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Aceguá (RS)

IBGE code4300034
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.acegua.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2126 / 401 / 219
Documents (with text) 2472 (2393)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2001 · Norma: 6 2002 · Norma: 1 2009 · Norma: 1 2021 · Matéria: 5 2021 · Norma: 1 2022 · Matéria: 378 2022 · Norma: 114 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 544 2023 · Norma: 92 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 353 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 583 2025 · Norma: 80 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 263 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 20 2001 2002 2009 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2746)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 211/2024 2024-11-19 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO ÀS TRATATIVAS DO MUNICÍPIO JUNTO À CORSAN NO QUE SE REFERE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM ÁREAS RURAIS. 1 extracted
materia 212/2024 2024-11-19 Requerimento REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSOS À COMUNIDADE DE COLÔNIA NOVA POR OCASIÃO DOS SEUS 75 ANOS DE FUNDAÇÃO. 1 extracted
materia 213/2024 2024-11-19 Requerimento REQUER AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA SESSÃO ORDINÁRIA, BEM COMO, NA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO DIA 25/11/2024, EM VIRTUDE DO CUMPRIMENTO DE AGENDAS A SERVIÇO DO MANDATO NA CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS. 1 extracted
materia 214/2024 2024-11-19 Requerimento REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS NOS DIAS 25, 26 E 27 DE NOVEMBRO DE 2024, A SERVIÇO DO MANDATO COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, EM VIRTUDE DO CUMPRIMENTO DE AGENDAS, COM A FINALIDADE DE OBTER APORTE FINANCEIRO MEDIANTE EMENDAS PARLAMENTARES ATRAVÉS DO SENADOR LUIS CARLOS HEINZE. 1 extracted
materia 215/2024 2024-11-19 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO GABINETE DO SENADOR LUIS CARLOS HEINZE. 1 extracted
norma 2113/2024 2024-11-19 Lei Ordinária DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 083/2024 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$1.261.000,00". 1 extracted
materia 5/2024 2024-11-18 Mensagem Retificativa MENSAGEM RETIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 082/2024 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. 1 extracted
sessao 37 2024-11-18 Ordinária — 3 extracted
materia 206/2024 2024-11-14 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR NOVOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO TRECHO QUE VAI DO ANTIGO ENGENHO ZULIANI ATÉ A CURVA, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. VALTER PAULS, NA LOCALIDADE DA COLÔNIA NOVA, DEVIDO AO GRANDE FLUXO DE PEDESTRES NO LOCAL. 1 extracted
materia 207/2024 2024-11-14 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO GABINETE DA DEPUTADA ESTADUAL ADRIANA LARA, SOLICITANDO O APORTE DE RECURSO FINANCEIRO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$100.000,00 PARA O HOSPITAL COLÔNIA NOVA, VISANDO AUXILIAR NA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES REALIZADAS PELA ENTIDADE. 1 extracted
materia 208/2024 2024-11-14 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE PROMOVA A DIVULGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 2.030/2023", QUE ISENTA DE PAGAMENTO DE IPTU, TAXA DE COLETA DE LIXO E TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS", NO QUE CONCERNE AO PERÍODO DE SOLICITAÇÃO DO BENEFÍCIO. 1 extracted
materia 209/2024 2024-11-14 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SUGERINDO A AMPLA DIVULGAÇÃO DO CONTATO INSTITUCIONAL DO SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 139/2002. 1 extracted
norma 2112/2024 2024-11-13 Lei Ordinária DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 081/2024 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 028/2001" 1 extracted
materia 90/2024 2024-11-12 Projeto de Lei Ordinária DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 090/2024 - "CRIA AÇÃO NO PPA" 1 extracted
materia 91/2024 2024-11-12 Projeto de Lei Ordinária DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 091/2024 - "INCLUI AÇÃO NA LDO" 1 extracted
materia 92/2024 2024-11-12 Projeto de Lei Ordinária DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 092/2024 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$150.000,00" 1 extracted
