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Aceguá (RS)

IBGE code4300034
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.acegua.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2126 / 401 / 219
Documents (with text) 2472 (2393)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2001 · Norma: 6 2002 · Norma: 1 2009 · Norma: 1 2021 · Matéria: 5 2021 · Norma: 1 2022 · Matéria: 378 2022 · Norma: 114 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 544 2023 · Norma: 92 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 353 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 583 2025 · Norma: 80 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 263 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 20 2001 2002 2009 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2746)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 167/2024 2024-08-15 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE PORTAS DE ACRÍLICO OU VIDRO, NO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL, VISANDO PROPICIAR BEM-ESTAR AOS PASSAGEIROS , NO LOCAL, TENDO EM VISTA QUE EM DIAS FRIOS E CHUVOSOS FICAM EXPOSTOS AO FRIO, AGUARDANDO O TRANSPORTE PÚBLICO. 1 extracted
materia 166/2024 2024-08-12 Requerimento REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, ÀS 10H, DO DIA 22/08/2024, PARA APRECIAÇÃO DO PL N.º 076/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 48, § 1.º, I, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 101/2000. 1 extracted
sessao 23 2024-08-12 Ordinária — 3 extracted
materia 77/2024 2024-08-09 Projeto de Lei Ordinária DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 077/2024- "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.739/2019". 1 extracted
materia 3/2024 2024-08-06 Processo de Contas Governamentais PROCESSO N.º 000085-0200/20-2 - CONTAS ANUAIS - EXERCÍCIO 2020. 1 extracted
materia 4/2024 2024-08-06 Processo de Contas Governamentais PROCESSO N.º 000358/-0200/21/8 - CONTAS ANUAIS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2021. 1 extracted
sessao 22 2024-08-05 Ordinária — 3 extracted
materia 76/2024 2024-07-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. 1 extracted
materia 1/2024 2024-07-22 Projeto de Lei Complementar DO PODER EXECUTIVO - PLC N.º 001/2024 - "REGULA A SECURITIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E OUTROS DIREITOS CREDITÁRIOS PÚBLICOS". 1 extracted
materia 164/2024 2024-07-22 Requerimento DO VEREADOR RENATO SOUZA DA SILVA - REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROCESSO N.º 416/2024. 1 extracted
materia 165/2024 2024-07-22 Requerimento DO VEREADOR RENATO SOUZA DA SILVA - REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DIA 08/08/2024, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, BEM COMO, ADIANTAMENTO PARA DESPESAS COM LOCOMOÇÃO, EM VEÍCULO OFICIAL, DESTE PODER LEGISLATIVO, COM A FINALIDADE DE CUMPRIR AS SEGUINTES AGENDAS: - SECRETARIA DA AGRICULTURA; - REUNIÃO COM O DEPUTALDO FEDERAL, MÁRCIO BIOLCHI E, COM O SECRETÁRIO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES DO RS, JUVIR COSTELLA. 0 no document
materia 163/2024 2024-07-17 Requerimento REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DIA 06/08/2024, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, BEM COMO, ADIANTA,MENTO PARA DESPESAS COM LOCOMOÇÃO, EM VEÍCULO OFICIAL, DESTE PODER LEGISLATIVO, COM A FINALIDADE DE CUMPRIR A SEGUINTE AGENDA: - SECRETARIA DA AGRICULTURA; - REUNIÃO COM O DEPUTADO FEDERAL MARCIO BIOLCHI E COM O SECRETÁRIO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES DORS, JUVIR COSTELLA. 1 extracted
materia 162/2024 2024-06-28 Requerimento REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR À TRIGOLÂNDIA NO MUNICÍPIO DE HULHA NEGRA, NO DIA 29 DE JUNHO DE 2024, A SERVIÇO DO MANDATO COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, BEM COMO, CUSTEIO PARA DESLOCAMENTO EM VIAGEM, A FIM DE PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O MINISTRO EXTRAORDINÁRIO DA RECONSTRUÇÃO DO RS, PAULO PIMENTA, A SER REALIZADA ÀS 10H DO DIA 29/06/2024, NO CLUBE CONCÓRDIA, COMUNIDADE DA TRIGOLÂNDIA. 0 no document
norma 2090/2024 2024-06-28 Lei Ordinária DO PODER EXECUTIVO – PL N.º 072/2024 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$400.000,00". 1 extracted
norma 2091/2024 2024-06-28 Lei Ordinária DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 051/2024 - "ALTERA A LEI ORDINÁRIA N.º 210/2003, QUE "CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS"". 1 extracted
norma 2092/2024 2024-06-28 Lei Ordinária DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 060/2024 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$500.000,00" 1 extracted
norma 2093/2024 2024-06-28 Lei Ordinária DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 061/2024 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$380.000,00" 1 extracted
norma 2094/2024 2024-06-28 Lei Ordinária DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 063/2024 - “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$284.856,69”. 1 extracted
norma 2095/2024 2024-06-28 Lei Ordinária DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 057/2024 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$42.000,00" 1 extracted
norma 2096/2024 2024-06-28 Lei Ordinária DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 058/2024 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$2.246.691,76" 1 extracted
