| materia |
369/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, ÀS 10H, DO DIA 26/11/2025, PARA APRESENTAÇÃO E DEBATE DO PL N.° 065/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 48, § 1.º, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 101/2000. |
1 |
extracted
|
| sessao |
36 |
2025-11-03 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
83/2025 |
2025-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL Nº 083/2025 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$340.000,00". |
1 |
extracted
|
| materia |
361/2025 |
2025-10-31 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇAO PARA USO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA PARA VIAJAR A HULHA NEGRA/RS, NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
353/2025 |
2025-10-30 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A HULHA NEGRA/RS, DIA 31 DE OUTUBRO DE 2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E DESPESAS COM COMBUSTÍVEL, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
354/2025 |
2025-10-30 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A HULHA NEGRA/RS, DIA 31 DE OUTUBRO DE 2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
355/2025 |
2025-10-30 |
Requerimento |
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DIA 08/12/2025, ÀS 19 HORAS, NO CENTRO CULTURAL TRADICIONALISTA DE ACEGUÁ/RS,COM A FINALIDADE DE PRESTAR HOMENAGEM AOS PRIMEIROS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ ,BEM COMO, AOS CIDADÃOS QUE PARTICIPARAM ATIVAMENTE DO PROCESSO DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
356/2025 |
2025-10-30 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA (SSP/RS), SOLICITANDO QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR, NESTE MUNICÍPIO DE ACEGUÁ, SERVIÇO DE ATENDIMENTO PARA EMISSÃO DA 1.ª E 2.ª VIA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE, BEM COMO PARA A ATUALIZAÇÃO DO DOCUMENTO, A SER REALIZADO NO MÍNIMO UMA VEZ POR MÊS, VISANDO FACILITAR O ACESSO DA POPULAÇÃO À OBTENÇÃO DE DITA DOCUMENTAÇÃO, REDUZINDO CUSTOS E DESLOCAMENTO ATÉ OUTRO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
357/2025 |
2025-10-30 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SSP/RS), COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ PARA EMISSÃO DA 1.ª E 2.ª VIA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE, BEM COMO PARA A ATUALIZAÇÃO DESSE DOCUMENTO, PREFERENCIALMENTE NO MÍNIMO UMA VEZ POR MÊS. |
1 |
extracted
|
| materia |
358/2025 |
2025-10-30 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A HULHA NEGRA/RS, DIA 31 DE OUTUBRO DE 2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E DESPESAS COM COMBUSTÍVEL, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
359/2025 |
2025-10-30 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A HULHA NEGRA/RS, DIA 31/10/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE AS QUESTÕES HÍDRICAS NA REGIÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DA BACIA DO RIO JAGURÃO -CIDEJA. |
1 |
extracted
|
| materia |
360/2025 |
2025-10-30 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A HULHA NEGRA/RS, DIA 31/10/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, VISANDO PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE AS QUESTÕES HÍDRICAS NA REGIÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DA BACIA DO RIO JAGURÃO -CIDEJA. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-10-29 |
Mensagem Retificativa |
DO PODER EXECUTIVO - MENSAGEM RETIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.° 046/2025, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026", EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N.° 629/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-10-29 |
Mensagem Retificativa |
DO PODER EECUTIVO - MENSAGEM RETIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.°048/2025. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
81/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.° 081/2025 - "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO". |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.° 082/2025 - " ALTERA A LEI MUNICIPAL N.° 2.164/2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2025-10-29 |
Solene |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
35 |
2025-10-29 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Resolução |
DA MESA DIRETORA/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 005/2025 - "ALTERA O ART. 10 DA RESOLUÇÃO N.º 083/2025". |
1 |
extracted
|
| materia |
350/2025 |
2025-10-24 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 29/10/2025, EM VIRTUDE DE VIAGEM A MONTEVIDÉU/ROU, PARA CUMPRIR AGENDAS DO MANDATO. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
351/2025 |
2025-10-24 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO INVESTIGATIVO N.º 002/2025. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
352/2025 |
2025-10-24 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM HIDRANTE EM LOCAL ESTRATÉGICO, COM O OBJETIVO DE FACILITAR O ABASTECIMENTO DE CAMINHÃO PIPA OU DO CORPO DE BOMBEIROS, QUE TENHA ENGATE RÁPIDO, NOS PADRÕES DA MANGUEIRAS, GARANTINDO MAIOR AGILIDADE NO ATENDIMENTO EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2170/2025 |
2025-10-24 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 054/2025 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 2.127/2025". |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2171/2025 |
2025-10-24 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 059/2025 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$200.000,00 À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS". |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2172/2025 |
