUE ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 108, DE 1º DE OUTUBRO DE 2002, DEVIDAMENTE ACOMPANHADO DA REGULAMENTAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO, BEM COMO, O GRAU DE INSTRUÇÃO EXIGIDO PARA PROVIMENTO NO CARGO. 1 extracted
materia 49/2025 2025-02-10 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A FARMÁCIA 24H NO POSTO DE SAÚDE DA COLÔNIA NOVA. 0 no document
sessao 2 2025-02-10 Ordinária — 3 extracted
materia 7/2025 2025-02-07 Projeto de Lei Ordinária DA MESA DIRETORA- PROJETO DE LEI N.°01/2025 -"CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL". 1 extracted
materia 41/2025 2025-02-07 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ANÁLISE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO, NA LOCALIDADE DO MINUANINHO, BEM COMO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM NOVO RESERVATÓRIO, AOS MOLDES DO JÁ EXSTENTE, VISANDO GARANTIR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, TRAZENDO CONFORTO E BEM-ESTAR. 1 extracted
materia 42/2025 2025-02-07 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SUGERINDO QUE DISPONIBILIZE UM CURSO DE INFORMÁTICA BÁSICA PARA A POPULAÇÃO, VISANDO AMPLIAR AS PERSPECTIVAS DE TRABALHO, INCLUSIVE CONCURSOS PÚBLICOS. 1 extracted
materia 43/2025 2025-02-07 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A COLOCAÇÃO DE BANCOS NA PRAÇA CACO BLANCO, POR SE TRATAR DE LOCAL MUITO FREQUENTADO POR MUNÍCIPES E VISISTANTES, PRINCIPALMENTE POR SE TRATAR DE ÁREA PRÓXIMA AO TERMINAL E A PONTOS COMERCIAIS. 1 extracted
materia 44/2025 2025-02-07 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANCIO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE ENVIAR PROJETO DE LEI AO PODER LEGISLATIVO PROPONDO A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO. 1 extracted
materia 45/2025 2025-02-07 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SUGERINDO A UTILIZAÇÃO DO RECURSO DO VÍNCULO 07551121 EM MELHORIAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO. 1 extracted
materia 34/2025 2025-02-06 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO AOS VEÍCULOS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO, EM VIA PÚBLICA, OU EM LOCAIS DE DOMÍNIO PÚBLICO, NA SEDE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 35/2025 2025-02-06 Requerimento REQUER A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO À FRUTICULTURA, NA BUSCA DE MELHORES ALTERNATIVAS PARA ESSE SEGMENTO DO AGRONEGÓCIO E OUSTROS TEMAS RELACIONADOS AO DESENVOLVIMENTO DE NOSSA REGIÃO. 1 extracted
materia 36/2025 2025-02-06 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FORMAR PARCERIA PÚBLICO PRIVADA PARA OFERTA DE CRECHE PARA CRIANÇAS DE 0 A 03 ANOS, VISANDO ATENDER DEMANDA EXISTENTE NA SEDE DO MUNICÍPIO, INCLUÍNDO A VIABILIDADE DE FORMAR PARCERIA BINACIONAL COM O CAIF - MIS PRIMEROS PASOS. 1 extracted
materia 37/2025 2025-02-06 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA O CONSERTO DE BRINQUEDO INSTALADO NO CANTEIRO CENTRAL, NO CORREDOR DA MINA, EM VIRTUDE DE ESTAR QUEBRADO OFERECENDO RISCO À SEGURANÇA DOS USUÁRIOS DO LOCAL. 1 extracted
materia 38/2025 2025-02-06 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, TAIS COMO , CÓPIA DE PORTARIAS DE NOMEAÇÃO DE QUE TRATA O ART. 3.º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL N.º 115/2002, BEM COMO, DAS ATAS DAS 3 (TRÊS) ÚLTIMAS REUNIÕES DO REFERIDO CONSELHO. 1 extracted
materia 39/2025 2025-02-06 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE O AUXILIAR OPERACIONAL DE TRÂNSITO, ACOMPANHE A BRIGADA MILITAR NOS HORÁRIOS DE INGRESSO E SAÍDA DOS ALUNOS, NA ESCOLA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, VISANDO ORGANIZAR O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, COMO FORMA DE EVITAR POSSÍVEIS TRANSTORNOS E ACIDENTES. 1 extracted
