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materia nº 219/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 219 / 2025
Date 2025-06-16
EmentaREQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ESTAR PRESENTE NA REUNIÃO, DA COMISSÃO, PREFERENCIALMENTE, ÀS 09H15MIN., DO DIA 23/06/2025, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O PL N.º 038/2025, QUE "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE", TAIS COMO: - QUANTOS ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM ESTÃO ATUANDO E EM QUE UNIDADES; - ONDE ATUARÃO OS SERVIDORES CONSTANTES DO PROJETO EM ANÁLISE; - QUAIS AS ÁREAS HOUVE AUMENTO DE DEMANDA DESSES SERVIÇOS;- OUTRAS INFORMAÇÕES QUE JULGAR DE NOSSO INTERESSE.
native_id1611

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-07-14 Proposição transformada em lei — —

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ACEGUÁ
Estado do Rio Grande do Sul
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
TCAISRA DE VEREADOR
EXMO. SR. PRESIDENTE. É ACEGUÁ - RS
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER
EXECUTIVO CONVOCANDO O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final requer à Vossa Excelência, o envio
de expediente ao Poder Executivo convocando o Secretário Municipal de Saúde e Assistência Social
para estar presente na reunião da Comissão, preferencialmente as 09h15min do dia 23 de junho de
2025 para prestar informações sobre o Projeto de Lei nº 38/2025 que “Autoriza a contratação
emergencial de profissionais de saúde””, tais como:
- Quantos enfermeiros e técnicos de enfermagem estão atuando e em que unidades:
- Onde atuarão os servidores constantes do Projeto em análise;
- Quais as áreas houve aumento de demanda desses serviços;
- Outros que julgar de nosso interesse.
SALA DAS SESSÕES, 16 de junho de 2025.
Rua 510, nº 149 — Centro — CEP: 96445-000 — Fone (53) 3246 — 1075
e-mail: camaraacegua(Dgmail.com

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