| materia |
156/2024 |
2024-06-14 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CÓPIA DAS ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO IGAM, E DOS PARECERES DAS COMISSÕES SOBRE OS PROJETOS DE LEIS 017, 018, 019 E 020/2024. |
1 |
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| materia |
152/2024 |
2024-06-13 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLCIITANDO QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO, OU INSTRUMENTO ADEQUADO, COM O GOVERNO FEDERAL, VISANDO A MANUTENÇÃO DO CORREDOR INTERNACIONAL, UTIIZANDO RECURSOS DO MUNICÍPIO NAS ÁREAS QUE SÃO CONSIDERADAS DE DOMÍNIO DA UNIÃO. |
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| materia |
153/2024 |
2024-06-13 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A PINTURA E LIMPEZA DOS BANHEIRIOS PÚBLICOS E DO TERMINAL MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
148/2024 |
2024-06-11 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DIAS 17 E 18/06/2024, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, BEM COMO, A UTILIZAÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA, VISANDO CUMPRIR AS SEGUINTES AGENDAS: DIA 17 - REUNIÃO COM O COORDENADOR DA BANCADA GAÚCHA; REUNIÃO NO INCRA; DIA 18 - REUNIÃO COM REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO DA RECONSTRUÇÃO, DAER E SECRETÁRIO JUVIR COSTELA. |
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| materia |
149/2024 |
2024-06-11 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA FALTA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 17/06/2024, TENDO EM VISTA A VIAGEM A SERVIÇO DO MANDATO, NA DATA REFERIDA. |
0 |
no document
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| materia |
150/2024 |
2024-06-11 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DIAS 17 E 18/06/2024, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, BEM COMO, A UTILIZAÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA, VISANDO CUMPRIR AS SEGUINTES AGENDAS: DIA 17 - REUNIÃO COM O COORDENADOR DA BANCADA GAÚCHA; REUNIÃO NO INCRA; DIA 18 - REUNIÃO COM REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO DA RECONSTRUÇÃO, DAER E SECRETÁRIO JUVIR COSTELA. |
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| materia |
151/2024 |
2024-06-11 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA FALTA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 17/06/2024, TENDO EM VISTA A VIAGEM A SERVIÇO DO MANDATO, NA DATA REFERIDA. |
0 |
no document
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| sessao |
19 |
2024-06-10 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
147/2024 |
2024-06-07 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO À COLOCAÇÃO DE BUEIROS NA RUA 507, TENDO COMO REFERÊNCIA A RESIDÊNCIA DA SRA. JANAIRA, ATÉ A OFICINA MECÂNICA DO SR. FLAVIO DE GODOY. |
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| materia |
66/2024 |
2024-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 066/2024 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$201.914,20". |
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| materia |
67/2024 |
2024-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 067/2024 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$29.884,08". |
1 |
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| materia |
68/2024 |
2024-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 068/2024 - "CRIA AÇÕES NA LEI MUNICIPAL N.º 1.818-2021 PPA". |
1 |
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| materia |
69/2024 |
2024-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 069/2024 - "CRIA AÇÕES NA LEI MUNICIPAL N.º 1.999-2023 LDO". |
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| materia |
70/2024 |
2024-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 070/2024 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$13.000,00". |
1 |
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| materia |
146/2024 |
2024-06-05 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A COLOCAÇÃO DE BUEIROS NAS VALETAS PARALELAS DAS RUAS 507 E 512, TENDO COMO REFERÊNCIA A RESIDÊNCIA DA SRA. JANAIRA, ATÉ A OFICINA MECÂNICA DO SR. FLÁVIO DE GODOY, BEM COMO, NA RUA 512, ANTES DO RESTAURANTE GALPÃO DE PEDRA. |
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| materia |
1/2024 |
2024-06-03 |
Moção |
REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE APOIO AO MINISTRO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, EM FAVOR DOS AGRICULTORES GAÚCHOS. |
0 |
no document
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| materia |
137/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONVENIAR COM ACADEMIAS, CLÍNICAS OU ESTUDIOS A FIM DE CONTRATAR TERAPIA DE PILATES PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA. |
0 |
no document
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| materia |
138/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SUGERINDO QUE UMA DAS TRÊS ESCOLAS MUNICIPAIS LEVE O NOME "PROFESSORA NÚBLIA JULIANE". |
0 |
no document
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| materia |
139/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
REQUER O RESSARCIMENTO DAS PARCELAS MENSAIS DO IPERGS, DESCONTADAS DE JANEIRO A ABRIL, CONSIDERANDO A DATA DE PROTOCOLO DO REQUERIMENTO Nº 06/2024. |
0 |
no document
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| materia |
140/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO CONVIDANDO O PREFEITO PARA ESTAR PRESENTE NA REUNIÃO DA COMISSÃO NO DIA 10 DE JUNHO DE 2024 PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O PL Nº 064/2024 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACECUÁ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E SERVIÇOS DE ACEGUÁ - ACISA". |
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no document
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| materia |
141/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS DE ACEGUÁ, CONVIDANDO O SEU PRESIDENTE A ESTAR PRESENTE NA REUNIÃO DA COMISSÃO ÀS 09H 15MIN DO DIA 10/06/2024 PARA TRATAR SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 064/2024 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACECUÁ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E SERVIÇOS DE ACEGUÁ - ACISA". |
0 |
no document
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| materia |
142/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO O ENVIO DE DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DA FONTE DE RECURSO 500, BEM COMO, O DEMONSTRATIVO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DAS FONTES DE RECURSO 600, 601, 604 E 621, SOBRE O PL N.º 058//2024, QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$2.246.691,76, CONFORME ORIENTAÇÃO TÉCNICA N.º 11.697/2024, DO IGAM. OUTROSSIM, SOLICITA A REMESSA DOS DEMONSTRATIVOS DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, EM TODOS OS PROJETOS DE LEI, COM ESSE MESMO TEOR, VISANDO A ADEQUAÇÃO DA TÉCNICA LEGISLATIVA. |
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no document
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| materia |
