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materia nº 369/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 369 / 2025
Date 2025-11-03
EmentaREQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, ÀS 10H, DO DIA 26/11/2025, PARA APRESENTAÇÃO E DEBATE DO PL N.° 065/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 48, § 1.º, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 101/2000.
native_id1820

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-04 AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA Audiência Pública realizada em 26/11/2025

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texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ACEGUÁ
Estado do Rio Grande do Sul
peidos
SREADORES.
ACEGUA - RS
Nº 38, ja AS
CÂMARA DE VERE
as Cas
EXMO SR. PRESIDENTE.
s
Protocolista
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.
A Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) requer à Vossa Excelência realização
de Audiência Pública, às 10h do dia 26 de novembro de 2025, para debate e apresentação do
Projeto de Lei n.º 65/2025, que “Estima a receita e fixa à despesa do município de Aceguá para o
exercício de 2026”, em atendimento ao disposto no Art. 9. º, 8 4.º, da Lei Complementar n.º
101/2000.
SALA DAS SESSÕES, 03 de novembro de 2025.
Vereador JÚLIO CÉSAR LEMOS
esidente da CFO
Rua 510, nº 149 — Centro — CEP: 96445-000 — Fone (53) 99102 — 4133
e-mail: camaraacegua(D gmail.com.br

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