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norma nº 2171/2025

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2171 / 2025
Date 2025-10-24
EmentaDO PODER EXECUTIVO - PL N.º 059/2025 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$200.000,00 À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS".
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACEGUA
GABINETE DO PREFEITO
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LEI MUNICIPAL Nº 2.171 DE 24 DE OUTUBRO DE 2025.
CÂMARA DE VEREADORES
DE AGEGUA Autoriza abertura de crédito adicional de natureza esp
publicado emiito | baS no valor R$ 200.000,00 a Secretaria Municipal de Obras.
Marcus Vinicius Godoy de Aguiar, Prefeito do Município de Aceguá, Estado do Rio
Grande do Sul.
Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte:
LEI:
| Art. 1º Fica o Poder Executivo do Município de Aceguá, autorizado a proceder abertura de
crédito especial para o presente exercício financeiro no valor de R$ 200.000,00(duzentos mil reais ),
nos termos da Lei Federal 4.320/64, a ser alocado na seguinte dotação:
12 — Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
002 — Unidade de Obras e Serviços Públicos
Subfunção 0452 — Serviços Urbanos
0012 — Serviços Funerários
1016 — Melhoria e Expansão do Cemitério Municipal
Recurso | 2700115] — Plano de Ação nº 09032023-034247/2023
Descrição da natureza de despesa
Obras e Instalações
R$ 200.000,00
Art. 2º A cobertura do presente crédito especial, se dará pelo superavit do recurso vinculado
27001151 apurado ao final do exercício de 2024.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Rá da Aceguá, 24 dg outubro de 2025.
Marcys Vinitiu Rs és |
Prefeito
Fone/Fax: (53) 3246.1660
www.acegua.rs.gov.br — gabinete(Dacegua.rs.gov.br
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACEGUA
GABINETE DO PREFEITO
JUSTIFICATIVA:
Senhor Presidente, Senhores Vereadores,
O presente Projeto de Lei objetiva dotar o Cemitério Municipal de nova Capela peletorta
com a recuperação e reforço da sua estrutura de concreto armado conforme Plano de Ação n
09032023-034247/2023. j
Por tratar-se de matéria de suma importância, pedimos "vênia" ao Douto Plenário para Sua
aprovação.
Gabinete do Prefeito Municipal dy Aceguá, 24 de outubro de 2025.
Fone/Fax: (53) 3246.1660
www.acegua.rs.gov.br — gabinete(Dacegua.rs.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ACEGUÁ
Estado do Rio Grande do Sul
AUTÓGRAFO DO
PROJETO DE LEIN.º 059/2025
A Câmara Municipal de Vereadores de Aceguá, Estado do Rio Grande do Sul, reunida em
Sessão Ordinária, realizada em 13 de outubro de 2025 e com Redação Final exarada em 20 de
outubro de 2025, aprovou de autoria do Poder Executivo, o seguinte:
PROJETO DE LEI N.º 059/2025
Autoriza abertura de crédito adicional de
natureza especial no valor de R$ 200.000,00 à
Secretaria Municipal de Obras.
Art. 1.º Fica o Poder Executivo do Município de Aceguá, autorizado a proceder abertura
de crédito especial para o presente exercício financeiro no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil
reais), nos termos da Lei Federal 4.320/64, a ser alocado na seguinte dotação:
12 — Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
002 — Unidade de Obras e Serviços Públicos
04 — Administração
0452 — Serviços Urbanos
0012 — Serviços Funerários
Orgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa
1016 — Melhoria e Expansão do Cemitério Municipal
27001151 - Plano de Ação nº 09032023-034247/2023
Descrição da natureza de despesa
Obras e Instalações R$ 200.000,00
Art. 2.º A cobertura do presente crédito especial, se dará pelo superávit do recurso
vinculado 27001151 apurado ao final do exercício de 2024.
Ação
Recurso
Código
4.4.90.51.00.00.00.00
Art. 3.º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidenta da Câmara Municipal de Vereadores de Aceguá, em 20 de
outubro de 2025. | E sea DD TIRA
Rua 510, nº 149 — Centro — CEP: 96445-000 — Fone (53) 3246 — 1075
e-mail: camaraacegua(O gmail.com site: acegua.rs.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ACEGUÁ
Estado do Rio Grande do Sul
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTICA E REDAÇÃO FINAL
REDAÇÃO FINAL DO
PROJETO DE LEIN.º 059/2025
A Câmara Municipal de Vereadores de Aceguá, Estado do Rio Grande do Sul, reunida em
Sessão Ordinária, realizada em 13 de outubro de 2025 aprovou, de autoria do Poder Executivo,
o seguinte:
PROJETO DE LEI N.º 059/2025
Autoriza abertura de crédito adicional de natureza
especial no valor de R$ 200.000,00 à Secretaria
Municipal de Obras.
