br-locleg corpus explorer

← Aceguá (RS)

sessao nº 28

Tipo Ordinária
Número / Ano 28
Date 2024-09-16
native_id149

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Para dúvidas, sugestões e informações ligue: (53)3246-1075.
Segundas-feiras das 09h às 12h e das 13hs até o término dos trabalhos.
Terças a Sextas feiras das 09hs às 15hs
Notícia
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ACEGUÁ 
Presidido pelo Vereador JÚLIO LEMOS – PSDB SESSÃO ORDINÁRIA 16 DE SETEMBRO DE 2024 
Secretariada por Anderson Barcelos – PSDB.
PRONUNCIAMENTOS
Vereador Renato Souza – MDB
Desejou uma boa tarde a todos. Iniciou sua fala agradecendo toda a direção e equipe do Hospital da Colônia Nova, os 
quais receberam o secretário de Infraestrutura e Logística do Estado, o deputado estadual Juvir Costella, para uma reunião, 
onde estavam presentes todos os pré-candidatos do MDB, agradecendo também a presença do atual prefeito, Marcus Peti 
e do secretário-geral de governo, Maurício Porto, para continuarem avançando e dando as suas contribuições para a 
comunidade. Informou que também estão buscando o recapeamento de toda a ERS, acreditando que será um valor 
significativo de R$6 milhões. Contou que também receberam uma pauta do hospital me relação aos aparelhos de raio x e 
de mamografia. Falou sobre a ambulância do Hospital Colônia Nova, a qual está em situação precária, afirmando que o 
MDB deixara uma emenda à disposição para repassarem o recurso para o hospital a fim de comprar outra ambulância. 
Dirigiu-se à população dizendo que este vereador e todos os pré-candidatos a vereadores do MDB seguem à disposição, 
visitando e levando suas propostas. Afirmou que continuam firmes buscando o desenvolvimento do nosso município, 
contando que eles têm grandes projetos e estão atraindo empresas, onde chegaram ao denominador de empresa de 
investimento na área do Júlio de Melo. Reforçou que há dez pré-candidatos do MDB andando pelo município, pedindo que 
a população aproveite para fazerem seus questionamentos e ouvir suas propostas. Encerrou desejando que Deus abençoe 
a todos.
Vereador Anderson Barcelos – PSDB
Saudou a todos. Falou que esse período eleitoral serve para as pessoas que colocaram seu nome à disposição, nas mais 
diferentes correntes partidárias, possam mostrar suas ideias e se apresentarem para a comunidade a fim de que a 
população faça a sua escolha. Destacou o ocorrido no debate dos candidatos à prefeitura de São Paulo, onde houve uma 
agressão entre os candidatos, a qual tem transformado as disputas da administração pública em ringues. Mencionou o 
acontecimento em Bagé, quando ao final de um evento político foram feitos disparos com arma de fogo. Reiterou que este 
período eleitoral serve para colocarem as suas ideias e defender o município, afirmando que seguirá tendo coerência, 
assim como teve nesses quatro anos, dizendo que tem uma trajetória política e de trabalho no serviço público, o qual as 
pessoas já conhecem. Disse que se analisarmos o mandato desde governo, perceberemos que as estradas estavam boas, 
mas, hoje, estamos em uma situação mais delicada devido a este momento de grandes chuvas e ainda não conseguiram 
reequilibrar esse trabalho. Explicou que o vereador não faz manutenção nas estradas, apenas faz a solicitação para a 
Secretaria de Obras fazer o trabalho, o qual é executado através de um cronograma. Afirmou que a função específica do 
vereador é a fiscalização, dizendo que estão aqui para fiscalizar o Executivo Municipal, propor ideias e projetos. Falou 
