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sessao nº 26

Tipo Ordinária
Número / Ano 26
Date 2024-09-02
native_id144

Documents (3)

anexo #

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Para dúvidas, sugestões e informações ligue: (53)3246-1075.
Segundas-feiras das 09h às 12h e das 13hs até o término dos trabalhos.
Terças a Sextas feiras das 09hs às 15hs
Notícia
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ACEGUÁ 
Presidido pelo Vereador JÚLIO LEMOS – PSDB SESSÃO ORDINÁRIA 02 DE SETEMBRO DE 2024 
Secretariada por Anderson Barcelos – PSDB.
PRONUNCIAMENTOS
Vereador Pedro de Blanco – PSD
Desejou uma boa tarde a todos. Anunciou com imenso prazer que o Deputado Estadual, Luiz Marenco, enviou R$100 mil 
através de emendas para o Hospital Colônia Nova. Disse que é contrário ao sistema de emendas, explicando que as 
emendas são um orçamento pago pela população e deveria retornar para a mesma através do governo encarregado. Em 
relação ao projeto turístico, falou que temos várias passagens importantes, mas, infelizmente, não é explorado. Sobre a 
rua coberta, contou que durante três anos foi fartamente documentado através de requerimentos, assim como a água 
encanada na Colônia Nova. Contou que foi questionado sobre quais eram os vereadores que estavam aprovando o 
aumento de orçamento, esclarecendo que este aumento é votado anualmente, onde autorizam quanto o prefeito poderá 
gastar. Esclareceu que sempre votou contra os pedidos do prefeito para aumento de gastos. Disse que estamos em plena 
ditadura, pois são advogados pessoais de políticos que ditam o que é verdade, mentira ou informação, dizendo que o STF 
tem essa liberdade porque sabem que não irão enfrentar nenhuma consequência, pois estão amparados pelo sistema, que 
são os políticos. Disse que o sistema começa nos municípios quando a população apoia um político que não demonstra 
caráter e subsequentemente se tornará um deputado estadual ou federal e irá para o Senado amparando a ditadura que 
estamos entrando. Falou que desde o principio enfrentou correntes ideológicas dentro da direita, mas sempre defenderá, 
pois, a direita defende a liberdade e não busca as pessoas mais vulneráveis na sociedade para vender ilusão. Disse que a 
luta da sociedade não é contra os políticos, mas contra a ignorância de uma parcela da sociedade que os coloca no 
parlamento. Encerrou desejando uma boa semana a todos. 
Vereador Anderson Barcelos – PSDB
Saudou a todos. Informou que trouxe os dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisar Educacionais, o INEP, e 
também do Ministério da Educação, aproveitando para falar sobre a educação no Município de Aceguá, no que obrigação 
deste como o ensino fundamental e também no que compete ao Estado e a Constituição Federal como o ensino médio e 
ensino superior, os quais têm o apoio do município, pois entendem a importância dessas demandas. Destacou que, neste 
ano, o município atingiu o maior índice educacional da região, dizendo que no período da pandemia houve uma grande 
perda no aprendizado, mas através do trabalho da Secretaria da Educação o município conseguiu atingir a nota 6.2. Falou 
que gastam em torno de R$700 mil com o ensino médio e técnico do IFSUL, enquanto o Estado repassa apenas R$90 mil. 
Destacou que o colega Júlio Lemos fez uma grande trabalho na Associação de Pais e Mestres das três escolas, falando 
sobre a importância de destacar o trabalho das APMs e pela direção das escolas que fazem um grande trabalho junto com 
a comunidade escolar, lembrando que viu, nas redes sociais, uma homenagem para a diretora da Escola Francisco de 
Paula Pereira, a professora Cláudia, em reconhecimento ao seu trabalho. Acha fundamental a participação dos pais dando 
respaldo aos professores e ao mesmo tempo participando da vida escolar dos seus familiares. Cumprimentou a Secretaria 
da Educação pelo seu trabalho, seus avanços e seus resultados. Disse que estão fazendo um grande trabalho no Município 
de Aceguá e para trabalharem em melhorias precisam reconhecer o quanto já avançaram e os resultados que atingiram. 
Vereador Renato Souza – MDB
Retornou à tribuna após o grande expediente, dizendo que iniciou, oficialmente, sua campanha eleitoral para a reeleição.
Dirigiu-se a população dizendo que os visitará discutindo propostas, levando informações sobre as suas conquistas durante 