2025-10-24 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 051/2025 - "FIXA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS". |
1 |
extracted
|
| materia |
349/2025 |
2025-10-23 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A MONTEVIDEU/URUGUAI, DIAS 29 E 30 DE OUTUBRO DE 2025, A SERVIÇO DO MANDATO COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS A FIM DE CUMPRIR AGENDAS OFICIAIS DA MISSÃO 02 TRANSCAMPESINA. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.° 69/2025 - "INSTITUI A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ". |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.° 070/2025 - "ALTERA NO ART. 21 DA LEI 108/2002 OS CARGOS DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS". |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
71/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.° 071/2025 - " CRIA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS ÓRGÃO - CENTRO DE CUSTOS N.° 015". |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
72/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.° 072/2025 - " CRIA A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER NO ÓRGÃO - CENTRO DE CUSTOS N° 016 ". |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.° 073/2025 - " ALTERA CARGOS NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N.° 108, DE 1° DE OUTUBRO DE 2002". |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.° 074/2025 - " CRIA A GRATIFICAÇÃO PARA RESPONSÁVEL PELAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E CONTRATOS E REVOGA GRATIFICAÇÕES ESPECIAIS". |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
75/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N. ° 075/2025 - " CRIA GRATIFICAÇÃO PARA RESPONSÁVEL PELA DEFESA CIVIL". |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N. ° 076/2025 - " CRIA GRATIFICAÇÃO PARA RESPONSÁVEL PELA CAPTAÇÃO DE RECURSOS NA SMSAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N. ° 077/2025 - " CRIA GRATIFICAÇÃO DE GESTOR OPERACIONAL DA FROTA DE VEÍCULOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER". |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N. ° 078/2025 - " CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE GESTOR DE SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER". |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N. ° 079/2025 - " CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER". |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N. ° 080/2025 - " ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.° 108, DE 1° DE OUTUBRO DE 2002, SUPRIMINDO E CRIANDO CARGOS". |
1 |
extracted
|
| materia |
345/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇAO PARA VIAJAR A BAGÉ/RS, NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2025, A SERVIÇO DO MANDATO, SEM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE EVENTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
346/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 505, DADAS AS FALHAS NA ILUMINAÇÃO. DITA MANUTENÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA MELHORAR A VISIBILIDADE E GARANTIR MAIS SEGURANÇA À POPULAÇÃO. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
347/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DE PONTO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DO RATARY, EM FRENTE AO LARGO SILVEIRA MARTINS. |
1 |
extracted
|
| materia |
348/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA CACO BLANCO, VISTO QUE O LOCAL NÃO POSSUI ILUMINAÇÃO ADEQUADA. |
1 |
extracted
|
| materia |
344/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA USO CO VEÍCULO OFICIAL PARA VIAGEM A PORTO ALEGRE, DE 21 A 24 DE OUTUBRO DE 2025, A SERVIÇO DO MANDATO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
34 |
2025-10-20 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
68/2025 |
2025-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL Nº 068/2025 - "REVOGAM-SE AS LEI MUNICIPAL N.º 1.465/2015 E 1.710/2019" |
1 |
extracted
|
| materia |
343/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇAO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, NOS DIAS 22 E 23 DE OUTUBRO DE 2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, E UTILIZAÇÃO DO CARRO OFICIAL, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE AGENDAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
341/2025 |
2025-10-15 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO AO LONGO DA ESTRADA DO BANHADO DO MINUANO, COM O OBJETIVO DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E O ACESSO DOS MORADORES DA REGIÃO, ESPECIALMENTE EM PERÍODOS DE CHUVA, QUANDO O ACESSO FICA COMPROMETIDO. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
342/2025 |
2025-10-15 |
Requerimento |
REQUERO ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ANÁLISE QUALITATIVA DA ÁGUA QUE ABASTECE A CAIXA D’ÁGUA COMUNITÁRIA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO MINUANINHO, BEM COMO, A EXECUÇÃO DA LIMPEZA NO ENTORNO DA CACIMBA, TENDO EM VISTA RELATOS DE MORADORES SOBRE O GOSTO DESAGRADÁVEL DA ÁGUA, O QUE LEVANTA PREOCUPAÇÕES QUANTO À QUALIDADE DA ÁGUA CONSUMIDA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2025-10-15 |
Solene |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
340/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA SESSÃO SOLENE DO DIA 15/10/2025, TENDO EM VISTA A REALIZAÇÃO DE VIAGEM TÉCNCIA, COMO PRODUTOR RURAL, PARA VISITA À COOPERATIVA DE PRODUTORES DE LEITE QUE SERÁ REALIZADA DE 15 A 17 DE OUTUBRO NO URUGUAI. |
1 |
extracted
|