| materia |
98/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 098/2025 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACEGUÁ A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE BEM-ESTAR ANIMAL MAIA E BENJAMIN. |
1 |
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| materia |
415/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO DIA 24/11/2025. |
0 |
no document
|
| materia |
416/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS REFERENTES À QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DA PIONEIRA. |
1 |
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| materia |
417/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À MESA DIRETORA SOLICITANDO ANULAÇÃO DE ATO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. |
1 |
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| materia |
414/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANTO MELHORIAS NO POSTO DE ATENDIMENTO DO CORREIO, ARRECADAÇÃO E INSPETORIA DA COLÔNIA NOVA. |
1 |
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| sessao |
40 |
2025-12-01 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
10/2025 |
2025-11-28 |
Mensagem Retificativa |
MENSAGEM RETIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 085/2025 |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-11-28 |
Mensagem Retificativa |
MENSAGEM RETIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 088/2025. |
1 |
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| materia |
91/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.° 091/2025 - "CRIA CARGO DE DIRETOR DE AGRICULTURA NA LEI MUNICIPAL N.° 108/2002". |
1 |
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| materia |
92/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 092/2025 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$150.000,00'". |
1 |
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| materia |
93/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 093/2025 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$150.000,00'". |
1 |
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| materia |
94/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 094/2025 - "ALTERA ART. 7.° INCISO I E ART. 8.° DA LEI MUNICIPAL N.° 2.123/2024'". |
1 |
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| materia |
95/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 095/2025 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR R$172.000,00". |
1 |
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| materia |
96/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 096/2025 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR R$220.500,00 À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO". |
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| materia |
97/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 097/2025 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR R$300.000,00 À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO". |
1 |
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| materia |
409/2025 |
2025-11-28 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE VENTILADORES DE TETO NAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO CULTURAL TRADICIONALISTA DE ACEGUÁ (CCTA), COM O OBJETIVO DE GARANTIR MAIOR CONFORTO AOS USUÁRIOS, CONSIDERANDO QUE OS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO INSTALADOS NO LOCAL NÃO SÃO SUFICIENTES PARA AMENIZAR A TEMPERATURA DURANTE O VERÃO. |
1 |
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| materia |
410/2025 |
2025-11-28 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS INTERNAS E EXTERNAS NO CENTRO CULTURAL TRADICIONALISTA DE ACEGUÁ (CCTA), COM A FINALIDADE DE GARANTIR A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS E PROTEGER O PATRIMÔNIO PÚBLICO, PREVENINDO FURTOS, VANDALISMOS E OUTRAS SITUAÇÕES DE RISCO. |
1 |
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| materia |
411/2025 |
2025-11-28 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DOS PORTÕES DO CENTRO CULTURAL TRADICIONALISTA DE ACEGUÁ (CCTA), TENDO EM VISTA QUE OS PORTÕES APRESENTAM DESGASTE E NECESSITAM DE REPAROS, COMPROMETENDO A SEGURANÇA, O ACESSO E O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO ESPAÇO. |
1 |
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| materia |
412/2025 |
2025-11-28 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO À COOPERATIVA REGIONAL DE ELETRIFICAÇÃO RURAL FRONTEIRA SUL LTDA. – COOPERSUL, PARA A COLOCAÇÃO DE MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO OU PROTEÇÃO NOS RABICHOS DE ENERGIA ELÉTRICA INSTALADOS NOS POSTES LOCALIZADOS NA PRAÇA DO ROTARY, EM FRENTE À EMATER, E EM OUTROS LOCAIS ONDE TAIS RABICHOS ESTEJAM PRESENTES, VISANDO À SEGURANÇA DA POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE DAS CRIANÇAS. |
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| materia |
413/2025 |
2025-11-28 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR NOS DIAS 02, 03, 04 E 05 DE DEZEMBRO DE 2025 A PORTO ALEGRE/RS, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO EVENTO “GRANDE DEBATE LEGISLATIVO – ÊNFASE: AJUSTE DE ENTENDIMENTO”, PROVOVIDO PELA UVERGS. |
1 |
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| materia |
406/2025 |
2025-11-26 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR NOS DIAS 01,02, 03, 04 E 05 DE DEZEMBRO DE 2025 A PORTO ALEGRE/RS, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO EVENTO “GRANDE DEBATE LEGISLATIVO – ÊNFASE: AJUSTE DE ENTENDIMENTO”, PROVOVIDO PELA UVERGS. |
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| materia |
407/2025 |
2025-11-26 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR NOS DIAS 01, 02, 03, 04 E 05 DE DEZEMBRO DE 2025 A PORTO ALEGRE/RS, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E AUTORIZAÇÃO PARA VIJAR NO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO EVENTO “GRANDE DEBATE LEGISLATIVO – ÊNFASE: AJUSTE DE ENTENDIMENTO”, PROVOVIDO PELA UVERGS. |
1 |
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| materia |
408/2025 |
2025-11-26 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR NOS DIAS 01, 02, 03, 04 E 05 DE DEZEMBRO DE 2025 A PORTO ALEGRE/RS, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO EVENTO “GRANDE DEBATE LEGISLATIVO – ÊNFASE: AJUSTE DE ENTENDIMENTO”, PROVOVIDO PELA UVERGS. |
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| materia |
403/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2025, A SERVIÇO DO MANDATO COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, COM A FINALIDADE DE CUMPRIR AGENDA. |
1 |
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| materia |
404/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO DIA 26/11/2025. |
1 |
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| materia |
405/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A NÃO CONTINUIDADE DAS TRATATIVAS COM O INSTITUTO-GERAL DE PERÍCIAS (IGP). |
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| materia |
14/2025 |
2025-11-24 |
