| materia |
167/2024 |
2024-08-15 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE PORTAS DE ACRÍLICO OU VIDRO, NO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL, VISANDO PROPICIAR BEM-ESTAR AOS PASSAGEIROS , NO LOCAL, TENDO EM VISTA QUE EM DIAS FRIOS E CHUVOSOS FICAM EXPOSTOS AO FRIO, AGUARDANDO O TRANSPORTE PÚBLICO. |
1 |
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| materia |
166/2024 |
2024-08-12 |
Requerimento |
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, ÀS 10H, DO DIA 22/08/2024, PARA APRECIAÇÃO DO PL N.º 076/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 48, § 1.º, I, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 101/2000. |
1 |
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| sessao |
23 |
2024-08-12 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
77/2024 |
2024-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 077/2024- "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.739/2019". |
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| materia |
3/2024 |
2024-08-06 |
Processo de Contas Governamentais |
PROCESSO N.º 000085-0200/20-2 - CONTAS ANUAIS - EXERCÍCIO 2020. |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-08-06 |
Processo de Contas Governamentais |
PROCESSO N.º 000358/-0200/21/8 - CONTAS ANUAIS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2021. |
1 |
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| sessao |
22 |
2024-08-05 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
76/2024 |
2024-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-07-22 |
Projeto de Lei Complementar |
DO PODER EXECUTIVO - PLC N.º 001/2024 - "REGULA A SECURITIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E OUTROS DIREITOS CREDITÁRIOS PÚBLICOS". |
1 |
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| materia |
164/2024 |
2024-07-22 |
Requerimento |
DO VEREADOR RENATO SOUZA DA SILVA - REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROCESSO N.º 416/2024. |
1 |
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| materia |
165/2024 |
2024-07-22 |
Requerimento |
DO VEREADOR RENATO SOUZA DA SILVA - REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DIA 08/08/2024, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, BEM COMO, ADIANTAMENTO PARA DESPESAS COM LOCOMOÇÃO, EM VEÍCULO OFICIAL, DESTE PODER LEGISLATIVO, COM A FINALIDADE DE CUMPRIR AS SEGUINTES AGENDAS: - SECRETARIA DA AGRICULTURA; - REUNIÃO COM O DEPUTALDO FEDERAL, MÁRCIO BIOLCHI E, COM O SECRETÁRIO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES DO RS, JUVIR COSTELLA. |
0 |
no document
|
| materia |
163/2024 |
2024-07-17 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DIA 06/08/2024, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, BEM COMO, ADIANTA,MENTO PARA DESPESAS COM LOCOMOÇÃO, EM VEÍCULO OFICIAL, DESTE PODER LEGISLATIVO, COM A FINALIDADE DE CUMPRIR A SEGUINTE AGENDA: - SECRETARIA DA AGRICULTURA; - REUNIÃO COM O DEPUTADO FEDERAL MARCIO BIOLCHI E COM O SECRETÁRIO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES DORS, JUVIR COSTELLA. |
1 |
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| materia |
162/2024 |
2024-06-28 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR À TRIGOLÂNDIA NO MUNICÍPIO DE HULHA NEGRA, NO DIA 29 DE JUNHO DE 2024, A SERVIÇO DO MANDATO COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, BEM COMO, CUSTEIO PARA DESLOCAMENTO EM VIAGEM, A FIM DE PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O MINISTRO EXTRAORDINÁRIO DA RECONSTRUÇÃO DO RS, PAULO PIMENTA, A SER REALIZADA ÀS 10H DO DIA 29/06/2024, NO CLUBE CONCÓRDIA, COMUNIDADE DA TRIGOLÂNDIA. |
0 |
no document
|
| norma |
2090/2024 |
2024-06-28 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO – PL N.º 072/2024 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$400.000,00". |
1 |
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| norma |
2091/2024 |
2024-06-28 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 051/2024 - "ALTERA A LEI ORDINÁRIA N.º 210/2003, QUE "CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS"". |
1 |
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| norma |
2092/2024 |
2024-06-28 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 060/2024 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$500.000,00" |
1 |
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| norma |
2093/2024 |
2024-06-28 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 061/2024 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$380.000,00" |
1 |
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| norma |
2094/2024 |
2024-06-28 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 063/2024 - “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$284.856,69”. |
1 |
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| norma |
2095/2024 |
2024-06-28 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 057/2024 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$42.000,00" |
1 |
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| norma |
2096/2024 |
2024-06-28 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 058/2024 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$2.246.691,76" |
1 |
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| norma |
2097/2024 |
2024-06-28 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 059/2024 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$353.350,00" |
1 |
extracted
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| norma |
2098/2024 |
2024-06-28 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 062/2024 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$830.000,00" |
1 |
extracted
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| norma |
2099/2024 |
2024-06-28 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 066/2024 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$201.914,20". |
1 |
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| norma |
2100/2024 |
