| materia |
186/2024 |
2024-10-11 |
Requerimento |
REQUER, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR POR MOTIVOS PESSOAIS À SESSÃO DO DIA 07/10/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2024 |
2024-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 083/2024 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$1.261.000,00". |
1 |
extracted
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| materia |
185/2024 |
2024-10-07 |
Requerimento |
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, ÀS 10H, DO DIA 31/10/2024, PARA APRESENTAÇÃO E DEBATE DO PL N.º 082/2024, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024", EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 48, § 1.º, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 101/2000. |
1 |
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| sessao |
31 |
2024-10-07 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
184/2024 |
2024-10-04 |
Requerimento |
REQUER, AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/10/2024, BEM COMO, NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM-ESTAR SOCIAL, POR MOTIVOS PARTICULARES. |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-10-02 |
Processo de Contas Governamentais |
DO TRIBUNAL DE CONTAS/RS - PROCESSO N.º 000002-0200/22-6, CONTAS ANUAIS DO PODER EXECUTIVO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO 2022 - MARCUS VINICÍUS GODOY DE AGUIAR. |
1 |
extracted
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| materia |
82/2024 |
2024-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 082/2024 - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025". |
1 |
extracted
|
| sessao |
30 |
2024-09-30 |
Ordinária |
— |
3 |
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|
| sessao |
29 |
2024-09-23 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| norma |
2107/2024 |
2024-09-18 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - MENSAGEM RETIFICATIVA AO PL N.º 076/2024, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025" |
1 |
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| norma |
2108/2024 |
2024-09-18 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 077/2024- "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.730/2019". |
1 |
extracted
|
| norma |
2109/2024 |
2024-09-18 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 078/2024 - "CRIA AÇÕES NO PPA" |
1 |
extracted
|
| norma |
2110/2024 |
2024-09-18 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 079/2024 - "CRIA AÇÕES NA LDO". |
1 |
extracted
|
| norma |
2111/2024 |
2024-09-18 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 080/2024 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$63.450,36". |
1 |
extracted
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| materia |
183/2024 |
2024-09-17 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UM GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O CENTRO CULTURAL TRADICIONALISTA DE ACEGUÁ - CCTA, VISANDO POSSIBILITAR A REALIZAÇÃO DE EVENTOS MESMO QUANDO NÃO HAJA ENERGIA ELÉTRICA. |
1 |
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| materia |
81/2024 |
2024-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 081/2024 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 028/2001" |
1 |
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| sessao |
28 |
2024-09-16 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
180/2024 |
2024-09-12 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE DISPONIBILIAR SERVIÇO DE PLANTÃO NOTURNO DE ENFERMAGEM, NA UBS, APÓS ÀS 17H ÀS 08H. |
1 |
extracted
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| materia |
181/2024 |
2024-09-12 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA OFERECER ATENDIMENTO FONAUDIÓLOGO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, BEM COMO, NO POSTO DE SAÚDE, NO HOSPITAL COLÔNIA NOVA. |
1 |
extracted
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| materia |
182/2024 |
2024-09-12 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO MEDIDAS URGENTES JUNTO A BRIGADA MILITAR, PARA QUE ESTEJA PRESENTE NOS HORÁRIOS DE INGRESSO E SAÍDA DE ALUNOS, EM FRENTE À ESCOLA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, ESPECIALMENTE À TARDE, VISANDO ORGANIZAR O TRÂNSITO DE VEÍCULOS E PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA. |
1 |
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| sessao |
4 |
2024-09-11 |
Extraordinária |
— |
2 |
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|
| materia |
179/2024 |
2024-09-09 |
Requerimento |
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, ÀS 11H, DO DIA 23/09/2024, PARA APRESENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DA GESTÃO E METAS FISCAIS DO PODER EXECUTIVO, RELATIVAS AO 2.º QUADRIMESTRE/2024, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 9.º, § 4.º, DA LEI DE COMPLEMENTAR N.º 101/2000. |
1 |
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| sessao |
27 |
2024-09-09 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
2/2024 |
2024-09-06 |
Projeto de Lei Complementar |
DO PODER EXECUTIVO - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 002/2024 - "REGULA A SECURITIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E OUTROS DIREITOS CREDITÁRIOS PÚBLICOS". |
1 |
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| materia |
178/2024 |
2024-09-06 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SUGERINDO A CRIAÇÃO DE PROGRAMA NAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS (PPA, LDO, LOA), VISANDO A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, PARA FACILITAR A CAPTAÇÃO, O REPASSE E APLICAÇÃO DOS RECURSOS QUE OBJETIVAM AÇÕES DE ATENDIMENTO À PESSOA IDOSA. |
1 |
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|
| norma |
2104/2024 |
2024-09-06 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 073/204 - "CRIA AÇÃO NO PPA". |
1 |
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|
| norma |
2105/2024 |
2024-09-06 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N°074/2024- CRIA PROGRAMA E AÇÕES NA LDO. |
1 |
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|
| norma |
2106/2024 |
2024-09-06 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 075/2024 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$241.071,28". |
1 |
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|