norma 2097/2024 2024-06-28 Lei Ordinária DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 059/2024 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$353.350,00" 1 extracted
norma 2098/2024 2024-06-28 Lei Ordinária DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 062/2024 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$830.000,00" 1 extracted
norma 2099/2024 2024-06-28 Lei Ordinária DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 066/2024 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$201.914,20". 1 extracted
norma 2100/2024 2024-06-28 Lei Ordinária DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 067/2024 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$29.884,08". 1 extracted
norma 2101/2024 2024-06-28 Lei Ordinária DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 068/2024 - "CRIA AÇÕES NA LEI MUNICIPAL N.º 1.818-2021 PPA". 1 extracted
norma 2102/2024 2024-06-28 Lei Ordinária DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 069/2024 - "CRIA AÇÕES NA LEI MUNICIPAL N.º 1.999-2023 LDO". 1 extracted
norma 2103/2024 2024-06-28 Lei Ordinária DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 070/2024 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$13.000,00". 1 extracted
norma 2087/2024 2024-06-27 Lei Ordinária DA MESA DIRETORA - PL N.º 050/2024 - "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025-2028". 1 extracted
norma 2088/2024 2024-06-27 Lei Ordinária DA MESA DIRETORA - PL N.º 049/2024 - "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2025-2028". 1 extracted
norma 2089/2024 2024-06-27 Lei Ordinária DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 048/2024 - "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA 2025-2028". 1 extracted
sessao 3 2024-06-27 Extraordinária — 2 extracted
norma 2084/2024 2024-06-25 Lei Ordinária DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 054/2024 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER BEM IMÓVEL EM DOAÇÃO". 1 extracted
norma 2085/2024 2024-06-25 Lei Ordinária DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 055/2024 - "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSOR". 1 extracted
norma 2086/2024 2024-06-25 Lei Ordinária DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 056/2024 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 329/2005". 1 extracted
materia 7/2024 2024-06-24 Emenda EMENDA NA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 051/2024- “ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 210/2003 QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 0 no document
materia 161/2024 2024-06-24 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO ÀS MEDIDAS TOMADAS PARA SANAR AS IRREGULARIDADES NAS DIÁRIAS, PRESENTES NAS PAGINAS 29 E 30, DO PARCECER DA UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO, CONSTANTES DO BALANÇO 2023. CASO JÁ TENHAM SIDO SANADAS DITAS IRREGULARIDADES, ENCAMINHAR A DEVIDA COMPROVAÇÃO. 1 extracted
sessao 21 2024-06-24 Ordinária — 3 extracted
materia 73/2024 2024-06-18 Projeto de Lei Ordinária DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 073/204 - "CRIA AÇÃO NO PPA". 1 extracted
materia 74/2024 2024-06-18 Projeto de Lei Ordinária DO PODER EXECUTIVO - CRIA PROGRAMA E AÇÕES NA LDO. 1 extracted
materia 75/2024 2024-06-18 Projeto de Lei Ordinária DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 075/2024 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$241.071,28". 1 extracted
materia 157/2024 2024-06-18 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR O CURSO DE ELETRICISTA, VISANDO PROPORCIONAR CAPACITAÇÃO, PROFISSIONALIZAÇÃO E EXPANSÃO DE EMPREGO, EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 158/2024 2024-06-18 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA, VISANDO DAR SUPORTE E QUALIDADE DE VIDA AOS PACIENTES, VISTO QUE HÁ UMA GRANDE DEMANDA NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 159/2024 2024-06-18 Requerimento REQUER, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO IV, DO REGIMENTO INTERNO, CÓPIA DA GRAVAÇÃO, EM ÁUDIO, DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DO DIA 17/06/2024. 1 extracted
materia 160/2024 2024-06-18 Requerimento REQUER, CÓPIA DAS GRAVAÇÕES, EM ÁUDIO, DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DOS DIAS 18/03, 03 E 10/06/2024 1 extracted
materia 2/2024 2024-06-17 Moção REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, BEM COMO, AOS PRESIDENTES DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E DO SENADO FEDERAL ENCAMINHANDO MOÇÃO DE APOIO PARA ANISTIA DAS PARCELAS DA DÍVIDA PÚBLICA DO RIO GRANDE DO SUL COM A UNIÃO. 0 no document
sessao 20 2024-06-17 Ordinária — 3 extracted
materia 3/2024 2024-06-14 Mensagem Retificativa DO PODER EXECUTIVO - MENSAGEM RETIFICATIVA AO PL N.º 057/2024 - ALTERANDO PARCIALMENTE A REDAÇÃO DO ART. 1.º" 1 extracted
materia 71/2024 2024-06-14 Projeto de Lei Ordinária DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 071/2024 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACEGUÁ A CELEBRAR CONTRATO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E SERVIÇOS DE ACEGUÁ - ACISA. 1 extracted
materia 72/2024 2024-06-14 Projeto de Lei Ordinária DO PODER EXECUTIVO – PL N.º 072/2024 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$400.000,00". 1 extracted
materia 154/2024 2024-06-14 Requerimento REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, ÀS 19H, DO DIA 04/11/2024, ALUSIVA AOS 100 ANOS DE ATUAÇÃO DA ASSEMBLEIA DE DEUS NO RIO GRANDE DO SUL. 1 extracted