materia nº 5/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ACEGUÁ
Estado do Rio Grande do Sul
FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AOS QUADROS ORÇAMENTÁRIOS
Câmara Municipal de Aceguá
Comissão de Finanças e Orçamento
Projeto de Lei Nº: 046/2025 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026.
Emenda Orçamento Nº
02/2025
Autoria: Vereador Renato Souza da Silva
Justificativa: Suplementar em R$ 37.458,80 o valor orçado para o programa 0006 — Apoio ao produtor, na ação
2.033 — Aquisição e distribuição de mudas nativas e exóticas.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de | Valor diminuído de | Valor Aumentado de Receita: Valor Diminuído de
[o Dotações R$: | Dotações R$: Receita:
R$ 37.458,80 |
=» E o Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
CRÉDITO Novo: |. Suplementado: x Reduzido:
ORÇAMENTÁRIO: Va
Identificação do crédito orçamentário Vínculo Cód. Valores Emenda Valores
Reduzido Iniciais +) ou (-) Propostos
Programa: 0006 — Apoio ao produtor
L o R$ 2.276.870,88 + R$ 37.458,80 R$ 2.314.329,68
Indicador de Desempenho:
Ação: 2.033 — Aquisição e distribuição de
mudas nativas e exóticas. R$ 12.541,20 R$ + 37.458,80 R$ 50.000,00
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ACEGUÁ
Estado do Rio Grande do Sul
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
Justifica
espécies nativas.
CRÉDITO | Novo: Suplementado: Reduzido: x
ORÇAMENTÁRIO: |
Identificação do crédito orçamentário Vínculo | Cód. Inicial Emenda Proposto
Reduz (+) ou (-)
AE fes E ido
Programa: 002 — Gestão e manutenção de
serviços. R$ 19.653.256,61 | -R$ 37.458,80 R$ 19.615.797,81
Nº da Ação: P/A/OP Nº: 2.005 En A
Nome da Ação:
Festividades e homenagens em eventos oficiais R$51,820,00 RO dTdoE0) R$/14.361,20
do município.
tiva: fomentar a restauração de áreas degradadas através de uma distribuição mais efetiva de mudas de árvores de
Identificação e Classificação da Receita Vinculação
Valor (+) ou (-)
Anterior
Valor Proposto
Sala da Comissão, em 11 de novembro de 2025.
«Mu Souza
MDB