br-locleg corpus explorer

← Aceguá (RS)

sessao nº 20

Tipo Ordinária
Número / Ano 20
Date 2025-06-16
native_id186

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1










ATA DA 20.ª REUNIÃO ORDINÁRIA

PERÍODO ORDINÁRIO

1.ª SESSÃO LEGISLATIVA

7.ª LEGISLATURA



Aceguá, 16 de junho de 2025



Aos dezesseis dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, às quinze horas, no Plenário Ecesar Pintos, da Câmara Municipal de Vereadores de Aceguá, o Senhor Vice-Presidente, Vereador Jocemar Casagrande-PT, após verificar a existência de número legal deu por aberta a Sessão, solicitando ao 1.º Secretário, Vereador Júlio César Porciúncula Lemos-PSDB, que procedesse a chamada dos demais Vereadores, estando presentes, ainda, pelo PSDB: Adriana Machado Teixeira e Anderson Barcelos Corrêa; pelo PODEMOS: Tiago Arce Picaz; e pelo PP: Cláudio Jesus Silva Perez. De imediato, solicitou a leitura da Ata da reunião anterior, que após discussão e votação foi aprovada por unanimidade. A seguir, solicitou a leitura do EXPEDIENTE INTERNO, onde constaram os requerimentos n.º: 397, 398, 402, 404 e 408/2025/2025 – Da Vereadora Jacqueline Ferreira; 400 e 406/2025 – Do Vereador Renato Souza da Silva; 411/2025 – Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Posteriormente, por unanimidade, foi suprimido o intervalo previsto no Art. 90, inciso IV, do Regimento Interno. Após, havendo número legal, o Presidente deu início à ORDEM DO DIA, com a seguinte pauta: 1) - DISCUSSÃO do seguinte Projeto de Resolução: PR n.º 002/2025 – Da MESA DIRETORA – “Institui o programa – Câmara Mirim – na Câmara Municipal de Aceguá”; 2) - VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO n.º 378/2025 – Da Vereadora LIZIANE JARDIM – “Requer, após ouvido o Colendo Plenário, autorização para faltar na  Sessão Ordinária, bem como, na reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, do dia 09/06/2025, para participar do Seminário Regional RF6, Campanha e Fronteira Oeste, na cidade de Bagé/RS”, aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Sessão, da qual foi lavrada a presente ata, que depois de lida e aceita, vai devidamente assinada.











                      Presidenta                                                                     Secretário

