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← Aceguá (RS)

sessao nº 1

Tipo Audiência Pública
Número / Ano 1
Date 2024-05-29
native_id133

Documents (2)

ata #

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COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO

ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA N.º 002/2024

PERÍODO ORDINÁRIO

4.ª SESSÃO LEGISLATIVA

6ª LEGISLATURA





Aceguá, 29 de maio de 2024 





Aos vinte e nove dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro, às dez horas e dez minutos, tendo como local o Plenário Ecesar Pintos, da Câmara Municipal de Vereadores de Aceguá, teve início a Audiência Pública, conforme Edital de divulgação, publicado através do site oficial, do Facebook, do Mural da Casa e, do Poder Executivo, em 22/05/2024. A audiência pública teve como proposta a exposição e a avaliação das metas de resultado fiscal do Município, relativas ao 1.º Quadrimestre do exercício de 2024, fixadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município para 2024, Lei Municipal n.º 1.999/2023, nos termos do que dispõe a LC n.º 101, art. 9.º, § 4.º. De imediato, o Presidente da Comissão, Vereador Anderson Barcelos Corrêa-PSDB, deu por aberta a Audiência Pública, proposta pela Comissão de Finanças e Orçamento - CFO, conforme requerimento protocolado sob n.º 323/2024. Prosseguindo, deu boas-vindas aos representantes do Poder Executivo e aos que acompanham a transmissão via Facebook. Na sequência, disponibilizou o tempo de sessenta (60) minutos para os representantes do Poder Executivo, efetuarem a exposição da avaliação das metas fiscais no quadrimestre, nos termos da fixação na Lei de Diretrizes Orçamentária-LDO. Foram responsáveis pela apresentação, o Secretário Municipal de Administração e Fazenda, Tirso Soares Delabary e a Coordenadora da Contabilidade, Simone Leitzke. Após a apresentação, não havendo inscritos para perguntas, lavrou-se a ata que acompanha o relatório e demais documentos à CFO para o parecer conclusivo e sugestão de encaminhamento à Mesa Diretora, para fins do que determina o Art. 59, da CL n.º 101/2000. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião.













                        Presidente                                                                  Vice-Presidente

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pauta #

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SENHORES VEREADORES, BOA SORTE!
ESPELHO DA AUDÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO-CFO, PARA
A APRESENTAÇÃO DA GESTÃO E METAS FISCAIS DO PODER EXECUTIVO, REFERENTES AO 
1.º QUADRIMESTRE/2024.
29/MAIO/2024 – 10h
PRESIDENTE DA CFO:
BOM DIA A TODOS, ...
COM A PRESENÇA DOS VEREADORES: _____________, _____________, _________,
_______________,______________, ________________,____________, _______________.
DAMOS POR ABERTA A PRESENTE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PROPOSTA PELA 
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO – CFO, PARA A APRESENTAÇÃO DA 
GESTÃO E METAS FISCAIS DO PODER EXECUTIVO, REFERENTES AO 1.º 
QUADRIMESTRE/2024, CONFORME REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB N.º 
323/2024.
 LEMBRAMOS QUE APÓS A EXPOSIÇÃO ABRIREMOS 
ESPAÇO AO PÚBLICO PARA AS PERGUNTAS QUE 
JULGAREM NECESSÁRIAS.
PRESIDENTE: 
CONVIDAMOS A FAZER PARTE DA MESA:
 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, MARCUS VINÍCIUS GODOY DE 
AGUIAR – PSDB; 
 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA, TIRSO SOARES 
DELABARY.
PRESIDENTE:
 COLOCAMOS A PALAVRA À DISPOSIÇÃO DO EXMO. SER. PREFEITO MUNICIPAL, MARCUS 
VINÍCIUS GODOY DE AGUIAR, PARA SUAS CONSIDERAÇÕES.
 COLOCAMOS A PALAVRA AO DISPOR DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
E FAZENDA, TIRSO DELABARY, PARA A APRESENTAÇÃO DA GESTÃO E METAS DO PODER 
EXECUTIVO, RELATIVAS AO 1.º QUADRIMESTRE/2024.
2/2
 PRESIDENTE:
COLOCAMOS A PALAVRA À DISPOSIÇÃO DOS SENHORES VEREADORES QUE 
DESEJAREM FAZER SUAS CONSIDERAÇÕES:
o ________________________, ____________________, _____________________,
_________________________, ____________________, _____________________.
PRESIDENTE:
COLOCAMOS A PALAVRA À DISPOSIÇÃO DOS 
MUNÍCIPES QUE DESEJAREM FAZER SUAS 
COLOCAÇÕES:
 
PRESIDENTE:
NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, DAMOS POR 
ENCERRADA A PRESENTE AUDIÊNCIA PÚBLICA.

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