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Aceguá (RS)

IBGE code4300034
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.acegua.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2126 / 401 / 219
Documents (with text) 2472 (2393)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2001 · Norma: 6 2002 · Norma: 1 2009 · Norma: 1 2021 · Matéria: 5 2021 · Norma: 1 2022 · Matéria: 378 2022 · Norma: 114 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 544 2023 · Norma: 92 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 353 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 583 2025 · Norma: 80 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 263 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 20 2001 2002 2009 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2746)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 186/2024 2024-10-11 Requerimento REQUER, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR POR MOTIVOS PESSOAIS À SESSÃO DO DIA 07/10/2024. 1 extracted
materia 83/2024 2024-10-09 Projeto de Lei Ordinária DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 083/2024 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$1.261.000,00". 1 extracted
materia 185/2024 2024-10-07 Requerimento REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, ÀS 10H, DO DIA 31/10/2024, PARA APRESENTAÇÃO E DEBATE DO PL N.º 082/2024, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024", EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 48, § 1.º, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 101/2000. 1 extracted
sessao 31 2024-10-07 Ordinária — 3 extracted
materia 184/2024 2024-10-04 Requerimento REQUER, AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/10/2024, BEM COMO, NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM-ESTAR SOCIAL, POR MOTIVOS PARTICULARES. 1 extracted
materia 5/2024 2024-10-02 Processo de Contas Governamentais DO TRIBUNAL DE CONTAS/RS - PROCESSO N.º 000002-0200/22-6, CONTAS ANUAIS DO PODER EXECUTIVO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO 2022 - MARCUS VINICÍUS GODOY DE AGUIAR. 1 extracted
materia 82/2024 2024-09-30 Projeto de Lei Ordinária DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 082/2024 - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025". 1 extracted
sessao 30 2024-09-30 Ordinária — 3 extracted
sessao 29 2024-09-23 Ordinária — 3 extracted
norma 2107/2024 2024-09-18 Lei Ordinária DO PODER EXECUTIVO - MENSAGEM RETIFICATIVA AO PL N.º 076/2024, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025" 1 extracted
norma 2108/2024 2024-09-18 Lei Ordinária DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 077/2024- "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.730/2019". 1 extracted
norma 2109/2024 2024-09-18 Lei Ordinária DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 078/2024 - "CRIA AÇÕES NO PPA" 1 extracted
norma 2110/2024 2024-09-18 Lei Ordinária DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 079/2024 - "CRIA AÇÕES NA LDO". 1 extracted
norma 2111/2024 2024-09-18 Lei Ordinária DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 080/2024 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$63.450,36". 1 extracted
materia 183/2024 2024-09-17 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UM GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O CENTRO CULTURAL TRADICIONALISTA DE ACEGUÁ - CCTA, VISANDO POSSIBILITAR A REALIZAÇÃO DE EVENTOS MESMO QUANDO NÃO HAJA ENERGIA ELÉTRICA. 1 extracted
materia 81/2024 2024-09-16 Projeto de Lei Ordinária DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 081/2024 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 028/2001" 1 extracted
sessao 28 2024-09-16 Ordinária — 3 extracted
materia 180/2024 2024-09-12 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE DISPONIBILIAR SERVIÇO DE PLANTÃO NOTURNO DE ENFERMAGEM, NA UBS, APÓS ÀS 17H ÀS 08H. 1 extracted
materia 181/2024 2024-09-12 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA OFERECER ATENDIMENTO FONAUDIÓLOGO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, BEM COMO, NO POSTO DE SAÚDE, NO HOSPITAL COLÔNIA NOVA. 1 extracted
materia 182/2024 2024-09-12 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO MEDIDAS URGENTES JUNTO A BRIGADA MILITAR, PARA QUE ESTEJA PRESENTE NOS HORÁRIOS DE INGRESSO E SAÍDA DE ALUNOS, EM FRENTE À ESCOLA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, ESPECIALMENTE À TARDE, VISANDO ORGANIZAR O TRÂNSITO DE VEÍCULOS E PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA. 1 extracted
sessao 4 2024-09-11 Extraordinária — 2 extracted
materia 179/2024 2024-09-09 Requerimento REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, ÀS 11H, DO DIA 23/09/2024, PARA APRESENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DA GESTÃO E METAS FISCAIS DO PODER EXECUTIVO, RELATIVAS AO 2.º QUADRIMESTRE/2024, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 9.º, § 4.º, DA LEI DE COMPLEMENTAR N.º 101/2000. 1 extracted
sessao 27 2024-09-09 Ordinária — 3 extracted
materia 2/2024 2024-09-06 Projeto de Lei Complementar DO PODER EXECUTIVO - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 002/2024 - "REGULA A SECURITIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E OUTROS DIREITOS CREDITÁRIOS PÚBLICOS". 1 extracted
materia 178/2024 2024-09-06 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SUGERINDO A CRIAÇÃO DE PROGRAMA NAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS (PPA, LDO, LOA), VISANDO A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, PARA FACILITAR A CAPTAÇÃO, O REPASSE E APLICAÇÃO DOS RECURSOS QUE OBJETIVAM AÇÕES DE ATENDIMENTO À PESSOA IDOSA. 1 extracted
norma 2104/2024 2024-09-06 Lei Ordinária DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 073/204 - "CRIA AÇÃO NO PPA". 1 extracted