este mandato e também o depoimento de algumas pessoas. Falou que neste período percorrido tem o sentimento de 
gratidão a todos que depositaram a sua confiança neste vereador, pela oportunidade de conhecer o Município de Aceguá 
gerando riquezas, progresso, desenvolvimento e mudar a vida das pessoas buscando as suas necessidades. Disse que 
está em contato pelos meios de comunicação para levar informações das suas propostas para a comunidade prosperar, 
dizendo que se sente grato pelo carinho de todos. Falou sobre a união dos partidos dando como exemplo à vereadora 
Jacqueline Ferreira, dizendo que eles discutem e divergem em ideias, mas fora da tribuna agem normalmente, pois o ego 
deste vereador não pode ser maior que o município. Afirmou que as empresas estão gerando empregos e riquezas no 
município, dizendo que podem contar com este vereador e com a sua equipe do MDB. Falou que esta união é para trazer
desenvolvimento para o município. Agradeceu a população, pedindo para que aproveitem as visitas dos candidatos para 
os questionarem sobre as suas propostas para melhorar o município. Desejou uma boa semana a todos.
Vereadora Jacqueline Ferreira – PSDB
Desejou uma boa tarde a todos. Disse que, na sua explicação, o vereador Anderson Barcelos retratou muito bem a nossa 
situação municipal em relação à educação, dizendo que neste parlamento aprovam o orçamento, o qual possibilita que as 
ações na cultura, esporte e educação especial possam ter parcerias e convênios com outras entidades. 
Para dúvidas, sugestões e informações ligue: (53)3246-1075.
Segundas-feiras das 09h às 12h e das 13hs até o término dos trabalhos.
Terças a Sextas feiras das 09hs às 15hs
Reforçou que estas são possíveis através da Lei de Diretrizes Orçamentárias, onde o governo estabelece os projetos que 
trabalhará no ano subsequente e depois há a LOA, onde dizem qual o recurso que tem para atingir os seus objetivos e 
desenvolver os seus projetos. Querendo contribuir com a população e com os candidatos que estão pleiteando uma vaga 
na Câmara de Vereadores, nisto cumprimentou a candidata à vereadora pelo PT, Tânia, prosseguiu dizendo que para fazer 
as mudanças, fazer projetos e para defender as necessidades da população, precisam estar aqui acompanhando quais os 
projetos o governo pretende desenvolver e o que gostariam de novo para esses projetos. Pensa que há um equívoco 
quando dizem que precisam renovar, pois a renovação passa pela área do conhecimento. Afirmou que para ser vereador 
precisam conhecer profundamente as necessidades da população, dentro disso está pedindo para que incluam uma ação 
na LDO, sendo a implantação de berçário para atendimento de crianças de zero a onze meses e de um ano até dois anos. 
Falou que a política não é para amadores e sim, para profissionais, que são aqueles que se profissionalizam em uma área, 
afirmando que como vereadores se profissionalizam em diversas áreas, sendo uma delas a parte orçamentária da 
administração pública. Recordou que, em 2023, através do requerimento 404, pediu para que fosse feita uma parceria com 
o SESC para que as crianças fossem atendidas durante as férias. Parabenizou o prefeito Marcus Peti, porque teve a 
inteligência e a sabedoria de fazer essa parceria, estendendo os parabéns ao secretário da educação, Júlio, conhecido 
carinhosamente como Teda. Encerrou dizendo que a experiência que tem no legislativo lhe da legitimidade para pedir à 
população que cobre o candidato que promete a renovação, pois passaram por este parlamento pessoas que queriam a 
renovação em relação ao subsídio dos vereadores, afirmando que todos sabem quais vozes clamavam essas ações em 
campanha política, mas esta vereadora nunca viu uma ação dentro do Poder Legislativo pedindo tal modificação. Disse 
que a maior ignorância que podem dizer para a população é que a mesma é ignorante. 
Para dúvidas, sugestões e informações ligue: (53)3246-1075.
Segundas-feiras das 09h às 12h e das 13hs até o término dos trabalhos.
Terças a Sextas feiras das 09hs às 15hs
 REQUERIMENTOS
Da Vereadora JACQUELINE FERREIRA 
444/2024 - REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A ALOCAÇÃO DE RECURSOS NA LDO/2025, 
VISANDO ATENDER A DEMANDA POR VAGAS EM BERCÁRIO DE 0 A 11 MESES E DE 01 A 02 ANOS, CONFORME ORIENTAÇÃO 
CONJUNTA MP-RS E TCE/RS, N.º 01/2024, ACERCA DA PRIORIZAÇÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA.