Emenda |
EMENDA 01 AO PROJETO DE LEI Nº 065/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. - ALOCA RECURSOS NA SMED A FIM DE REFORÇAR A RUBRICA DE APOIO AO TRANSPORTE DO ENSINO MÉDIO. |
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no document
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| materia |
15/2025 |
2025-11-24 |
Emenda |
EMENDA 02 AO PROJETO DE LEI Nº 065/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 - ALOCA RECURSOS PARA AUXÍLIO A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS. |
0 |
no document
|
| materia |
393/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO PL Nº 081/2025. |
1 |
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| materia |
394/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO O IMPACTO FINANCEIRO E A DECLARAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 086/2025 QUE CRIA VAGA NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2002 |
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| materia |
395/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA COMPARECER NA REUNIÃO DA COMISSÃO, PREFERENCIALMENTE ÀS 09H DO DIA 01/12/2025, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 088/2025 QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSORES. |
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| materia |
396/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PARA COMPARECER NA REUNIÃO DA COMISSÃO, PREFERENCIALMENTE ÀS 09H15MIN DO DIA 01/12/2025, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 089/2025 QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MOTORISTAS E OPERADORES DE MÁQUINAS, SENDO:
- QUANTAS CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS ATUALMENTE VIGENTES ESTÃO COM O PRAZO DE TÉRMINO PREVISTO, ESPECIFICANDO AS RESPECTIVAS DATAS DE VENCIMENTO. |
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| materia |
397/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A BAGÉ/RS NO DIA 24/11/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, SEM RECEBIMENTO DE DIÁRIA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DO CIDEJA. |
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| materia |
398/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO IMPACTO FINANCEIRO E DECLARAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 085/2025 QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE MOTORISTA. |
1 |
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| materia |
399/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 087/2025 QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA SUPLEMENTAR, PARA QUE SEJA ENCAMIHADO À COMISSÃO O DEMONSTRATIVO DO CÁLCULO DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DA FONTE DE RECURSOS 1500. |
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| materia |
400/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS NOS DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2025, SERVIÇO DO MANDATO, COM O RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, E ADIANTAMENTO COM DESPESAS COM COMBUSTÍVEL, COM A FINALIDADE DE CUMPRIR AGENDA. |
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| materia |
401/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DAER PARA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS, VISANDO À RECUPERAÇÃO DA RODOVIA RS-647, NO TRECHO LOCALIZADO NA COLÔNIA NOVA, VISANDO À REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, INCLUINDO RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO, NIVELAMENTO, OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E DEMAIS INTERVENÇÕES TÉCNICAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS PARA ASSEGURAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRAFEGABILIDADE E SEGURANÇA AOS USUÁRIOS DA VIA. |
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| materia |
402/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2025, A SERVIÇO DO MANDATO COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, COM A FINALIDADE DE CUMPRIR AGENDA. |
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| sessao |
39 |
2025-11-24 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
2175/2025 |
2025-11-19 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO- PL N. ° 061/2025 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI ORDINÁRIA N.° 016 DE FEVEREIRO DE 2001". |
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| norma |
2176/2025 |
2025-11-19 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 066/2025 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.570/2017" |
1 |
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|
| norma |
2177/2025 |
2025-11-19 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.°062/2025 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI ORDINÁRIA N.° 323/2004 QUE FIXA DIÁRIAS PARA MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS". |
1 |
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|
| norma |
2178/2025 |
2025-11-19 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.°063/2025 - " ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.° 108/2002". |
1 |
extracted
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| materia |
391/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO CONVIDANDO O PREFEITO PARA ESTAR PRESENTE NA REUNIÃO DA COMISSÃO PARA TRATAR SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO BOMBEIRO VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO. |
0 |
no document
|
| materia |
392/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE ENCAMINHANDO CONVITE PARA REUNIÃO DA COMISSÃO, A SER REALIZADA ÀS 13H15MIN DO DIA 08/12/2025, COM A SEGUINTE PAUTA: IMPLANTAÇÃO DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS EM ACEGUÁ. |
1 |
extracted
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| norma |
3/2025 |
2025-11-18 |
Emenda à Lei Orgânica |
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA - CRIA OS PARÁGRAFOS 7.º A 16, NO ART. 94. |
1 |
extracted
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| materia |
10/2025 |
2025-11-17 |
Emenda |
EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 069/2025 QUE INSTITUI A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ. |
1 |
extracted
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| materia |
11/2025 |
2025-11-17 |
Emenda |
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 070/2025 QUE ALTERA NO ART. 21 DA LEI 108/2002 OS CARGOS DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
12/2025 |
2025-11-17 |
Emenda |
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 073/2025, QUE ALTERA CARGOS NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 108, DE 1º DE OUTUBRO DE 2002. |
1 |
extracted
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| materia |
13/2025 |
2025-11-17 |
Emenda |
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 080/2025, QUE ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 108, DE 1° DE OUTUBRO DE 2002, SUPRIMINDO E CRIANDO CARGOS. |
1 |
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