materia 40/2025 2025-02-06 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UM SETOR RESPONSÁVEL POR PELA IMPLANTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO BEM-ESTAR ANIMAL. 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-05 Moção REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE APOIO AO MUNICÍPIO DE CANDIOTA/RS, EM RAZÃO DA GRAVE SITUAÇÃO ENFRENTADA PELA IMINENTE DECISÃO DO GOVERNO FEDERAL DE FECHAR A USINA TERMELÉTRICA CANDIOTA III - FASE C. 1 extracted
materia 29/2025 2025-02-05 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SUGERINDO A INCLUSÃO DE DUAS ESCAVADEIRAS HIDRÁULICAS, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 21 TON. E CONCHA DE 1M³ ,NO PROCESSO DE LICITAÇÃO, VISANDO DAR CONTINUIDADE AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE AÇUDES, VISTO QUE MUITAS FAMÍLIAS PADECEM COM FALTA DE ÁGUA NO VERÃO, BEM COMO, A INDICAÇÃO DE UM ENCARREGADO PARA VERIFICAR O HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DE DITA LIMPEZA, UMA VEZ QUE ESSA ATRIBUIÇÃO É REALIZADA PELO MANIQUINISTA. 1 extracted
materia 30/2025 2025-02-05 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE O PROGRAMA MUNICIPAL DE LIMPEZA DE AÇUDES SEJA INICIADO COM A MAIOR REVIDADE POSSÍVEL, COM A FINALIDADE DE OTIMIZAR OS RECURSOS DISPONÍVEIS E APROVEITAR O BAIXO VOLUME DE CHUVAS NO PERÍODO DE VERÃO, FACILITANDO A REALIZAÇÃO DO TRABALHO DAS EQUIPES A CAMPO. 1 extracted
materia 31/2025 2025-02-05 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ ATRAVÉS DO CONSÓRCIO CIDEJA, SENDO: DESCRIÇÃO DETALHADA NO NÚMERO TOTAL DE FAMÍLIAS CONTEMPLADAS; QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA ENQUADRAMENTO NO PROGRAMA. 1 extracted
materia 32/2025 2025-02-05 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DO CORREDOR INTERNACIONAL, TENDO EM VISTA AS MÁS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE. 1 extracted
materia 33/2025 2025-02-05 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL, AFONSO HAMM, SUGERINDO O APORTE DE RECURSO FINANCEIRO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, NO VALOR DE R$100.000,00 (CEM MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE COMPRAR UM APARELHO DE ECOGRAGIA, DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA O MUNICÍPIO, VISANDO PROPORCIONANDO EFICIÊNCIA NAS IMAGENS, BEM COMO, DIAGNÓSTICOS COM MAIOR SEGURANÇA. 1 extracted
materia 26/2025 2025-02-04 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE DESPESA DE OBRAS E INSTALAÇÕES, COM O VÍNCULO 17001113 (CESSÃO ONEROSA) E SUA SUPLEMENTAÇÃO, VISANDO A EXECUÇÃO DAS SEGUINTES MELHORIAS NA ESCOLA FRANCISCO DE PAULA: - TROCA DE TELHADO; - CONSTRUÇÃO DE TRÊS SALAS E DE UMA SALA DE INFORMÁTICA E LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS, VISTO QUE O RECURSO ESTÁ NO COFRE MUNICIPAL, DESDE MAIO/2022, ATÉ O MOMENTO NÃO UTILIZADO. 1 extracted
materia 27/2025 2025-02-04 Requerimento REQUER, NOS TERMOS DO ART. 68, INCISSO III, DO REGIMENTO INTERNO, A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA PARA TRATAR DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS, VISTO QUE NENHUMA OUTRA COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE POSSUI ATRIBUIÇÃO PARA TRATAR DO TEMA, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE AO MERCOSUL, INTEGRAÇÃO DAS COMUNIDADES DE FRONTEIRA, DISCUSSÃO E PROPOSIÇÃO DE PAUTAS VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DAS CIDADES GÊMEAS, ALÉM DE PROPOR AÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DOS POVOS FRONTEIRIÇOS. 1 extracted
materia 28/2025 2025-02-04 Requerimento REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, ÀS 19H, DO DIA 10/09/2025, COM A FINALIDADE DE HOMENAGEAR O INSTITUTO DE BEM-ESTAR ANIMAL MAIA E BENJAMIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ACEGUAENSE. 1 extracted
