materia nº 8/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ACEGUÁ
Estado do Rio Grande do Sul
FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AOS QUADROS ORÇAMENTÁRIOS
Câmara Municipal de Aceguá
Comissão de Finanças e Orçamento
[Projeto de Lei Nº 46 2025 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026.
(Emenda Orçamento Nº o 05/2025 o o on
jAutoria: Ve
adora Lizia ne Jardim
Justificativa: fortalecer o orçamento do programa 019 — Desenvolvimento da Educação Infantil e do Ensino
Fundamental.
marie pa — Resumo da Emenda
| Valor Aumentado de Valor diminuído de Valor Aumentado de Receita: Valor Diminuído de
Dotações R$: Dotações R$: Lo Receita:
R$ 100.000,00
= Es “Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
CRÉDITO | Novo: |. | Suplementado: Rs: Reduzido:
| ORÇAMENTÁRIO: |
Identificação do créc
lito orçamentário Vínculo Cód. Valores Emenda Valores
Reduzido Iniciais (+) ou (-) Propostos
Programa: 0019 — Desenvolvimento da
Educação Infantil e do Ensino Fundamental - R$ 8.439.465,44 + R$ 100.000,00 R$ 8.539.465,44
Indicador de Desempenho:
|
: 2.07] — Gestão e administração da
ção Infantil/novas turmas.
[Açã
[ Educ,
R$ 150.000,00 R$ + 100.000,00 R$ 250.000,00
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ACEGUÁ
Estado do Rio Grande do Sul
Mar
com um “X? a situação do crédito orçamentário:
1
CREDITO . Navo: | | Suplementado: Reduzido: x
FORÇAMENTÁRIO: |] |
Identificação do crédito orçamentário Vínculo | Cód. Inicial Emenda Proposto
Reduz (+) ou (=)
E at E a ido
Programa: 002 — Gestão e manutenção de
servi R$ 19.653.256,61 -R$ 100.000,00 R$ 19.553.256,61
[Nº da Ação: P/A/OP Nº: 2.008 — PE
| Nome da Ação: |
Gestão e Administração do Gabinete da r970 22,45 RSA R$ eco nsato
Secretaria Geral de Governo dh
Justificativa: fortalecer o orçamento da ação nº 2.071, com a finalidade de possibilitar a criação de novas
turmas para educação infantil = 0 a 03 anos.
Sala da Comissão, em 12 de novembro de 2025.