2024-06-28 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 067/2024 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$29.884,08". |
1 |
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| norma |
2101/2024 |
2024-06-28 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 068/2024 - "CRIA AÇÕES NA LEI MUNICIPAL N.º 1.818-2021 PPA". |
1 |
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| norma |
2102/2024 |
2024-06-28 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 069/2024 - "CRIA AÇÕES NA LEI MUNICIPAL N.º 1.999-2023 LDO". |
1 |
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| norma |
2103/2024 |
2024-06-28 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 070/2024 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$13.000,00". |
1 |
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|
| norma |
2087/2024 |
2024-06-27 |
Lei Ordinária |
DA MESA DIRETORA - PL N.º 050/2024 - "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025-2028". |
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| norma |
2088/2024 |
2024-06-27 |
Lei Ordinária |
DA MESA DIRETORA - PL N.º 049/2024 - "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2025-2028". |
1 |
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| norma |
2089/2024 |
2024-06-27 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 048/2024 - "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA 2025-2028". |
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| sessao |
3 |
2024-06-27 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
2084/2024 |
2024-06-25 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 054/2024 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER BEM IMÓVEL EM DOAÇÃO". |
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| norma |
2085/2024 |
2024-06-25 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 055/2024 - "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSOR". |
1 |
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|
| norma |
2086/2024 |
2024-06-25 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 056/2024 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 329/2005". |
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| materia |
7/2024 |
2024-06-24 |
Emenda |
EMENDA NA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 051/2024- “ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 210/2003 QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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no document
|
| materia |
161/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO ÀS MEDIDAS TOMADAS PARA SANAR AS IRREGULARIDADES NAS DIÁRIAS, PRESENTES NAS PAGINAS 29 E 30, DO PARCECER DA UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO, CONSTANTES DO BALANÇO 2023. CASO JÁ TENHAM SIDO SANADAS DITAS IRREGULARIDADES, ENCAMINHAR A DEVIDA COMPROVAÇÃO. |
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| sessao |
21 |
2024-06-24 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
73/2024 |
2024-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 073/204 - "CRIA AÇÃO NO PPA". |
1 |
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| materia |
74/2024 |
2024-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - CRIA PROGRAMA E AÇÕES NA LDO. |
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| materia |
75/2024 |
2024-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 075/2024 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$241.071,28". |
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| materia |
157/2024 |
2024-06-18 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR O CURSO DE ELETRICISTA, VISANDO PROPORCIONAR CAPACITAÇÃO, PROFISSIONALIZAÇÃO E EXPANSÃO DE EMPREGO, EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
158/2024 |
2024-06-18 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA, VISANDO DAR SUPORTE E QUALIDADE DE VIDA AOS PACIENTES, VISTO QUE HÁ UMA GRANDE DEMANDA NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
159/2024 |
2024-06-18 |
Requerimento |
REQUER, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO IV, DO REGIMENTO INTERNO, CÓPIA DA GRAVAÇÃO, EM ÁUDIO, DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DO DIA 17/06/2024. |
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| materia |
160/2024 |
2024-06-18 |
Requerimento |
REQUER, CÓPIA DAS GRAVAÇÕES, EM ÁUDIO, DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DOS DIAS 18/03, 03 E 10/06/2024 |
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| materia |
2/2024 |
2024-06-17 |
Moção |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, BEM COMO, AOS PRESIDENTES DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E DO SENADO FEDERAL ENCAMINHANDO MOÇÃO DE APOIO PARA ANISTIA DAS PARCELAS DA DÍVIDA PÚBLICA DO RIO GRANDE DO SUL COM A UNIÃO. |
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no document
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| sessao |
20 |
2024-06-17 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
3/2024 |
2024-06-14 |
Mensagem Retificativa |
DO PODER EXECUTIVO - MENSAGEM RETIFICATIVA AO PL N.º 057/2024 - ALTERANDO PARCIALMENTE A REDAÇÃO DO ART. 1.º" |
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| materia |
71/2024 |
2024-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 071/2024 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACEGUÁ A CELEBRAR CONTRATO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E SERVIÇOS DE ACEGUÁ - ACISA. |
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| materia |
72/2024 |
2024-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO – PL N.º 072/2024 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$400.000,00". |
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| materia |
154/2024 |
2024-06-14 |
Requerimento |
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, ÀS 19H, DO DIA 04/11/2024, ALUSIVA AOS 100 ANOS DE ATUAÇÃO DA ASSEMBLEIA DE DEUS NO RIO GRANDE DO SUL. |
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