materia 204/2024 2024-11-11 Requerimento REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A BAGÉ/RS, NO DIA 11/11/2024, A SERVIÇO DO MANDATO SEM RECEBIMENTO DE DIÁRIA, COM ADIANTAMENTO PARA DESPESAS COM LOCOMOÇÃO, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. 1 extracted
materia 205/2024 2024-11-11 Requerimento REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A BAGÉ/RS A SERVIÇO DO MANDATO SEM RECEBIMENTO DE DIÁRIA, NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2024 COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA ASSEMBLEIA GERAL DO COREDE CAMPANHA. 1 extracted
sessao 36 2024-11-11 Ordinária — 3 extracted
materia 203/2024 2024-11-08 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FORMALIZAR PARCERIA DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES COM O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC. 1 extracted
materia 87/2024 2024-11-06 Projeto de Lei Ordinária PL Nº 087/2024 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MOTORISTAS E OPERADORES DE MÁQUINAS. 1 extracted
materia 88/2024 2024-11-06 Projeto de Lei Ordinária PL Nº 088/2024 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MOTORISTA. 1 extracted
materia 89/2024 2024-11-06 Projeto de Lei Ordinária PL Nº 089/2024 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$ 538.000,00. 1 extracted
materia 202/2024 2024-11-04 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, CONVOCANDO OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA E DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O PL N.º 082/2024, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025", PREFERENCIALMENTE ÀS 10H45MIN., DO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2024, PRINCIPALMENTE QUANTO A ESTIMATIVA PROJETADA , ENTRE OUTROS, QUANTO: - EMENDAS PARLAMENTARES APRESENTADAS NA LDO; - ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO E OUTRAS QUE CONSIDERAR DE NOSSO INTERESSSE. 1 extracted
sessao 3 2024-11-04 Solene — 2 extracted
sessao 35 2024-11-04 Ordinária — 3 extracted
materia 86/2024 2024-11-01 Projeto de Lei Ordinária DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 086/2024 - "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSORES". 1 extracted
materia 13/2024 2024-10-30 Emenda EMENDA N.º 01 AO PL N.º N.º 082/2024, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025", SUPLEMENTA EM R$100.000,00 (CEM MIL REAIS), O VALOR NO PROGRAMA 0025 - PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO MÉDIO - PMATEEM. 1 extracted
materia 14/2024 2024-10-30 Emenda EMENDA N.º 02 AO PL N.º 082/2024, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025", SUPLEMENTA EM R$200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), NO PROGRAMA 0028 - DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 201/2024 2024-10-30 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE BUEIROS NA ENTRDA DO HARAS SANTA JULIETA, NA ESTRADA DO MINUANO, NA COLÔNIA NOVA, PRÓXIMO AO ANTIGO ENGENHO DO IRACI ZULIANE. 1 extracted
sessao 34 2024-10-29 Ordinária — 3 extracted
materia 198/2024 2024-10-25 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI, PROPONDO A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 539/2007, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À PRODUÇÃO LEITEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 199/2024 2024-10-25 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO O RETORNO DO TRABALHO COM A BANDA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, EM FACE DA SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR. CONSIDERANDO QUE OS EQUIPAMENTOS JÁ EXISTEM, NECESSITA APENAS, A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS. O OBJETIVO DA PROPOSIÇÃO É PROMOVER BENEFÍCIOS AOS ESTUDANTES, ESTIMULANDO O DESENVOLVIMENTO INTELECTUAL POR MEIO DA INTRODUÇÃO DA MÚSICA. 1 extracted
materia 200/2024 2024-10-25 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE PROMOVA A INCLUSÃO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA, NO CURRÍCULO ESCOLAR, NA DISCIPLINA DE MATEMÁTICA,ESPECIALMENTE, NAS TURNAS DO 7.º AO 9.º ANO, PARA NÃO ALTERAR O CRONOGRAMA PEDAGÓGICO, VISANDO CONTRIBUIR NA PREPARAÇÃO DOS ESTUDANTES PARA O FUTURO. 1 extracted
materia 194/2024 2024-10-22 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SUGERINDO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO DE ABRIGAMENTO DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO, INCLUINDO CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE PEQUENO PORTE. 1 extracted
