| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2024-09-11 |
| native_id | 148 |
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N.º 01
ATA DA 4.ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
PERÍODO ORDINÁRIO
4.ª SESSÃO LEGISLATIVA
6.ª LEGISLATURA
Aceguá, 11 de setembro de 2024
Aos onze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezesseis horas, no Plenário Ecesar Pintos, da Câmara Municipal de Vereadores de Aceguá, o Senhor Presidente, Vereador Júlio César Porciúncula Lemos-PSDB, após verificar a existência de número legal deu por aberta a Sessão, solicitando ao 1.º Secretário, Vereador Anderson Barcelos Corrêa-PSDB, que procedesse a chamada dos demais Vereadores, estando presentes, ainda pelo PSDB: Jacqueline Ferreira; pelo MDB: Renato Souza da Silva; pelo PP: Dalmiro Almeida; pelo PODEMOS: Jair Ardenchy; pelo PSD: Pedro Morvan Ferrugem de Blanco. Na sequência, o Presidente, havendo número legal, deu por aberta a ORDEM DO DIA, com a seguinte pauta: LEITURA de PARECERES sobre os seguintes: a) EMENDAS: PROCESSO n.º 445/2024 – Do Vereador JULIO CÉSAR PORCIUNCULA LEMOS - "Emenda n.º 01 à Mensagem Retificativa do PL n.º 076/2024, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 - Apoio a entidades privadas sem fins lucrativos – Entidade Apoiada - R$200.0000,00”. Voto do Relator da CFO: Pela tramitação regimental e aprovação da matéria. PARECER DA COMISSÃO: Mantém o voto do Relator; PROCESSO n.º 447/2024 – Do Vereador ANDERSON BARCELOS CORRÊA - "Emenda n.º 03 à Mensagem Retificativa do PL n.º 076/2024, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 - Apoio ao transporte do ensino médio – Entidade Apoiada - R$100.0000,00”. Voto do Relator da CFO: Pela tramitação regimental e aprovação da matéria. PARECER DA COMISSÃO: Mantém o voto do Relator; PROCESSO n.º 449/2024 – Do Vereador ANDERSON BARCELOS CORRÊA - "Emenda n.º 05 à Mensagem Retificativa do PL n.º 076/2024, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 – Concessão de financiamento aos produtores rurais – Entidade Apoiada - R$50.0000,00”. Voto do Relator da CFO: Pela tramitação regimental e aprovação da matéria. PARECER DA COMISSÃO: Mantém o voto do Relator; b) sobre MENSAGEM RETIFICATIVA: PROCESSO n.º 435/2024 – Do PODER EXECUTIVO - "Mensagem Retificativa ao PL n.º 076/2024 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025”. Voto do Relator da CFO: Pela tramitação regimental e aprovação da matéria. PARECER DA COMISSÃO: Mantém o voto do Relator. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a primeira Sessão, da qual foi lavrada a presente Ata.
Presidente Secretário (a)
N.º 02
ATA DA 4.ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
PERÍODO ORDINÁRIO
4.ª SESSÃO LEGISLATIVA
6.ª LEGISLATURA
Aceguá, 11 de setembro de 2024
Aos onze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezesseis horas e seis minutos, no Plenário Ecesar Pintos, da Câmara Municipal de Vereadores de Aceguá, o Senhor Presidente, Vereador Júlio César Lemos-PSDB, após verificar a existência de número legal deu por aberta a Sessão, solicitando ao 1.º Secretário, Vereador Anderson Barcelos Corrêa-PSDB, que procedesse a chamada dos demais Vereadores, estando presentes, ainda, pelo PSDB: Jacqueline Ferreira; pelo MDB: Renato Souza da Silva; pelo PP: Dalmiro Almeida; pelo PODEMOS: Jair Ardenchy; pelo PSD: Pedro Morvan Ferrugem de Blanco. Na sequência, o Presidente, havendo número legal, deu por aberta a ORDEM DO DIA, com a seguinte pauta: DISCUSSÃO dos seguintes: a) MENSAGEM RETIFICATIVA: PROCESSO n.º 435/2024 – Com EMENDAS - Do PODER EXECUTIVO - "Mensagem Retificativa ao PL n.º 076/2024 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025”; b) Projetos de Lei Ordinárias, a seguir: PL n.º 078/2024 - Do PODER EXECUTIVO -"Cria Ações no PPA”; PL n.º 079/2024 - Do PODER EXECUTIVO -"Cria ações na LDO”; PL n.º 080/2024 – Do PODER EXECUTIVO -"Autoriza abertura de crédito adicional de natureza especial no valor global de R$63.450,36”. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a segunda Sessão, da qual foi lavrada a presente Ata.
