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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ACEGUÁ
Estado do Rio Grande do Sul
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
jo YZ3 [As EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 080/2025, QUE
de de 2025. ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº
NE A 108, DE 1º DE OUTUBRO DE 2002, SUPRIMINDO E
Anialh A snaas rol, é CRIANDO CARGOS.
Art. 1º Altera a lotação dos seguintes cargos lotados na Secretaria Municipal de
Administração e Recursos Humanos (SMARH) para a Secretaria Municipal de Administração e
Fazenda (SMAF):
Cargo Vagas Provimento Lotação
Assessor de Compras e Licitações 01 | CC/FG/GF07 SMAF
Assessor de Gabinete 01 CC/FG/GF 03 SMAF
Auxiliar de Recursos Humanos 02 CC/EG 05 SMAF
CC/FG/GF 05
Chefe da Tesouraria Ve 01 CC/FG/GF,07 SMAF
Chefe de Almoxarifado e Patrimônio 01 CC/FG/GF 07 SMAF
Chefe de Arrecadação e Cadastro 01 CC/FG/GF 07 SMAF
Chefe de Cadastro e Arquivo dos 01 CC/FG/GF 05 SMAF
Setor de Compras e Licitações L
Chefe de Contabilidade 01 CC/FG/GF 07 SMAF
Chefe de Tributos Urbanos 01 “CC/FG/GF 05 SMAF
Chefe do Almoxarifado 01 CC/FG/GF 05 SMAF
Chefe do Arquivo Municipal 01 CC/FG/GF 05 SMAF
Chefe do Posto de Arrecadação da 01 CC/FG/GF 05 SMAF
Colônia Nova
Coordenador Administrativo 01 CC/FG/GF 07 SMAF
Coordenador de Contabilidade 01 CC/FG/GF 07 SMAF
Rua 510, nº 149 — Centro — CEP: 96445-000 — Fone (53) 3246 — 1075
e-mail: camaraacegua(D gmail.com
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ACEGUÁ
Estado do Rio Grande do Sul
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Justificativa
A presente emenda tem por finalidade reformular a Estrutura Administrativa da
Secretaria Municipal de Administração e Fazenda.
SALA DAS SESSÕES, 17 de novembro de 2025.
Rua 510, nº 149 — Centro — CEP: 96445-000 — Fone (53) 3246 — 1075
e-mail: camaraacegua(D gmail.com
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