143/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A REMESSA DE UMA CÓPIA DO CONTRATO DE REPASSE N.º 955545/2023/MIDR/CAIXA, CONFORME CONSTA NA JUSTIFICATIVA DO PL N.º 059/2024, QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$353.350,00. |
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no document
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| materia |
144/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO O ENVIO DOS PLANOS DE AÇÃO N.º 09032024-070879/2024; 09032024-069744/2024; 09032024-072923/2024, VISTO QUE, NÃO ACOMPANHARAM O PL N.º 062/2024, QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$830.000,00, COMO CONSTA NA JUSTIFICATIVA. |
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no document
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| materia |
145/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, BEM COMO, AOS PRESIDENTES DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E DO SENADO FEDERAL ENCAMINHANDO MOÇÃO DE APOIO PARA ANISTIA DAS PARCELAS DA DÍVIDA PÚBLICA DO RIO GRANDE DO SUL COM A UNIÃO. |
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| sessao |
18 |
2024-06-03 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
6/2024 |
2024-05-29 |
Emenda |
EMENDA AO PL N.º 050/2024, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025-2028 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3.º DO PROJETO. |
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| sessao |
1 |
2024-05-29 |
Audiência Pública |
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| materia |
5/2024 |
2024-05-27 |
Emenda |
EMENDA AO PROJETO DE LEI N° 051/2024 QUE ALTERA A LEI ORDINÁRIA N° 201/2003, QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
17 |
2024-05-27 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2024 |
2024-05-24 |
VETO |
DO PODER EXECUTIVO - VETO TOTAL AO PL N.º 035/2024 , QUE "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.999/2023, EM RAZÃO DA DECLARAÇÃO DE INCONSTICIONALIDADE DO PL N.º 034/2024, RELATIVO AO MESMO.
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| materia |
63/2024 |
2024-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 063/2024 - “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$284.856,69”. |
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| materia |
64/2024 |
2024-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 064/2024 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACECUÁ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E SERVIÇOS DE ACEGUÁ - ACISA”. |
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| materia |
65/2024 |
2024-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 065/2024 - “ISENTA CANDIDATOS DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO OU EMPREGO PERMANENTE NO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ”. |
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| materia |
133/2024 |
2024-05-24 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES QUANTO QUANTO AO ESTACIONAMENTO EM FRENTE À ESCOLA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, A FIM DE EVITAR TRANSTORNOS E POSSÍVEIS ACIDENTES, VISANDO PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA À COMUNIDADE ESCOLAR, DE MODO GERAL, VISTO QUE VÁRIOS VEÍCULOS EM FILA DUPLA, ATÉ TRIPLA, NECESSITANDO, INCUSIVE, DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO. |
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| materia |
134/2024 |
2024-05-24 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NA REDE MUNICIPAL DE SAÁUDE, OS TRATAMENTOS ELENCADOS NA POLÍTICA NACIONAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. |
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| materia |
135/2024 |
2024-05-24 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE MÚLTIPLO USO, NO DOM TIMÓTEO, MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA E INSTALAÇÃO DE PRAZA COM EQUIPAMENTOS, BANCOS E PISTA PARA CAMINHADA NO ENTORNO. |
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| materia |
136/2024 |
2024-05-24 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A VIABILIDADE LEGAL DE ISENTAR DO PAGAMENTO DE TAXA INSCRIÇÃO , EM CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO, NO MUNICÍPIO, PESSOAS EM CONDIÇÃO DE BAIXA RENDA OU QUE APRESENTE AUTO DECLARAÇÃO DE POBREZA. |
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| materia |
132/2024 |
2024-05-23 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLKCITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR CURSO DE CORTE E COSTURA, MÓDULO DE MALHAS E MOLETOM, EM CONTINUIDADE AO JÁ OFERECIDO EM 2023, OU SEJA, MÓDULO II, CUJA PROMESSA DO PREFEITO ERA PARA SER REALIZADO EM SETEMBRO. |
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| norma |
2074/2024 |
2024-05-23 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 025/2024 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 108/2002". |
1 |
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| norma |
2075/2024 |
2024-05-23 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 031/2024 - "INSTITUI O DIA DO "MARCO DA TROVA GAÚCHA" |
1 |
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| norma |
2076/2024 |
2024-05-23 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 040/2024 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.971/2023". |
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| norma |
2077/2024 |
2024-05-23 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 41/2024 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.731/2019". |
1 |
extracted
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| norma |
2078/2024 |
2024-05-23 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 042/2024 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.732/2019". |
1 |
extracted
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| norma |
2079/2024 |
2024-05-23 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 043/2024 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.729/2019". |
1 |
extracted
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| norma |
2080/2024 |
2024-05-23 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 044/2024 - "CONCEDE A REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ACEGUÁ". |
1 |
extracted
|
| norma |
2081/2024 |
2024-05-23 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 045/2024 - "ALTERA O COEFICIENTE DO NÍVEL BÁSICO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO". |
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| norma |
2082/2024 |
2024-05-23 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 046/2024 - "ALTERA A UNIDADE DE REFERÊNCIA SALARIAL URS PARA O EXERCÍCIO DE 2024". |
1 |
extracted
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| norma |
2083/2024 |
2024-05-23 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 052/2024 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ/RS - FUMDEC" |
1 |
extracted
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| sessao |
2 |
2024-05-23 |
Extraordinária |
— |
2 |
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|