| materia |
176/2024 |
2024-09-05 |
Requerimento |
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROCESSO N.º 446/2024 - EMENDA À MENSAGEM RETIFICATIVA AO PL N.º 076/2024, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025". |
1 |
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| materia |
177/2024 |
2024-09-05 |
Requerimento |
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROCESSO N.º 448/2024 - EMENDA À MENSAGEM RETIFICATIVA AO PL N.º 076/2024, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025". |
1 |
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|
| materia |
173/2024 |
2024-09-03 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSERIR NAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS, A PREVISÃO PARA CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO ÀS AGROINDÚSTRIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
174/2024 |
2024-09-03 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DIA 09/09/2024, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, VISANDO CUMPRIR AGENDA NO DEPARTAMENTO DE GESTÃO E RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO DA FEPAM. |
1 |
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| materia |
175/2024 |
2024-09-03 |
Requerimento |
REQUER, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA 09/09/2024, TENDO EM VISTA A REALIZAÇÃO DE VIAGEM A SERVIÇO DO MANDATO, NA DATA SUPRACITADA. |
1 |
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| sessao |
26 |
2024-09-02 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
8/2024 |
2024-08-28 |
Emenda |
EMENDA N.º 01 À MENDAGEM REFITICATIVA DO PL N.º 076/2024 - QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025" - APOIO A ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS. |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-08-28 |
Emenda |
EMENDA N.º 02 À MENDAGEM REFITICATIVA DO PL N.º 076/2024 - QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025" - IMPLANTAÇÃO DE BERÇÃRIOS PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE 0 A 11 MESES E DE 01 A 02 ANOS. |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-08-28 |
Emenda |
EMENDA N.º 03 À MENDAGEM REFITICATIVA DO PL N.º 076/2024 - QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025" - APOIO AO TRANSPORTE DO ENSINO MÉDIO - ENTIDADE APOIADA. |
1 |
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| materia |
11/2024 |
2024-08-28 |
Emenda |
EMENDA N.º 04 À MENDAGEM REFITICATIVA DO PL N.º 076/2024 - QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025" - INCENTIVO E APOIO AOS MICROEMPREENDORES INDIVIDUAIS, ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - ENTIDADE APOIADA. |
1 |
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| materia |
12/2024 |
2024-08-28 |
Emenda |
EMENDA N.º 05 À MENDAGEM REFITICATIVA DO PL N.º 076/2024 - QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025" - CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO AOS PRODUTORES RURAIS - ENTIDADE APOIADA. |
1 |
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| materia |
172/2024 |
2024-08-28 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A ALOCAÇÃO DE RECURSOS NA LDO/2025, VISANDO ATENDER A DEMANDA POR VAGAS EM BERCÁRIO DE 0 (ZERO) MESES ATÉ 02 ANOS, CONFORME ORIENTAÇÃO CONJUNTA MP-RS E TCE/RS, N.º 01/2024, ACERCA DA PRIORIZAÇÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA. |
1 |
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| sessao |
25 |
2024-08-26 |
Ordinária |
— |
3 |
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|
| materia |
78/2024 |
2024-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 078/2024 - "CRIA AÇÕES NO PPA" |
1 |
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| materia |
79/2024 |
2024-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 079/2024 - "CRIA AÇÕES NA LDO". |
1 |
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| materia |
80/2024 |
2024-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 080/2024 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$63.450,36". |
1 |
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| materia |
169/2024 |
2024-08-19 |
Requerimento |
REQUER A TRANSFERÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PREVISTA INICIALMENTE PARA AS 10H, DO DIA 22/08/2024, PARA O DIA 29/08/2024, NO MESMO HORÁRIO, VISANDO A APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 076/2024, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025", EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 48, § 1.º, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 101/2000, EM VIRTUDE DO ENVIO DE MENSAGEM RETIFICATIVA - PROCESSO N.º 435/2024. |
1 |
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| materia |
170/2024 |
2024-08-19 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, NO EXERCÍCIO DE 2020, GERHARD MARTENS, VISANDO INFORMÁ-LO QUE ENCONTRA-SE EM ANÁLISE, NA COMISSÃO, O PROCESSO DE CONTAS GOVERNAMENTAIS N.º 000085-0200/20-2, PODENDO, CASO JULGAR NECESSÁRIO, MANIFESTAR-SE POR ESCRITO ACERCA DO REFERIDO PROCESSO, EM ATÉ 30 DIAS, A CONTAR DO RECEBIMENTO DESTE EXPEDIENTE. |
1 |
extracted
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| materia |
171/2024 |
2024-08-19 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, NO EXERCÍCIO DE 2021,MARCUS AGUIAR, VISANDO INFORMÁ-LO QUE ENCONTRA-SE EM ANÁLISE, NA COMISSÃO, O PROCESSO DE CONTAS GOVERNAMENTAIS N.º 000358-0200/21-8, PODENDO, CASO JULGAR NECESSÁRIO, MANIFESTAR-SE POR ESCRITO ACERCA DO REFERIDO PROCESSO, EM ATÉ 30 DIAS, A CONTAR DO RECEBIMENTO DESTE EXPEDIENTE. |
1 |
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| sessao |
24 |
2024-08-19 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-08-16 |
Mensagem Retificativa |
DO PODER EXECUTIVO - MENSAGEM RETIFICATIVA AO PL N.º 076/2024, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025" |
1 |
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| materia |
168/2024 |
2024-08-16 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE BUEIROS NA ESTRADA DA SANGA DO PEIXE, ENTRE A PONTE E O ESTABELECIMENTO REMANSO, VISANDO GARANTIR O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, POIS NÃO TEM VAZÃO, EMPOÇANDO, CAUSANDO ABERTURA DE VALAS E DETERIORAÇÃO DA VIA, ACARRETANDO TRANSTORNOS NA TRAFEGABILIDADE, |
1 |
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|