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2025.
pita sniaa dpresenta à consideração do Colendo Plenário a seguinte:
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ACEGUÁ
Estado do Rio Grande do Sul
EMENDA A MENSAGEM RETIFICATIVA DO PROJETO DE
LEI Nº 076/2024 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES
“4 ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
one
Art. 1º Fica suplemento em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) o valor das metas e prioridades do
anexo III, no programa 0006 —Apoio ao Produtor, passando a ter o seguinte valor:
Programa 0006: Apoio ao Produtor
Objetivo: Custear despesas de qualquer natureza no sentido de apoiar as atividades de pequenos
produtores. Proporcionar sustentabilidade das propriedades rurais, proporcionando o bem estar das famílias
rurais, evitando assim o êxodo rural.
TIPO (*) Ação Unidade
Produto de Exercício 2025
Medida
OE 0.004 — Concessão de Financiamento aos | Entidade Meta Física 1
Produtores Rurais Valor R$ 50.000,00
Entidade Apoiada
TOTAL DO PROGRAMA R$ 454.566,53
Art.2º A alteração referida no art. anterior, ocorre por conta de redução dos seguintes valores das Ações
do Programa abaixo descrito, conforme segue:
Programa 0002 — Gestão e Manutenção de Serviços
Objetivo: Garantir o funcionamento das atividades de apoio administrativo de todos os órgãos da
Administração Municipal,
TIPO (*) Ação Unidade de Exercício
Produto Medida 2025
A 2.008 — Gestão e Administração da Secretaria Unidade Meta Física 1
Geral de Governo Valor R$ 50.000,00
Atividade Mantida
TOTAL R$ 50.000,00
SALA DAS SESSÕES, 26 de agosto de 2024.
e-mail: cvacegua(Obrturbo.com.br
Rua 510, nº 149 — Centro — CEP: 96445-000 — Fone (53) 3246 — 1075
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ACEGUÁ
Estado do Rio Grande do Sul
Justificativa
A presente emenda PLDO tem por finalidade incrementar o valor destinado ao apoio ao transporte as
ações de financiamento dos produtores rurais do município.
Aceguá, 26 de agosto de 2024.
Rua 510, nº 149 — Centro — CEP: 96445-000 — Fone (53) 3246 — 1075
e-mail: cvacegua(Obrturbo.com.br
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