sobre duas ações diretas dos seus trabalhos sendo a emenda para o transporte da EEEM Barão de Aceguá, afirmando 
que este continuará gratuito, e a outra é o fundo do produtor, onde terá o maior número de recursos disponibilizados para 
os produtores acessarem. Disse que essas são ações com a participação direta deles e mexem direto na vida das pessoas. 
Sobre a campanha eleitoral disse que esta é feita para que possam prestar conta dos seus trabalhos e falar o que 
conseguiram desenvolver durante este período apresentando ideias que, futuramente, trarão melhorias para o município. 
Falou que quem fará a escolha é a população e dessa forma não precisam mentir ou fazer críticas muitas vezes infundadas 
desconhecendo a realidade do funcionamento das coisas. Comentou sobre uma figurinha, onde diz que este vereador é o 
que mais elogia o prefeito, afirmando que gosta de reconhecer tudo que está resultando em melhorias para a comunidade, 
mas que, obviamente, sabemos que há muitas coisas que precisam melhorar e funcionar de uma forma diferente. Contou 
que pode acompanhar com muita alegria nas redes sociais do município as pessoas compartilhando o pórtico na entrada 
da cidade e o Parque Farroupilha. Disse que tudo isso tem a participação da gestão municipal, porque o município apoia a 
semana Farroupilha para que o MTA possa realizar as suas atividades. Desculpou-se com o ex-vereador Reovaldo 
Rodrigues por não ter comparecido no evento dos trovadores, parabenizando a todos os envolvidos neste evento. Afirmou 
que tem pedido às pessoas a oportunidade de seguir o seu trabalho, pois, ao seu ver, ainda pode contribuir com o seu
município. Encerrou agradecendo o presidente. 
Vereadora Jacqueline Ferreira – PSDB
Cumprimentou a todos. Iniciou dizendo que se sentiu tonta após ouvir sobre a quantidade de dinheiro que virá para o 
município, questionando onde está o vereador Renato Souza, afirmando que este não conseguiu a área coberta para a 
entrada da escola Nossa Senhora das Graças porque não persistiu, não defendeu, não justificou a importância e faltou 
entusiasmo, o qual ele está demonstrando no final do mandato. Escutou que teriam que mudar todos os vereadores porque 
não veem resultados, defendeu-se afirmando que se os vereadores não estivessem fazendo nada, não teríamos um 
orçamento com mais de R$50 milhões aprovado e agradando ou não quem o aprova são os vereadores, reforçando que 
as pessoas criticam os que aqui estão, mas não se preocupam com a veracidade do que dizem para preservar a própria 
imagem.
Para dúvidas, sugestões e informações ligue: (53)3246-1075.
Segundas-feiras das 09h às 12h e das 13hs até o término dos trabalhos.
Terças a Sextas feiras das 09hs às 15hs
Falou sobre uma demanda que esta vereadora julga extremamente importante, a qual está preocupada e já fez diversos 
requerimentos, que é a questão da circulação dos veículos na frente da escola Nossa Senhora das Graças. Comunicou 
que está solicitando o serviço de enfermagem para plantão na Unidade Básica de Saúde, relatando alguns fatos que 
comprovam a necessidade desta contratação. Falou sobre a 34ª Semana Farroupilha especificamente sobre um projeto, 
aprovado neste Poder Legislativo, que institui o Dia da Trova Gaúcha, o qual deixará um legado para Aceguá. Contou que 
presenciaram, no CCTA Jorge Silveira, um show cultural de trova, onde teve dez municípios sendo representados, sendo 
o primeiro marco da trova gaúcha, parabenizando o prefeito por ter sancionado a lei após a aprovação na Câmara de 