materia 195/2024 2024-10-22 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL AFFONSO HAMM, SUGERINDO O APORTE DE RECURSO FINANCEIRO, MEDIANTE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$100.00,00 (CEM MIL REAIS), PARA O MUNICÍPIO, VISANDO A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ECOGRAFIA, PARA AUXILIAR NA REALIZAÇÃO DE FORMA MAIS PRECISA, PROPORCIONANDO EFICIÊNCIA EM IMAGEM, BEM COMO, DIAGNÓSTICOS COM MAIOR SEGURANÇA. 1 extracted
materia 196/2024 2024-10-22 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL DANIEL TRZECIAK, SUGERINDO O APORTE DE RECURSO FINANCEIRO, MEDIANTE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$100.00,00 (CEM MIL REAIS), PARA O MUNICÍPIO, VISANDO A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ECOGRAFIA, PARA AUXILIAR NA REALIZAÇÃO DE FORMA MAIS PRECISA, PROPORCIONANDO EFICIÊNCIA EM IMAGEM, BEM COMO, DIAGNÓSTICOS COM MAIOR SEGURANÇA. 1 extracted
materia 197/2024 2024-10-22 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL LUCAS REDECKER, SUGERINDO O APORTE DE RECURSO FINANCEIRO, MEDIANTE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$100.00,00 (CEM MIL REAIS), PARA O MUNICÍPIO, VISANDO A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ECOGRAFIA, PARA AUXILIAR NA REALIZAÇÃO DE FORMA MAIS PRECISA, PROPORCIONANDO EFICIÊNCIA EM IMAGEM, BEM COMO, DIAGNÓSTICOS COM MAIOR SEGURANÇA 1 extracted
sessao 33 2024-10-21 Ordinária — 3 extracted
materia 193/2024 2024-10-18 Requerimento REQUER, NOS TERMOS DO ART. 20, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO, LICENÇA DO MANDATO PARLAMENTAR, A PARTIR DE 01/11/2024, COM A FINALIDADE DE ASSUMIR CARGO DE SECRETÁRIO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 192/2024 2024-10-17 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ENTRADA DE ACESSO À RESIDÊNCIA DA SRA. ELIZANGELA PINTOS, NA RUA 507, BAIRRO DOM TIMÓTEO, DADA A SOLICITAÇÃO DA MORADORA, ANTE O PÉSSIMO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA O LOCAL. 1 extracted
norma 19/2024 2024-10-17 Lei Complementar DO PODER EXECUTIVO - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 002/2024 - "REGULA A SECURITIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E OUTROS DIREITOS CREDITÁRIOS PÚBLICOS". 1 extracted
materia 84/2024 2024-10-16 Projeto de Lei Ordinária DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 084/2024 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$24.500,00". 1 extracted
materia 85/2024 2024-10-16 Projeto de Lei Ordinária DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 085/2024 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$100.000,00". 1 extracted
materia 188/2024 2024-10-15 Requerimento REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A BAGÉ/RS, A SERVIÇO DO MANDATO, SEM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA ASSEMBLEIA GERAL DO COREDE, A REALIZAR-SE ÀS 10H, DO DIA 15/10/2024, COM A SEGUINTE PAUTA: CONSULTA POPULAR 2024/2025. 1 extracted
materia 189/2024 2024-10-15 Requerimento REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A BAGÉ/RS, A SERVIÇO DO MANDATO, SEM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA ASSEMBLEIA GERAL DO COREDE, A REALIZAR-SE ÀS 10H, DO DIA 15/10/2024, COM A SEGUINTE PAUTA: CONSULTA POPULAR 2024/2025 E ASSUNTOS GERAIS. 1 extracted
materia 190/2024 2024-10-15 Requerimento REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A BAGÉ/RS, A SERVIÇO DO MANDATO, SEM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA ASSEMBLEIA GERAL DO COREDE, A REALIZAR-SE ÀS 10H, DO DIA 15/10/2024, COM A SEGUINTE PAUTA: CONSULTA POPULAR 2024/2025 E ASSUNTOS GERAIS. 1 extracted
materia 191/2024 2024-10-15 Requerimento REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A BAGÉ/RS, A SERVIÇO DO MANDATO, SEM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL, VISANDO PARTICIPAR DA ASSEMBLEIA GERAL DO COREDE, A REALIZAR-SE ÀS 10H, DO DIA 15/10/2024, COM A SEGUINTE PAUTA: CONSULTA POPULAR 2024/2025 E ASSUNTOS GERAIS. 1 extracted
materia 187/2024 2024-10-14 Requerimento REQUER, NOS TERMOS TERMOS DO ART. 148, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO-2022, MARCUS VINÍCIUS GODOY DE AGUIAR, COM A FINALIDADE DE INFORMÁ-LO QUE SE ENCONTRAM EM ANÁLISE NO ÂMBITO DA COMISSÃO, O PROCESSO DE CONTAS GOVERNAMENTAIS N.º 000002-0200/22-6, PODENDO, CASO JULGAR NECESSÁRIO, MANIFESTAR-SE POR ESCRITO, ACERCA DO PROCESSO, EM ATÉ 30 DIAS A CONTAR DO RECEBIMENTO DESTE EXPEDIENTE. 1 extracted
sessao 32 2024-10-14 Ordinária — 3 extracted