| materia |
211/2024 |
2024-11-19 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO ÀS TRATATIVAS DO MUNICÍPIO JUNTO À CORSAN NO QUE SE REFERE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM ÁREAS RURAIS. |
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| materia |
212/2024 |
2024-11-19 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSOS À COMUNIDADE DE COLÔNIA NOVA POR OCASIÃO DOS SEUS 75 ANOS DE FUNDAÇÃO. |
1 |
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| materia |
213/2024 |
2024-11-19 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA SESSÃO ORDINÁRIA, BEM COMO, NA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO DIA 25/11/2024, EM VIRTUDE DO CUMPRIMENTO DE AGENDAS A SERVIÇO DO MANDATO NA CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS. |
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| materia |
214/2024 |
2024-11-19 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS NOS DIAS 25, 26 E 27 DE NOVEMBRO DE 2024, A SERVIÇO DO MANDATO COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, EM VIRTUDE DO CUMPRIMENTO DE AGENDAS, COM A FINALIDADE DE OBTER APORTE FINANCEIRO MEDIANTE EMENDAS PARLAMENTARES ATRAVÉS DO SENADOR LUIS CARLOS HEINZE. |
1 |
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| materia |
215/2024 |
2024-11-19 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO GABINETE DO SENADOR LUIS CARLOS HEINZE. |
1 |
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| norma |
2113/2024 |
2024-11-19 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 083/2024 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$1.261.000,00". |
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| materia |
5/2024 |
2024-11-18 |
Mensagem Retificativa |
MENSAGEM RETIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 082/2024 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. |
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| sessao |
37 |
2024-11-18 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
206/2024 |
2024-11-14 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR NOVOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO TRECHO QUE VAI DO ANTIGO ENGENHO ZULIANI ATÉ A CURVA, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. VALTER PAULS, NA LOCALIDADE DA COLÔNIA NOVA, DEVIDO AO GRANDE FLUXO DE PEDESTRES NO LOCAL. |
1 |
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| materia |
207/2024 |
2024-11-14 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO GABINETE DA DEPUTADA ESTADUAL ADRIANA LARA, SOLICITANDO O APORTE DE RECURSO FINANCEIRO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$100.000,00 PARA O HOSPITAL COLÔNIA NOVA, VISANDO AUXILIAR NA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES REALIZADAS PELA ENTIDADE. |
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| materia |
208/2024 |
2024-11-14 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE PROMOVA A DIVULGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 2.030/2023", QUE ISENTA DE PAGAMENTO DE IPTU, TAXA DE COLETA DE LIXO E TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS", NO QUE CONCERNE AO PERÍODO DE SOLICITAÇÃO DO BENEFÍCIO. |
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| materia |
209/2024 |
2024-11-14 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SUGERINDO A AMPLA DIVULGAÇÃO DO CONTATO INSTITUCIONAL DO SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 139/2002. |
1 |
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| norma |
2112/2024 |
2024-11-13 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 081/2024 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 028/2001" |
1 |
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| materia |
90/2024 |
2024-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 090/2024 - "CRIA AÇÃO NO PPA" |
1 |
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| materia |
91/2024 |
2024-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 091/2024 - "INCLUI AÇÃO NA LDO" |
1 |
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| materia |
92/2024 |
2024-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 092/2024 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$150.000,00" |
1 |
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| materia |
204/2024 |
2024-11-11 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A BAGÉ/RS, NO DIA 11/11/2024, A SERVIÇO DO MANDATO SEM RECEBIMENTO DE DIÁRIA, COM ADIANTAMENTO PARA DESPESAS COM LOCOMOÇÃO, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. |
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| materia |
205/2024 |
2024-11-11 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A BAGÉ/RS A SERVIÇO DO MANDATO SEM RECEBIMENTO DE DIÁRIA, NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2024 COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA ASSEMBLEIA GERAL DO COREDE CAMPANHA. |
