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materia nº 6/2025

Tipo Emenda
Número / Ano 6 / 2025
Date 2025-11-12
EmentaEMENDA N.º 03 AO PL N.º 046/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, CRIANDO AÇÃO VOLTADA AO MELHORAMENTO GENÉTICO DOS REBANHOS DE LEITE E DE CORTE, NO VALOR DE 100.000,00, NO PROGRAMA 0006 - APOIO AO PRODUTOR - VISANDO A DISTRITUIÇÃO DE SÊMEN SEXADO E QUALIFICAÇÃO DE INSEMINADORES.
native_id1844

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-17 Proposição transformada em lei — —
2025-12-17 Aguardando Redação Final — —
2025-12-17 Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação — Proposição incluída na Ordem do Dia da Sessão Plenária Extraordinária do dia 15/12/2025 para VOTAÇÃO.
2025-12-09 Proposição Inclusa na Ordem do dia para Discussão — Proposição incluída na Ordem do Dia da Sessão Plenária Ordinária do dia 15/12/2025 para DISCUSSÃO.
2025-12-03 Proposição Inclusa na Ordem do Dia para Leitura do Parecer — —
2025-12-01 Parecer favorável da comissão — —
2025-11-14 AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-17T10:27:37.903477-03:00 Aprovado 8 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ACEGUÁ
Estado do Rio Grande do Sul
FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AOS QUADROS ORÇAMENTÁRIOS
Câmara Municipal de Aceguá
Comissão de Finanças e Orçamento
Projeto de Lei Nº: 046/2025 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026.
Emenda Orçamento Nº | 03/2025
Autoria: Vereador Renato Souza da Silva
Justificativa: Criar ação voltada ao melhoramento genético do rebanho dos produtores locais através da
distribuição de sêmen sexado e qualificação de inseminadores.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de | Valor diminuído de Valor Aumentado de Receita: Valor Diminuído de
Dotações R$: | Dotações R$: lo Receita:
“R$ 100.000,00 o
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
CRÉDITO Novo: |. X Suplementado: Reduzido:
ORÇAMENTARIO: E '
Identificação do crédito orçamentário Vínculo Cód. Valores Emenda Valores
Reduzido Iniciais (+) ou (-) Propostos
Programa: 0006 — Apoio ao produtor
ps E R$ 2.276.870,88 + R$ 100.000,00 R$ 2.376.870,88
Indicador de Desempenho:
Ação: nº — Melhoramento genético do
rebanho de leite e de corte. R$ 0,00 R$ + 100.000,00 R$ 100.000,00
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ACEGUÁ
Estado do Rio Grande do Sul
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
CREDITO | Novo: Suplementado: E Reduzido: x
ORÇAMENTÁRIO:
Identificação do crédito orçamentário Vínculo | Cód. Inicial Emenda Proposto
Reduz (+) ou (-)
Pe sã ido
Programa: 002 — Gestão e manutenção de
ÇÕES R$ 19.653.256,61 -R$ 100.000,00 | R$ 19.553.256,61
Nº da Ação: P/A/OP Nº: 2.011
Nome da Ação:
Gestão e Administração da Secretaria RS ga ia -R$ 100.000,00 RSS RSLha
[Municipal de Plangjamento e Meio Ambiente.
Justificativa:
Identificação e Classificação da Receita Vinculação Valor (+) ou (-) Valor Proposto
Fade E Anterior
Vereador Rdyato Souza
MDB
Sala da Comissão, em 11 de novembro de 2025.

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