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ATA DA 26.ª REUNIÃO ORDINÁRIA

PERÍODO ORDINÁRIO

4.ª SESSÃO LEGISLATIVA

6.ª LEGISLATURA  





Aceguá, 02 de setembro de 2024





Aos dois dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às quinze horas, no Plenário Ecesar Pintos, da Câmara Municipal de Vereadores de Aceguá, o Senhor Presidente, Vereador Júlio César Porciúncula Lemos-PSDB, após verificar a existência de número legal, deu por aberta a Sessão, solicitando ao 1.º Secretário, Vereador Anderson Barcelos Corrêa-PSDB, que procedesse a chamada dos demais Vereadores, estando presentes, ainda, pelo PSDB: Émerson Vidal Ferreira e Jacqueline Ferreira; pelo MDB: Renato Souza da Silva; pelo PODEMOS: Jair Ardenchy e pelo PSD: Pedro Morvan Ferrugem de Blanco e Rafaela Villamil Ribeiro. De imediato, o Presidente solicitou a leitura da Ata da sessão anterior que após votação, foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo, solicitou a leitura do EXPEDIENTE EXTERNO, onde constaram os protocolos n.º 443, 450 e 451/2024. Na sequência, solicitou a leitura do EXPEDIENTE INTERNO, onde constou o requerimento n.º: 444/2024 – Da Vereadora Jacqueline Ferreira. Após, inscrito no GRANDE EXPEDIENTE, fez seu pronunciamento, o Vereador Renato Souza da Silva. Em continuidade, o Presidente passou para EXPLICAÇÕES PESSOAIS, oportunidade em que fizeram uso da tribuna, os Vereadores, Pedro Morvan Ferrugem de Blanco, Anderson Barcelos Corrêa, Renato Souza da Silva e Jacqueline Ferreira. Após, havendo número legal, o Presidente, deu início à ORDEM DO DIA, com a seguinte pauta: 1) – LEITURA DE PARECER, sobre o seguinte Projeto de Lei Complementar: PLC n.º 001/2024 - Do PODER EXECUTIVO - “Regula a securitização de créditos tributários e outros direitos creditários públicos”. Voto do Relator da CLJRF: Pela inconstitucionalidade da matéria. Parecer da COMISSÃO: Mantém o voto do Relator. Na oportunidade, a Vereadora Jacqueline Ferreira solicitou vistas no Parecer do referido projeto; 2) - DISCUSSÃO do seguinte Projeto de Lei: PL n.º 077/2024 - Do PODER EXECUTIVO - “Altera parcialmente a Lei Municipal n.º 1.730/2019”. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Sessão, da qual foi lavrada a presente ata, que depois de lida e aceita, vai devidamente assinada.

        









	         

                      Presidente                                                                         Secretário (a)

