| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 32 |
| Date | 2024-10-14 |
| native_id | 153 |
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Para dúvidas, sugestões e informações ligue: (53)3246-1075. Segundas-feiras das 09h às 12h e das 13hs até o término dos trabalhos. Terças a Sextas feiras das 09hs às 15hs Notícia CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ACEGUÁ Presidido pelo Vereador JÚLIO LEMOS – PSDB SESSÃO ORDINÁRIA 14 DE OUTUBRO DE 2024 Secretariada por Anderson Barcelos – PSDB. PRONUNCIAMENTOS Vereador Renato Souza – MDB Desejou uma boa tarde a todos. Iniciou agradecendo as pessoas que depositaram novamente a confiança no seu trabalho o reconduzindo para mais quatro anos à frente desse Parlamento. Para este vereador a palavra que define essa trajetória de muita experiência construída, é gratidão. Afirmou que buscam tentar resolver e auxiliar a população o máximo possível. Também agradeceu, como presidente do partido, a todos que acreditaram nos candidatos do partido MDB. Reforçou sua gratidão a todos, afirmando que continuará seu mandato trabalhando em prol do município. A todos que o acompanham nas redes sociais, disse que semana que vem estará divulgando o seu trabalho e seus planos para o ano de 2025. Por fim, agradeceu a todos. Para dúvidas, sugestões e informações ligue: (53)3246-1075. Segundas-feiras das 09h às 12h e das 13hs até o término dos trabalhos. Terças a Sextas feiras das 09hs às 15hs REQUERIMENTOS Da COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 483/2024 - REQUER, NOS TERMOS DO ART. 148, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO-2022, MARCUS VINÍCIUS GODOY DE AGUIAR, COM A FINALIDADE DE INFORMÁ-LO QUE SE ENCONTRAM EM ANÁLISE NO ÂMBITO DA COMISSÃO, O PROCESSO DE CONTAS GOVERNAMENTAIS N.º 000002-0200/22-6, PODENDO, CASO JULGAR NECESSÁRIO, MANIFESTAR-SE POR ESCRITO, ACERCA DO PROCESSO, EM ATÉ 30 DIAS A CONTAR DO RECEBIMENTO DESTE EXPEDIENTE.
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ATA DA 32.ª REUNIÃO ORDINÁRIA
PERÍODO ORDINÁRIO
4.ª SESSÃO LEGISLATIVA
6.ª LEGISLATURA
Aceguá, 14 de outubro de 2024
Aos quatorze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, às quinze horas e cinco minutos, no Plenário Ecesar Pintos, da Câmara Municipal de Vereadores de Aceguá, o Senhor Presidente, Vereador Júlio César Porciúncula Lemos-PSDB, após verificar a existência de número legal, deu por aberta a Sessão, solicitando ao 1.º Secretário, Vereador Anderson Barcelos Corrêa-PSDB, que procedesse a chamada dos demais Vereadores, estando presentes, ainda, pelo PSDB: Émerson Vidal Ferreira e Jacqueline Ferreira; pelo MDB: Renato Souza da Silva; pelo PP: Dalmiro Almeida; pelo PODEMOS: Jair Ardenchy e pelo PSD: Rafaela Villamil Ribeiro. A seguir, solicitou a leitura da Ata da sessão anterior, que após votação, foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo, solicitou a leitura do EXPEDIENTE EXTERNO, onde constou o protocolo n.º: 484/2024. A seguir, solicitou a leitura do EXPEDIENTE INTERNO, onde constou o requerimento n.º: 483/2024 – Da Comissão de Finanças e Orçamento. Posteriormente, solicitou a leitura do expediente que BAIXOU para a Comissão Técnica Permanente de FINANÇAS E ORÇAMENTO: PL n.º 083/2024 – Do PODER EXECUTIVO – “Autoriza abertura de crédito adicional de natureza suplementar no valor global de R$1.261.000,00”. Em continuidade, o Presidente passou para EXPLICAÇÕES PESSOAIS, oportunidade em que fez uso da tribuna o Vereador Renato Souza da Silva. Continuamente, conforme Art. 90, VIII, o Presidente comunicou que permanecem à disposição da comunidade Aceguaense, até 21/11/2024, os PROCESSOS n.º 000085-200/20-2 - Contas anuais, relativas ao exercício 2020 – (Dr. Gerhard Martens) e 000358-200/21-8 - Contas anuais, relativas ao exercício 2021 – (Marcus Vinícius Godoy de Aguiar). Da mesma forma, comunicou o prazo estabelecido pela CFO-Comissão de Finanças e Orçamento, para apresentação de Emendas ao PL n.º 082/2024 – LOA/2025, até o dia trinta (30), bem como, a realização de Audiência Pública, às 10h, do dia 31 (trinta e um), para apresentação e debate do mesmo, ambas no mês em curso. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Sessão, da qual foi lavrada a presente ata, que depois de lida e aceita, vai devidamente assinada.