norma 2105/2024 2024-09-06 Lei Ordinária DO PODER EXECUTIVO - PL N°074/2024- CRIA PROGRAMA E AÇÕES NA LDO. 1 extracted
norma 2106/2024 2024-09-06 Lei Ordinária DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 075/2024 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$241.071,28". 1 extracted
materia 176/2024 2024-09-05 Requerimento REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROCESSO N.º 446/2024 - EMENDA À MENSAGEM RETIFICATIVA AO PL N.º 076/2024, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025". 1 extracted
materia 177/2024 2024-09-05 Requerimento REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROCESSO N.º 448/2024 - EMENDA À MENSAGEM RETIFICATIVA AO PL N.º 076/2024, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025". 1 extracted
materia 173/2024 2024-09-03 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSERIR NAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS, A PREVISÃO PARA CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO ÀS AGROINDÚSTRIAS. 1 extracted
materia 174/2024 2024-09-03 Requerimento REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DIA 09/09/2024, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, VISANDO CUMPRIR AGENDA NO DEPARTAMENTO DE GESTÃO E RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO DA FEPAM. 1 extracted
materia 175/2024 2024-09-03 Requerimento REQUER, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA 09/09/2024, TENDO EM VISTA A REALIZAÇÃO DE VIAGEM A SERVIÇO DO MANDATO, NA DATA SUPRACITADA. 1 extracted
sessao 26 2024-09-02 Ordinária — 3 extracted
materia 8/2024 2024-08-28 Emenda EMENDA N.º 01 À MENDAGEM REFITICATIVA DO PL N.º 076/2024 - QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025" - APOIO A ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS. 1 extracted
materia 9/2024 2024-08-28 Emenda EMENDA N.º 02 À MENDAGEM REFITICATIVA DO PL N.º 076/2024 - QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025" - IMPLANTAÇÃO DE BERÇÃRIOS PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE 0 A 11 MESES E DE 01 A 02 ANOS. 1 extracted
materia 10/2024 2024-08-28 Emenda EMENDA N.º 03 À MENDAGEM REFITICATIVA DO PL N.º 076/2024 - QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025" - APOIO AO TRANSPORTE DO ENSINO MÉDIO - ENTIDADE APOIADA. 1 extracted
materia 11/2024 2024-08-28 Emenda EMENDA N.º 04 À MENDAGEM REFITICATIVA DO PL N.º 076/2024 - QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025" - INCENTIVO E APOIO AOS MICROEMPREENDORES INDIVIDUAIS, ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - ENTIDADE APOIADA. 1 extracted
materia 12/2024 2024-08-28 Emenda EMENDA N.º 05 À MENDAGEM REFITICATIVA DO PL N.º 076/2024 - QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025" - CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO AOS PRODUTORES RURAIS - ENTIDADE APOIADA. 1 extracted
materia 172/2024 2024-08-28 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A ALOCAÇÃO DE RECURSOS NA LDO/2025, VISANDO ATENDER A DEMANDA POR VAGAS EM BERCÁRIO DE 0 (ZERO) MESES ATÉ 02 ANOS, CONFORME ORIENTAÇÃO CONJUNTA MP-RS E TCE/RS, N.º 01/2024, ACERCA DA PRIORIZAÇÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA. 1 extracted
sessao 25 2024-08-26 Ordinária — 3 extracted
materia 78/2024 2024-08-21 Projeto de Lei Ordinária DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 078/2024 - "CRIA AÇÕES NO PPA" 1 extracted
materia 79/2024 2024-08-21 Projeto de Lei Ordinária DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 079/2024 - "CRIA AÇÕES NA LDO". 1 extracted
materia 80/2024 2024-08-21 Projeto de Lei Ordinária DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 080/2024 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$63.450,36". 1 extracted
materia 169/2024 2024-08-19 Requerimento REQUER A TRANSFERÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PREVISTA INICIALMENTE PARA AS 10H, DO DIA 22/08/2024, PARA O DIA 29/08/2024, NO MESMO HORÁRIO, VISANDO A APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 076/2024, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025", EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 48, § 1.º, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 101/2000, EM VIRTUDE DO ENVIO DE MENSAGEM RETIFICATIVA - PROCESSO N.º 435/2024. 1 extracted
materia 170/2024 2024-08-19 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, NO EXERCÍCIO DE 2020, GERHARD MARTENS, VISANDO INFORMÁ-LO QUE ENCONTRA-SE EM ANÁLISE, NA COMISSÃO, O PROCESSO DE CONTAS GOVERNAMENTAIS N.º 000085-0200/20-2, PODENDO, CASO JULGAR NECESSÁRIO, MANIFESTAR-SE POR ESCRITO ACERCA DO REFERIDO PROCESSO, EM ATÉ 30 DIAS, A CONTAR DO RECEBIMENTO DESTE EXPEDIENTE. 1 extracted
materia 171/2024 2024-08-19 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, NO EXERCÍCIO DE 2021,MARCUS AGUIAR, VISANDO INFORMÁ-LO QUE ENCONTRA-SE EM ANÁLISE, NA COMISSÃO, O PROCESSO DE CONTAS GOVERNAMENTAIS N.º 000358-0200/21-8, PODENDO, CASO JULGAR NECESSÁRIO, MANIFESTAR-SE POR ESCRITO ACERCA DO REFERIDO PROCESSO, EM ATÉ 30 DIAS, A CONTAR DO RECEBIMENTO DESTE EXPEDIENTE. 1 extracted
sessao 24 2024-08-19 Ordinária — 3 extracted
materia 4/2024 2024-08-16 Mensagem Retificativa DO PODER EXECUTIVO - MENSAGEM RETIFICATIVA AO PL N.º 076/2024, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025" 1 extracted
materia 168/2024 2024-08-16 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE BUEIROS NA ESTRADA DA SANGA DO PEIXE, ENTRE A PONTE E O ESTABELECIMENTO REMANSO, VISANDO GARANTIR O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, POIS NÃO TEM VAZÃO, EMPOÇANDO, CAUSANDO ABERTURA DE VALAS E DETERIORAÇÃO DA VIA, ACARRETANDO TRANSTORNOS NA TRAFEGABILIDADE, 1 extracted