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← Aceguá (RS)

sessao nº 1

Tipo Representativa
Número / Ano 1
Date 2025-07-28
native_id190

Documents (2)

ata #

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COMISSÃO REPRESENTATIVA

SEGUNDO PERÍODO DE RECESSO

1.ª SESSÃO LEGISLATIVA

7.ª LEGISLATURA



Aceguá, 28 de julho de 2025



Aos vinte e oito dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e cinco, às dez horas e quinze minutos, no Plenário Ecesar Pintos, da Câmara Municipal de Vereadores de Aceguá, a Senhora Presidenta, Vereadora Jacqueline Ferreira-PSDB, após verificar a existência de número legal deu por aberta a reunião, convidando o Vereador Tiago Arce Picaz-PODEMOS, como secretário “ad-hoc”. Prosseguindo, solicitou que procedesse a chamada dos demais Vereadores, estando presentes, os Efetivos: Liziane Jardim-MDB e Tiago Arce Picaz-PODEMOS. Após, solicitou a leitura do EXPEDIENTE EXTERNO, onde constaram os protocolos de n.º: 457, 467, 470 a 474/2025. Prosseguindo, solicitou a leitura dos expedientes que BAIXARAM para as COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES, sendo: a) Para a COMISSÃO de INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO e BEM-ESTAR SOCIAL: PROCESSO n.º 449/2025 – Da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL – “Relatório de Gestão Relativo ao 1.º Quadrimestre/2025 ”; b) para a COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL: PL n.º 043/2025 – Do PODER EXECUTIVO - Autoriza a criação de CNPJ para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e dá outras providências; c) para as Comissões de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM-ESTAR SOCIAL: PL n.º 044/2025 – Do PODER EXECUTIVO – “Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o CIDEJA para a realização de serviço de aterro e terraplanagem, da construção de subestação de energia elétrica na Trigolândia; c) Para a COMISSÃO de FINANÇAS e ORÇAMENTO: PL n.º 045/2025 – Do PODER EXECUTIVO – “Autoriza abertura de crédito adicional de natureza especial no valor de R$130.000,00”; d) Para as COMISSÕES de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA e REDAÇÃO FINAL e de FINANÇAS E ORÇAMENTO: PR n.º 003/2025 – Da MESA DIRETORA – “Fixa e regulamenta a concessão de diárias para os Vereadores e Servidores”. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual foi lavrada a presente ata, que depois de lida e aceita, vai devidamente assinada.











              

                        Presidente                                                                  Secretário (a)



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pauta #

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ESPELHO DA REUNIÃO DA COMISSÃO REPRESENTATIVA DO
DIA 28/07/2025
PRESIDENTE: Vereadora JACQUELINE FERREIRA - PSDB
VEREADORES EFETIVOS: 
Adriana Machado Teixeira-PSDB, Liziane Jardim-MDB e Tiago Arce Picaz-PODEMOS.
______________________________________________________________________________________________
PRESIDENTE:
CONVIDAMOS A (O) VEREADOR (A) PARA SECRETÁRIO (A) “AD-HOC”, DESTA REUNIÃO.
______________________________________________________________________________________________
PRESIDENTE:
HAVENDO NÚMERO LEGAL DAMOS POR INICIADA A PRESENTE REUNIÃO DA COMISSÃO 
REPRESENTATIVA. 
______________________________________________________________________________________________
1 - PRESIDENTE:
PRESIDENTE:
SOLICITAMOS AO (À) SENHOR (A) SECRETÁRIO (A) QUE PROCEDA A 
LEITURA DOS EXPEDIENTES QUE SERÃO DESPACHADOS PARA 
TRÂMITE NA REABERTURA DA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA:
______________________________________________________________________________________________
1 – EXPEDIENTE EXTERNO:
457/2023 – Do CONSELHO TUTELAR – ACEGUÁ/RS - OF. N.º 051/2025-CTA, ENCMINHANDO 
RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO PERÍODO DE ABRIL A JUNHO/2025.
467/2025 – Do PODER EXECUTIVO - OF. GAB. N.º 223/2025, ENCAMINHANDO OS DADOS PARA 
GERAÇÃO DO RELATÓRIO GESTÃO FISCAL DO LEGISLATIVO, EM ATENDIMENTO AO OF. 061/2025, 
DESTE PODER LEGISLATIVO.
470/2023 – Do PODER EXECUTIVO - OF. GAB. N.º 227/2025, EM RESPOSTA AO EXPEDIENTE DE N.º 
386/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES LIZIANE JARDIM E TIAGO ARCE PICAZ.
471/2025 - DO PODER EXECUTIVO - OF. GAB. N.º 228/2025, EM RESPOSTA AO EXPEDIENTE DE N.º 
413/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ADRIANA MACHADO TEIXEIRA. 
472/2025 - DO PODER EXECUTIVO - OF. GAB. N.º 229/2025, EM RESPOSTA AO EXPEDIENTE DE N.º 
414/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ADRIANA MACHADO TEIXEIRA. 
473/2025 – Do PODER EXECUTIVO - OF. GAB. N.º 230/2025, EM RESPOSTA AO EXPEDIENTE DE N.º 
423/2025, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. 
474/2025 - DO PODER EXECUTIVO - OF. GAB. N.º 231/2025, EM RESPOSTA AO EXPEDIENTE DE N.º 
404/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA JACQUELINE FERREIRA. 
2 – EXPEDIENTE QUE BAIXA PARA AS COMISSÕES TÉCNICAS 
PERMANENTES, SENDO:
PROCESSO N.º 449/2025
AUTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSUNTO: “RELATÓRIO DE GESTÃO RELATIVO AO 1.º QUADRIMESTRE/2025”.
SITUAÇÃO: BAIXA PARA A COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM-ESTAR 
SOCIAL.
2/4
PL N.º 043/2025
AUTOR: PODER EXECUTIVO
ASSUNTO: “AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CNPJ PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 
CULTURA, ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
SITUAÇÃO: BAIXA PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. 
PL N.º 044/2025
AUTOR: PODER EXECUTIVO
ASSUNTO: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CIDEJA PARA A 
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE ATERRO E TERRAPLANAGEM DA CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE 
ENERGIA ELÉTRICA NA TRIGOLÂNDIA”.
SITUAÇÃO: BAIXA PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DE FINANÇAS 
E ORÇAMENTO E DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM-ESTAR SOCIAL. 
PL N.º 045/2025
AUTOR: PODER EXECUTIVO
ASSUNTO: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE 
R$130.00,00”.
SITUAÇÃO: BAIXA PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. 
PR N.º 003/2025
AUTOR: MESA DIRETORA
ASSUNTO: “FIXA E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA OS VEREADORES E 
SERVIDORES”.
SITUAÇÃO: BAIXA PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE
FINANÇAS E ORÇAMENTO.
______________________________________________________________________________________________________________________
FALA DO PRESIDENTE:
NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, DAMOS POR ENCERRADA 
A PRESENTE REUNIÃO.

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