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| sessao |
36 |
2024-11-11 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
203/2024 |
2024-11-08 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FORMALIZAR PARCERIA DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES COM O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC. |
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| materia |
87/2024 |
2024-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL Nº 087/2024 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MOTORISTAS E OPERADORES DE MÁQUINAS. |
1 |
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| materia |
88/2024 |
2024-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL Nº 088/2024 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MOTORISTA. |
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| materia |
89/2024 |
2024-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL Nº 089/2024 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$ 538.000,00. |
1 |
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| materia |
202/2024 |
2024-11-04 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, CONVOCANDO OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA E DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O PL N.º 082/2024, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025", PREFERENCIALMENTE ÀS 10H45MIN., DO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2024, PRINCIPALMENTE QUANTO A ESTIMATIVA PROJETADA , ENTRE OUTROS, QUANTO: - EMENDAS PARLAMENTARES APRESENTADAS NA LDO; - ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO E OUTRAS QUE CONSIDERAR DE NOSSO INTERESSSE. |
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| sessao |
3 |
2024-11-04 |
Solene |
— |
2 |
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| sessao |
35 |
2024-11-04 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
86/2024 |
2024-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 086/2024 - "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSORES". |
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| materia |
13/2024 |
2024-10-30 |
Emenda |
EMENDA N.º 01 AO PL N.º N.º 082/2024, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025", SUPLEMENTA EM R$100.000,00 (CEM MIL REAIS), O VALOR NO PROGRAMA 0025 - PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO MÉDIO - PMATEEM. |
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| materia |
14/2024 |
2024-10-30 |
Emenda |
EMENDA N.º 02 AO PL N.º 082/2024, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025", SUPLEMENTA EM R$200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), NO PROGRAMA 0028 - DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
201/2024 |
2024-10-30 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE BUEIROS NA ENTRDA DO HARAS SANTA JULIETA, NA ESTRADA DO MINUANO, NA COLÔNIA NOVA, PRÓXIMO AO ANTIGO ENGENHO DO IRACI ZULIANE. |
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| sessao |
34 |
2024-10-29 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
198/2024 |
2024-10-25 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI, PROPONDO A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 539/2007, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À PRODUÇÃO LEITEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
199/2024 |
2024-10-25 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO O RETORNO DO TRABALHO COM A BANDA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, EM FACE DA SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR. CONSIDERANDO QUE OS EQUIPAMENTOS JÁ EXISTEM, NECESSITA APENAS, A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS. O OBJETIVO DA PROPOSIÇÃO É PROMOVER BENEFÍCIOS AOS ESTUDANTES, ESTIMULANDO O DESENVOLVIMENTO INTELECTUAL POR MEIO DA INTRODUÇÃO DA MÚSICA. |
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| materia |
200/2024 |
2024-10-25 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE PROMOVA A INCLUSÃO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA, NO CURRÍCULO ESCOLAR, NA DISCIPLINA DE MATEMÁTICA,ESPECIALMENTE, NAS TURNAS DO 7.º AO 9.º ANO, PARA NÃO ALTERAR O CRONOGRAMA PEDAGÓGICO, VISANDO CONTRIBUIR NA PREPARAÇÃO DOS ESTUDANTES PARA O FUTURO. |
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| materia |
194/2024 |
2024-10-22 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SUGERINDO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO DE ABRIGAMENTO DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO, INCLUINDO CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE PEQUENO PORTE. |
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| materia |
195/2024 |