open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

1/4
ESPELHO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/06/2025
FALA DA PRESIDENTA:
SOLICITAMOS AO SENHOR SECRETÁRIO QUE PROCEDA A CHAMADA NOMINAL DOS 
SENHORES VEREADORES (ART. 44, INCISO I).
__________________________________________________________________________________________
1.º) - PRESIDENTA:
SOLICITAMOS AO SENHOR SECRETÁRIO QUE PROCEDA A LEITURA 
DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA ANTERIOR - (09/06/2025).
_________________________________________________________________________________________
2.º) - PRESIDENTA:
EM VOTAÇÃO A ATA: OS VEREADORES QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM COMO 
ESTÃO; OS CONTRÁRIOS QUEIRAM SE MANIFESTAR (CFE.ART. 135 DO RI)
3.º - EXPEDIENTE DO DIA (ART. 90, INCISO I):
PRESIDENTA: 
SOLICITAMOS AO SENHOR SECRETÁRIO QUE PROCEDA A LEITURA DOS DOCUMENTOS OFICIAIS 
RECEBIDOS.
3.A) - EXPEDIENTE INTERNO:
Da Vereadora JACQUELINE FERREIRA
397/2025 - REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SUGERINDO A 
FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM ESCOLAS TÉCNICAS URUGUAIS, ESPECIALMENTE A UTU, 
AUTORIZADOS PELAS LEIS N. ° 16.890/1997 E 18.158/2007, DO PAÍS VIZINHO, PARA CRIAÇÃO DE 
ESCOLAS E/OU INSTITUTOS BINACIONAIS FRONTEIRIÇOS PROFISSIONAIS.
398/2025 - REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SUGERINDO A 
FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E 
TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE (IFSUL), NA CIDADE DE BAGÉ/RS.
402/2025 - REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE 
A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS SOLARES NOS PRÉDIOS PÚBLICOS, 
ESPECIALMENTE NA PREFEITURA, VISANDO DIMINUIR OS CUSTOS MENSAIS COM ENERGIA 
ELÉTRICA.
404/2025 - REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE 
A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR O SERVIÇO DE TRATAMENTO DE CANAL DENTÁRIO, NA 
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) E NO POSTO DE SAÚDE DA COLÔNIA NOVA, EM VIRTUDE DA 
ALTA DEMANDA POR ATENDIMENTOS ODONTÓLOGICOS ESPECIALIZADOS, SOLICITANDO, 
AINDA, QUE INFORME O INÍCIO DOS SERVIÇOS SOLICITADOS, CASO SEJAM OFERTADOS.
408/2025 REQUER, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA 
SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 16/06/2025, TENDO EM VISTA A VIAGEM A SERVIÇO DO MANDATO, NA 
DATA CITADA.
Do VEREADOR RENATO SOUZA DA SILVA
400/2025 – REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUUTIVO SUGERINDO O 
REDIRECIONAMENTO DO MONTANTE DE R$ 250.000,00), ATUALMENTE ALOCADOS PARA A 
DEFESA CIVIL, VISANDO A CONTINUIDADE DO SERVIÇO DE LIMPEZA DE AÇUDES.
406/2025 - REQUER, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA 
SESSÃO ORDINÁRIA, BEM COMO, NA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DIA 
16/06/2025, COM A FINALIDADE DE CUMPRIR AGENDAS EM PORTO ALEGRE/RS.
2/4
Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
411/2025 - REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, CONVOCANDO O 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA COMPARECER NA REUNIÃO
DA COMISSÃO, PREFERENCIALMENTE, ÀS 09H15MIN., DO DIA 23/06/2025, PARA PRESTAR 
INFORMAÇÕES SOBRE O PL N.º 038/2025, QUE "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 
PROFISSIONAIS DE SAÚDE", TAIS COMO: QUANTOS ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE 
ENFERMAGEM ESTÃO ATUANDO E EM QUE UNIDADES; ONDE ATUARÃO OS SERVIDORES 
CONSTANTES DO PROJETO EM ANÁLISE; QUAIS AS ÁREAS HOUVE AUMENTO DE DEMANDA 
DESSES SERVIÇOS; OUTRAS INFORMAÇÕES QUE JULGAR DE NOSSO INTERESSE.
4.º) - OUTROS COMUNICADOS A JUÍZO DO PRESIDENTE 
C.M.V.
5.º) - GRANDE EXPEDIENTE: - ART. 90, § 2.º: (TEMPO 
MÁXIMO DE 30 MIN, COM APARTES - VEREADOR 
INSCRITO SÓ FALA 15MIN.
 § 2.º No Grande Expediente, um Vereador, por Sessão Plenária, usará a palavra por até 
quinze minutos, com aparte dos demais, para tratar de tema de interesse público, com 
repercussão no Município ou para falar sobre proposições que estejam em tramitação 
na Câmara Municipal.
- LISTA DE VEREADORES INSCRITOS:
- ADRIANA MACHADO TEIXEIRA – PSDB - (09/06/2025);
- ANDERSON BARCELOS CORRÊA - PSDB – (16/06/2025);
- CLÁUDIO JESUS SILVA PEREZ - PP –
- JACQUELINE FERREIRA - PSDB –
- JOCEMAR CASAGRANDE - PT –
- JÚLIO CÉSAR PORCIÚNCULA LEMOS – PSDB –
- LIZIANE BRASIL JARDIM NOSTRANI – MDB –
- RENATO SOUZA DA SILVA – MDB –
- TIAGO ARCE PICAZ – PODEMOS –
6.º) - INTERVALO: (ART. 90, INCISO IV) - NÃO SUPERIOR A 10MIN. 
SUPRIMIDO A PEDIDO DE LÍDER, COM APROVAÇÃO DO PLENÁRIO.
7.º) - EXPLICAÇÕES PESSOAIS: (15 MIN. - ART. 90, § 
7.º, DO RI).
3/4
8.º) - ORDEM DO DIA - (ART. 90, 92 ATÉ 95):
 NESTE ESPAÇO, O VEREADOR QUE DESEJAR 
MANIFESTAR-SE SOBRE PROPOSIÇÃO E SOBRE SEU 
VOTO TEM 05 MIN.
HAVENDO NÚMERO LEGAL, A PRESIDENTA DEU INÍCIO À ORDEM 
DO DIA, COM A SEGUINTE PAUTA:
1) – DISCUSSÃO DE PROJETOS DE 
RESOLUÇÃO:
PR N.º 002/2025 
AUTOR: MESA DIRETORA
ASSUNTO: "INSTITUI O PROGRAMA – CÂMARA MIRIM – NA CÂMARA MUNICIPAL DE ACEGUÁ”.
PASSA NA DISCUSSÃO
2) – VOTAÇÃO DE REQUERIMENTO:
Da VEREADORA LIZIANE JARDIM
378/2025 – REQUER, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA 
SESSÃO ORDINÁRIA, BEM COMO, NA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E 
REDAÇÃO FINAL, DIA 09/06/2025, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO REGIONAL DA RF6: 
CAMPANHA E FRONTEIRA OESTE, NA CIDADE DE BAGÉ/RS.
EM VOTAÇÃO O REQUERIMENTO: OS VEREADORES QUE CONCORDAM PERMANEÇAM 
COMO ESTÃO; OS CONTRÁRIOS QUEIRAM SE MANIFESTAR.
9.º) - COMUNICAÇÃO DE BANCADA - ART. 90, INCISO 
VII) - AÇÕES DE SUA BANCADA - 05 MIN., PODENDO 
O LÍDER, DELEGAR A OUTRO VEREADOR DA SUA 
BANCADA.
4/4
10.º) - ENCERRAMENTO DA SESSÃO - (ART. 90, 
INCISO VIII):
PODE A PRESIDENTA FAZER USO DA PALAVRA PARA 
COMUNICAÇÕES INSTITUCIONAIS.
PRESIDENTE:
NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, DAMOS POR 
ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.

open original →