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pauta #

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1/3
ESPELHO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/09/2024
FALA DO PRESIDENTE:
SOLICITAMOS AO SENHOR SECRETÁRIO QUE PROCEDA A CHAMADA NOMINAL DOS 
SENHORES VEREADORES. (ART. 44, INCISO I)
__________________________________________________________________________________________
1.º) - PRESIDENTE:
SOLICITANDO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE PROCEDA A LEITURA 
DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA ANTERIOR - (26/08/2024).
__________________________________________________________________________________________
2.º) - PRESIDENTE:
EM VOTAÇÃO A ATA: OS VEREADORES QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM COMO 
ESTÃO; OS CONTRÁRIOS QUEIRAM SE MANIFESTAR (CFE.ART. 135 DO RI)
3.º - EXPEDIENTE DO DIA (ART. 90, INCISO I):
PRESIDENTE: 
SOLICITAMOS AO SENHOR SECRETÁRIO QUE PROCEDA A LEITURA DOS DOCUMENTOS 
OFICIAIS RECEBIDOS.
3.A - EXPEDIENTE EXTERNO:
443/2024 - Do PODER EXECUTIVO – OF. GAB. N.º 216/2024, EM RESPOSTA AO EXPEDIENTE DE 
N.º 433/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA JACQUELINE FERREIRA.
450/2024 - Do PODER EXECUTIVO – OF. GAB. N.º 220/2024, EM RESPOSTA AO EXPEDIENTE DE 
N.º 434/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA JACQUELINE FERREIRA.
451/2024 - Do PODER EXECUTIVO - OF. GAB. N.º 222/2024, ENCAMINHANDO O DEMONSTRATIVO 
DA RECEITA EFETIVAMENTE REALIZADA NO EXERCÍCIO ANTERIOR - RREA.
3.B - EXPEDIENTE INTERNO:
Da Vereadora JACQUELINE FERREIRA
444/2024 - REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A ALOCAÇÃO 
DE RECURSOS NA LDO/2025, VISANDO ATENDER A DEMANDA POR VAGAS EM BERCÁRIO DE 0 A 
11 MESES E DE 01 A 02 ANOS, CONFORME ORIENTAÇÃO CONJUNTA MP-RS E TCE/RS, N.º 01/2024, 
ACERCA DA PRIORIZAÇÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA.
4.º) - OUTROS COMUNICADOS A JUÍZO DO PRESIDENTE 
C.M.V.:
2/3
5.º) - GRANDE EXPEDIENTE: - ART. 90, § 2.º: (TEMPO 
MÁXIMO DE 30 MIN, COM APARTES - VEREADOR 
INSCRITO SÓ FALA 15MIN.)
 § 2º No Grande Expediente, um Vereador, por Sessão Plenária, usará a palavra por até 
quinze minutos, com aparte dos demais, para tratar de tema de interesse público, com 
repercussão no Município ou para falar sobre proposições que estejam em tramitação 
na Câmara Municipal.
- LISTA DE VEREADORES INSCRITOS:
- ANDERSON BARCELOS CORRÊA – PSDB - (10/06/2024);
- DALMIRO ALMEIDA - PP – (17/06/2024);
- ÉMERSON VIDAL FERREIRA - PSDB – (24/06/2024);
- JACQUELINE FERREIRA - PSDB – (05-08-2024);
- JAIR ARDENCHY - PODEMOS – (12/08/2024);
- JÚLIO CÉSAR PORCIÚNCULA LEMOS – PSDB – (ABRIU MÃO DO ESPAÇO)
- PEDRO FERRUGEM DE BLANCO - PSD – (19/08/2024);
- RAFAELA VILLAMIL RIBEIRO – PSD – (26/08/2024);
- RENATO SOUZA DA SILVA – MDB – (02/09/2024).
6.º) - INTERVALO: (ART. 90, INCISO IV) - NÃO SUPERIOR A 10MIN. 
SUPRIMIDO A PEDIDO DE LÍDER, COM APROVAÇÃO DO PLENÁRIO
7.º) - EXPLICAÇÕES PESSOAIS: (15 MIN. - ART. 90, § 
7.º, DO RI);
8.º) - ORDEM DO DIA - (ART. 90, 92 ATÉ 95):
 NESTE ESPAÇO, O VEREADOR QUE DESEJAR 
MANIFESTAR-SE SOBRE PROPOSIÇÃO E SOBRE 
SEU VOTO TEM 05 MIN.
3/3
HAVENDO NÚMERO LEGAL, O PRESIDENTE DEU INÍCIO À ORDEM 
DO DIA, COM A SEGUINTE PAUTA:
1) – LEITURA DE PARECER SOBRE O SEGUINTE 
PROJETO DE LEI:
PLC N.º 001/2024 
AUTOR: PODER EXECUTIVO
ASSUNTO: “REGULA A SECURITIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E OUTROS DIREITOS 
CREDITÁRIOS PÚBLICOS”
Voto do Relator da CLJRF: Pela inconstitucionalidade da matéria.
PARECER DA COMISSÃO: Mantém o voto dos Relatores.
2) – DISCUSSÃO DO SEGUINTE PROJETO DE LEI 
ORDINÁRIA:
PL N.º 077/2024 
AUTOR: PODER EXECUTIVO
ASSUNTO: “ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.730/2019”
PASSA NA DISCUSSÃO
9.º) - COMUNICAÇÃO DE BANCADA - ART. 90, INCISO 
VII) - AÇÕES DE SUA BANCADA - 05 MIN., PODENDO 
DELEGAR A OUTRO VEREADOR DA SUA BANCADA)
10.º) - ENCERRAMENTO DA SESSÃO - (ART. 90, 
INCISO VIII):
PODE O PRESIDENTE FAZER USO DA PALAVRA 
PARA COMUNICAÇÕES INSTITUCIONAIS.
NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, DAMOS 
POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.

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