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materia nº 8/2024

Tipo Emenda
Número / Ano 8 / 2024
Date 2024-08-28
EmentaEMENDA N.º 01 À MENDAGEM REFITICATIVA DO PL N.º 076/2024 - QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025" - APOIO A ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS.
native_id1255

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2024-10-10 Proposição incorporada ao texto principal — —
2024-10-02 Proposição transformada em lei — —
2024-09-24 Aguardando sanção governamental — —
2024-09-12 Aguardando Redação Final — —
2024-09-10 Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação — Proposição incluída na Ordem do Dia da Sessão Plenária Ordinária do dia 11/09/2024 para LEITURA DE PARECERES, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
2024-09-10 Proposição Inclusa na Ordem do dia para Discussão — Proposição incluída na Ordem do Dia da Sessão Plenária Ordinária do dia 11/09/2024 para LEITURA DE PARECERES, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
2024-09-09 Proposição Inclusa na Ordem do Dia para Leitura do Parecer — —
2024-08-19 Parecer favorável da comissão — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-09-12T09:28:19.125430-03:00 Aprovado 6 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ACEGUÁ
Estado do Rio Grande do Sul
EMENDA A MENSAGEM RETIFICATIVA DO PROJETO DE
LEI Nº 076/2024 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2025.
BR, 1º Fica suplemento em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) o valor das metas e prioridades do
anexo III, no programa 0028 — Desenvolvimento do Esporte e Lazer no Município, passando a ter o seguinte
valor:
Programa 0028: Desenvolvimento do Esporte e Lazer no Município
Objetivo: Desenvolver ações voltadas para o desenvolvimento do Esporte e Lazer no Município.
TIPO (*) Ação Unidade
Produto de Exercício 2025
Medida
OE 0.009 — Apoio a entidades privadas sem fins Entidade Meta Física 1
lucrativos. Valor R$ 200.000,00
Entidade Apoiada
| TOTAL DO PROGRAMA | R$ 565.000,00
Art.2º A alteração referida no art. anterior, ocorre por conta de redução dos seguintes valores das Ações
do Programa abaixo descrito, conforme segue:
Programa 0002 — Gestão e Manutenção de Serviços
Objetivo: Garantir o funcionamento das atividades de apoio administrativo de todos os órgãos da
Administração Municipal,
TIPO (*) Ação | Unidade de | Exercício
Produto Medida 2025
A 2.004 — Gestão e Administração do Gabinete do Unidade Meta Física 1
Prefeito Valor R$ 100.000,00
Atividade Mantida
A 2.011 — Gestão e Administração da Secretaria Unidade Meta Física 1
de Planejamento e Meio Ambiente. Valor R$ 100.000,00
Atividade Mantida
TOTAL R$ 200.000,00
SALA DAS SESSÕES, 26 de agosto de 2024.
JULIO CESAR Assinado de forma
digital por JULIO
Ver. JULIO CESAR PORCILIDUBA EXARPORCIUNCULA
PERRO : 3 LEMOS:90054300010
S:90054 Dados: 2024.08.28
00010 11:35:54 -03'00'
Rua 510, nº 149 — Centro — CEP: 96445-000 — Fone (53) 3246 — 1075
e-mail: cvacegua(Dbrturbo.com.br
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ACEGUÁ
Estado do Rio Grande do Sul
Justificativa
À presente emenda PLDO tem por finalidade incrementar o valor destinado ao apoio de entidades sem
fins lucrativos que atuam nas áreas do esporte e lazer.
Aceguá, 26 de agosto de 2024.
Assinado de forma digital
JULIO CESAR JULIO CESAR PORCIUNCULA.
PORCIUNCULA LEMOS:90054300010
' Dados: 2024.08.28 11:36:16
LEMOS:90054300010 saco
Ver. JULIO CESAR PORCIÚNCULA LEMOS
PSDB
Rua 510, nº 149 — Centro — CEP: 96445-000 — Fone (53) 3246 — 1075
e-mail: cvacegua(Dbrturbo.com.br

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