materia 25/2025 2025-02-03 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO NOVOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA COLÔNIA NOVA, TAIS COMO: - 02 PONTOS, TENDO COMO REFERÊNCIA A RESIDÊNCIA DO SR. LUCAS MACKE; - 01 PONTO TENDO COMO REFEÊNCIA O ESTABELECIMENTO COMERCIAL DO SR, VALTER KLASSEN; - 01 PONTO TENDO COMO REFERÊNCIA A RESIDÊNCIA DO SR. NORBERT MARTENS E - 02 PONTOS TENDO COMO REFERÊNCIA AS RESIDÊNCIAS DAS SENHORAS ANDRÉIA RIBEIRO E ENNI NEUFELD. 1 extracted
sessao 1 2025-02-03 Ordinária — 3 extracted
materia 18/2025 2025-01-31 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO A GRATUIDADE DA TARIFA DE ALUGUEL DA SALA DE VELÓRIO PARA MUNICÍPES DE BAIXA RENDA. 1 extracted
materia 19/2025 2025-01-31 Requerimento REQUER A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO À FRUTICULTURA, NOS TERMOS DO ART. 78-a, DO REGIMETNO INTERNO. 1 extracted
materia 20/2025 2025-01-31 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO CÓPIA DO PROJETO/ESTUDO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REFERENTE À AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO DE PAULA , BEM COMO, A PINTURA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 21/2025 2025-01-31 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFISA, PARA O ANO DE 2025, VISANDO PROPORCIONAR AOS INADIMPLENTES, O PARCELAMENTO DAS DÍVIDAS JUNTO À FAZENDA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 22/2025 2025-01-31 Requerimento REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, ÀS 19H, DO AI 14/04/2025, COM A FINALIDADE DE HOMENAGEAR AS ENTIDADES ABAIXO RELACIONADAS, EM RECONHECIMENTO AO SERVIÇO SOCIAL PRESTADO À COMUNIDADE ACEGUAENSE: - ASSOCIAÇÃO ROMANOS 8; - DEPARTAMENTO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS UNIÃO FRONTEIRIÇA; - ROTARY CLUBE DE ACEGUÁ. 1 extracted
materia 23/2025 2025-01-31 Requerimento REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 10/04/2024, ÀS 19H, VISANDO HOMENAGEAR O DEPARTAMENTO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS UNIÃO FRONTEIRIÇA-DTG, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO PELO TRABALHO E DEDICAÇÃO EM MANTER VIVA A TRADIÇÃO NO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ, COM AS SEGUINTES SUGESTÕES: - REALIZAÇÃ DA HOMENAGEM, PRFERENCIALMENTE, NO CENTRO CULTURAL TRADICIONALISTA DE ACEGUÁ, EM VIRTUDE DE MELHOR ACOMODAÇÃO; - APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS; - APRESENTAÇÃO DE CANTO E DECLAMAÇÕES; - PARTICIPAÇÃO DE AUTORIDADES LIGADAS AO MOVIMENTO TRATICIONALISTA DE ACEGUÁ, ENTRE OUTRAS. 1 extracted
materia 24/2025 2025-01-31 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, A PODA DA VEGETAÇÃO, BEM COMO, A AQUISIÇÃO DE UM CARRINHO PARA TRANSPORTE DO CAIXÃO. 1 extracted
materia 11/2025 2025-01-30 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SUGERINDO A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°2.030 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. 1 extracted
materia 12/2025 2025-01-30 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODE EXECUTIVO SOLICITANDO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, OS TRATAMENTOS ELENCADOS NA POLÍTICA NACIONAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLENTARES. 1 extracted
materia 13/2025 2025-01-30 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO A ADESÃO DO MUNICÍPIO AOS PROGRAMAS HABITACIONAIS. 1 extracted
materia 14/2025 2025-01-30 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONVENIAR COM ACADEMIAS, CLÍNICAS OU ESTÚDIOS, AFIM DE DISPONIBILIZAR TERAPIA DE PILATES PARA PACIENTES DE BAIXA RENDA. 1 extracted
materia 15/2025 2025-01-30 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR CURSO DE CORTE E COSTURA, COM ÊNFASE EM CONFECÇÃO DE MOLETONS. 1 extracted
materia 16/2025 2025-01-30 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DE MÚLTIPLO USO DO BAIRRO DOM TIMÓTEO. 1 extracted
materia 17/2025 2025-01-30 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIEENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE DISPONIBILIZAR SERVIÇO DE ENFERMAGEM NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 1 extracted