materia nº 11/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACEGUA
GABINETE DO PREFEITO
Tal A PA . oaá
e — Pe)
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Exma. Sra. Jacqueline Ferreira | do AO da 2025.
DD. Presidente da Câmara de Vereadores E o É
N/Cidade. ei DS UR RA
VA CAUanda Dea e
Marcus Vinicius Godoy de Aguiar, Prefeito do Município de Aceguá, no uso de
suas atribuições legais e em especial as contidas na Lei Orgânica Municipal, pelo presente, propõe a
seguinte:
MENSAGEM RETIFICATIVA AQ PROJETO DE LEI Nº 100/2025.
SS
1 — Através do presente encaminhamos a Vossa Excelência, esta Mensagem Retificativa, onde
altera o quadro de contratos emergenciais da Justificativa do Projeto de Lei 100/2025 que Autoriza
a contratação emergencial de Professores.
“Justificativa: ...
Justificativa
Até 12 meses Em substituição das
prorrogável em | diretoras Marisa Lopes
até o mesmo Oliveira e Anni Ott.
período
Professor
Nº de Carga
vagas Horária
Educação infantil e E 20 horas
Ensino semanais
Fundamental -Anos
Iniciais
Educação Infantil e 20 horas | Até 12 meses Em substituição da
Ensino semanais | prorrogável em | supervisora Rita Janice
Fundamental -Anos até o mesmo Fernandez de Godoy.
período
Iniciais
Educação Infantil e 20 horas | Até 12 meses Em substituição de
Ensino semanais | prorrogável em professora Adelaide
Fundamental - até o mesmo Janzen Hubert que se
Anos Iniciais período encontra em laudo
médico.
Ensino Religioso.
Em substituição da
período
Até 12 meses
Educação Infantil e 20 horas | Até 12 meses Em substituição a um
Ensino semanais | prorrogável em professor que está
Fundamental - até o mesmo ministrando as aulas de
Anos Iniciais
Educação Infantil e
20 horas
Ensino semanais | prorrogável em | professora Silvia Padilha
Fundamental - até o mesmo Ferraz, que encontra-se
Anos Iniciais período permutada para a
Prefeitura Municipal de
Bagé.
20 horas | Até 12 meses Em substituição as
semanais | prorrogável em nrofessoras Lisiane
02
01
01
Educação Infantil e
Ensino
Fone/Fax: (53) 3246.1660
www.acegua.rs.gov.br — gabinete(Dacegua.rs.gov.br
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GABINETE DO PREFEITO
Horária
20 horas | Até 12 meses
semanais | prorrogável em
até o mesmo
neríodo
Telles Pradie, Tassia
Pamplona Camacho e
Taileine Lorena Freire
Barreto, que atuam nas
salas do Atendimento
Educacional
Especializado (AEE) nas
três escolas municipais.
Em substituição à Vice
Diretora Cristiane
Montedo Cunha.
até o mesmo
período
Fundamental -Anos
Iniciais
vagas
Educação Infantil e 01
Ensino
Fundamental -Anos
Iniciais
03
Educação Infantil e 20 horas | Até 12 meses Por aumento de novas
Ensino semanais | prorrogável em turmas na Educação
Fundamental -Anos até o mesmo Infantil e Anos Iniciais.
Iniciais período Em substituição da
Professora Terezinha de
Jesus Oliveira Campão,
que atualmente encontra-
se no reforço escolar.
Para substituir a
professora Silvani Maria
Batista em redução de
a horária.
Para substituir a
professora Carmen
Até 12 meses
prorrogável em
até o mesmo
período
Até 12 meses
20 horas
Educação Infantil e
semanais
Ensino
Fundamental -Anos
Iniciais
Educação Infantil e
20 horas
Ensino semanais | prorrogável em
Fundamental -Anos até o mesmo Regina Sena Cabral
Iniciais período Xavier, que encontra-se
em laudo médico.
Para atuar no tempo
integral nos Anos Iniciais
do Ensino Fundamental.
Até 12 meses
prorrogável em
até o mesmo
período
Até 12 meses
prorrogável em
até o mesmo
período
20 horas
Educação Infantil e
semanais
Ensino
Fundamental -Anos
Iniciais
Ensino
Fundamental —
Anos Finais -
Matemática
Por aumento de turmas
na escola Nossa Senhora
das Graças, redução de
carga horária do
professor João Vitor
Machado Martins e para
atividades de reforço
escolar devido à
defasagem dos alunos.
Ensino 20 horas | Até 12 meses | Por aumento de turmas
Fundamental — semanais | prorrogável em | na escola Nossa Senhora
20 horas
semanais
Fone/Fax: (53) 3246.1660
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das Graças, exoneração
da professora Jociele
Barcelos Correa e para
atividades de reforço
escolar devido à
defasagem dos alunos.
Em substituição à
professora Claudia
Valéria Barbosa
Fagundes, que está na
direção de escola laudo
médico da professora
Ana Regina de Souza
Abascal e aumento de
turma na escola Nossa
Senhora das Graças.
até o mesmo
período
Anos Finais —
Língua Portuguesa
Ensino 20 horas
Fundamental — semanais
Anos Finais -
Ciências
Até 12 meses
prorrogável em
até o mesmo
período
Até 12 meses
prorrogável em
até o mesmo
Educação Artística período
vao Horária
03
Ensino 01 20 horas
as
Ensino 03 20 horas | Até 12 meses Em substituição à
02
02
01
Fundamental — semanais
Anos Finais -
Por término de contrato.
Fundamental — semanais | prorrogável em professora Lisiane
Anos Finais - Inglês até o mesmo | Teixeira Posqui, que está
período na supervisão de escola.
Aumento de turmas na
escola Nossa Senhora
das Graças.
Substituição da
Professora Liane Bartz
da Silva, que encontra-se
em Licença Interesse.
Por aumento de turmas
na escola Nossa Senhora
das Graças e laudo
médico da professora
Flávia Fissel Ferrugem
de Blanco .
Por aumento de turmas
na escola Nossa Senhora
das Graças e laudo
médico do professor
Claudio Antunes
Boucinha.
EE Ensino 75 [04/01 | 20)horast Até 12 meses | Por aumento de turmas
Até 12 meses
prorrogável em
até o mesmo
período
Geografia
20 horas | Até 12 meses
semanais | prorrogável em
até o mesmo
período
Ensino
Fundamental —
Anos Finais -
História
Ensino 20 horas
Fundamental — semanais
Anos Finais -
Fone/Fax: (53) 3246.1660
www.acegua.rs.gov.br — gabinete(Dacegua.rs.gov.b
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semanais | prorrogável em | na escola Nossa Senhora
até o mesmo das Graças.
período
20 horas | Até 12 meses | Por aumento de turmas
semanais | prorrogável em | na escola Nossa Senhora
até o mesmo das Graças.
período
20 horas | Até 12 meses
semanais | prorrogável em
até o mesmo
Fundamental —
Anos Finais -
Educação Física
Fundamental —
Anos Finais -
Espanhol
Ensino
Fundamental AEE
Por aumento de
demanda
6 de novembro de 2025.
uia
refeito
Fone/Fax: (53) 3246.1660
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