Vereadores. Afirmou que legado é deixar um patrimônio cultural. De uma forma especial agradeceu ao José Maria 
encarregado de organizar o show de trova. Disse que gostaria de ver o prefeito gravando um vídeo falando sobre as coisas 
bonitas que acontecem no Município de Aceguá e dos legados da sua gestão. Agradeceu a todos.
Vereador Pedro de Blanco – PSD
Desejou uma boa tarde a todos. Iniciou dizendo que não iria se manifestar na tribuna, mas, após as falas da vereadora 
Jacqueline Ferreira, resolveu expressar seus pensamentos e se despedindo da Câmara de Vereadores com a consciência 
tranquila por ter dado o seu melhor, precisava passar uma mensagem depois de ouvir tantas incongruências. Disse que 
ficou muito chateado, pois na tribuna falou o quanto devemos trabalhar contra a ignorância de uma parcela da sociedade, 
dizendo que, infelizmente, de forma covarde a vereadora Jacqueline Ferreira quis passar a impressão de que este vereador 
havia chamado toda a população do Município de Aceguá de ignorantes. Reforçou que isto é uma covardia e uma distorção 
que mostra maldade, falando que depois deste tempo já sabe como a vereadora atua, usando palavras bonitas na tribuna, 
mas todos sabem nos bastidores que é uma pessoa extremamente maldosa. Disse que se trouxerem um bom projeto, 
terão apoio deste vereador apesar de quaisquer diferenças, dizendo que a vereadora Jacqueline Ferreira ataca o projeto e 
as emendas dos colegas e ninguém pode manifestar-se, como ficou claro após a fala do vereador Renato Souza. 
Parabenizou o colega Renato Souza e todos os vereadores que convivem com a vereadora Jacqueline Ferreira e não 
perdem a paciência. Afirmou que por esses motivos é necessário a renovação para limpar algumas coisas que acontecem 
na Câmara de Vereadores. Declarou que é testemunha do quanto é praticamente impossível trabalhar, lembrando das 
guerras homéricas nas comissões e das implicâncias, dizendo que não iria se manifestar, mas precisa compartilhar com a 
população os motivos de este vereador defender a renovação. Falou que podem elogiar o governo, mas não ludibriar a 
população falando que existe transparência. Questionou se o prefeito prestará contas sobre a reunião que ele não 
compareceu em Brasília em relação à um projeto no quarentenário, o qual foi sabotado, porque inventaram que precisariam 
fechar o local. Pediu para todos que querem saber como funciona a Câmara de Vereadores os questionarem. Pediu 
desculpas a todos, porque acabou se sacrificando para alertar a população. Desejou uma boa tarde a todos. 
Para dúvidas, sugestões e informações ligue: (53)3246-1075.
Segundas-feiras das 09h às 12h e das 13hs até o término dos trabalhos.
Terças a Sextas feiras das 09hs às 15hs
 REQUERIMENTOS
Da Vereadora JACQUELINE FERREIRA 
464/2024 - REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A VIABILIDADE 
DE DISPONIBILIAR SERVIÇO DE PLANTÃO NOTURNO DE ENFERMAGEM, NA UBS, APÓS ÀS 17H ÀS 08H. 
465/2024 - REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA 
OFERECER ATENDIMENTO FONAUDIÓLOGO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, BEM COMO, NO POSTO DE SAÚDE, 
NO HOSPITAL COLÔNIA NOVA. 
466/2024 - REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO MEDIDAS URGENTES JUNTO A 
BRIGADA MILITAR, PARA QUE ESTEJA PRESENTE NOS HORÁRIOS DE INGRESSO E SAÍDA DE ALUNOS, EM FRENTE 
À ESCOLA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, ESPECIALMENTE À TARDE, VISANDO ORGANIZAR O TRÂNSITO DE 
VEÍCULOS E PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA.