2024-10-22 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL AFFONSO HAMM, SUGERINDO O APORTE DE RECURSO FINANCEIRO, MEDIANTE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$100.00,00 (CEM MIL REAIS), PARA O MUNICÍPIO, VISANDO A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ECOGRAFIA, PARA AUXILIAR NA REALIZAÇÃO DE FORMA MAIS PRECISA, PROPORCIONANDO EFICIÊNCIA EM IMAGEM, BEM COMO, DIAGNÓSTICOS COM MAIOR SEGURANÇA. |
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| materia |
196/2024 |
2024-10-22 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL DANIEL TRZECIAK, SUGERINDO O APORTE DE RECURSO FINANCEIRO, MEDIANTE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$100.00,00 (CEM MIL REAIS), PARA O MUNICÍPIO, VISANDO A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ECOGRAFIA, PARA AUXILIAR NA REALIZAÇÃO DE FORMA MAIS PRECISA, PROPORCIONANDO EFICIÊNCIA EM IMAGEM, BEM COMO, DIAGNÓSTICOS COM MAIOR SEGURANÇA. |
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| materia |
197/2024 |
2024-10-22 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL LUCAS REDECKER, SUGERINDO O APORTE DE RECURSO FINANCEIRO, MEDIANTE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$100.00,00 (CEM MIL REAIS), PARA O MUNICÍPIO, VISANDO A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ECOGRAFIA, PARA AUXILIAR NA REALIZAÇÃO DE FORMA MAIS PRECISA, PROPORCIONANDO EFICIÊNCIA EM IMAGEM, BEM COMO, DIAGNÓSTICOS COM MAIOR SEGURANÇA |
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| sessao |
33 |
2024-10-21 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
193/2024 |
2024-10-18 |
Requerimento |
REQUER, NOS TERMOS DO ART. 20, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO, LICENÇA DO MANDATO PARLAMENTAR, A PARTIR DE 01/11/2024, COM A FINALIDADE DE ASSUMIR CARGO DE SECRETÁRIO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
192/2024 |
2024-10-17 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ENTRADA DE ACESSO À RESIDÊNCIA DA SRA. ELIZANGELA PINTOS, NA RUA 507, BAIRRO DOM TIMÓTEO, DADA A SOLICITAÇÃO DA MORADORA, ANTE O PÉSSIMO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA O LOCAL. |
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| norma |
19/2024 |
2024-10-17 |
Lei Complementar |
DO PODER EXECUTIVO - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 002/2024 - "REGULA A SECURITIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E OUTROS DIREITOS CREDITÁRIOS PÚBLICOS". |
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| materia |
84/2024 |
2024-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 084/2024 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$24.500,00". |
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| materia |
85/2024 |
2024-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 085/2024 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$100.000,00". |
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| materia |
188/2024 |
2024-10-15 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A BAGÉ/RS, A SERVIÇO DO MANDATO, SEM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA ASSEMBLEIA GERAL DO COREDE, A REALIZAR-SE ÀS 10H, DO DIA 15/10/2024, COM A SEGUINTE PAUTA: CONSULTA POPULAR 2024/2025. |
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| materia |
189/2024 |
2024-10-15 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A BAGÉ/RS, A SERVIÇO DO MANDATO, SEM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA ASSEMBLEIA GERAL DO COREDE, A REALIZAR-SE ÀS 10H, DO DIA 15/10/2024, COM A SEGUINTE PAUTA: CONSULTA POPULAR 2024/2025 E ASSUNTOS GERAIS. |
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| materia |
190/2024 |
2024-10-15 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A BAGÉ/RS, A SERVIÇO DO MANDATO, SEM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA ASSEMBLEIA GERAL DO COREDE, A REALIZAR-SE ÀS 10H, DO DIA 15/10/2024, COM A SEGUINTE PAUTA: CONSULTA POPULAR 2024/2025 E ASSUNTOS GERAIS. |
1 |
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| materia |
191/2024 |
2024-10-15 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A BAGÉ/RS, A SERVIÇO DO MANDATO, SEM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL, VISANDO PARTICIPAR DA ASSEMBLEIA GERAL DO COREDE, A REALIZAR-SE ÀS 10H, DO DIA 15/10/2024, COM A SEGUINTE PAUTA: CONSULTA POPULAR 2024/2025 E ASSUNTOS GERAIS. |
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| materia |
187/2024 |
2024-10-14 |
Requerimento |
REQUER, NOS TERMOS TERMOS DO ART. 148, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO-2022, MARCUS VINÍCIUS GODOY DE AGUIAR, COM A FINALIDADE DE INFORMÁ-LO QUE SE ENCONTRAM EM ANÁLISE NO ÂMBITO DA COMISSÃO, O PROCESSO DE CONTAS GOVERNAMENTAIS N.º 000002-0200/22-6, PODENDO, CASO JULGAR NECESSÁRIO, MANIFESTAR-SE POR ESCRITO, ACERCA DO PROCESSO, EM ATÉ 30 DIAS A CONTAR DO RECEBIMENTO DESTE EXPEDIENTE. |
1 |
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| sessao |
32 |
2024-10-14 |
Ordinária |
— |
3 |
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