— Art. 1.º Fica o Poder Executivo do Município de Aceguá, autorizado a proceder abertura de
há crédito especial para o presente exercício financeiro no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais),
nos termos da Lei Federal 4.320/64, a ser alocado na seguinte dotação:
2 — Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
002 — Unidade de Obras e Serviços Públicos
Subfunção 0452 — Serviços Urbanos
0012 — Serviços Funerários
1016 — Melhoria e Expansão do Cemitério Municipal
27001151 - Plano de Ação nº 09032023-034247/2023
4.4.90.51.00.00.00.00 | Obras e Instalações R$ 200.000,00
Art. 2.º A cobertura do presente crédito especial, se dará pelo superávit do recurso vinculado
& 27001151 apurado ao final do exercício de 2024.
Art. 3.º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
SALA DAS SESSÕES, em 20 de outubro de 2025.
VEREADORES INTEGRANTES DA COMISSÃO:
ANDERSON BARCELOS CORRÊA — PSDB — PRESIDENTE:
ADRIANA MACHADO TEIXEIRA -PSDB - VICE-PRESIDENTE:
LIZIANE JARDIM — MDB:
Rua 510, nº 149 — Centro — CEP: 96445-000 — Fone (53) 3246 — 1075
e-mail: camaraacegua(M gmail.com site: acegua.rs.leg.br
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CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ACEGUÁ
Estado do Rio Grande do Sul
Processo n.º: 550/2025
Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI
Número de Matéria: 059/2025
Relator (a): VEREADOR TIAGO ARCE PICAZ
Data do Protocolo da Matéria; 28/08/2025
Autor(a): PODER EXECUTIVO
Ementa: "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL
NO VALOR DE R$200.000,00 À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS".
Conclusão do posicionamento do(a) Relator(a):
Pela tramitação regimental e aprovação da matéria.
RELATO COM O HISTÓRICO PROCESSUAL DA MATÉRIA:
Veio o presente Projeto de Lei para apreciação da Comissão de Finanças e Orçamento, com a
finalidade de autorizar o Poder Executivo a proceder abertura de crédito especial para o presente
exercício financeiro no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais),nos termos da Lei Federal
4.320/64. O presente Projeto de Lei objetiva dotar o Cemitério Municipal de nova Capela
Velatória com a recuperação e reforço da sua estrutura de concreto armado conforme Plano de
Ação nº 09032023-034247/2023. A cobertura do presente crédito especial, se dará pelo superávit
do recurso vinculado 27001151 apurado ao final do exercício de 2024.
POSICIONAMENTO PESSOAL, COM OS FUNDAMENTOS DO VOTO:
Após análise do referido PL, o mesmo encontra-se apto para a tramitação com o mérito de sua
aprovação ao Plenário. O Relator manifesta-se pela tramitação regimental e aprovação da matéria,
tendo em vista que não fora apontada nenhuma irregularidade no presente Projeto de Lei.
SALA DAS COMISSÕES, 22/09/2025.
Assinatura do Relator(a)
Rua 510, nº 149 — Centro — CEP: 96445-000 — Fone (53) 3246 — 1075
e-mail: camaraacegua(M gmail.com
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ACEGUA
Estado do Rio Grande do Sul
VEREADORES INTEGRANTES DA COMISSÃO:
ACOMPANHA O VOTO DO(A) RELATOR(A):
JÚLIO CÉSAR PORCIÚNCULA LEMOS - PSDB:
RENATO SOUZA DA SILVA - MDB:
TIAGO ARCE PICAZ - PODEMOS: te
ACOMPANHA O VOTO DO(A) RELATOR(A), MAS COM RESTRIÇÕES:
JÚLIO CÉSAR PORCIÚNCULA LEMOS - PSDB:
RENATO SOUZA DA SILVA - MDB:
TIAGO ARCE PICAZ — PODEMOS:
DISCORDA DO VOTO DO(A) RELATOR (A):
JÚLIO CÉSAR PORCIÚNCULA LEMOS - PSDB:
RENATO SOUZA DA SILVA - MDB:
TIAGO ARCE PICAZ — PODEMOS:
Rua 510, nº 149 — Centro — CEP: 96445-000 — Fone (53) 3246 — 1075
e-mail: camaraacegua(M gmail.com
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACEGUA
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO GAB. Nº303/2025
Aceguá, 18 de setembro de 2025.
CÂMARA DE VEREADORES.
A Exma Sra. ACEGUÁ - R$
Jacqueline Quiroga Ferreira, Nº (208 DO
Presidente, Em | a is ) A EVA coro coreecercesenas
Câmara de Vereadores de Aceguá, dr de 202.5,
Aceguá/RS.
Assunto: Resposta requerimento 0574/2025.
o Excelentíssima Senhora Presidente,
1. Ao cumprimentá-la, cordialmente, em resposta ao requerimento dé nº
0574/2025, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, informamos que sobre o Projeto de
Reforma da Capela Velatória, trata-se da readequação estrutural e funcional do espaço, visando melhores
condições de uso e acessibilidade. Encaminhamos em anexo cópia do referido projeto, contendo as
informações técnicas e complementares solicitadas .
A Sem mais pra o momento, despedimo-nos.
