| Tipo | Audiência Pública |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2024-05-29 |
| native_id | 133 |
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COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO
ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA N.º 002/2024
PERÍODO ORDINÁRIO
4.ª SESSÃO LEGISLATIVA
6ª LEGISLATURA
Aceguá, 29 de maio de 2024
Aos vinte e nove dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro, às dez horas e dez minutos, tendo como local o Plenário Ecesar Pintos, da Câmara Municipal de Vereadores de Aceguá, teve início a Audiência Pública, conforme Edital de divulgação, publicado através do site oficial, do Facebook, do Mural da Casa e, do Poder Executivo, em 22/05/2024. A audiência pública teve como proposta a exposição e a avaliação das metas de resultado fiscal do Município, relativas ao 1.º Quadrimestre do exercício de 2024, fixadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município para 2024, Lei Municipal n.º 1.999/2023, nos termos do que dispõe a LC n.º 101, art. 9.º, § 4.º. De imediato, o Presidente da Comissão, Vereador Anderson Barcelos Corrêa-PSDB, deu por aberta a Audiência Pública, proposta pela Comissão de Finanças e Orçamento - CFO, conforme requerimento protocolado sob n.º 323/2024. Prosseguindo, deu boas-vindas aos representantes do Poder Executivo e aos que acompanham a transmissão via Facebook. Na sequência, disponibilizou o tempo de sessenta (60) minutos para os representantes do Poder Executivo, efetuarem a exposição da avaliação das metas fiscais no quadrimestre, nos termos da fixação na Lei de Diretrizes Orçamentária-LDO. Foram responsáveis pela apresentação, o Secretário Municipal de Administração e Fazenda, Tirso Soares Delabary e a Coordenadora da Contabilidade, Simone Leitzke. Após a apresentação, não havendo inscritos para perguntas, lavrou-se a ata que acompanha o relatório e demais documentos à CFO para o parecer conclusivo e sugestão de encaminhamento à Mesa Diretora, para fins do que determina o Art. 59, da CL n.º 101/2000. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião.
Presidente Vice-Presidente
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1/2 SENHORES VEREADORES, BOA SORTE! ESPELHO DA AUDÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO-CFO, PARA A APRESENTAÇÃO DA GESTÃO E METAS FISCAIS DO PODER EXECUTIVO, REFERENTES AO 1.º QUADRIMESTRE/2024. 29/MAIO/2024 – 10h PRESIDENTE DA CFO: BOM DIA A TODOS, ... COM A PRESENÇA DOS VEREADORES: _____________, _____________, _________, _______________,______________, ________________,____________, _______________. DAMOS POR ABERTA A PRESENTE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PROPOSTA PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO – CFO, PARA A APRESENTAÇÃO DA GESTÃO E METAS FISCAIS DO PODER EXECUTIVO, REFERENTES AO 1.º QUADRIMESTRE/2024, CONFORME REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB N.º 323/2024. LEMBRAMOS QUE APÓS A EXPOSIÇÃO ABRIREMOS ESPAÇO AO PÚBLICO PARA AS PERGUNTAS QUE JULGAREM NECESSÁRIAS. PRESIDENTE: CONVIDAMOS A FAZER PARTE DA MESA: O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, MARCUS VINÍCIUS GODOY DE AGUIAR – PSDB; O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA, TIRSO SOARES DELABARY. PRESIDENTE: COLOCAMOS A PALAVRA À DISPOSIÇÃO DO EXMO. SER. PREFEITO MUNICIPAL, MARCUS VINÍCIUS GODOY DE AGUIAR, PARA SUAS CONSIDERAÇÕES. COLOCAMOS A PALAVRA AO DISPOR DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA, TIRSO DELABARY, PARA A APRESENTAÇÃO DA GESTÃO E METAS DO PODER EXECUTIVO, RELATIVAS AO 1.º QUADRIMESTRE/2024. 2/2 PRESIDENTE: COLOCAMOS A PALAVRA À DISPOSIÇÃO DOS SENHORES VEREADORES QUE DESEJAREM FAZER SUAS CONSIDERAÇÕES: o ________________________, ____________________, _____________________, _________________________, ____________________, _____________________. PRESIDENTE: COLOCAMOS A PALAVRA À DISPOSIÇÃO DOS MUNÍCIPES QUE DESEJAREM FAZER SUAS COLOCAÇÕES: PRESIDENTE: NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, DAMOS POR ENCERRADA A PRESENTE AUDIÊNCIA PÚBLICA.