Presidente Secretário (a)
N.º 03
ATA DA 4.ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
PERÍODO ORDINÁRIO
4.ª SESSÃO LEGISLATIVA
6.ª LEGISLATURA
Aceguá, 11 de setembro de 2024
Aos onze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezesseis horas e nove minutos, no Plenário Ecesar Pintos, da Câmara Municipal de Vereadores de Aceguá, o Senhor Presidente, Vereador Júlio César Lemos-PSDB, após verificar a existência de número legal deu por aberta a Sessão, solicitando ao 1.º Secretário, Vereador Anderson Barcelos Corrêa-PSDB, que procedesse a chamada dos demais Vereadores, estando presentes, ainda, pelo PSDB: Jacqueline Ferreira; pelo MDB: Renato Souza da Silva; pelo PODEMOS: Jair Ardenchy; pelo PP: Dalmiro Almeida; pelo PSD: Pedro Morvan Ferrugem de Blanco. Na sequência, o Presidente, havendo número legal, deu por aberta a ORDEM DO DIA, com a seguinte pauta: VOTAÇÃO DOS SEGUINTES: a) EMENDAS: PROCESSO n.º 445/2024 – Do Vereador JULIO CÉSAR PORCIUNCULA LEMOS - "Emenda n.º 01 à Mensagem Retificativa do PL n.º 076/2024, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 - Apoio a entidades privadas sem fins lucrativos – Entidade Apoiada - R$200.0000,00”; PROCESSO n.º 447/2024 – Do Vereador ANDERSON BARCELOS CORRÊA - "Emenda n.º 03 à Mensagem Retificativa do PL n.º 076/2024, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 - Apoio ao transporte do ensino médio – Entidade Apoiada - R$100.0000,00”; PROCESSO n.º 449/2024 – Do Vereador ANDERSON BARCELOS CORRÊA - "Emenda n.º 05 à Mensagem Retificativa do PL n.º 076/2024, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 – Concessão de financiamento aos produtores rurais – Entidade Apoiada - R$50.0000,00”, aprovadas todas por unanimidade; b) MENSAGEM RETIFICATIVA: PROCESSO n.º 435/2024 – Do PODER EXECUTIVO - "Mensagem Retificativa ao PL n.º 076/2024 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025”, aprovada de forma unânime; c) PROJETOS DE LEI ORDINÁRIAS: PL n.º 078/2024 - Do PODER EXECUTIVO -"Cria Ações no PPA”; PL n.º 079/2024 - Do PODER EXECUTIVO -"Cria ações na LDO”; PL n.º 080/2024 – Do PODER EXECUTIVO -"Autoriza abertura de crédito adicional de natureza especial no valor global de R$63.450,36”, todos aprovados unanimemente. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a terceira Sessão, da qual foi lavrada a presente Ata.
Presidente Secretário (a)
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1/4 ESPELHO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 11/09/2024 __________________________________________________________________________________________ FALA DO PRESIDENTE: SOLICITAMOS AO SENHOR SECRETÁRIO QUE PROCEDA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES VEREADORES. (ART. 44, INCISO I) 1.º) - PRESIDENTE: HAVENDO NÚMERO LEGAL DAMOS POR INICIADA A PRESENTE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, COM PAUTA NA ORDEM DO DIA, SENDO: 1) – LEITURA DE PARECER: A) – SOBRE EMENDAS: PROCESSO N.º 445/2024 AUTOR: VEREADOR JULIO CÉSAR PORCIUNCULA LEMOS ASSUNTO: "EMENDA N.º 01 À MENSAGEM RETIFICATIVA DO PL N.º 076/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 - APOIO A ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS – ENTIDADE APOIADA - R$200.0000,00” Voto do Relator da CFO: Pela tramitação regimental e aprovação da matéria. PARECER DA COMISSÃO: Mantém o voto do Relator. PROCESSO N.º 447/2024 AUTOR: VEREADOR ANDERSON BARCELOS CORRÊA ASSUNTO: "EMENDA N.º 03 À MENSAGEM RETIFICATIVA DO PL N.º 076/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 - APOIO AO TRANSPORTE DO ENSINO MÉDIO – ENTIDADE APOIADA - R$100.0000,00” Voto do Relator da CFO: Pela tramitação regimental e aprovação da matéria. PARECER DA COMISSÃO: Mantém o voto do Relator. PROCESSO N.º 449/2024 AUTOR: VEREADOR ANDERSON BARCELOS CORRÊA ASSUNTO: "EMENDA N.º 05 À MENSAGEM RETIFICATIVA DO PL N.º 076/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 – CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO AOS PRODUTORES RURAIS – ENTIDADE APOIADA R$50.0000,00” Voto do Relator da CFO: Pela tramitação regimental e aprovação da matéria. PARECER DA COMISSÃO: Mantém o voto do Relator. 2/4 B) – SOBRE MENSAGEM RETIFICATIVA: PROCESSO N.º 435/2024 AUTOR: PODER EXECUTIVO ASSUNTO: "MENSAGEM RETIFICATIVA AO PL N.