Atenciosamente,
Maycus/Viniçius Gqdoy de Aguiar
Prefeito
DESPACHO
AceguáZ2.de O4..... de 202.€
Presidente
Avenida Internacional, nº 321 E — Bela Vista —. 96445-000 . Aceguá, RS
Fone: (93) 3246.1600 www .acegua.rs.gov.br
gabinete(Dacegua.rs.gov.br
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Estado do Rio Grande do Sul
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Protocolista
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER
EXECUTIVO SOLICITANDO INFORMAÇÕES
COMPLEMENTARES SOBRE O PROJETO DE LEI
Nº 059/2025.
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A Comissão de Finanças e Orçamento requer à Vossa Excelência, o envio de expediente
ao Poder Executivo solicitando informações complementares sobre o Projeto de Lei n.º 059/2025
que " Autoriza abertura de crédito adicional de natureza especial no valor R$ 200.000,00 à Secretaria
Municipal de Obras.”, sendo:
- Cópia do Plano de Ação n.º 09032023-034247/2023.
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SALA DAS SESSÕES, 08 de setembro de 2025.
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Vereador JÚLÍO [CÉSAR PORCIÚNCULA LEMOS
Presidente da Comissão
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e. 05 SA de 2025
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Rua 510, nº 149 — Centro — CEP: 96445-000 — Fone (53) 3246 — 1075
e-mail: camaraacegua(D gmail.com
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACEGUÁ
Em GABINETE DO PREFEITO
TERA ARA ei à - 3PROJETO DE LEI Nº 073, DE 27 DE AGOSTO DE 2025.
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qo. Cen agi Autoriza abertura de crédito adicional de natureza especial no
Em BO e q O valor R$ 200.000,00 a Secretaria Municipal de Obras.
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Err “ “Mareas Vinicius Godoy de Aguiar, Prefeito do Município de Aceguá, Estado do Rio
Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, apresenta à consideração de Vossa Excelência e do
colendo Plenário o seguinte:
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PROJETO DE LEI:
Art. 1º Fica o Poder Executivo do Município de Aceguá, autorizado a proceder abertura de
crédito especial para o presente exercício financeiro no valor de R$ 200.000,00(duzentos mil reais ),
e nos termos da Lei Federal 4.320/64, a ser alocado na seguinte dotação:
12 — Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
002 — Unidade de Obras e Serviços Públicos
Subfunção 0452 — Serviços Urbanos
0012 — Serviços Funerários |
Ação 1016 — Melhoria e Expansão do Cemitério Municipal
Recurso 27001151 — Plano de Ação nº 09032023-034247/2023
Descrição da natureza de despesa
4 490.51.00.00.00.00 | Obras e Instalações R$ 200.000,00
nd Art. 2º A cobertura do presente crédito especial, se dará pelo superavit do recurso vinculado
27001151 apurado ao final do exercício de 2024.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal da/ Aceguá, 27/de agosto de 2025.
BAIXA PARAAS COMISSÕES
pata: OLD 10
omissão
Fone/Fax: (53) 3246.1660
www.acegua.rs.gov.br — gabinete(Dacegua.rs.gov.br
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACEGUA
GABINETE DO PREFEITO
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JUSTIFICATIVA:
Senhor Presidente, Senhores Vereadores,
O presente Projeto de Lei objetiva dotar o Cemitério Municipal de nova Capela Velatória
com a recuperação e reforço da sua estrutura de concreto armado. conforme Plano de Ação nº
09032023-034247/2023.
Por tratar-se de matéria de suma importância, pedimos "vênia" ao Douto Plenário para sua
aprovação.
Gabinete do Prefeito Municipal da Aceguá, 27 de agosto de 2025.
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Prefeito |
Fone/Fax: (53) 3246.1660
www.acegua.rs.gov.br — gabinete(Dacegua.rs.gov.br
Porto hlegre, 1º de setembro de 2025.
Onemação Técnica GAMA nº 18417/2025,
, O Voder Legiskativo Municipal de hcsguá, solicita orismação sobre a viabilidade
tecnica do Projeto de Lei nº 73, de 27 de agosto de 2025, que “hutoriza abertura de crédito
adicional de natureza especial no valor de R$ 200,000,99 (duzemos mil reais) a Secretaria de
Obras,
Il, Verificando o Balanço Patrimonial do Município no site do TCE/RS”, existe o
superávit financeiro no valor de R$ 920,656,26 na fonte de recursos “VOO Outras
Hransterências de Convénios ou Instrumentos Congéneres da União”, logo, há o superávit
financeiro para à cobertura do crédito adicional ora analisado, estando o Projeto de Lei sob o
respaldo do art, 44, Inciso |, e do art, 43, 9 14, Inciso |, da Lei nº 4,320, não havendo qualquer
impedimento para sua aprovação,
HI, Nesses termos, oplnasse pela viabilidade do Projeto de Lei nº 73, de 27 de
aposto de 2025,
O IGAM permanece à disposição,
0) mn (| bunda,
William Vieira Alves Andrade
Chen nº 02,092
Consultor Contábil do (CAM
Hegistro do IGAM no CRCRS: R$-:010206/0-5
“httpai//portal Leo gov /pecis ms /elatoro/visuallza/10100660/174
Fonetwalta: (11) 921110747 Bite; uy ga, gom,bDr

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