materia nº 4/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ACEGUÁ
Estado do Rio Grande do Sul
FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AOS QUADROS ORÇAMENTÁRIOS
Câmara Municipal de Aceguá
Comissão de Finanças e Orçamento
Projeto de Lei Nº: 046/2025 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026.
Emenda Orçamento Nº | 01/2025
Autoria: | Vereador Renato Souza da Silva
Justificativa: Suplementar em R$ 100.000,00 o valor orçado para o programa 0031 — Incentivo ao Setor Produtivo,
com a finalidade incentivar a realização de feiras e eventos.
Ei E Resumo da Emenda a]
Valor Aumentado de | Valor diminuído de Valor Aumentado de Receita: Valor Diminuído de
Dotações R$: “| Dotações R$: | Receita:
R$ 100.000,00 |
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário: |
CREDITO Novo: Suplementado: x Reduzido:
ORÇAMENTÁRIO: e '
Identificação do crédito orçamentário Vínculo Cód. Valores Emenda Valores
Reduzido Iniciais (+) ou (-) Propostos.
Programa: 003] — Incentivo ao Setor EAR
| Produtivo E R$ 8.360,80 + R$ 100.000,00 R$ 168.360,
Indicador de Desem penho:
Ação: 2.083 — Incentivo a feiras e eventos
j o R$ 8.360,80 R$+ 100.000,00 | R$ 168.360,80
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ACEGUÁ
Estado do Rio Grande do Sul
E Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
CRÉDITO Novo: Suplementado: Reduzido: Dq
[ORÇAMENTÁRIO:
Identificação do crédito orçamentário Víneulo | Cód. Inicial Emenda Proposto
Reduz (+) ou (-)
Ee: ido
' Programa: 002 — Gestão e manutenção de
serviços. R$ 19,653.256,61 -R$ 100.000,00 | R$ 19.553.256,61
Nº da Ação: P/A/OP Nº: 2.007 a RS
Nome da Ação:
| Gestão e Administração do Gabinete do Vice R$251.636,59 ERROU R$ 10 n630a)
Prefeito
Nº da Ação: P/A/OP Nº: 2.004
| Nome da Ação:
Gestão e Administração do Gabinete do Rota REC Oo Poda
Prefeito
ERRO OU OMISSÃO NA RECEITA
Justificativa: Fomentar a retomada de feiras de exposição de gado leiteiro e gado de corte no município de Aceguá.
Identificação e Classificação da Receita
Vinculação
Valor
Anterior
(8) ou (5)
Valor Proposto
Sala da Comissão, em 11 de novembro de 2025.
DO Souza
MDB