º 076/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025” Voto do Relator da CFO: Pela tramitação regimental e aprovação da matéria. PARECER DA COMISSÃO: Mantém o voto do Relator. ____________________________________________________________________________________________ PRESIDENTE: NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, DAMOS POR ENCERRADA A PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, E DE IMEDIATO, ABRIMOS A SEGUNDA, COM ATA “AD REFERENDUM” DO PLENÁRIO. A) – DISCUSSÃO DOS SEGUINTES: A.1) – MENSAGEM RETIFICATIVA: PROCESSO N.º 435/2024 – COM EMENDAS AUTOR: PODER EXECUTIVO ASSUNTO: "MENSAGEM RETIFICATIVA AO PL N.º 076/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025” PASSA NA DISCUSSÃO A.2) - PROJETOS DE LEI ORDINÁRIAS: PL N.º 078/2024 AUTOR: PODER EXECUTIVO ASSUNTO: "CRIA AÇÕES NO PPA” PASSA NA DISCUSSÃO PL N.º 079/2024 AUTOR: PODER EXECUTIVO ASSUNTO: "CRIA AÇÕES NA LDO” PASSA NA DISCUSSÃO PL N.º 080/2024 AUTOR: PODER EXECUTIVO ASSUNTO: "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$63.450,36” PASSA NA DISCUSSÃO 3/4 ____________________________________________________________________________ PRESIDENTE: NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, DAMOS POR ENCERRADA A SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, E DE IMEDIATO, ABRIMOS A TERCEIRA, COM ATA “AD REFERENDUM” DO PLENÁRIO, COM PAUTA NA ORDEM DO DIA, SENDO. ____________________________________________________________________________ A) -VOTAÇÃO DOS SEGUINTES: NESTE ESPAÇO, O VEREADOR QUE DESEJAR MANIFESTAR-SE SOBRE PROPOSIÇÃO E SOBRE SEU VOTO TEM 05 MIN. 1) –EMENDAS: PROCESSO N.º 445/2024 AUTOR: VEREADOR JULIO CÉSAR PORCIUNCULA LEMOS ASSUNTO: "EMENDA N.º 01 À MENSAGEM RETIFICATIVA DO PL N.º 076/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 - APOIO A ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS – ENTIDADE APOIADA - R$200.0000,00” EM VOTAÇÃO A EMENDA: OS VEREADORES QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO; OS CONTRÁRIOS QUEIRAM SE MANIFESTAR (ART. 135, §1.º DO RI) PROCESSO N.º 447/2024 AUTOR: VEREADOR ANDERSON BARCELOS CORRÊA ASSUNTO: "EMENDA N.º 03 À MENSAGEM RETIFICATIVA DO PL N.º 076/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 - APOIO AO TRANSPORTE DO ENSINO MÉDIO – ENTIDADE APOIADA - R$100.0000,00” EM VOTAÇÃO A EMENDA: OS VEREADORES QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO; OS CONTRÁRIOS QUEIRAM SE MANIFESTAR (ART. 135, §1.º DO RI) PROCESSO N.º 449/2024 AUTOR: VEREADOR ANDERSON BARCELOS CORRÊA ASSUNTO: "EMENDA N.º 05 À MENSAGEM RETIFICATIVA DO PL N.º 076/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 – CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO AOS PRODUTORES RURAIS – ENTIDADE APOIADA R$50.0000,00” EM VOTAÇÃO A EMENDA: OS VEREADORES QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO; OS CONTRÁRIOS QUEIRAM SE MANIFESTAR (ART. 135, §1.º DO RI) 2) - MENSAGEM RETIFICATIVA: PROCESSO N.º 435/2024 – COM EMENDAS AUTOR: PODER EXECUTIVO ASSUNTO: "MENSAGEM RETIFICATIVA AO PL N.º 076/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025” EM VOTAÇÃO A MENSAGEM RETIFICATVIA: OS VEREADORES QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO; OS CONTRÁRIOS QUEIRAM SE MANIFESTAR (ART. 135, §1.º DO RI) 4/4 3) – PROJETOS DE LEI ORDINÁRIAS: PL N.º 078/2024 AUTOR: PODER EXECUTIVO ASSUNTO: "CRIA AÇÕES NO PPA” EM VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: OS VEREADORES QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO; OS CONTRÁRIOS QUEIRAM SE MANIFESTAR (ART. 135, §1.º DO RI) PL N.º 079/2024 AUTOR: PODER EXECUTIVO ASSUNTO: "CRIA AÇÕES NA LDO” EM VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: OS VEREADORES QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO; OS CONTRÁRIOS QUEIRAM SE MANIFESTAR (ART. 135, §1.º DO RI) PL N.º 080/2024 AUTOR: PODER EXECUTIVO ASSUNTO: "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$63.450,36” EM VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: OS VEREADORES QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO; OS CONTRÁRIOS QUEIRAM SE MANIFESTAR (ART. 135, §1.º DO RI) NADA MAIS HAVENDO MAIS HAVENDO A TRATAR, DAMOS POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.