Presidente Secretário (a)
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1/3 ESPELHO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/10/2024 FALA DO PRESIDENTE: SOLICITAMOS AO SENHOR SECRETÁRIO QUE PROCEDA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES VEREADORES (ART. 44, INCISO I). __________________________________________________________________________________________ 1.º) - PRESIDENTE: SOLICITANDO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE PROCEDA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA ANTERIOR - (07/10/2024). __________________________________________________________________________________________ 2.º) - PRESIDENTE: EM VOTAÇÃO A ATA: OS VEREADORES QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM COMO ESTÃO; OS CONTRÁRIOS QUEIRAM SE MANIFESTAR (CFE.ART. 135 DO RI) 3.º - EXPEDIENTE DO DIA (ART. 90, INCISO I): PRESIDENTE: SOLICITAMOS AO SENHOR SECRETÁRIO QUE PROCEDA A LEITURA DOS DOCUMENTOS OFICIAIS RECEBIDOS. 3.A - EXPEDIENTE EXTERNO: 484/2024 - Do CONSELHO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DA CAMPANHA (COREDE CAMPANHA) – COMUNICADO INFORMANDO SOBRE A REALIZAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL, ÀS 10H, DO DIA 15/10/2024, NO AUDITÓRIO DA BIBLIOTECA CENTRAL DA URCAMP/BAGÉRS, COM A SEGUINTE PAUTA: CONSULTA POPULAR 2024-2025 E ASSUNTOS GERAIS. 3.B - EXPEDIENTE INTERNO: Da COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 483/2024 - REQUER, NOS TERMOS DO ART. 148, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO-2022, MARCUS VINÍCIUS GODOY DE AGUIAR, COM A FINALIDADE DE INFORMÁ-LO QUE SE ENCONTRAM EM ANÁLISE NO ÂMBITO DA COMISSÃO, O PROCESSO DE CONTAS GOVERNAMENTAIS N.º 000002-0200/22-6, PODENDO, CASO JULGAR NECESSÁRIO, MANIFESTAR-SE POR ESCRITO, ACERCA DO PROCESSO, EM ATÉ 30 DIAS A CONTAR DO RECEBIMENTO DESTE EXPEDIENTE 3.C - EXPEDIENTE BAIXA PARA AS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES: PL N.º 083/2024 AUTOR: PODER EXECUTIVO ASSUNTO: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$1.261.000,00”. SITUAÇÃO: BAIXA PARA A COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO 4.º) - OUTROS COMUNICADOS A JUÍZO DO PRESIDENTE C.M.V.: 2/3 5.º) - GRANDE EXPEDIENTE: - ART. 90, § 2.º: (TEMPO MÁXIMO DE 30 MIN, COM APARTES - VEREADOR INSCRITO SÓ FALA 15MIN.) § 2º No Grande Expediente, um Vereador, por Sessão Plenária, usará a palavra por até quinze minutos, com aparte dos demais, para tratar de tema de interesse público, com repercussão no Município ou para falar sobre proposições que estejam em tramitação na Câmara Municipal. - LISTA DE VEREADORES INSCRITOS: - ANDERSON BARCELOS CORRÊA – PSDB - (09/09/2024); - DALMIRO ALMEIDA - PP – (16/09/2024) - ÉMERSON VIDAL FERREIRA - PSDB – (23/09/2024) - JACQUELINE FERREIRA - PSDB – (30-09-2024) - JAIR ARDENCHY - PODEMOS – (07-10-2024) - JÚLIO CÉSAR PORCIÚNCULA LEMOS – PSDB - (14-07-2024) - PEDRO MORVAN FERRUGEM DE BLANCO - PSD - RAFAELA VILLAMIL RIBEIRO – PSD - RENATO SOUZA DA SILVA – MDB 6.º) - INTERVALO: (ART. 90, INCISO IV) - NÃO SUPERIOR A 10MIN. SUPRIMIDO A PEDIDO DE LÍDER, COM APROVAÇÃO DO PLENÁRIO 7.º) - EXPLICAÇÕES PESSOAIS: (15 MIN. - ART. 90, § 7.º, DO RI); 9.º) - COMUNICAÇÃO DE BANCADA - ART. 90, INCISO VII) - AÇÕES DE SUA BANCADA - 05 MIN., PODENDO DELEGAR A OUTRO VEREADOR DA SUA BANCADA) 3/3 10.º) - ENCERRAMENTO DA SESSÃO - (ART. 90, INCISO VIII): PODE O PRESIDENTE FAZER USO DA PALAVRA PARA COMUNICAÇÕES INSTITUCIONAIS. - PERMANECE À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO DE ACEGUÁ, ATÉ 21/NOVEMBRO/2024, O PROCESSO N.º 000085-200/20-2 – CONTAS ANUAIS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO 2020 – (Dr. Gerhard Martens); PERMANECE À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO DE ACEGUÁ, ATÉ 21/NOVEMBRO/2024, O PROCESSO N.º 000358-200/21-8 – CONTAS ANUAIS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO 2021 – (Marcus Vinícius Godoy de Aguiar). PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS À LOA-2025 – 30/OUT/2024. AUDIÊNCIA PÚBLICA DA CFO, ÀS 10H, DO DIA 31/10/2024, PARA A APRESENTAÇÃO E DEBATE DO PL N.º 082/2024 – LOA/2025. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, DAMOS POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.