open original →

ata #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1






ATA DA 28.ª REUNIÃO ORDINÁRIA

PERÍODO ORDINÁRIO

4.ª SESSÃO LEGISLATIVA

6.ª LEGISLATURA  





Aceguá, 16 de setembro de 2024





Aos dezesseis dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às quinze horas e cinco minutos, no Plenário Ecesar Pintos, da Câmara Municipal de Vereadores de Aceguá, o Senhor Presidente, Vereador Júlio César Porciúncula Lemos-PSDB, após verificar a existência de número legal, deu por aberta a Sessão, solicitando ao 1.º Secretário, Vereador Anderson Barcelos Corrêa-PSDB, que procedesse a chamada dos demais Vereadores, estando presentes, ainda, pelo PSDB: Émerson Vidal Ferreira e Jacqueline Ferreira, pelo MDB: Renato Souza da Silva; pelo PP: Dalmiro Almeida, pelo PODEMOS: Jair Ardenchy  e pelo PSD: Pedro Morvan Ferrugem de Blanco e Rafaela Villamil Ribeiro. De imediato, o Presidente solicitou a leitura da Ata da sessão anterior, que após votação, foi aprovada por unanimidade. Da mesma forma, solicitou a leitura da Ata da Sessão Extraordinária, realizada em onze (11) do mês corrente, que após votação, foi aprovada de forma unânime. Prosseguindo, solicitou a leitura do EXPEDIENTE EXTERNO, onde constaram os protocolos n.º 462 e 463/2024. Na sequência, solicitou a leitura do EXPEDIENTE INTERNO, onde constaram os requerimentos n.º: 464 a 466/2024 – Da Vereadora Jacqueline Ferreira. Ato contínuo, o Presidente passou para EXPLICAÇÕES PESSOAIS, oportunidade em que fizeram uso da tribuna, os Vereadores, Renato Souza da Silva, Anderson Barcelos Corrêa, Jacqueline Ferreira e Pedro Morvan Ferrugem de Blanco. Ato contínuo, por força do Art. 90, § 10, II, do Regimento Interno, utilizaram o espaço, os Vereadores Jacqueline Ferreira, Renato Souza da Silva e Pedro Morvan Ferrugem de Blanco. Continuamente, utilizaram o espaço destinado aos Líderes de Bancada, os Vereadores Renato Souza da Silva-MDB e Jair Ardenchy-PODEMOS. Na sequência, o Presidente ratificou a data de 23/09/2024, às 11h, para realização de Audiência Pública, para apresentação e debate da Gestão e Metas Fiscais do Poder Executivo, relativas ao 2.º Quadrimestre/2024. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Sessão, da qual foi lavrada a presente ata, que depois de lida e aceita, vai devidamente assinada.











                 Presidente                                                                         Secretário (a)

open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

1/3
ESPELHO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/09/2024
FALA DO PRESIDENTE:
SOLICITAMOS AO SENHOR SECRETÁRIO QUE PROCEDA A CHAMADA NOMINAL DOS 
SENHORES VEREADORES (ART. 44, INCISO I).
__________________________________________________________________________________________
1.º) - PRESIDENTE:
SOLICITANDO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE PROCEDA A LEITURA 
DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA ANTERIOR - (09/09/2024).
__________________________________________________________________________________________
2.º) - PRESIDENTE:
EM VOTAÇÃO A ATA: OS VEREADORES QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM COMO 
ESTÃO; OS CONTRÁRIOS QUEIRAM SE MANIFESTAR (CFE.ART. 135 DO RI)
3.º - EXPEDIENTE DO DIA (ART. 90, INCISO I):
PRESIDENTE: 
SOLICITAMOS AO SENHOR SECRETÁRIO QUE PROCEDA A LEITURA DOS DOCUMENTOS 
OFICIAIS RECEBIDOS.
3.A - EXPEDIENTE EXTERNO:
462/2024 - Do CONSELHO TUTELAR ACEGUÁ/RS – OF. N.º 076/2024, ENCAMINHANDO O 
RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DE ATENDIMENTO, RELATIVO AO PERÍODO DE MAI/AGO/2024.
463/2024 - Do PODER EXECUTIVO – OF. GAB. N.º 224/2024, SOLICITANDO A CEDÊNCIA DAS 
INSTALAÇÕES DO PLENÁRIO E ESTRUTURA DE SOM, IMAGEM PARA A DIA 27/09/2024, ÀS 10H, 
VISANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATE DO PROJETO DE LEI 
ORÇAMENTÁRIA ANUAL (PLOA), PARA 2025. BEM COMO, CONVIDAR A TODOS PARA O EVENTO.
3.B - EXPEDIENTE INTERNO:
Da Vereadora JACQUELINE FERREIRA
464/2024 - REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE 
A VIABILIDADE DE DISPONIBILIAR SERVIÇO DE PLANTÃO NOTURNO DE ENFERMAGEM, NA UBS, 
APÓS ÀS 17H ÀS 08H.
465/2024 - REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO 
PROVIDÊNCIAS PARA OFERECER ATENDIMENTO FONAUDIÓLOGO NA UNIDADE BÁSICA DE 
SAÚDE, BEM COMO, NO POSTO DE SAÚDE, NO HOSPITAL COLÔNIA NOVA.
466/2024 - REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO MEDIDAS 
URGENTES JUNTO A BRIGADA MILITAR, PARA QUE ESTEJA PRESENTE NOS HORÁRIOS DE 
INGRESSO E SAÍDA DE ALUNOS, EM FRENTE À ESCOLA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, 
ESPECIALMENTE À TARDE, VISANDO ORGANIZAR O TRÂNSITO DE VEÍCULOS E PROPORCIONAR 
MAIOR SEGURANÇA.
4.º) - OUTROS COMUNICADOS A JUÍZO DO PRESIDENTE 
C.M.V.:
2/3
5.º) - GRANDE EXPEDIENTE: - ART. 90, § 2.º: (TEMPO 
MÁXIMO DE 30 MIN, COM APARTES - VEREADOR 
INSCRITO SÓ FALA 15MIN.)
 § 2º No Grande Expediente, um Vereador, por Sessão Plenária, usará a palavra por até 
quinze minutos, com aparte dos demais, para tratar de tema de interesse público, com 
repercussão no Município ou para falar sobre proposições que estejam em tramitação 
na Câmara Municipal.
- LISTA DE VEREADORES INSCRITOS:
- ANDERSON BARCELOS CORRÊA – PSDB - (09/09/2024);
- DALMIRO ALMEIDA - PP – (16/09/2024)
- ÉMERSON VIDAL FERREIRA - PSDB
- JACQUELINE FERREIRA - PSDB
- JAIR ARDENCHY - PODEMOS
- JÚLIO CÉSAR PORCIÚNCULA LEMOS – PSDB
- PEDRO FERRUGEM DE BLANCO - PSD
- RAFAELA VILLAMIL RIBEIRO – PSD
- RENATO SOUZA DA SILVA – MDB – (02/09/2024).
6.º) - INTERVALO: (ART. 90, INCISO IV) - NÃO SUPERIOR A 10MIN. 
SUPRIMIDO A PEDIDO DE LÍDER, COM APROVAÇÃO DO PLENÁRIO
7.º) - EXPLICAÇÕES PESSOAIS: (15 MIN. - ART. 90, § 
7.º, DO RI);
8.º) - COMUNICAÇÃO DE BANCADA - ART. 90, INCISO 
VII) - AÇÕES DE SUA BANCADA - 05 MIN., PODENDO 
DELEGAR A OUTRO VEREADOR DA SUA BANCADA)
3/3
9.º) - ENCERRAMENTO DA SESSÃO - (ART. 90, INCISO 
VIII):
PODE O PRESIDENTE FAZER USO DA PALAVRA 
PARA COMUNICAÇÕES INSTITUCIONAIS.
Audiência pública – 23/09/2024 – 11h – Apresentação e 
avaliação da Gestão e Metas Fiscais do Poder Executivo, 
relativa ao 2.º/Quadrim/2024.
NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, DAMOS 
POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.

open original →